Em comemoração ao Dia Internacional dos Museus, celebrado em 18 de maio, o Memorial do Judiciário realizará uma aula-espetáculo com apresentação do grupo de bonecos Mamulengo de Cheiroso, que completa 46 anos em atividade. Nesta sexta-feira, 17/05, a partir das 8h30, o grupo apresentará o espetáculo ‘A cobra grande’, em frente ao Memorial, localizado na praça Olímpio Campos, Centro de Aracaju.

O espetáculo, aberto à população, terá como convidados especiais alunos da Escola Municipal Eduardo Viana, localizada no Marcos Freire III, em Nossa Senhora do Socorro. Em seguida, os alunos poderão conferir nas dependências do Memorial uma exposição do Mamulengo de Cheiroso, com bonecos e história do grupo, que estará aberta ao público até o mês de dezembro, com visitas de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas.

O Dia Internacional dos Museus foi criado em 1977, através da iniciativa do Conselho Internacional de Museus (Icom), um organismo que integra a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O objetivo da data, que este ano tem como tema ‘Museus, Educação e Pesquisa’, é incentivar a população ao hábito de visitar e apreciar os museus.

As escolas e/ou grupos interessados em visitas guiadas ao Memorial do Judiciário podem fazer o agendamento através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (79) 3226-3489. O acesso é gratuito.

‘Sua história tem nome e sobrenome’ é o tema da segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!, que acontece de 13 a 17 de maio. O objetivo é assegurar a emissão de documentação básica, como certidão de nascimento, para pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente a população de rua. Em Sergipe, a semana é organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça e foi aberta na manhã desta segunda-feira, nos Fóruns Integrados IV, no bairro Santa Maria, em Aracaju.

“O objetivo da semana é fornecer o documento civil básico para a população vulnerável, que são pessoas em situação de rua, povos indígenas, refugiados e população carcerária, considerando a segunda via da certidão de nascimento e também a carteira de identidade, em parceria com a Receita Federal e Instituto de Identificação”, explicou a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, corregedora-geral da Justiça.

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Gilson Felix dos Santos; e o presidente do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do TJSE, desembargador Etélio de Carvalho Prado Júnior, participaram da solenidade de abertura do Registre-se.

A desembargadora Ana Bernadete destacou que o ponto principal de realização da campanha é o fórum do bairro Santa Maria, mas os 67 cartórios de registro civil espalhados pela capital e interior estão aptos a atender o público-alvo do Registre-se de maneira prioritária. “Fizemos uma parceria com o Centro Pop e com as associações envolvidas com a população em situação de rua e eles também se engajaram no projeto, ficando com a responsabilidade de trazer as pessoas para serem atendidas”, completou.

Um dos equipamentos da prefeitura de Aracaju parceiro do evento é a Casa de Passagem Freitas Brandão, localizada no bairro Suíssa. “Muitos acolhidos chegam à casa sem documentos. No ano passado, conseguimos uma devolutiva muito boa. Tenho certeza que, este ano, será mais um sucesso porque conseguimos fortalecer de fato a cidadania dessas pessoas, que muitas vezes ficam invisíveis na sociedade, mas são cidadãos como todos nós e que precisam dos seus documentos, seus direitos e sua segurança”, considerou Kelly Teles, coordenadora da Casa de Passagem Freitas Brandão.

Outro parceiro da campanha é o Instituto de Identificação de Sergipe, que organizou o atendimento em uma das salas dos Fóruns Integrados IV. “Após a emissão do registro civil, nós montamos aqui estações de atendimento para que o cidadão dê início a emissão da carteira de identidade. Uma vez que estamos entregando a identidade nacional, qualquer problema envolvendo o CPF do cidadão, a Receita Federal estará junto aqui para garantir a solução”, informou Jenilson Gomes, diretor do Instituto de Identificação.

