Planejar ações e formar a mesa diretora da Comissão Executiva responsável por gerir o Protocolo Interinstitucional de Difusão da Justiça Restaurativa de Sergipe. Esse foi o objetivo de uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 12/09, na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O protocolo interinstitucional, assinado por mais de 20 instituições em fevereiro deste ano, busca disseminar as práticas restaurativas no Estado.

A reunião foi conduzida pela Desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, Presidente da Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (Cidejure). “Foi uma excelente oportunidade para nos conhecermos e abrirmos um canal de diálogo, especialmente com a OAB e Defensoria Pública, para então passarmos para eles a experiência do Poder Judiciário de Sergipe e Ministério Público quanto às ações da Justiça Restaurativa que estão sendo realizadas por cada um”, comentou a Desembargadora.

Conforme o Juiz Haroldo Rigo, membro da Cidejure, a reunião foi um marco inaugural de uma agenda comum para o fortalecimento das ações de Justiça Restaurativa junto aos integrantes do protocolo interinstitucional. “É a fundação de um espaço colaborativo para difundir os princípios da Justiça Restaurativa junto aos órgãos que a implementam”, completou.

A Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, responsável pela Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), explicou como estão sendo desenvolvidos os projetos da Justiça Restaurativa no âmbito do Ministério Público de Sergipe (MPSE). Já o Presidente da OAB/SE, Daniel Costa; e a Defensora Pública Gláucia Andrade, disseram que valorizam a Justiça Restaurativa e que ela precisa ser disseminada em Sergipe com comprometimento e qualidade.

Do TJSE, ainda participaram da reunião as Juízas Iracy Mangueira, da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher; e Hercília Brito; além das facilitadoras em Justiça Restaurativa Michelle Cunha e Sonale Ramos. Do MP, acompanhou a reunião o assessor da Coapaz, Cayo Santos.

A Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário está delineada na Resolução 225/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Sergipe, este ano, foram sancionadas a Lei Complementar Estadual 361/2022 e a Lei Estadual 8.984/2022, criando a estrutura do Nupejure e o Centro Judiciário de Justiça Restaurativa.

A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, entre elas, os círculos de paz. O objetivo é a conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência. Assim, os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA OS CONFLITOS
Macrodesafio
AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICONAL

‘Vamos conversar sobre a vida’ foi o tema de uma palestra realizada na manhã desta segunda-feira, 12/09, no canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravada. O tema foi abordado pela psiquiatra Ana Rita Menezes da Silva de Pineyro, do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A palestra faz parte do Projeto Meses Coloridos, que agora aborda o Setembro Amarelo, no qual são realizadas ações de prevenção ao suicídio.

A palestra virtual foi aberta pelo Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo. “Nosso propósito de cumprir uma pauta relativa aos Meses Coloridos decorre da ideia de que o Poder Judiciário deve ir além da sentença, com ações mais abrangentes de serviços à sociedade. O número de suicídios tornou-se um problema de saúde pública e, por isso, queremos discutir as causas para que sejam encontradas saídas para esse número lamentável de ocorrências”, salientou o Presidente.

A psiquiatra iniciou a palestra falando sobre a relevância do Setembro Amarelo e como ele surgiu. “A história triste do Setembro Amarelo começa em 1994, na cidade do Colorado, nos Estados Unidos, quando o jovem Mike Emme, de 17 anos, que era apaixonado por carro, reformou um Mustang que ganhou do pai e pintou de amarelo. Ele parecia um jovem entusiasmado por sua vida, com muitos planos, até que em 8 de setembro os pais o encontraram morto dentro do seu carro, deixando um bilhete pedindo perdão por ter cometido suicídio", contou a médica.

Após comoção da cidade, os pais tiveram a ideia de entregar no funeral um cartão com uma fita amarela e a seguinte mensagem: “se você precisar, peça ajuda”. A quantidade de mensagens recebidas fez com que os pais do adolescente criassem uma ONG chamada Yellow Ribbon. Em 2003, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o 10 de setembro com o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. No Brasil, a campanha foi iniciada em 2015.

Durante a palestra, a psiquiatra falou sobre os mitos relativos ao suicídio. “Suicídio não é drama, não é chamar atenção, não é falta de Deus, muito menos frescura. Suicídio é um ato de desespero, de dor. Esses mitos podem impedir a escuta do risco", alertou Ana Rita. Em contrapartida, a verdade é que muitos suicídios ocorrem durante o período de melhora clínica e podem ser prevenidos em sua maioria.

Os fatores de risco para o suicídio também foram abordados na palestra. Entre eles, doenças mentais, como depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia; aspectos psicológicos, a exemplo de perdas recentes, personalidade impulsiva, abuso físico ou psicológico e desespero; e condições de saúde limitante, como dores crônicas, doenças neurológicas e tumores. “São condições que deixam o indivíduo extremamente vulnerável”, salientou a psiquiatra, que também falou sobre avalição dos riscos e como preveni-los.

