A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, acompanhada pelo juiz auxiliar Leonardo Almeida, está participando do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, realizado em Fortaleza (CE). O encontro, que termina amanhã, 27/02, tem como um dos objetivos compartilhar boas práticas de gestão a serem adotadas em todos os tribunais.

O ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou da abertura do Consepre virtualmente e ressaltou a união entre as esferas do Judiciário no fortalecimento da integridade e imparcialidade da Justiça brasileira. “A separação entre magistratura federal e estadual é apenas para fins de mobilização judicial. Hoje, estamos todos conscientes de que pertencemos a uma união”, destacou.

Durante a cerimônia, houve a leitura do extrato do Termo de Posse da Diretoria do Consepre. A nova gestão, que assumiu em janeiro deste ano, tem como presidente o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “O norte que o Consepre vislumbra é o da cooperação por entender que, respeitadas as peculiaridades de cada Tribunal de Justiça, podemos edificar uma Justiça estadual mais homogênea em benefício de todos os jurisdicionados”, defendeu.

A programação do evento, que é realizado quatro vezes ao ano, inclui palestras e reuniões com o objetivo de proporcionar trocas de experiências e construções coletivas para o fortalecimento da Justiça e garantia de uma prestação jurisdicional eficiente. Confira a programação completa clicando aqui.

Com informações e fotos do TJCE

De 8 a 12 de junho será realizada em Sergipe a Semana da Pauta Verde. A programação e processos relacionados ao meio ambiente que deverão ser priorizados nesse período foram pauta de uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 25/02, na Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com a participação de promotores de Justiça que atuam nessa área.

A reunião foi aberta pelo desembargador Edivaldo dos Santos, corregedor-geral da Justiça, que destacou a relevância de tratar o tema em parceria. Durante a encontro, a juíza-corregedora Dauquíria Ferreira conversou com os promotores de Justiça sobre as demandas ambientais que chegam ao Judiciário e informou sobre o objetivo da Semana da Pauta Verde, ação proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Do Ministério Público de Sergipe, estiveram presentes a promotora Aldeleine Barbosa, diretora do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente; o promotor Sandro Costa, diretor do CAOp dos Recursos Hídricos; e Eduardo Matos, procurador de Justiça. A juíza Iracy Mangueira também participou da discussão e Marcela Damázio, assessora da procuradoria geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE).

A Semana da Pauta Verde ocorre em todo o território nacional, como parte das ações estratégicas do Fórum Ambiental do Poder Judiciário. A iniciativa do CNJ visa impulsionar a pauta ambiental no âmbito do Judiciário brasileiro, priorizando o julgamento de processos estruturais e estimulando a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais.

A presidente do Comitê Estadual de Saúde, desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, recebeu o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), André Maurício Souza, e gestores dos cursos de Medicina, Enfermagem e Farmácia, na manhã desta terça-feira, 24/02. A ideia é ampliar uma parceria já existente com a UFS para que acadêmicos atuem no Núcleo de Assessoramento Técnico em demandas de saúde (NATJUS), além de verificar a possibilidade de acesso a plataformas de pesquisa do ensino superior.

Logo no início da reunião, a desembargadora Ana Bernadete explicou como se dá a análise técnica de demandas de saúde que chegam ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a exemplo de pedidos de medicação e procedimentos cirúrgicos. “O magistrado precisa de segurança quanto às evidências científicas e as notas do NATJUS são fundamentais para que ele decida com embasamento técnico”, ressaltou a desembargadora.

Ela explicou também que além das demandas de saúde pública, o NATJUS está sendo ampliado para atender à saúde suplementar (particular), mas não há recursos humanos suficientes e, por isso, a ideia de abrir espaço para acadêmicos de nível superior. O TJSE ficou de informar à UFS o número de vagas de estágio e carga horária para que a UFS possa elaborar um plano de trabalho, além de fazer os ajustes necessários quanto ao estágio extracurricular e ações de extensão.

Em 2025, já havia sido assinado entre o TJSE e a UFS um acordo de cooperação técnica. O acordo tem como objetivo a promoção articulada de ações conjuntas no sentido de aproveitar as potencialidades das instituições cooperantes dentro do campo de suas respectivas atribuições e especialidades, visando a execução de atividades de interesse recíproco.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)

nº 4 (Educação de Qualidade)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

É com pesar que comunicamos o falecimennto do juiz aposentado do Tribunal de Justiça de Sergipe, Marcel Maia Montalvão. O velório está sendo realizado nesta terça-feira, 17/02, no cemitério Colina da Saudade, em Aracaju, e o sepultamento será às 16h, no mesmo local. 

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu a visita, na manhã desta quinta-feira, 12/02, de gestores da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio/SE) e do Sistema S. O objetivo foi alinhar novas parcerias para levar a mulheres em situação de vulnerabilidade social, inicialmente de municípios da região do Baixo São Francisco, diversos serviços de saúde e cultura.

“São ações de itinerantes com serviços para mulheres vítimas de violência. O Sesc vai levar serviços de odontologia, cultura, biblioteca, médicos e exames para o diagnóstico de câncer de mama e útero. É uma campanha de cidadania e que deve agregar todas as pessoas que necessitam desses serviços. A primeira ação está prevista para o dia 27 de março, em Santana do São Francisco”, explicou a juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do TJSE.

O presidente da Fecomércio, Marcos Andrade, lembrou que na reunião de hoje foram discutidos os trâmites para essa nova parceria entre Poder Judiciário e Sesc. “Iremos beneficiar o Baixo São Francisco, especificamente Pacatuba, Brejo Grande, Ilha das Flores, Neópolis, Santana de São Francisco e Japoatã. Juntos também faremos mentorias com as mulheres vítimas de violência porque queremos chegar aonde a necessidade existe. Por isso, nosso slogan é cuidar de pessoas nos aproxima”, enfatizou.

Também compareceram à reunião a diretora-regional do Sesc, Aparecida Farias; e Nilson Lima diretor-geral do Senac. Ainda durante o encontro, foi apresentado à equipe da Coordenadoria da Mulher o projeto ‘Mulheres em Ação’, desenvolvido pela Câmara da Mulher Empresária. O projeto contempla cursos do Senac, trilha da empresária, certificação para as participantes, plano de negócio e financiamento, além de oferta de empregos.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)

nº 3 (Saúde e Bem-Estar)
nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comunica que serão pontos facultativos os expedientes de segunda-feira, 16/02, e 18/02, Quarta-feira de Cinzas, nas unidades da capital e interior; conforme Portaria Normativa 10/2026, publicada ontem, 11/02, no Diário da Justiça. Já no dia 17/02, terça-feira, é feriado, previsto no calendário do TJSE.

Nesses dias, o Poder Judiciário continua o atendimento dos casos urgentes em regime de plantão. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil.

Em sessão administrativa do Pleno realizada nesta quarta-feira, 11/02, após apresentação de questão de ordem pela presidente do TJSE, Desa. Iolanda Guimarães, o colegiado, por maioria, decidiu pela instauração de Incidente de Impedimento para analisar a participação do Des. Roberto Porto na votação para formação da Lista Tríplice para a vaga de desembargador ou desembargadora do Quinto Constitucional da classe da Advocacia, já que o magistrado é concunhado de um dos advogados integrantes da Lista Sêxtupla encaminhada pela OAB/SE.

Com a decisão do Pleno, o incidente será autuado, designado relator, terá a sua tramitação e será levado a julgamento pelo colegiado. Até o desfecho do referido incidente, a votação para a formação da Lista Tríplice ficará suspensa.