Cerca de 25 mil processos relativos a 13 Varas Cíveis tramitam na Central de Processamento Eletrônico (CPE) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Um trabalho que exige dos quase 50 servidores muita concentração e dedicação. Para harmonizar uma equipe tão grande e humanizar o trabalho, o setor criou projetos voltados à cultura, o ‘Tertúlia’; e à literatura, o ‘Liberte um Livro’. Na manhã de hoje, 24/08, em comemoração ao Dia do Folclore, celebrado na última segunda-feira, houve apresentação teatral intitulada ‘A morte do matador’.

“É importante a gente preservar e manter viva sempre a cultura brasileira. E esse momento é mais um que vem concretizar nossa harmonização e deixar o trabalho na CPE mais leve e alegre. O companheirismo é a marca registrada de todos que compõem essa equipe”, ressaltou Gizelda Cardoso, Chefe da CPE, explicando que o Projeto Tertúlia é realizado uma vez ao mês.

Como agosto é o mês dedicado ao folclore, hoje foi a vez de os servidores da CPE assistirem a uma peça tipicamente nordestina. Na encenação, o ator Cesar Leite foi Bertulino, matador de aluguel que abandona o ofício por amor a Maria, interpretada pela parceria de palco, a boneca Genoveva. “Só a compreensão, a tolerância e o amor pelo próximo tudo resolve. Então, esse homem destemido e impiedoso quando olha para Maria não consegue ser mais um matador”, disse o ator ao final da peça.

A Juíza-Corregedora Dauquíria Ferreira prestigiou a apresentação e elogiou a iniciativa do setor. “Acho extremamente importante um momento assim para congregar servidores que trabalham sempre muito ligados a processos. É necessário parar um pouquinho e se dedicar a algo diferente. Assim, hoje comemoramos o Dia do Folclore, que nada mais é do que uma manifestação da cultura de um povo, nossa identidade social”, salientou a Juíza.

A apresentação contou ainda com a participação da servidora Alessandra Teófilo, que além de técnica judiciária lotada na CPE é atriz. “Depois da pandemia, criamos o Projeto Tertúlia, que é como um sarau, no qual trazemos poesias, textos, músicas para refletirmos juntos. Temos um volume enorme de processos e esses são momentos de descontração. Este mês, fizemos uma homenagem ao nosso folclore”, salientou Alessandra.

“Trabalhamos muito concentrados. Quando trazemos arte aqui para dentro, humanizamos o ambiente”, acrescentou o servidor Manoel Belarmino. A também técnica judiciária lotada na CPE, Emille Casali, concordou com o colega. “É um momento no qual a gente relaxa, sai um pouco daquela seriedade do trabalho e aprende outras coisas. Hoje, achei a apresentação fantástica porque as manifestações folclóricas precisam ser preservadas”, considerou Emille.

Liberte um livro

A Central de Processamento Eletrônico (CPE) ainda criou o Projeto Liberte um livro. “Trazemos livros e deixamos aqui em uma mesa, à disposição para todos colegas”, informou Gilzelda Cardoso. Também iniciado pós-pandemia, o projeto contempla a troca de livros de autores de renome nacional e sergipanos. “A leitura é um elemento transformador. Por isso, trocamos livros, revistas e plantamos a semente da boa leitura”, acrescentou Alessandra.

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GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS

Um expediente atípico, animado e colorido. Assim foi a manhã desta quarta-feira, 24/08, no Fórum Desembargador Pedro Barreto de Andrade, no conjunto Marcos Freire II, em Nossa Senhora do Socorro. O Projeto Escolas no Fórum, em mais uma edição, contou com a visita de 35 alunos do 1º e 2º anos do ensino fundamental da Escola Municipal Professora Maria Cristina Amaro. No local, eles tiveram a oportunidade de conhecer a rotina do Judiciário.

Os alunos, da faixa etária de 7 a 9 anos, foram recepcionados pela Supervisora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Anaire Lapa, e pela conciliadora Viviane Silva. A visita foi iniciada na recepção, com os esclarecimentos do que pode ser resolvido no fórum. As crianças também conheceram a sala da Defensoria Pública e dos Juízes Salvador Melo Gonzalez, diretor do fórum; e Tatiany Chagas, Titular da 3ª Vara Cível de Socorro.

“Esse projeto tem uma finalidade espetacular, que é trazer a comunidade para dentro do fórum, para que ela possa saber qual o papel de cada um aqui. É uma previsão constitucional que o Judiciário esteja imbuído dos anseios da sociedade”, comentou a Juíza Tatiany Chagas. Ela recebeu os alunos em seu gabinete, contou que no Tribunal de Justiça de Sergipe não existem mais processos físicos, já que toda tramitação é virtual, e respondeu a perguntas, entre elas o que é necessário para ser um magistrado.

