Foi instalada na manhã desta segunda-feira, 17/06, a 3ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros, de competência plena, no fórum Desembargador Antônio Xavier de Assis Júnior. A instalação foi impulsionada pelo crescimento populacional do município e consequente aumento da demanda pelos serviços do Poder Judiciário. Atualmente, tramitam nas 1ª e 2ª Varas da Barra dos Coqueiros 7.282 processos.

“Esse era um projeto antigo, diante da necessidade da Barra dos Coqueiros. O notável crescimento populacional trouxe maiores demandas judiciais. Então, o Tribunal de Justiça, preocupado com a celeridade dos processos, instalou hoje mais uma Vara aqui nesse município, com a finalidade de uma prestação jurisdicional melhor à população”, informou o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

O juiz Haroldo Rigo é titular da 2ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros e também diretor do fórum. “A 1ª e 2ª Varas têm competência plena; sendo que a 1ª Vara concentra uma competência específica de registro público e violência doméstica; e a 2ª Vara concentra uma competência específica de infância e juventude. Com a chegada da 3ª Vara, as três terão competência plena, mas ela dividirá com a 1ª os processos de violência doméstica. E o cartório passará a ser uma central que vai atender de forma unificada as três Varas”, explicou.

Segundo o magistrado, a população do município dobrou nos últimos dez anos. “Com essa instalação, passamos a ter uma estrutura mais ampla de atenção à população, com três juízes, três promotores, três defensores. Estamos providenciando uma terceira sala para o Cejusc. Então, isso tudo dará mais celeridade e distribuição melhor do trabalho. E a população terá uma resposta mais rápida”, salientou o juiz Haroldo Rigo.

Várias autoridades do sistema de justiça e do Poder Executivo compareceram à solenidade de instalação da 3ª Vara da Barra dos Coqueiros, entre elas, a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, Corregedora-Geral da Justiça; e o presidente seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Danniel Costa.

“Essa instalação atende também aos anseios da advocacia porque quando o processo anda mais rápido, a advocacia consegue concluir o seu trabalho mais rápido e os clientes ficam mais satisfeitos. Portanto, eu só tenho a parabenizar o Tribunal de Justiça, especialmente presidente Ricardo Múcio, que vem fazendo uma grande gestão, quebrando paradigmas, simplificando atos administrativos e mostrando que a gestão pode ser feita de forma célere e eficiente, assim como a gente espera da Justiça brasileira e sergipana”, disse Danniel Costa.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, e o vice, desembargador Gilson Felix dos Santos, receberam uma visita de cortesia, na manhã desta sexta-feira, 14/06, de membros do Comando Militar do Nordeste, da 6ª Região Militar (BA e SE) e do 28º Batalhão de Caçadores (28BC), localizado no bairro 18 do Forte, em Aracaju.

Durante o encontro, o general de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro, comandante militar do Nordeste, disse que está sendo elaborada uma programação dos 80 anos do deslocamento do primeiro esquadrão da Força Expedicionária Brasileira (FEB) para a Itália, durante a 2ª Guerra Mundial. Já os desembargadores colocaram o Memorial do Judiciário à disposição para a realização de eventos que tratem desse e outros temas.

“Viemos fortalecer a parceria e a cooperação necessárias para melhor atender aos anseios da nação”, destacou o general Ribeiro. Ainda participaram da visita o general de Divisão André Luiz Aguiar Ribeiro, comandante da 6ª Região Militar; o tenente-coronel de Infantaria Ricardo Pereira Barreto, comandante do 28º Batalhão de Caçadores; e o coronel Roberval Leão, assessor de Relações Institucionais e Parlamentares do 28BC.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/SE) assinaram um termo de cooperação técnica na manhã de hoje, 13/06. O objetivo é disponibilizar vagas, através do Programa Senac Gratuidade, para as integrantes do ‘Programa Empoderando Mulheres: transformando vidas’, de responsabilidade da Coordenadoria da Mulher do TJSE. As vagas serão direcionadas a mulheres atendidas pelos Centros de Referências de Atendimento à Mulher (Crams).

