A Coordenadoria a Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu psicólogos, assistentes sociais e advogados que atuam na rede de proteção à mulher para o compartilhamento de boas práticas realizadas nos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica. O encontro acontece hoje, 10/03, e amanhã, na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e integra a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Desde 2015, mais de 600 homens já passaram pelos grupos reflexivos existentes em Sergipe.

“Diferente do ano passado, quando capacitamos os profissionais dos Crams, este ano estamos trazendo boas práticas para aprimorar o trabalho dos grupos reflexivos”, informou a juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do TJSE. Ela lembrou que Sergipe foi um dos Estados pioneiros no Brasil a implementar grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica.

Conforme a magistrada, a reincidência entre os homens que participam desses grupos cai de 60% para 6,7%. “Para gente, isso é uma grande melhoria. Aumentamos de 6 para 24 o número de grupos reflexivos no Estado do ano passado para cá. Quando a gente trata esse homem e ressignifica essa família, as crianças não vão mais ver o pai agredindo a mãe e não vão mais achar isso normal”, salientou Juliana Martins.

Uma das profissionais que está participando do encontro é a assistente social Mayara Reis. Ela atua no grupo reflexivo do município de Estância, que existe há cerca de dois anos. O grupo recebe homens encaminhados pelo Poder Judiciário e tem encontro semanais, sempre nos finais de tarde, para facilitar a presença dos homens. Além dos tipos e ciclo da violência a equipe psicossocial discute com os participantes temáticas transversais relacionadas à masculinidade.

“Os primeiros encontros são sempre mais difíceis, chegam mais fechados e resistentes. À medida que avançamos nas temáticas o próprio discurso deles começa a mudar. Eu tenho certeza que a gente consegue contribuir porque quando encerramos os ciclos eles sempre ficam querendo falar mais e pedem para voltar. Acreditamos que esse trabalho dá certo e funciona”, enfatizou a assistente social.

Programação

10 e 11/03, terça e quarta
Curso ‘Condução Qualificada de Grupos Reflexivos: técnicas e experiências’
Local: Ejuse
Para profissionais da rede, fechado ao público

12/03, quinta
9 às 11h - Evento Selo Amigo da Mulher
Local: auditório do Palácio da Justiça
Aberto ao público

13/03, sexta
8h30 - Reunião da Coordenadoria da Mulher com a Procuradoria do TCE-SE
10h30 às 12h - Palestra no ‘Sebrae Delas’ para mulheres empreendedoras
Local: AM Malls (Centro de Convenções)

Foram empossados na manhã desta segunda-feira, 09/03, 14 novos técnicos judiciários aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), realizado em outubro de 2023. A solenidade aconteceu no auditório da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), onde os novos servidores já iniciam um curso de ambientação e capacitação. Com a posse de hoje, já são cerca de 200 aprovados no concurso, entre técnicos e analistas, convocados pelo TJSE.

A solenidade de posse foi aberta pela presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães. “São novos técnicos e técnicas que passam a integrar o Poder Judiciário sergipano e vão fazer um trabalho de melhoria na prestação jurisdicional. Isso é muito importante. Estamos aqui para aplaudir esse momento”, enfatizou a presidente do TJSE.

E aplausos não faltaram durante a posse. O servidor hoje empossado Breno Souza Costa levou familiares e amigos para acompanhar o momento. Natural de Estância (SE), ele já tem uma trajetória no TJSE, onde foi estagiário do curso de Direito e depois assessor de magistrado na comarca de Carira.

“Eu tinha a pretensão de passar nesse concurso, como estagiei no tribunal e depois fui ser assessor, é um ambiente que tinha familiaridade e muito interesse em ser da casa, efetivo. Fiz concurso em outros locais, mas meu foco maior era o Tribunal de Justiça de Sergipe”, contou Breno.

Além da mãe, Breno estava com a avó e amigos. “Ele vinha se preparando bastante para esse concurso, estava bem ansioso pela aprovação e deu tudo certo. Ele estudou bastante, sempre dedicado e exemplar nos estudos. Hoje só tenho a agradecer a Deus por ele ter conseguido passar no concurso. Meu coração está saltitando de emoção”, parabenizou Amanda Souza, mãe de Breno.

Outro empossado foi Hiago Henrique Fontes Silva. Também formado em Direito e natural de Aracaju (SE), ele disse que o concurso do TJSE era um sonho a ser conquistado. “A expectativa em relação ao concurso foi algo que eu particularmente almejei. Não só eu, mas todos colegas que tomam posse hoje. Nos dedicamos, estudamos muito e nos preparamos bastante”, comentou Hiago.

Segundo a diretora de Gestão de Pessoas do TJSE, Karla Cardoso, todos os servidores empossados hoje já foram lotados em comarcas do interior e começam a trabalhar já na próxima semana. “Empossamos mais 14 técnicos judiciários, que serão todos lotados nas comarcas do interior. Hoje, à tarde, já começa o curso de ambientação e capacitação e, na próxima semana, já estarão nas comarcas desenvolvendo as atividades cartorárias”, explicou Karla.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)

nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, reuniu magistrados e gestores, na manhã desta terça-feira, 03/03, para analisar o cumprimento de metas para Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, foi apresentada a evolução do tribunal no prêmio e as mudanças para este ano. Em 2025, o TJSE conquistou o Selo Ouro, com 80,02% das metas alcançadas.

A primeira reunião aconteceu com a Corregedoria-Geral da Justiça, com a presença do desembargador Edivaldo dos Santos, corregedor-geral; e os juízes-corregedores, Dauquíria Ferreira e Francisco Alves Júnior. Também participaram os juízes auxiliares da Presidência, Leonardo Almeida e Otávio Abdala; além do secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino.

