Ocorreu na última segunda-feira, 09/03, reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com a finalidade de discutir os últimos ajustes para a parametrização das audiências de custódia no interior do Estado. A intenção da reunião foi apresentar a juízes e autoridades policiais a nova instrução normativa que regulamentará, a partir do dia 16 de março, as audiências de custódias.

O Desembargador Diógenes Barreto, Supervisor do GMF; a Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, Corregedora Geral de Justiça; a Juíza Auxiliar da Presidência, Ana Bernadete Leite de Carvalho e a Juíza Corregedora Brígida Declerc Fink receberam juízes e autoridades policiais das Comarcas de Estância, Itabaiana, Tobias Barreto e Nossa Senhora da Glória.

“Ajustamos a nova Instrução Normativa acerca da audiência de custódia, que deverá ser publicada nos próximos dias. Testaremos, a partir de 16 de março, novos formatos da audiência de custódia no interior do Estado, a fim de equacionarmos as eventuais dificuldades dos órgãos parceiros que compõem o Sistema de Justiça”, discorreu o Des. Diógenes Barreto.

Além da capital Aracaju, onde está localizada a Central de Plantão, serão realizadas audiências de custódias nos municípios de Estância, Itabaiana e Tobias Barreto. Estas Comarcas apenas realizarão as audiências de custódias dos flagrantes realizados em seus respectivos territórios. O outro modelo é o projeto experimental com o uso de videoconferências, que atenderá a oito municípios do Alto Sertão sergipano, utilizando como cidade-polo Nossa Senhora da Glória.

Sintomas, transmissão, diagnóstico e prevenção foram tópicos abordados pelo médico infectologista Marco Aurélio Góes, da Secretaria de Estado da Saúde e professor da Universidade Federal de Sergipe, durante uma palestra sobre o coronavírus, realizada na manhã desta terça-feira, 10/03, no auditório da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). Quem não compareceu, pode conferir um resumo da apresentação no canal do TJSE. 

“A ideia da palestra foi encabeçada pelo nosso Presidente, Desembargador Osório, justamente pensando na prevenção e estado de saúde dos servidores do Tribunal. É um assunto muito atual e preocupante, por isso, a necessidade de esclarecimento porque a população ainda tem muitas dúvidas. E nós que fazemos parte do Centro Médico nos preocupamos muito porque visamos ao bem-estar dos servidores”, explicou a médica Joana Oliveira, Diretora do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

A palestra foi iniciada com um panorama mundial da doença, que inclusive vem afetado não só a área da saúde, como também o mercado financeiro e de turismo. “É fundamental que a gente entenda que o coronavírus não é um problema só da saúde. O vírus tem se espalhado pelo mundo e é fundamental que as pessoas compreendam a importância dele e o que podem fazer para diminuir a transmissão”, alertou o médico.

Sobre a prevenção, uma das atitudes mais importantes, neste momento, é procurar o conhecimento, conforme o infectologista. “É uma doença nova, pouco se conhece, mas muito já tem se estudado. Temos visto a adoção de medidas que acabam se tornando um problema para saúde pública, como o uso de máscaras. Elas são mais importantes para os profissionais da saúde ou para os casos mais graves. Em alguns lugares há o desabastecimento, o que acaba prejudicando quem realmente precisa”, informou.

E o conhecimento, tão essencial segundo o médico, deve ser buscado em fontes oficiais e científicas. “Evite repassar informações que você não tenha certeza. Principalmente aquelas que dizem, ‘já fiz minha parte, agora faça a sua’, que são típicas de fake news. Procure informações nas redes do Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde, Organização Mundial de Saúde. Em todos esses canais você conseguirá um panorama real do que está acontecendo”, orientou Marco Aurélio.

“Todos nós estamos querendo aprender algo sobre esse vírus, um tema atualíssimo. A palestra foi muito esclarecedora e temos que trabalhar para que a doença chegue mais lentamente. Que estejamos preparando para recebê-la sem pânico, como outras categorias de vírus que já circularam entre nós”, comentou o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, Presidente do TJSE.

O chefe da Divisão de Estatística e Planejamento Estratégico, Fabrizio Pereira, foi um dos servidores que esteve presente à palestra e aprovou a iniciativa do Centro Médico. “Eu tinha uma preocupação, do ponto de vista até maior, relacionada a como o país está se preparando para conter a chegada desse grande desafio de saúde pública. Mas o palestrante nos demonstrou que está tudo sob controle, que não precisamos entrar em pânico. A doença vai chegar, mas autoridades estão preparadas para conter o vírus e vamos passar por isso sem grandes efeitos para população”, disse o servidor.

Sintomas

Os sintomas do coronavírus são semelhantes aos de uma gripe, a exemplo de febre, tosse e dificuldade para respirar. Na maioria dos casos, os pacientes apresentam sintomas leves a moderados, mas há também casos graves e fatais. Os mais vulneráveis são os idosos ou com doenças pré-existentes, especialmente as respiratórias.

Prevenção

Para se prevenir do coronavírus, uma das principais atitudes é lavar as mãos com frequência. “Essa medida já foi muito discutida, em 2009, quando tivemos uma grande pandemia de H1N1. E como em todos lugares tínhamos como lavar as mãos e encontrávamos álcool gel, isso provocou a diminuição dos casos de conjuntivite, gastrointerites e outras infecções porque as pessoas acabaram criando esse simples e bom hábito de lavar as mãos”, orientou o médico.