“Hoje é um dia muito feliz. Aqui de público eu quero agradecer ao presidente da Fecomércio, doutor Marcos, pelo apoio nessa jornada contra a violência doméstica. Sabemos que o caminho para a gente realmente acabar com essa doença é a autonomia financeira das mulheres. Então, antes mesmo de assinarmos o convênio já passamos por oito municípios e agora vamos com fé em Deus assumir o Estado todo, fazendo com que Sergipe seja um modelo no combate à violência doméstica para o resto do Brasil”, comentou a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE.

O convênio foi assinado pelo presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, e pelo presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Sergipe (Fecomércio), Marcos Andrade. “Vamos qualificar essas mulheres não só mostrando a profissionalização, como também o custo desses produtos que elas vão gerar para que possam fazer um diferencial. Ou seja, quando você sabe o custo, você não vai concorrer com grandes que produzem mais. Você tem que ter uma qualidade diferenciada, uma gourmetização para que você possa concorrer de igual”, explicou Marcos Andrade.

Ele ainda anunciou uma outra parceria com o TJSE, que será efetivada ainda este ano: a inauguração de duas fábricas em chocolate em comunidades quilombolas dos municípios de Laranjeiras e Japaratuba. “Essas fábricas terão motivos locais. Em Laranjeiras, por exemplo, o chocolate terá imagens do folclore da região. Eu acho que a gente pode fazer mais e melhor e dar dignidade a essas mulheres e ao povo sergipano”, acrescentou o presidente da Fecomércio.

No convênio assinado hoje, caberá ao TJSE encaminhar as participantes para os procedimentos de avaliação quanto aos pré-requisitos e posterior inscrição ou matrícula nos cursos do Senac; bem como designar os representantes da coordenação de cada município para tratar os assuntos relativos às participantes e articular com os Crams as inscrições no caso de cursos destinados ao público do referido equipamento.

O termo de cooperação técnica não envolve a transferência de recursos financeiros, devendo cada partícipe arcar com os custos necessários ao alcance do que foi pactuado. A vigência do termo é de dois anos, a partir da assinatura, podendo ser renovado por termo aditivo, com indicação de vontade expressa por ambas as partes.

O uso da linguagem simples e alcance das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram os temas abordados no último dia da programação da 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. O encontro desta sexta-feira, 07/06, foi aberto pela desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, Corregedora-Geral da Justiça, e aconteceu no auditório do Tribunal Pleno, reunindo servidores e magistrados dos Juizados Especiais.

As características e benefícios da linguagem simples foram apresentados por Luciana Guerra, chefe da Divisão de Juizados Especiais do TJSE. “A linguagem simples é um movimento global, que está crescendo no Brasil, principalmente no Judiciário, em razão das políticas do CNJ para se aproximar do cidadão. O foco é utilizar uma linguagem mais objetiva, clara e acessível a toda a população”, explicou Luciana.

Logo em seguida, o chefe da Divisão de 2º Grau do TJSE, Igor Matos, apresentou as metas a serem cumpridas pelos Juizados Especiais e os dados atuais. Segundo Igor, para este ano a meta sobre julgamento já chegou ao percentual de quase 93% e as restantes já estão praticamente batidas. “O nível dos Juizados está muito alto, excelente”, destacou Igor.

“Desde que o CNJ criou as metas e os tribunais tiveram que aderir, ele teve como objetivo uma maior eficiência da justiça. Então, os tribunais precisam atingir essas metas para serem bem qualificados. Para o jurisdicionado isso é excelente”, acrescentou Igor, lembrando que as metas são baseadas em quantidade de processos julgados, tempo de tramitação, entre outros indicadores.