Instituída pelo Provimento 140/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, a ação conta com o apoio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen); e do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Mudança de vida

Para Marques Vinícius Santana Maia, atendido pela Casa de Passagem Freitas Brandão, a semana é uma oportunidade de resgatar a cidadania. Ele tem 45 anos, atualmente está desempregado e já morou cerca de sete meses na rua.

“É muito complicado morar na rua. Fui assaltado, perdi meus documentos, levei facada. Você vê pessoas na rua dormindo durante o dia e acha que é um drogado, um viciado. Mas não, é porque ela não consegue dormir à noite por causa da insegurança que passa”, contou Marques Vinícius.

Agora, com a certidão de nascimento, ele acredita que terá mais facilidade para procurar emprego e conseguir benefícios do governo. “No meu caso, estou acolhido lá na Casa de Passagem, mas se eu conseguir um trabalho registrado vou poder sair, morar sozinho novamente e abrir a vaga para outra pessoa que precise mais”, planejou Marques Vinícius.

A primeira edição do Registre-se, em maio de 2023, assegurou cidadania a mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade, que conseguiram solucionar pendências referentes ao registro civil. Em Sergipe, foram emitidas cerca de 120 certidões de nascimento.

Ação Solidária

A exemplo do que ocorreu em 2023, a Corregedoria-Geral da Justiça está realizando uma ação solidária para arrecadar roupas e sapatos em bom estado, que serão doados a pessoas em situação de rua. As doações podem ser feitas em qualquer unidade jurisdicional, da capital e interior, até o dia 17 de maio.

“Magistrados e servidores do Tribunal estão engajados nessa campanha. Mas toda a população que tiver possibilidade, quiser e puder doar, pode fazer a entrega em qualquer fórum do Estado. Todos são pontos de arrecadação de roupas e calçados, que é o que a população de rua efetivamente precisa”, enfatizou a desembargadora Ana Bernadete.

Cerca de 300 doses de imunizantes contra febre amarela, tétano, hepatite B, Covid-19 e influenza foram levadas na manhã desta sexta-feira, 10/05, ao Fórum Gumersindo Bessa. A ação, promovida pelo Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e Coordenação do Programa de Imunização da Secretaria de Saúde de Aracaju, teve como público-alvo servidores e magistrados que trabalham no maior fórum do Estado.

“Essa campanha é muito importante porque, normalmente, nossos servidores não têm tempo de se deslocar para os postos de saúde. Além disso, é uma facilidade ter uma gama de vacinas à disposição. Isso aumenta a qualidade de vida do servidor e faz com que ele adoeça menos”, salientou Mary Jane Falcão, enfermeira do Centro Médico do TJSE.

A técnica judiciária Luana Moema Dantas e Cardoso, do Juizado Especial Criminal de Aracaju, aproveitou a campanha para se vacinar contra a gripe. “Nosso dia a dia é muito corrido. Além do trabalho, tenho os afazeres de casa, com pais idosos, crianças, e, às vezes, a gente deixa passar a oportunidade de tomar a vacina. No ambiente de trabalho a gente tira um tempinho, com conforto, facilidade e não lota os postos de saúde. É importante se proteger. Sou totalmente a favor de vacina. Uma preocupação não só comigo, mas coletiva, com os colegas”, considerou Luana.

Quem também não perdeu a oportunidade de cuidar da saúde foi o servidor Cincinato Barros Mello, técnico judiciário da 3ª Vara Criminal. “Estamos aqui no serviço público e temos um compromisso com o cidadão. Na medida em que o Tribunal traz para a gente a vacinação é excelente porque não fica comprometido o atendimento ao jurisdicionado”, comentou.

