O Tribunal de Justiça de Sergipe comunica aos magistrados e aos demais servidores que, diante da alteração legislativa de âmbito penal, introduzida pela Lei nº 12.403, de 04 de maio de 2011, está adequando seu sistema em compasso com Resolução nº 137, do Conselho Nacional de Justiça, de 13 de julho de 2011. Assim, os mandados de prisão confeccionados eletronicamente serão remetidos ao banco de dados nacional de mandados de prisão de forma automática, restando, para os demais mandados, posterior divulgação de regramento. Em momento oportuno, as Varas Criminais nas quais a implantação do Portal Criminal ainda não ocorreu serão informadas das datas de treinamento e implantação.

Será realizada hoje, dia 28, a missa de dois anos de falecimento da servidora Aurenice da Cruz Santos, mais conhecida por "Baixinha". A celebração acontecerá na Igreja São João Batista, no conjunto João Alves, às 20 horas.

Será realizada, nesta quarta-feira, dia 28, às 17h, a Missa de 1 ano da Sra. Wanda Maria dos Santos Andrade, que foi diretora de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça de Sergipe na gestão da Desembargadora Clara Leite de Rezende.

A missa acontecerá na Paróquia Nossa Senhora do Carmo, bairro Suissa.

Magistrados de Sergipe participaram, nesta segunda-feira, dia 26 de setembro de 2011, na Esmese, da primeira aula do Curso A duração razoável da execução civil: aplicações práticas do art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, com professor André Gustavo Salvador Kauffmann.

"O objetivo é trazer utilidades práticas para o dia-a-dia dos magistrados e dos operadores do Direito, a exemplo de advogados, procuradores, enfim, todos aqueles que militam diariamente no fórum", resumiu o professor.

Apesar de tratar de vários temas, Kauffmann também dará destaque à Execução por Quantia Certa por ter sido esta reformada mais recentemente (entre 2005 e 2006). "Além disso, é a que possui mais volume", lembrou o professor.

André Kauffmann comentou que a questão principal é o quão rápido o magistrado vai dar ou não uma resposta a um direito já reconhecido. Segundo ele, diferentemente do processo de conhecimento, em que você não sabe se a pessoa tem ou não um direito, na execução, já se pressupõe que esta pessoa já o tenha, quer reconhecido em sentença, quer oriundo de um título executivo extrajudicial.

"E aí, o ponto fundamental é dar ou não uma eficácia imediata, acelerar ou não o processo para que dê um resultado prático o mais rápido possível. Um outro ponto interessante do curso, é o contraponto dessa discussão, ou seja, como fica a responsabilidade civil decorrente de uma execução rápida, porém injusta", resumiu.

O professor é advogado e professor em São Paulo, Mestre e especialista em processo civil pela PUC/SP, e autor de artigos e capítulos de livros. A segunda aula do curso será realizada em 24 de outubro de 2011, às 15h, no auditório do 7º andar da Esmese.

"Investigando as Políticas de Assistência e Proteção à Infância e Adolescência com ênfase nas ações do Estado" foi o tema da palestra realizada da tarde da última sexta-feira, dia 23, no auditório da Escola de Administração Judiciária (ESAJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe. O evento foi uma iniciativa da Universidade Federal de Sergipe (UFS), através do Núcleo de Pós-Graduação em Psicologia Social, e do TJSE, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), Coordenadoria de Perícias Judiciais e ESAJ.

A palestra foi ministrada pela professora Irene Bulcão, da Universidade Federal Fluminense, doutora em Psicologia Social. Ela fez um relato histórico das políticas de assistência e proteção voltadas para crianças e adolescentes. "Foquei, principalmente, no período até a Era Vargas, que eu considero importante para subsidiar algumas questões sobre a atuação dos profissionais técnicos. Isso porque é justamente nesse período que se implanta uma política voltada para o social, constituindo-se um certo grupo de profissionais formado, majoritariamente, por psicólogos, assistentes sociais e educadores", esclareceu.

Segundo a professora, as políticas que são implantadas hoje foram geradas a partir das políticas produzidas ao longo da história. "Assim, percebemos algumas diferenças e rupturas que foram produzidas. Entender isso possibilita uma ação mais consistente e relacionada com as novas propostas", sugeriu Irene, lembrando que o primeiro Juizado específico para a infância e adolescência da América do Sul foi criado no Rio de Janeiro, em 1923.