O juiz titular do Juizado Especial Criminal de Aracaju, Paulo Macedo, lembrou que os Juizados Especiais são a maior porta de entrada da população ao Judiciário. “É uma justiça mais próxima do povo, onde há maior celeridade e informalidade. Então, é bom que o CNJ e o Tribunal de Justiça estejam com os olhos voltados para esse segmento”, salientou o magistrado.

De iniciativa do CNJ, com organização estadual da Corregedoria-Geral da Justiça, apoiada pela Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), o evento teve início na última segunda-feira e terminou hoje. O objetivo foi valorizar, dar visibilidade e aprimorar os Juizados Especiais.

Uma noite para ficar guardada na lembrança, regada à boa música dos grupos Vivace e Insamba, apresentação do Mamulengo de Cheiroso e um público que abrilhantou a festa de 20 anos do Memorial do Judiciário, realizada ontem, 06/06. Criado em 2004, com o objetivo de salvaguardar a memória do Poder Judiciário de Sergipe e também da cultura do Estado, o Memorial do Judiciário foi instalado em um dos prédios mais antigos do Centro de Aracaju, inaugurado em 1895 para abrigar o então Tribunal de Relação.

“Nesses 20 anos, tivemos várias exposições contando a história do Poder Judiciário, mas não só isso. Hospedamos também exposições de curta duração, a depender da época do ano e temas específicos. Ainda procuramos valorizar os arredores do Palácio Sílvio Romero e temos como vizinho o Colégio Jackson de Figueiredo, onde estudou João Gilberto, o pai da Bossa Nova. Por isso, hoje estamos fazendo uma homenagem a ele”, comentou Sílvia Resnati, diretora do Memorial do Judiciário.

Homenagem também ao folclorista, jurista, jornalista e historiador sergipano Sílvio Romero, que deu nome ao prédio quando foi instalado o Memorial do Judiciário, em 2004. A imagem dele foi projetada na fachada do Memorial, na noite de ontem. “Sílvio Romero foi escolhido como patrono desse prédio porque é um personagem muito importante da história, escreveu sobre o folclore brasileiro. Então, é alguém essencial para trabalharmos a identidade sergipana e brasileira”, explicou Sílvia.

Para o juiz José Anselmo de Oliveira, que é membro da Comissão de Memória do TJSE, além de preservar a história do Judiciário sergipano, o Memorial cumpre uma importante função urbanística na cidade. “Infelizmente, a memória arquitetônica de Aracaju tem sido menosprezada. Muitos prédios antigos desapareceram da paisagem urbanística. Mas graças ao Tribunal de Justiça, a gente mantém o Palácio Sílvio Romero com as mesmas características do final do século XIX”, destacou o magistrado.

O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE); a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; além de outros magistrados, servidores do Judiciário e autoridades de diversos órgãos, a exemplo do governo de Sergipe, Tribunal de Contas e Ministério Público de Sergipe também prestigiaram o aniversário do Memorial.

Apresentações

A festa começou com a apresentação do único grupo sergipano de teatro de bonecos, o Mamulengo de Cheiroso, que acabou de completar 46 anos de existência e está com uma exposição no Memorial do Judiciário aberta até dezembro. O grupo apresentou o espetáculo ‘A cobra grande’, que arrancou risadas do público e contou com a participação das crianças, que interagiram com os atores.

“Esse Memorial preserva parte da história de Sergipe. A memória é fluida, vai embora como o vento, mas um local como esse que integra o teatro popular a esse conjunto, é algo que vai para frente. Estamos expondo aqui 115 dos nossos mais de 1600 bonecos, com visitas guiadas, permitindo ao sergipano que conheça a história da gente”, comemorou Augusto Barreto, diretor do Mamulengo.

A pequena Marilene Costa, de 5 anos, filha de Hercílio Costa, servidor do TJSE, divertiu-se muito com o espetáculo. “Eu gostei de tudo”, disse a garotinha. O pai também aprovou. “Para minha surpresa, ela interagiu bem”, disse Hercílio. A gestora Lídia Barreto também esteve no local com as filhas, Marina, de 10 anos, e Laura, de 7. “Sou amante da cultura sergipana e ver o Mamulengo, que representa a cultura do nosso Estado, foi gratificante. Pude apresentar para minhas filhas de onde nasceu toda a história e cultura de Sergipe”, disse Lídia.