Próximas etapas

A próxima etapa da campanha de vacinação será realizada no Palácio da Justiça, em parceria com o Ipesaúde, no dia 20 de maio, uma segunda-feira, pela manhã. Já no Fórum Desembargador Epaminondas Silva de Andrade Lima, na cidade de Lagarto, a campanha ocorrerá no dia 21/05, terça-feira, das 9 às 11h30.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) disponibiliza, neste link https://www.tjse.jus.br/portal/servicos/judiciais/calculos-juridicos-e-penas, acesso ao novo sistema de cálculos utilizado pela Divisão de Perícias Contábeis, intitulado de ‘Módulo de Cálculos Judiciais’. A ferramenta está disponibilizada gratuitamente para qualquer usuário, mediante prévio cadastro no próprio sistema.

Nesta sexta-feira, 10 de maio, comemora-se o Dia da Memória do Poder Judiciário, data estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de resgatar e preservar a história dos Tribunais. Para celebrar a data, acontece em São Paulo o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está representado no evento pelas servidoras Sílvia Resnati, diretora do Memorial do Judiciário; e Alessandra Dósea, chefe da Divisão de Avaliação Documental do Arquivo Judiciário.

“Temos três pilares da memória judiciária, que são o Arquivo, o Memorial e a Biblioteca. Nesse evento, participamos de palestras muito interessantes. Uma delas falou sobre a nova definição dos museus, publicada em 2022 pela Unesco, mostrando como os museus podem alcançar um público mais amplo, estimulando debates. Não é mais um espaço passivo, mas de construção da cidadania”, comentou Sílvia.

Realizado pela primeira vez em São Paulo, o IV Enam teve como tema ‘Memória: Preservação, Gestão e Inovação’. O evento foi iniciado na última quarta-feira, 08/05, e contou com palestras, painéis, visitas técnicas a locais históricos da cidade, oficinas e a outorga do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, em cerimônia no Palácio da Justiça.

"O encontro torna-se importante porque busca estimular o compartilhamento de experiências, de modo a proporcionar maior qualidade na prestação de serviços daqueles que lidam com a seleção, processamento, arquivamento e destinação de informações decorrentes de processos judiciais. Disseminar a cultura da inovação foi ponto bastante debatido no encontro, registrando-se que não podemos nos esquivar ao uso da inteligência artificial no apoio às funções de gestão documental”, ressaltou Alessandra Dósea.

A palestra inaugural foi ministrada pela historiadora e escritora Mary Del Priore, que falou sobre ‘História das Mulheres e o Poder Judiciário’. Ela abordou o contexto histórico de desigualdades entre homens e mulheres ao longo de séculos e destacou avanços com a criação de instituições e leis de amparo às vítimas de violência doméstica e de combate à desigualdade, sobretudo após a década 1980.

O Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução 316/20 do CNJ e é realizado anualmente, preferencialmente na semana em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio), criado pela mesma resolução. O foco é a preservação da história do Judiciário nacional e o compartilhamento de experiências para o aperfeiçoamento da gestão documental e de memória nos tribunais do país.

Com informações da Comunicação Social TJSP – RD (texto) / KS (fotos)

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu, na manhã desta quarta-feira, 08/05, profissionais que atuam em Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) da capital e interior para falar sobre o acompanhamento de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto. Até o final de junho, magistrados farão inspeções nos CREAS para verificar como serviço está sendo executado.

“O adolescente ao chegar no CREAS deve encontrar um programa de atendimento individual que de fato tenha a capacidade de interromper o seu trajeto infracional, evitando que ele venha a acessar outras medidas mais gravosas. Os magistrados já faziam as inspeções nas unidades de meio fechado e semiliberdade, que estão sob o comando da Fundação Renascer. Agora, também farão visitas aos CREAS para ver, sobretudo, o programa pedagógico”, explicou Iracy Mangueira, juíza responsável pela CIJ.

Durante a reunião, a juíza explicou que nas inspeções, que serão semestrais, os magistrados vão observar como está o cumprimento da medida socioeducativa, se o adolescente tem acesso à escola, a atividades profissionalizantes e de lazer, entre outros serviços. Após as inspeções, os juízes deverão informar os dados coletas em uma plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chamada Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups). “Todos esses dados vão ser condensados de modo a referenciar a construção de política judiciária e de políticas públicas”, completou Iracy Mangueira.