Em seguida, os alunos visitaram o gabinete do Juiz Salvador Melo Gonzalez, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro. Ele mostrou às crianças como estão sendo feitas as audiências por videoconferência. “Estava muito cansado hoje, mas vocês renovaram minhas energias”, contou o Juiz, que fez questão de registrar a visita. Uma das alunas gostou tanto do magistrado que, ao final do passeio, fez um desenho dele.

Quem estava no local e viu a movimentação das crianças aprovou o projeto. “Nota dez para essa iniciativa. Que tenha sempre essas visitas para as crianças conhecerem como funciona a Justiça e também saberem seus direitos”, disse o aposentado Edilson de Souza Santos, que estava no fórum para obter informações sobre um processo.

Mas para os servidores o momento também foi importante. “Foi um prazer receber essas crianças aqui e proporcionar para elas uma vivência diferente. Quem sabe algumas delas tenham o interesse em ser um advogado, um juiz, um promotor ou até mesmo um servidor do Judiciário, como nós?”, questionou Felipe Vieira, técnico judiciário que atua no cartório da 3ª Vara Cível.

A Diretora da Escola Municipal Professora Maria Cristina Amaro, Maria Assunção dos Santos, disse que as crianças estavam ansiosas pela visita. “Muitas não sabem o que é um fórum. Uma falou que estava com medo de vir. Aí expliquei que a professora delas tinha casado aqui e então ficaram mais tranquilas. Espero que possamos vir mais vezes, até porque outras professoras já pediram”, propôs a Diretora.

“Achei tudo muito legal e aprendi que para ser juiz tem que estudar bastante”, comentou Maísa Joana Santos, de 7 anos, aluna do 1º ano. A última etapa da visita foi no auditório, onde as crianças assistiram a um vídeo sobre conciliação, expressaram em desenhos o que aprenderam durante o passeio, finalizado com lanche.

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

No mês dedicado ao folclore, o Projeto Quinta Juriscultural celebrará manifestações culturais de Sergipe, com apresentação do grupo de Chegança de São Cristóvão. O evento que acontecerá nesta quinta-feira, 25/08, a partir das 17 horas, no Memorial do Judiciário, na Praça Olímpio Campos, contará ainda com a exposição ‘Inocentes no Paraíso’, do artista plástico Jorge Luiz Fonseca Barros; e lançamento do livro ‘Terra Nua’, de Julimar Andrade. A entrada é gratuita, mas é necessário comprovar a vacinação contra a Covid-19.

Na exposição ‘Inocentes no Paraíso’, Luiz Fonseca Barros retrata brinquedos populares de forma simples e despretensiosa. Nascido em Aracaju (SE), ele já fez parte da Galeria de Pintores dos Séculos XX e XXI, pela autenticidade da sua obra e pelo inventário de imagens que conseguiu produzir ao longo de três décadas.

Em ‘Terra Nua’, Julimar Andrade Vieira traz 18 poemas, 45 sonetos e 70 trovas (sete delas, com ilustração), que exploram, em sua maioria, temáticas relacionadas ao Nordeste brasileiro. Além de advogado, ele é escritor, poeta, compositor e autor dos livros ‘Coisas da Vida’ e ‘Foi Deus que me ajudou’. Participa do Clube dos Trovadores do Seridó, Academia Literária do Clube da Poesia Nordestina e União Brasileira de Trovadores, da qual é Delegado em Aracaju.

Já o Grupo Chegança de São Cristóvão conta com 28 integrantes, que mantém a tradição iniciada por Chico da Chegança, já falecido e pai da atual coordenadora do grupo, Ana Cláudia. A apresentação representa uma contenda entre cristãos e mouros, com cantos e embaixadas, na qual os mouros são vencidos e a fé cristã é exaltada.

O Projeto Quinta Juriscultural, que acontece sempre às últimas quintas-feiras de cada mês, é foi criado pela gestão 2021-2023 do Poder Judiciário de Sergipe e teve início em julho de 2021. O objetivo é valorizar e levar ao público todas as expressões artísticas e culturais de Sergipe nas suas mais variadas formas, tais como música, artes plásticas, literatura, dança, fotografia, artesanato e folclore; além de propagar valores e figuras exponenciais de Sergipe ligadas às artes e à cultura jurídica.

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Instaladas em maio deste ano, através do Programa Conecte-SE do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), as Salas de Participação Digital espalhadas por fóruns da capital e interior têm sido um importante instrumento de acesso à justiça. Além da realização de audiências, as salas estão sendo utilizadas para facilitar as entrevistas que analistas da Coordenadoria de Perícias do TJSE necessitam fazer junto a jurisdicionados.