Logo em seguida, o coral Vivace, com 14 integrantes, o grupo Insamba e os solistas Zéq" Oliver e Dana Estavo, sob a regência do maestro Sérgio Teles, apresentaram ao público um repertório de samba e Bossa Nova, com muitas canções de João Gilberto e outros ícones da música popular brasileira. “É sempre uma honra estar aqui no Memorial, que é um grande símbolo para a história e cultura sergipana”, salientou Sérgio Teles.

Quarenta alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos de Nossa Senhora do Socorro prestigiaram o evento. “Nossos alunos ficam encantados por estarem dentro desse contexto de boa música e de conhecer o Memorial. Já tivemos outros momentos aqui, de educação ambiental, de combate à violência doméstica, e eu só tenho a agradecer ao Poder Judiciário por dar essa oportunidade a todos”, enfatizou Cláudia Campos, coordenadora de Educação de Jovens e Adultos de Socorro.

História

O prédio que abriga o Memorial do Poder Judiciário de Sergipe começou a ser construído em 1892 para ser a sede do Tribunal da Relação, sendo entregue aos Desembargadores em 1895. Permaneceu como sede do Judiciário sergipano até 1930. Depois disso, funcionaram no local o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, a Chefatura de Polícia, o Instituto de Música, o Juizado de Menores, o Fórum Des. Vasconcelos e o Arquivo Geral do Judiciário. Em 1985, a edificação foi tombada pelo governo do Estado como patrimônio arquitetônico de Aracaju.

Em 02 de dezembro de 2004, após restauração e reforma, a primeira sede do Tribunal passou a abrigar o Memorial do Poder Judiciário de Sergipe, durante a gestão do Des. Manuel Pascoal Nabuco D"Ávila (2003-2005), sob a coordenação do jornalista e escritor Luiz Antônio Barreto. Desde então, a edificação passou a ter como patrono o escritor, folclorista, historiador, crítico literário, advogado, jornalista e poeta sergipano, Sílvio Romero (1851-1914).

As diretrizes do Memorial são preservar e promover o patrimônio cultural material e imaterial; além de buscar interlocução com instituições culturais e protetoras do patrimônio cultural e histórico do Brasil e de Sergipe para divulgação do conhecimento da história e da memória.

Na manhã desta quinta-feira, 06/06, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Sergipe (GMF/SE), sob a supervisão do desembargador Diógenes Barreto, reuniu-se com o Conselho de Comunidade na Execução Penal de Sergipe (CCEP/SE) para tratar de questões relacionadas à situação prisional do Estado.

“Essa colaboração entre as instituições demonstra um compromisso conjunto em abordar os desafios enfrentados pelo sistema carcerário em Sergipe, buscando soluções que promovam a ressocialização dos detentos e contribuam para a construção de uma sociedade mais justa e segura”, salientou o desembargador Diógenes Barreto, supervisor do GMF/TJSE.

Um dos pontos de destaque na pauta foi o Programa Começar de Novo em Sergipe. O programa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa sensibilizar tanto órgãos públicos quanto a sociedade civil para oferecerem oportunidades de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema prisional. O propósito central é promover a cidadania e, consequentemente, reduzir a reincidência criminal.

Além disso, o CCEP/SE apresentou ao GMF/TJSE uma série de ações planejadas para os presídios feminino e semiaberto. Entre elas, a realização de oficinas com temas variados, como empreendedorismo, cidadania, arte e cultura, bem como a identificação das habilidades e aptidões dos internos.

Outro ponto abordado foi a iniciativa de oferecer cursos de capacitação para policiais penais, visando sensibilizá-los sobre questões de cidadania, governança, a vida no cárcere e os direitos. O diálogo busca aprimorar a interação entre os policiais penais e os internos, contribuindo para um ambiente mais humanizado dentro das unidades prisionais.