O professor da Universidade Federal de Sergipe e também doutor em Psicologia Social, Marcelo Ferreri, participou da palestra como debatedor. "Essas políticas precisam sempre estar sendo repensadas, avaliadas e passadas por um crivo crítico em termos das práticas, dos valores e ações dos Poderes que as operam. E, pensando nisso, acho que uma boa maneira de fazermos essa análise é começar pelo seu próprio passado. Este é o motivo de estarmos aqui, refletindo sobre o que as políticas fazem, levando em consideração sua história", opinou o professor.

Dois projetos do Tribunal de Justiça de Sergipe - "Trilhas de Aprendizagem" e "Gestão Estratégica de Pessoas para a Construção de Resultados" - foram selecionados para participar do III Encontro Nacional de Escolas de Servidores e Gestores de Pessoas do Poder Judiciário, que acontecerá na próxima semana, entre os dias 28 e 30, em Florianópolis (SC).

A seleção dos projetos obedeceu ao pré-requisito de contribuir para melhorar a prática da Gestão de Pessoas no Poder Judiciário. Ao todo, sete experiências bem sucedidas desenvolvidas por instituição do Judiciário foram escolhidas e abordam temas como Gestão de Pessoas e Educação a Distância.

Foram inscritos projetos referentes aos casos de sucesso desenvolvidos pelos Tribunais. Os critérios de seleção foram: conjunto de ações desenvolvidas, resultados, maior qualidade e otimização de recursos disponíveis, relevância do projeto, caráter potencial inovador. Segundo a Diretora de Gestão de Pessoas do TJSE, Tânia Denise Dória Fonseca, o encontro visa fomentar a interação e fortalecer a integração entre o Judiciário Estadual.

 A Escola de Administração Judiciária - ESAJ CONVOCA os servidores abaixo relacionados para o CURSO DE ATUALIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO OFICIAL, com o facilitador Prof. Esp. Marcelo Neres, que se realizará nos dias 3, 10, 17, 24 e 31 de outubro de 2011, das 8 às 12h, na sala 02 da Escola de Administração Judiciária do Estado de Sergipe - ESAJ/TJSE - Centro Administrativo Des. José Artêmio Barreto (Anexo II) Rua Pacatuba, 55, 7º Andar Contatos: (79) 3226-3318/(79) 3226-3337 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

OBS: Lembramos que o ponto dos servidores em curso deverá ser abonado pelos respectivos gestores.

Mais informações poderão ser obtidas na sede da ESAJ, através do telefone 3226-3318.

ORD.

13.756

ALCINA MARIANA DAS S. G. MARTINS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

2ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA

8.279

AMANDA RODRIGUES DE JESUS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

JECCRIM LAGARTO

1.679

ANA LEIDE DE OLIVEIRA SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

NEÓPOLIS

7.357

ANA LÚCIA SOARES MENDONÇA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

PRIVATIVA DE SÃO CRISTÓVÃO

10.964

ANDERSON RENE AZEVEDO SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

20ª VARA CÍVEL

14.957

ANNE MAYANA AMPARO DE ALMEIDA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

VARA CÍVEL DE TOBIAS BARRETO

13.750

AUGUSTO VIEIRA SANTOS DE BRITO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

PRIVATIVA DE SÃO CRISTÓVÃO

14.162

CAMILA GABRIELA ARAÚJO DE S. AMÂNCIO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA

5.758

CORINTO ANDRADE CONCEIÇÃO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

2ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA

9624

CRISTIANE VIEIRA DA IGREJA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

9ª VARA CÍVEL

8.242

EMILLE GRACE V. V. D. CASALI

TÉCNICO JUDICIÁRIO

11ª VARA CRIMINAL

10.880

ERALDO RODRIGUES SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO

9137

FABIANNY RODRIGUES LUCAS PALMEIRA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

4ª PRIVATIVA

14.965

GABRIELA VITOR NERI NETO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

JECCRIM ESTÂNCIA

8.343

GIVANDA MACEDO DE SOUSA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

JEFAZ

9.606

GLÁUCIA REGINA GOMES

TÉCNICO JUDICIÁRIO

9ª VARA CÍVEL

14.998

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

PEDRINHAS

7.061

JACIEL DOS SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

7ª VARA PRIVATIVA

15.094

JONATHAS LUIZ OLIVEIRA DE SANT"ANA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