Os dados foram apresentados pelo diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Felipe Prudente, que fez um balanço das ações adotadas nos últimos meses para a avaliação dos requisitos e alcance das metas; lembrando que cada ponto é muito importante para a conquista do prêmio do CNJ. Ele falou também sobre as novidades para 2026, entre elas a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas, o PopRuaJud, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Pena Justa.

Já a segunda reunião foi realizada com gestores de várias áreas do TJSE, a exemplo de finanças, planejamento, licitação, tecnologia, conciliação e Coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude. Durante o encontro foi informação que para alcançar o Selo Diamante, já conquistado pelo TJSE em 2017, 2018 e 2019, será necessário atingir, pelo menos, 85% das metas.

Em 2026, a avaliação será composta por um total de 2.400 pontos, distribuídos em quatro eixos estratégicos: Governança (825 pontos), Produtividade (775 pontos), Dados e Tecnologia (660 pontos) e Transparência (140 pontos). A estrutura contempla 56 temas e 138 subitens de acompanhamento, evidenciando a abrangência e o nível de detalhamento dos critérios considerados no monitoramento e na mensuração do desempenho institucional.

Palestras, cursos e entrega do Selo Amigo da Mulher são as atividades que vão integrar a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que em Sergipe é organizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça (TJSE). Os eventos acontecerão de 9 a 13 de março.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário. Foi idealizada em 2015, pela então presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia, em parceria com os Tribunais de Justiça.

É realizada sempre no mês de março, em homenagem ao Dia da Mulher (08/03); em agosto para comemorar o aniversário da Lei Maria da Penha; e em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Programação

09/03, segunda
9 às 12h - Palestras na Escola Uni+, bairros Atalaia e Centro

10 e 11/03, terça e quarta
Curso ‘Condução Qualificada de Grupos Reflexivos: técnicas e experiências’
Local: Ejuse
Para profissionais da rede, fechado ao público

12/03, quinta
9 às 11h - Evento Selo Amigo da Mulher
Local: auditório do Palácio da Justiça
Aberto ao público

13/03, sexta
8h30 - Reunião da Coordenadoria da Mulher com a Procuradoria do TCE-SE
10h30 às 12h - Palestra no ‘Sebrae Delas’ para mulheres empreendedoras
Local: AM Malls (Centro de Convenções)

A presidente do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Simone Fraga, e o juiz Haroldo Rigo, coordenador do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure), participaram, na semana passada, do Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, que foi realizado em João Pessoa (PB). O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e o Tribunal de Justiça da Paraíba.

Durante o congresso, o juiz Haroldo Rigo apresentou painel ‘Novo Mapeamento da JR, TPU e Indicadores: exposição das propostas de monitoramento e avaliação com foco em indicadores qualitativos e quantitativos’, em parceria com outros dois juízes que também são membros do Comitê Gestor da JR no CNJ, Marcelo Salmaso e Alexandre Takashima.

Conforme Haroldo Rigo, o trabalho apresentado reflete estudos realizados no grupo de trabalho elaborado por juízes membro do Comitê com o propósito de viabilizar a identificação e monitoramento com fidedignos dos dados alimentados pelos tribunais sobre os registros das práticas de justiça restaurativa. Foram analisados tanto os dados referidos aos feitos judicializados, quanto das práticas em ações de cidadania e na esfera administrativa. O objetivo é embasar o planejamento de ações do Comitê do CNJ.

O magistrado lembrou que, no dia 30 de janeiro deste ano, o CNJ publicou novas versões das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) para a implantação das classes e movimentos pelos Tribunais, os quais poderão implementar em seus sistemas processuais, permitindo o acompanhamento das atividades de Justiça Restaurativa.

Além dos magistrados do TJSE, também participou do congresso a servidora Maíra Lemos Santos Alves, servidora do Cejure que atua como facilitadora e instrutora de práticas restaurativas. A última palestra foi proferida pelo conselheiro do CNJ Alexandre Teixeira, que abordou o tema ‘Cultura Restaurativa e Transformação Institucional’.

O XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que teve início na última quarta-feira em Fortaleza (CE), está sendo finalizado na manhã desta sexta, 27/02. A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, participou de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin; e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin.

“Esse contato presencial com os presidentes do STF e STJ é uma oportunidade ímpar que nós, presidentes de tribunais estaduais, temos para falar sobre demandas em comum. Foram dias nos quais trocamos informações sobre gestão de precatórios e questões relacionadas à justiça criminal. A Política de Comunicação Social do Poder Judiciário foi também discutida pelos assessores de TJs de várias Estados, além de temas estratégicos para a magistratura, com os juízes auxiliares das Presidências”, comentou a desembargadora Iolanda Guimarães, que foi ao evento acompanhada do juiz auxiliar Leonardo Almeida e do diretor de Comunicação Luciano Araujo.

Ao final da manhã desta sexta-feira, após a reunião reservada com os presidentes do STF e STJ, foi lida a Carta de Fortaleza. O Consepre é realizado quatro vezes ao ano e tem como objetivo de proporcionar trocas de experiências e construções coletivas para o fortalecimento da Justiça e garantia de uma prestação jurisdicional eficiente.

Com informações e fotos do TJCE

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 18 e 19 de maio de 2026, o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. Durante o evento, ministros, desembargadores e especialistas serão instados a repensar o Poder Judiciário federal e estadual, bem como o papel dos seus membros, com foco específico na segunda instância. Todas as informações podem ser acessadas clicando aqui.

Já o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual acontecerá de 15 a 17 de junho, em Brasília. A submissão das propostas de enunciado ocorre até 20 de março e pode ser feita por magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores universitários e integrantes da advocacia pública e privada. Mais informações, clique aqui.