A reunião contou com a participação do desembargador Diógenes Barreto, supervisor do GMF/TJSE; e representantes do CCEP/SE, incluindo Erivaldo Vieira, Magal da Pastoral e Kátia Araújo, respectivamente presidente, vice-presidente e primeira secretária do Conselho; além da assistente técnica do Programa Fazendo Justiça do CNJ/Pnud, Glória Ventapane.

Dando continuidade à programação da 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais, foi realizada na manhã desta quinta-feira, 06/06, no auditório do Tribunal de Contas, a palestra ‘Comunicação humanizada’, ministrada pelo juiz federal Kleiton Ferreira. O evento teve início na última segunda-feira e termina amanhã, sendo uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com organização local da Corregedoria-Geral da Justiça, apoiada pela Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e Escola Judicial de Sergipe (Ejuse).

“A palestra foi extraordinária. Ele consolidou a ideia que a gente tinha da importância da comunicação humanizada, de rompermos paradigmas. Percebemos, hoje, que distribuir justiça implica necessariamente em estarmos perto da sociedade, termos uma visão empática, sentir a dor do outro. Sentir que a dor humana é a razão de ser da justiça. Quem procura o Judiciário é porque sente dor e devemos cuidar disso com muito carinho e acolhimento”, ressaltou a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, Corregedora-Geral da Justiça de Sergipe.

O juiz Kleiton Ferreira foi aprovado no concurso da magistratura da Justiça Federal em 2019 e hoje atua como substituto da 9ª Vara Federal, em Propriá (SE). Iniciou seu trabalho justamente no período da pandemia e, durante uma audiência, após perceber a dificuldade de uma testemunha em entender a palavra ‘descontínua’ decidiu colocar alguns trechos no seu perfil no Instagram (@kleitonescritor) para facilitar o entendimento de outras pessoas e aproximar mais o Judiciário da sociedade. Assim, muitos desses vídeos viralizaram e ele passou de cerca de mil seguidores no Instagram para um milhão e quatrocentos mil.

Durante a palestra, ele mostrou alguns dos vídeos publicados em seu perfil e comentou o que procura fazer para que as partes sintam-se à vontade durante a audiência e também acolhidas pelo Judiciário. Conforme o magistrado, são necessários quatro passos para uma comunicação humanizada: tentar acalmar a pessoa; fazer a escuta ativa, esforçando-se para ouvir o outro com atenção; empatia e espelhamento.

“Tive uma recepção maravilhosa aqui. Nessa palestra, falei sobre comunicação humanizada, destacando quatro passos essenciais para que a pessoa consiga estabelecer um comunicação em que dali saia um resultado adequado. Estou muito feliz por ter dado essa palestra aqui e depois ter autografado vários livros, ter tirado foto com o pessoal, uma energia boa. Tudo muito bom, graças a Deus”, comentou Kleiton Ferreira.

Após a palestra, houve uma sessão de autógrafos do livro ‘A espada da Justiça’, de autoria do palestrante. A obra conta a história do juiz Abraão, que após anos de magistratura mergulha em uma crise existencial. Narrada pela divindade grega que representa a justiça, Dice, a trama traz situações vividas no dia a dia de juízes federais, relatando processos dos mais simples aos mais complexos, como um caso de trabalho análogo à escravidão.

A conselheira Susana Azevedo, presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, participou do evento e teve um livro autografado. “Precisamos atuar em rede. Tribunal de Justiça, de Contas, Tribunais Federais, Ministério e Defensoria Pública. Todos órgãos do sistema de justiça precisam estar juntos. Tivemos uma palestra em que o doutor Kleiton nos ensinou o que é empatia, humildade e o que é um tratamento humanizado. Tenho certeza que todos que assistiram à palestra saíram do auditório muito melhores”, comentou a presidente do TCE.