Com o objetivo de adequar os cerca de 90 prédios que servem ao Judiciário sergipano, além de planejar reformas, ampliações e construir novas unidades atendendo às normas e condições de acessibilidade para portadores de necessidades especiais, o TJSE desde 2010 criou o Projeto de Acessibilidade. O projeto, de responsabilidade do Departamento de Engenharia, integra o Planejamento Estratégico da Justiça estadual e visa dotar, até 2014, todas as unidades jurisdicionais de instalações em conformidade com a NBR - 9050.

De acordo com a arquiteta e gestora do projeto, Aracelli Villar, o TJSE vem adaptando as suas unidades prediais às condições legais de acessibilidade desde 2005. "Com a edição da resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o TJSE criou o projeto e depois ele foi incluído no Planejamento Estratégico", explicou a gestora.

Com as adequações, reformas, ampliações e novas construções, as unidades prediais do TJSE contarão com pisos táteis para portadores de necessidades de percepção, rampas com corrimão, placas em braile, banheiros adaptados e vagas de estacionamento para idosos e portadores de necessidades especiais. "Esse ano inauguramos o Fórum de Campo do Brito atendendo todas as normas de acessibilidade", comemorou a arquiteta.

No cronograma do projeto foram priorizadas as adequações e reformas para 40 prédios. Algumas delas já realizadas como o Fórum de Divina Pastora e a ampliação do Fórum Gumersindo Bessa, que será inaugurada no dia 30.09. "Atualmente estão em processo de execução de reformas e adequações os Fóruns de Cumbe, Frei Paulo, Nossa Senhora Aparecida, Ribeirópolis e Santa Rosa de Lima. Existem também projetos que estão em processo de licitação. É um volume grande de obras", completou Aracelli.

Para a gestora, o mérito do TJSE em relação a esse projeto é o de proporcionar as pessoas, independentemente da sua condição, estatura, idade, limitações de mobilidade ou percepção, acesso de forma autônoma e segura as suas unidades jurisdicionais. "Com edifícios acessíveis permite-se uma maior sociabilização das pessoas. No Judiciário de Sergipe todos poderão, sem obstáculos, exercer a sua cidadania", finalizou a arquiteta.