Além de lavar as mãos, confira outras atitudes que contribuem para prevenção ao coronavírus:
- evitar o contato direto com pessoas que apresentem sinais de infecção respiratória;
- evitar tocar nos olhos, nariz e boca;
- manter uma vida saudável;
- cobrir o nariz e a boca antes de tossir ou espirrar, com lenço descartável ou com antebraço;
- não compartilhar utensílios pessoais, como copos e talheres;
- manter ambiente sempre bem ventilado;
- limpar e desinfetar objetos e superfícies com frequência.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, dando prosseguimento à agenda de visitação aos fóruns dos municípios do Estado, esteve, nesta sexta-feira (06/03), visitando as cidades de Nossa Senhora das Dores, Poço Redondo e Nossa Senhora da Glória. Também o acompanharam na visita o Juiz Auxiliar da Presidência, Marcos Pinto; o Secretário de Planejamento e Administração, Erick Andrade; o Diretor de Administração, Carlos Benjamin; e a equipe de Engenharia do TJSE.

A visita foi iniciada na cidade de Nossa Senhora das Dores, onde a equipe pôde acompanhar de perto as obras de reforma e ampliação do Fórum Des. Humberto Diniz Sobral, onde será instalada uma nova Vara. Além de verificar o andamento das obras de reforma e ampliação, o presidente aproveitou para conversar com servidores e os magistrados Otávio Augusto Bastos Abdala e Anna Paula de Freitas Maciel.

A comitiva do TJSE seguiu para o município de Poço Redondo, onde esteve no Fórum Des. José Nolasco de Carvalho para verificar os serviços de drenagem da área externa e a revisão da cobertura das garagens. No local, o Presidente do TJSE também conversou com servidores, estagiários e o Juiz da Comarca, Luiz Eduardo Araújo Portela.

O Desembargador Osório Ramos elogiou a conservação das instalações e ficou encantado com o trabalho desenvolvido pela Associação dos Pequenos Agricultores do Estado de Sergipe (Apaese), que implantou, em área cedida pelo fórum de Poço Redondo, o projeto Recanto Urbano - Juventude Produzindo e Alimentando, responsável pelo plantio de hortaliças que são doadas ao hospital da cidade e pessoas carentes.

"Esse é um projeto muito importante para toda cidade, principalmente para os mais necessitados, pois todas as hortaliças produzidas aqui, como rúcula, coentro, cebolinha, salsinha, couve, alface e pimentão, são distribuídas gratuitamente a pessoas carentes de associações e do hospital local; além de ressocializar os apenados que aqui podem cumprir suas penas com trabalhos comunitários", disse a tecnóloga de Agroecologia Eliene Ferreira, coordenadora do Projeto.

Na saída, o presidente do TJSE e sua esposa, Vera Franca Ramos, foram agraciados com esculturas em madeira de artesão da região pelo presidente da Regional da OAB do Alto Sertão, o advogado Edson Alexandre da Silva. "Ficamos bastante felizes com o trabalho que vem sendo realizado pelo atual Presidente do Tribunal de Justiça. O Desembargador Osório, sem dúvida nenhuma, representa um marco para o Judiciário estadual e mesmo brasileiro. Ele empresta dinamismo e também imprime diretrizes que são levados a efeito pelos magistrados de primeira instância”, ressaltou o representante da OAB.

De Poço Redondo, o presidente e a comitiva seguiram para Nossa Senhora da Glória, onde visitaram o Fórum Juiz Aloísio Vilas Boas. No local, foram recebidos por servidores e pelo Juiz Titular da Comarca, Antônio Carlos de Souza Martins. A visita também serviu para, além de ouvir magistrados e servidores sobre as demandas, verificar in loco as obras de infraestrutura voltadas para a segurança e cobertura de estacionamentos daquela unidade.

A viagem foi concluída com uma visita ao Cartório do 2º Ofício, de Nossa Senhora da Glória, onde a equipe do TJSE conheceu as instalações, infraestrutura e eficiência dos serviços prestados à comunidade. "Saímos do gabinete e viemos conversar com magistrados e servidores com o intuito de dar melhores condições a todos, à sociedade e aos nossos colaboradores. Esse é nosso objetivo e nossa meta", finalizou o presidente do TJSE.

A décima sexta edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa acontecerá, nacionalmente, de 9 a 13 de março. A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participará de várias atividades, que têm como objetivo principal o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, agilizando o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

A cada ano, a primeira edição da Semana acontece sempre no terceiro mês, em homenagem ao Dia da Mulher, comemorado em 8 de março. A segunda ocorre em agosto, para marcar o aniversário da Lei Marinha da Penha; e a terceira em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Programação

09/03, segunda
10h – Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Aracaju

10/03, terça
9h – Grande expediente na Câmara de Vereadores de Nossa Senhora do Socorro
15h – Reunião na Secretaria de Patrimônio da União

11/03, quarta
7h30 – Café da manhã no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju

12/03, quinta
Manhã – Visita à Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas (Vempa) e Vara de Execução Penal

13/03, sexta
9h – Reunião com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alese