NEÓPOLIS

14.823

JUAREZ JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR

TÉCNICO JUDICIÁRIO

DISTRITO DE SALGADO

7479

KARLLISSON ALVES ELEOTÉRIO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

7ª VARA PRIVATIVA

7.144

LISSA VIOLETA DE CARVAHO MALTA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

VEC

14.789

LUANA OLIVEIRA MECENAS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

2ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA

11.062

LUCIANA MARIA DOS SANTOS ROCHA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1ª PRIVATIVA DE SOCORRO

14.937

LUCIANA NOBRE SILVA BRANDÃO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

JECCRIM ESTÂNCIA

3.162

LUCIENE RAMOS SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

22ª VARA CÍVEL

14.495

MARCEL PIMENTEL DA SILVEIRA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA

13.746

MARCELO VIANA DE B. GAZCEZ

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA

9.375

MARCONI TAVARES DE OLIVEIRA JÚNIOR

TÉCNICO JUDICIÁRIO

3ª PRIVATIVA

9.055

MARIA AUXILIADORA SOUZA SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

6ª VARA CÍVEL

15.141

MARIA GILENICE DA SILVA CRUZ

TÉCNICO JUDICIÁRIO

20ª VARA CÍVEL

13.728

MARIA HELENA OLIVEIRA NOLASCO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

10ª VARA CÍVEL

2.804

MARIA JOSÉ MATOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

6ª VARA PRIVATIVA

7.473

MARIA JOSÉ TAVARES DE GOIS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1ª PRIVATIVA DE SOCORRO

8.002

MARIA LEITE DE SANTANA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

PRIVATIVA DE SÃO CRISTÓVÃO

1.717

MARIA MADALENA ALVES SANTOS FIGUEIREDO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

6ª VARA PRIVATIVA

9.253

MÁRIO JORGE LIMA RIBEIRO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

MARUIM

13.700

MATHEUS DÓRIA DE ARAÚJO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

2ª VARA CÍVEL ITABAIANA

14.595

MÍLTON DIAS JÚNIOR

TÉCNICO JUDICIÁRIO

JECCRIM ITABAIANA

10434

NEÍLMA DE ANDRADE SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

9ª VARA CÍVEL

15.136

NIDIANE DE JESUS COSTA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

RIACHÃO DO DANTAS

8.011

PAULO SÉRGIO BARROS DE SIQUEIRA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

JECCRIM LAGARTO

13748

PATRÍCIA CRISTINA COSTA DE ARAÚJO MENDONÇA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

SÃO CRISTÓVÃO - RECEPÇÃO

9.564

PATRICIA OLIVEIRA SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

7º JEC

15.141

PRISCILA PUIG CARDOZO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

20ª VARA CÍVEL

8.321

RAQUEL OLIVEIRA SANTOS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

7ª VARA CÍVEL

7.189

RICARDO ANDRÉ DE JESUS REZENDE

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ITABAIANA

7.513

RICHARDSON ARAGÃO NETO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

PORTO DA FOLHA

7.517

RODRIGO LUIS LINS PRADO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

8º JEC

15116

ROSY PATRÍCIA CHAGAS PARADA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

UMBAÚBA

13.749

SABRINA SOUZA MACHADO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

1ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA

8396

SIMONE MARTINS PINHEIRO SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

9ª VARA CÍVEL

8.333

SUSANE FARIAS FERREIRA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

13ª VARA CÍVEL

13.831

TAMIRES SANTOS REZENDE DE JESUS

TÉCNICO JUDICIÁRIO

CAMPO DO BRITO

7.295

TEREZA BATISTA DE OLIVEIRA SANTANA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

