A Esmese está com inscrições abertas para dois novos cursos que visam ao concurso público para Agente e Escrivão da Polícia Federal. As aulas estão com início programado para 13 de fevereiro de 2012 no período noturno e prosseguem até 26 e 25 de abril respectivamente. Alunos que se inscreverem até 31 de janeiro estarão isentos de matrícula em todos os cursos da escola.

Os dois novos cursos têm a finalidade de abordar os principais e mais recorrentes temas atinentes às disciplinas exigidas no edital dos respectivos concursos, ministradas por professores de notória experiência e preparo técnico.

O curso para Agente ocorrerá de segunda a sexta, das 19 às 22h40 e aos sábados das 8h às 16h40 com intervalos. Ao todo, serão 12 disciplinas: Direitos Administrativo; Constitucional; Penal; Processual Penal; Legislação Penal Especial; Noções de Administração; Noções de Microeconomia; Noções de Contabilidade Geral; Raciocínio Lógico; Atualidades; Informática; e Português.

Também à noite, o curso para Escrivão possui as mesmas disciplinas, com exceção de Noções de Microeconomia e Noções de Contabilidade Geral. Os alunos deste segundo curso assistirão 16 horas/aula de Arquivologia, disciplina que não faz parte do curso para Agente.

Para mais informações, clique no banner sobre os cursos de 2012 no site da Esmese (www.esmese.com.br). A escola está localizada no 7º e 8º andares do Anexo Administrativo Desembargador Antonio Goes, à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Os telefones são 79 3226-3166, 3226-3417 ou 3226-3254.

Com o objetivo de criar uma maior participação da comunidade para o aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) potencializa as atividades da sua Ouvidoria Geral. Tendo um Desembargador como ouvidor, o serviço tem como principais finalidades receber consultas, informações, sugestões, reclamações, críticas, denúncias e elogios da sociedade sobre as atividades do Judiciário sergipano, além de prestar esclarecimentos sobre a sua atuação.

Designado pela presidência, após aprovação do Tribunal Pleno, o Des. Edson Ulisses de Melo é desde outubro de 2010, o ouvidor geral do TJSE. Segundo o magistrado, a ouvidoria é o caminho de aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade. "A ouvidoria irá fazer a interlocução cidadã, através dos vários meios disponíveis, afastando quaisquer obstáculos de acesso, retirando as pedras da burocracia para permitir o livre acesso do cidadão aos serviços prestados pelo Judiciário", explicou.

O ouvidor destacou ainda que historicamente as ouvidorias têm se tornado um elemento eficaz de ligação entre as pessoas e as instituições sejam elas públicas ou privadas, revelando-se atualmente uma profissão com tendência a sua regulamentação. "Além disso, o serviço é também um instrumento bastante válido para a construção do Planejamento Estratégico, na medida em que ouve os anseios da população em relação os serviços públicos".

A instituição das ouvidorias no Poder Judiciário tem origem na Emenda Constitucional 45/2004, tendo como base art. 37, parágrafo 3º, incisos I, II e III da Constituição Federal, além da determinação contida na Resolução 103/2010 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Como falar com a Ouvidoria?

- Ouvidor Virtual: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
- Formulário eletrônico: www.tjse.jus.br/ouvidoria, no campo Manifeste-se, clicando aqui.
- Disque Ouvidoria: 0800 079 0008 ou 3226-3875
- Atendimento Presencial: Palácio da Justiça - Praça Fausto Cardoso, 112, 2º andar, Centro, Aracaju/SE, CEP 49010-080.

Disque Ouvidoria e Atendimento Presencial: de segunda a sexta-feira, das 7 às 18 horas.

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que, devido à implantação do Sistema de Gestão Processual Virtual nas Varas de Família da Comarca de Aracaju, o Portal do Advogado e movimentação processual desse sistema estarão em manutenção a partir da 0 hora da manhã de sábado, dia 28, e prosseguirá até 24 horas do domingo, dia 29.

Será afetado, assim, apenas o uso do sistema nas seguintes Varas:

-16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e Juventude
- Vara de Execuções Criminais
- Vara de Execuções Fiscais
- Juizado da Fazenda Pública
- Turmas Recursais
- Varas Privativas de Assistência Judiciária

Os demais sistemas funcionarão normalmente. Os serviços poderão ser restabelecidos antes do período previsto, após conclusão dos trabalhos.