“O Programa Conecte-SE impulsiona processos pendentes de laudos periciais de Psicologia e de Serviço Social na Coordenadoria de Perícias Judiciais, permitindo a inclusão digital de jurisdicionados que não disponham de recursos e/ou conhecimentos tecnológicos que residem em municípios diversos à sede do Núcleo Técnico”, explicou Thyago Avelino, Coordenador de Perícias do TJSE.

Recentemente, uma Analista Judiciária de Serviço Social realizou, por videoconferência, uma entrevista da Sala de Participação Digital localizada no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, com o periciando que estava na Sala de Participação Digital no fórum do município de Porto da Folha.

Ainda conforme Thyago, a prática de intervenções de forma remota vem avançando no TJSE desde 2021 como possibilidade na prática dos (as) analistas judiciários (as) de Psicologia e de Serviço Social lotados nos seis Núcleos Técnicos do Estado da Coordenadoria de Perícias Judiciais, com sedes em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Estância, Itabaiana, Lagarto e Propriá.

As Salas de Participação Digital podem ser utilizadas para oitiva, perícia e coleta de depoimento de pessoas excluídas digitalmente; reuniões e qualquer outro ato judicial ou administrativo a ser realizado por videoconferência. Quando o jurisdicionado é intimado para uma Sala de Participação, ao chegar ao fórum é recepcionado por um servidor, que oferece todo suporte para utilização dos recursos.

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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
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AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
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FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE TIC E DE PROTEÇÃO DE DADOS

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, prestigiou a posse do novo Procurador-Chefe da União em Sergipe, o Advogado da União Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues. O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira, 22/08, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE).

“Uma mudança de gestão é sempre importante porque novas ideias afloram, com novas orientações a respeito de uma instituição tão relevante, que é a Procuradoria da União. Esperamos que o Doutor Ticiano tenha êxito na sua gestão”, salientou o Desembargador Edson Ulisses. A solenidade foi iniciada com o discurso de despedida da ex-Procuradora Andrea Lins, que falou sobre as dificuldades no período da pandemia e agradeceu o apoio dos colegas.

O novo Procurador-Chefe da União em Sergipe é Especialista em Direito Administrativo e em Processo Civil, Professor da Pós-Graduação em Funções Institucionais da Advocacia-Geral da União, e integra a diretoria da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), como secretário-geral adjunto. Natural do Maranhão, ele cursou Direito em Aracaju (SE) e foi técnico judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

“Exerci por um tempo a advocacia privada e, posteriormente, fui servidor concursado do TJSE, lotado em Poço Redondo. Em seguida, tomei posse como advogado da União e, em Brasília, exerci algumas funções, como representante dos advogados de carreira no Conselho Superior. Até a felicidade de passar num processo seletivo nacional para exercer a função de Procurador-Chefe da União em Sergipe. O sentimento é de voltar para casa, apesar de não ser natural daqui. E isso dá um gás para exercer da melhor maneira possível esse novo cargo”, enfatizou Ticiano.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), assinou um termo de cooperação com a Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE), na manhã desta segunda-feira, 22/08. O objetivo é a realização de turmas do curso de Mediação Judicial.

“O Tribunal de Justiça de Sergipe continua na luta para ampliar os meios de solução de conflito porque as demandas foram incrementadas de uma forma muito ampla. Isso significa dizer que se não houver essas formas alternativas de solução de conflito, o Poder Judiciário fica inviabilizado. Além disso, esse curso abre um nicho de mercado para os advogados”, disse o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.

A Diretora da Ejuse, Desembargadora Iolanda Guimarães, lembrou que o convênio tem duração de dois anos. “Esse curso é importante pela sua natureza, já que se trata de uma formação de alta qualidade, e também para a sociedade, pois estaremos abrindo um campo para os advogados”, considerou. A Ejuse realizará o módulo teórico com 40 h/a, com instrutores indicados pelo Nupemec e emitirá a Declaração de Cumprimento de Carga Horária aos alunos que obtiverem 100% de frequência.

Já o Nupemec, que na ocasião foi representado pelo seu Presidente, o Desembargador Diógenes Barreto, será responsável pelo Módulo Prático (estágio supervisionado), com duração de 60 horas, a ser finalizado em até um ano; emitindo Certificado de Capacitação em Mediação Judicial aos alunos que cumprirem as duas etapas do curso (módulo teórico e módulo prático).