SIMÃO DIAS

3.896

THÂNIA ZANIRA NUNES DE QUEIROZ

TÉCNICO JUDICIÁRIO

JECCRIM SÃO CRISTÓVÃO

14.470

THIAGO FIGUEIREDO SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

2ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA

7864

VALDIEDA MENESES

TÉCNICO JUDICIÁRIO

7ª VARA PRIVATIVA

7.821

WANINA RAMOS SILVA

TÉCNICO JUDICIÁRIO

SANTA ROSA DE LIMA

8.278

WILTON LIMA DE ANDRADE

TÉCNICO JUDICIÁRIO

JECCRIM LARGATO

Com o objetivo de adequar os cerca de 90 prédios que servem ao Judiciário sergipano, além de planejar reformas, ampliações e construir novas unidades atendendo às normas e condições de acessibilidade para portadores de necessidades especiais, o TJSE desde 2010 criou o Projeto de Acessibilidade. O projeto, de responsabilidade do Departamento de Engenharia, integra o Planejamento Estratégico da Justiça estadual e visa dotar, até 2014, todas as unidades jurisdicionais de instalações em conformidade com a NBR - 9050.

De acordo com a arquiteta e gestora do projeto, Aracelli Villar, o TJSE vem adaptando as suas unidades prediais às condições legais de acessibilidade desde 2005. "Com a edição da resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o TJSE criou o projeto e depois ele foi incluído no Planejamento Estratégico", explicou a gestora.

Com as adequações, reformas, ampliações e novas construções, as unidades prediais do TJSE contarão com pisos táteis para portadores de necessidades de percepção, rampas com corrimão, placas em braile, banheiros adaptados e vagas de estacionamento para idosos e portadores de necessidades especiais. "Esse ano inauguramos o Fórum de Campo do Brito atendendo todas as normas de acessibilidade", comemorou a arquiteta.

No cronograma do projeto foram priorizadas as adequações e reformas para 40 prédios. Algumas delas já realizadas como o Fórum de Divina Pastora e a ampliação do Fórum Gumersindo Bessa, que será inaugurada no dia 30.09. "Atualmente estão em processo de execução de reformas e adequações os Fóruns de Cumbe, Frei Paulo, Nossa Senhora Aparecida, Ribeirópolis e Santa Rosa de Lima. Existem também projetos que estão em processo de licitação. É um volume grande de obras", completou Aracelli.

Para a gestora, o mérito do TJSE em relação a esse projeto é o de proporcionar as pessoas, independentemente da sua condição, estatura, idade, limitações de mobilidade ou percepção, acesso de forma autônoma e segura as suas unidades jurisdicionais. "Com edifícios acessíveis permite-se uma maior sociabilização das pessoas. No Judiciário de Sergipe todos poderão, sem obstáculos, exercer a sua cidadania", finalizou a arquiteta.

O Tribunal de Justiça de Sergipe - por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, Coordenadoria de Perícias Judiciais e Escola de Administração Judiciária - e a Universidade Federal de Sergipe - através do Núcleo de Pós-Graduação em Psicologia Social - promoverão nessa sexta-feira, dia 23, às 15 horas, a palestra "Investigando as Políticas de Assistência e Proteção à Infância e Adolescência com ênfase nas ações do Estado".

A palestra será ministrada pela Professora Doutora Irene Bulcão, da Universidade Federal Fluminense, tendo como debatedor o Professor Doutor Marcelo Ferreri, da Universidade Federal de Sergipe, e acontecerá no auditório do Anexo Administrativo Des. José Artêmio Barreto (anexo do prédio do Tribunal de Justiça), situado à rua Pacatuba, 55, 8º andar, Centro.

O público alvo são psicólogos e assistentes sociais, mas a palestra está aberta aos demais profissionais da rede de atendimento a crianças e adolescentes, cuja participação se mostra relevante para o enriquecimento do debate sobre a temática.

Clique aqui para acessar a ficha de inscrição, que deve ser entregue no local da palestra.

Entrou no ar nesta quinta-feira, 22.09, o novo portal da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE. Com uma nova roupagem e atualizado, o site traz informações sobre as atribuições, organograma e histórico da Vice-Presidência, além de contar na parte de serviços com acesso ao Diário Oficial, Boletim Jurídico e Revista Eletrônica.

Na página inicial do portal está destacado o VII Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que será realizado em Aracaju, nos dias 10 e 11 de novembro de 2011. O objetivo do Encontro é discutir o papel dos Vice-Presidentes nos Tribunais brasileiros, além de outros temas que objetivem uma melhor prestação jurisdicional.

Também no novo portal está disponibilizado o formulário para inscrição no Encontro.

Para acessar o portal, clique aqui.