Esmese e Marcato Cursos Jurídicos continuam inscrevendo para um dos cursos mais completos na área jurídica: o Curso Anual, que, conjugado com o XII Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura, vale como título, de acordo com a Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o dia 30 de janeiro, novos alunos terão desconto.

O Anual, juntamente com o XII Curso de Preparação, prepara os alunos para vários concursos no âmbito jurídico. Ele terá início em 30 de janeiro de 2012 e seguirá até 18 de janeiro de 2013, de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h40, ou das 19 às 22h40, horário de Brasília. Em pelo menos um dia da semana, haverá aula extra das 12h às 12h50.

Telepresencial, a grade curricular do Anual conta com 14 disciplinas (Direitos Administrativo, Civil, Constitucional, Penal, Empresarial, Previdenciário, Processual Civil, Processual Penal, Tributário, do Consumidor, do Trabalho, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Legislação Penal Extravagante e Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos). O curso possui uma carga horária de 908 horas/aula.

Nomes como Pedro Lenza, Antônio Carlos Marcato, Wanner Franco, Clilton Guimarães, Guilherme Nucci, Paulo Furtado, Rogério Cury e Alessandro Spilborg compõem o corpo docente.

A grade curricular do XII Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura é composta por seis disciplinas presenciais (Português Jurídico, Sentença Cível, Sentença Penal, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Deontologia e Direitos Humanos e Justiça, e Sociologia), contabilizando 120 horas/aula.

Os alunos somente cursam estas últimas cinco disciplinas se fizerem a opção pelo Curso de Preparação - o que garante título para concursos. Se o aluno preferir, pode cursar somente o Anual telepresencial com a certeza de que estará se preparando para diversos concursos jurídicos.

Para saber mais detalhes sobre o XII Curso de Preparação para Ingresso à Magistratura, a coordenação da Escola Superior recomenda a leitura do edital sobre o curso publicado na página 93 do Diário da Justiça nº 3421, de 04 de novembro de 2011, no endereço eletrônico www.tjse.jus.br.

OAB 2012.1

Esmese e Marcato Cursos Jurídicos saem à frente mais uma vez e abrem inscrições para mais um curso campeão em aprovação: VII Exame da Ordem Unificado da OAB (2012.1). O curso iniciará dia 27 de fevereiro e seguirá até 15 de maio de 2012, de segunda a sexta, das 19 às 22h40 (horário de Brasília).

O curso possui 16 disciplinas: Direitos Administrativo; Ambiental; Civil; Constitucional; Penal; Empresarial; Previdenciário; Processual Civil; Processual Penal; Tributário; do Consumidor; do Trabalho; Processual do Trabalho; Internacional; Ética e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Com aulas telepresenciais, a Esmese conta com instalações confortáveis, corpo docente qualificado e reconhecido nacionalmente, além de um exclusivo sistema de reposição de aula.

Cursos em 2012

A Esmese e o Curso Marcato também já estão inscrevendo para os cursos do primeiro semestre de 2012.

Estão sendo ofertados os Cursos Anual, Semestral, Delegado Federal, Semestral Federal, Analista e Técnico dos Tribunais, OAB Semanal, OAB aos Sábados, Rotativo aos Sábados, Rotativo Trabalho, Língua Portuguesa, Informática e Raciocínio Lógico, Língua Portuguesa e Redação Discursiva para Concurso Público, Magistratura e Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública, Agente e Escrivão de Polícia Federal, Revisão e Resolução de Questões OAB, 2ª Fase OAB, e Super Véspera OAB.

A Esmese está localizada no 7º e 8º andares do Anexo Administrativo Desembargador José Antonio de Andrade Goes, situado à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Clique no banner no nosso endereço eletrônico (www.esmese.com.br) e saiba mais detalhes, como corpo docente, disciplinas, período e carga horária dos cursos. Para mais informações: 79 3226-3166/3159/3417/3254.

No final de 2011, a Biblioteca Central do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Gervásio Prata, disponibilizou em seu portal no site do TJSE, um espaço para pesquisa sobre toda a legislação do Estado de Sergipe. Desde o ano de 1990 encontra-se o resumo de que trata cada lei. Na página, os usuários terão acesso a consulta de leis complementares, ordinárias, decretos e principalmente todas as leis referentes ao Poder Judiciário sergipano. Estas, ligadas a nossa Justiça, estão disponibilizadas na íntegra de 2008 até 2011.