Quem também participou da reunião foi a Izabella Riza Alves, assistente técnica estadual do programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD). Ela lembrou que os CREAS estão na ponta da execução da política socioeducativa e o programa do CNJ, que é realizado em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), tem como objetivo auxiliar os tribunais na capacitação técnica. “O programa fornece materiais, alocados no site do CNJ, que podem ser consultados tanto pelos magistrados quanto pelas pessoas que estão na ponta da política. Então é um trabalho de auxiliar a execução dessa ação”, informou Izabella.

O coordenador da Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social de Aracaju, Edilberto de Sousa Filho, disse que a aproximação com o Judiciário e reuniões como a de hoje são importantes porque contribuem para melhorias na metodologia de trabalho com os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, sejam elas de liberdade assistida ou de prestação de serviços à comunidade.

“É muito importante que os parceiros do sistema de garantia de direitos estejam alinhados”, comentou Edilberto, lembrando que ao chegar nos CREAS, os adolescentes são atendidos por uma equipe técnica formada por assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais. “Eles fazem um trabalho de acolhimento, de escuta especializada para traçar as demandas e necessidades de cada um e trazer esse caráter pedagógico à medida socioeducativa, fazendo com que o CREAS seja realmente um espaço de ressignificação”, considerou Edilberto.

Como acontece todos os anos, o Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Coordenação do Programa de Imunização da Secretaria de Saúde de Aracaju levam a magistrados e servidores do Judiciário mais uma campanha de vacinação. A ação ocorrerá no Fórum Gumersindo Bessa (auditório João Bosco), na sexta-feira, 10/05, das 8 às 12 horas. Serão distribuídas doses de imunizantes contra febre amarela, tétano, hepatite B, Covid-19 e influenza.

Cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inspeções em unidades de cumprimento de medidas socioeducativas, reavaliações de acolhimento institucional e processos de destituição do poder familiar foram alguns dos temas de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 03/05, de forma on-line, com juízes que atuam na área da infância e juventude.

A reunião foi aberta pela desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, corregedora-geral da Justiça. Ela lembrou que algumas informações sobre o cumprimento de metas devem ser repassadas ao CNJ até 31 de julho. A Meta 11, por exemplo, determina a identificação e julgamento, até 31/12/2024 – no 1º Grau, 90% e no 2º Grau de 100% – dos processos em fase de conhecimento, nas competências da infância e juventude cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31/12/2022 nas respectivas instâncias.

Durante o encontro, a juíza Iracy Mangueira, gestora da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJSE, destacou que as metas são uma estratégia de gestão nacional que têm como objetivo uma prestação jurisdicional cada vez melhor. Ainda durante a reunião, foi informado sobre as inspeções que devem ser realizadas nos estabelecimentos e entidades/programas de cumprimento de medidas socioeducativas e também em unidades de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Ao final da reunião, a CIJ ainda enviou para os magistrados um relatório com dados para que possam ser analisadas as medidas a serem adotadas. Alguns juízes fizeram apontamentos e a Corregedoria também se colocou à disposição para o esclarecimento de qualquer dúvida ou apoio que se fizer necessário. “Nosso maior objetivo é dar qualidade de vida para essas crianças e adolescentes”, salientou a desembargadora Ana Bernadete.

Participaram da reunião magistrados das comarcas de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Estância, Laranjeiras, Propriá, Boquim, Canindé do São Francisco, Carira, Frei Paulo, Itabaianinha, Nossa Senhoa do Socorro, Itaporanga D"Ajuda, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Neópolis, São Cristóvão, Simão Dias, Tobias Barreto e Aquidabã. Uma nova reunião será realizada na segunda-feira, 06/05, com os juízes de outras comarcas.