“Ao final desse curso teremos uma advocacia mais qualificada e naturalmente os conflitos judiciais serão resolvidos da melhor forma possível através da mediação. Também abrimos um nicho para advocacia de mais um campo de atuação. É uma parceria que só vem a crescer porque a procura por esse curso é muito grande. A advocacia está ansiosa pelo início das aulas”, salientou Letícia Mothé, Vice-Presidente da OAB/SE, lembrando que em breve será publicado o edital de inscrição, no qual a OAB divulgará prazos e condições de pagamento.

Conforme o termo de cooperação, a OAB/SE deverá selecionar os 32 alunos que participarão de cada turma do curso, mediante procedimento interno. Deverá encaminhar à Ejuse e Nupemec as fichas de inscrição devidamente preenchidas e assinadas pelos alunos selecionados, com a documentação exigida e o boleto da taxa de inscrição pago. Os cursistas deverão se disponibilizar, pelo menos uma vez por semana, no horário de expediente forense, para realizar as sessões de conciliação/mediação ofertadas pelos Cejuscs em Sergipe.

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AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
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PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA CONFLITOS

O 28º Batalhão de Caçadores realizou, no último dia 13/08, o Seminário e Exposição Sergipe na 2ª Guerra Mundial. O evento contou com a participação do Memorial do Judiciário, que disponibilizou materiais referentes ao tema. Há 80 anos, no dia 15 de agosto de 1942, três navios foram torpedeados na costa sergipana por um submarino alemão, o que fez o Brasil entrar na guerra.

“Várias instituições se alinharam em torno desse tema e o Memorial do Judiciário, que já tinha um bom material sobre o assunto, não poderia deixar de participar. Parabenizo os organizadores do eventos pelas palestras, que foram muito esclarecedoras. Quando conhecemos nosso passado, conseguimos entender melhor o presente”, disse Sayonara Viana, Diretora do Memorial do Judiciário.

Recentemente, o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu a visita do piloto aéreo André Cabral, Vice-Presidente do Grupo Sergipano de Estudos da Força Expedicionária Brasileira (GRUSEF). Ele fez uma pesquisa na qual 80% dos entrevistados disseram não saber sobre a participação de Sergipe na 2ª Guerra Mundial.

“Para o Brasil o estopim da guerra foi em Sergipe, após o ataque a três navios no nosso litoral”, destacou André, lembrando que o primeiro navio sofreu o ataque do dia 15 para 16 de agosto de 1942. Foram atingidos os navios Baependi, Araraquara e Annibal Benevolo.

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Membros do Comitê Estadual de Saúde de Sergipe estiveram em Salvador (BA) participando da V Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento aconteceu na quinta e sexta-feira, dias 18 e 19/08, na sede do Poder Judiciário da Bahia. A Jornada, que integra as ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), foi transmitida pelo canal do CNJ no YouTube.

Do Comitê Estadual de Saúde de Sergipe participaram do evento o Juiz Federal Fábio Cordeiro, Vice-Presidente do Comitê; Conceição Mendonça, Coordenadora do NAT-JUD; além de gestores da Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Saúde de Aracaju, Defensoria Pública e OAB. A Jornada busca a qualidade das decisões judiciais no âmbito da saúde pública e suplementar, realizando o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde.

“A Delegação de Sergipe foi muito bem avaliada pelos Conselheiros e Desembargadores do CNJ, por conta da integração com gestores públicos, durante reunião com Coordenadores do Comitê Estadual de Saúde com membros dos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Amapá, Maranhão e Sergipe. O objetivo foi o compartilhamento de experiências, boas práticas e eventuais dificuldades nos Estados”, explicou Conceição Mendonça.

Durante o discurso de abertura, o Desembargador Presidente do PJBA, Nilson Castelo Branco, falou sobre a importância da Jornada. “Este evento se tornou um lócus de debate científico e propositivo para os dilemas que envolvem a judicialização da saúde e a realização desse direito de matriz e extração constitucional’’.

O Conselheiro do CNJ e Supervisor do Fonajus, Richard Pae Kim, destacou a relevância do evento e sua integração com o Fonajus, salientando que o fim principal do Fórum é contribuir para o combate às demandas predatórias, buscando corroborar com a política de saúde, para evitar a judicialização. O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou da abertura e reconheceu o trabalho feito pelas mais de 48 mil unidades básicas de saúde, com a distribuição e aplicação de vacinas.

Durante a Jornada, foram abordados temas referente ao Plano Nacional da Política Judiciária nas demandas de Saúde, incorporações tecnológicas, efetividade e custo benefício das novas tecnologias, além das discussões referente à importância da mediações processuais e criação dos Centros de Inteligência nos Comitês e a criação do Núcleo 4-0 (vara especializada na Saúde).

Com informações do TJBA