Para acessar a essa nova ferramenta de pesquisa, clique aqui.

Comunicamos o falecimento do sr. Edivaldo José dos Santos, pai do Juiz de Direito Edivaldo dos Santos, no último sábado, 21. Edivaldo foi sepultado neste domingo,  na cidade de Maruim.

Na manhã de ontem, dia 16, foi realizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe a capacitação dos agentes de proteção voluntários da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento à solicitação da Juíza Titular da 2ª Vara Cível, Christina Machado de Sales e Silva.

A ação integra o Programa de Capacitação e Disseminação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), desenvolvido pela CIJ, buscando aprimorar a atuação dos agentes de proteção e fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente.

A palestra, ministrada por Josevanda Mendonça Franco, abordou os marcos norteadores do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, as atribuições do agente e seu papel na rede de proteção.

Na ocasião, foi efetivada a entrega dos coletes e camisas, padronizados de acordo com o modelo estabelecido pela CIJ, para uso pelos agentes de proteção.

Segundo a Juíza-Coordenadora, Vânia Ferreira de Barros, a CIJ tem atendido prontamente as solicitações formuladas e a capacitação segue disponível para todos os Juízos com competência na área da infância e juventude.

A Esmese e Marcato Cursos Jurídicos abrem inscrições para a Semana Jurídica, evento que tem como finalidade não só debater recentes mudanças na legislação brasileira, mas também apresentar aos interessados o sistema de aula telepresencial e a estrutura da Esmese.

Com inscrição gratuita, a Semana Jurídica ocorrerá nos dias 23, 24, 26, 27 de janeiro de 2012, das 19h30 às 21h45, no auditório da Escola Superior, localizada no 7º andar do Anexo Administrativo Des. Antonio Goes, à rua Pacatuba, nº 55, centro de Aracaju.

Dentre os ministrantes e professores que participarão do evento, destacam-se a Desembargadora Ivani Contini Bramante, que abordará o tema "Teletrabalho"; a Juíza do Trabalho Patrícia Therezinha de Toledo, que falará sobre "Teoria Dinâmica da Prova"; Thereza Nahas, que apresentará o tema "Novas Dimensões da Subordinação na Relação de Trabalho"; e Mauro Schiavi e Paulo Jakutis, que explanarão sobre "Execução no Processo do Trabalho - Art.475 J do CPC".

Além destes, o professor da rede Marcato Cursos Jurídicos, Clilton Guimarães, falará sobre "Família e Relação Homoafetiva".

A Coordenação da Esmese lembra aos interessados que as aulas iniciarão uma hora mais cedo por conta do horário de Verão, do qual Sergipe não faz parte.

OAB 2012.1

Esmese e Marcato Cursos Jurídicos saem à frente mais uma vez e abrem inscrições para mais um curso campeão em aprovação: VII Exame da Ordem Unificado da OAB (2012.1). O curso iniciará dia 27 de fevereiro e seguirá até 15 de maio de 2012, de segunda a sexta, das 19 às 22h40 (horário de Brasília).

O curso possui 16 disciplinas: Direitos Administrativo; Ambiental; Civil; Constitucional; Penal; Empresarial; Previdenciário; Processual Civil; Processual Penal; Tributário; do Consumidor; do Trabalho; Processual do Trabalho; Internacional; Ética e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Com aulas telepresenciais, a Esmese conta com instalações confortáveis, corpo docente qualificado e reconhecido nacionalmente, além de um exclusivo sistema de reposição de aula.

Cursos em 2012

A Esmese e o Curso Marcato também já estão inscrevendo para os cursos do primeiro semestre de 2012.

Estão sendo ofertados os Cursos Anual, Semestral, Delegado Federal, Semestral Federal, Analista e Técnico dos Tribunais, OAB Semanal, OAB aos Sábados, Rotativo aos Sábados, Rotativo Trabalho, Língua Portuguesa, Informática e Raciocínio Lógico, Língua Portuguesa e Redação Discursiva para Concurso Público, Magistratura e Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública, Agente e Escrivão de Polícia Federal, Revisão e Resolução de Questões OAB, 2ª Fase OAB, e Super Véspera OAB.

Clique no banner no nosso endereço eletrônico (www.esmese.com.br) e saiba mais detalhes como corpo docente, disciplinas, período e carga horária dos cursos. Para mais informações: 79 3226-3166/3159/3417/3254.