“O Centro Médico vem mais uma vez reforçar a importância desse trabalho de fortalecimento da campanha dos Meses Coloridos. Este mês, temos um tema pesado, forte, triste, mas que não podemos fechar os olhos para ele. Pelo contrário, é um tema no qual devemos estar com os olhos bem abertos para observar cada sinal e podermos ajudar a quem esteja passando por isso”, disse Luciana Nobre, Diretora do Centro Médico do TJSE ao final da palestra.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu a visita do Procurador-Geral de Justiça, Manuel Cabral Machado Neto; e do Subprocurador-Geral, Ernesto Anízio Azevedo Melo, na manhã desta quinta-feira, 08/09. O tema foi o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, instituído em Sergipe pela Lei estadual 8.565, de agosto de 2019.

“O Ministério Público, entre outras atribuições, defende a tutela de bens coletivos, como meio ambiente, consumidor e tantos outros que afetam a comunidade como um todo. As lesões coletivas geram danos coletivos que, por sua vez, precisam ser ressarcidos de forma coletiva. Esses recursos são enviados justamente para o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, onde as entidades que ali participam e fiscalizam esses recursos, revertidos após condenações judiciais, aplicam os valores na reconstituição dos bens lesados”, esclareceu o Procurador-Geral de Justiça, Manuel Cabral Machado Neto.

Ele informou que a visita de hoje teve como objetivo solicitar o apoio do Judiciário para a efetivação do Fundo. “Nossa finalidade é mostrar que existe esse Fundo, composto por diversas entidades, além do Ministério Público, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, e de entidades da sociedade civil. O Fundo existe em Sergipe desde 2019, mas por força da pandemia está precisando de uma efetivação. Então, propusemos ao Judiciário um termo de cooperação, para que seja divulgado entre os magistrados, irradiando por todas Comarcas a destinação dos recursos coletivos em favor dos bens lesados”, acrescentou Machado.

O Presidente do Poder Judiciário apoiou a ideia. “Essa demanda será submetida à Consultoria para que então possamos assinar um termo de cooperação e seja colocado em prática o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados. É uma excelente iniciativa e nós do Judiciário devemos sempre andar de mãos dadas com o Ministério Público”, salientou o Desembargador Edson Ulisses de Melo. Segundo o Subprocurador-Geral Ernesto Anízio Azevedo Melo, que é Presidente do Conselho Gestor do Fundo, em outros Estados a aplicação dos recursos está avançada, a exemplo de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Terminam nesta quinta-feira, 08/09, as inscrições para a edição especial do Sergipe Justiça, programa de TV produzido pela Diretoria de Comunicação (Dicom) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que comemorará o Dia da Criança. Exibido nas TVs Justiça, Aperipê, Alese e Câmara, o Sergipe Justiça Kids foi ao ar pela primeira vez em 2019 e agora volta a ser gravado passado o período mais crítico da pandemia da Covid-19. O programa trará assuntos relativos ao Judiciário mostrados por crianças e adolescentes, cabendo a elas as funções de repórteres e apresentadores.

Clique aqui e veja a primeira edição do programa.

Critérios de participação

Ter entre 7 e 14 anos;
Ser filho (a) ou neto (a) de servidor (a) ou magistrado (a) do TJSE, da ativa ou aposentado;
Ser comunicativo, extrovertido e curioso;
Gostar de conversar.

Como participar

Enviar vídeo de 30 segundos da criança dizendo o porquê deseja participar;
Nome completo da criança e idade;
Nome completo do servidor (a) ou magistrado (a) pai / mãe / avô / avó da criança e lotação;
Nome e contato (telefone celular e e-mail) do responsável que acompanhará a criança no dia da gravação.

Todas essas informações e vídeo deverão ser enviados, até o dia 08 de setembro, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Etapas seguintes

A equipe da Dicom escolherá os melhores vídeos, de acordo com os critérios acima delineados. Os nomes dos selecionados serão divulgados no dia 13 de setembro. As gravações do programa serão feitas entre os dias 15 e 30 de setembro, sob orientação dos profissionais da Dicom. A participação estará vinculada à autorização por escrito do pai/mãe ou responsável legal. A previsão é que o programa seja exibido, pela primeira vez, no dia 15 de outubro, na Semana da Criança.

Em comemoração do Dia da Criança, a Diretoria de Comunicação (Dicom) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) fará uma edição especial do Sergipe Justiça, programa exibido nas TVs Justiça, Aperipê, Alese e Câmara. O Sergipe Justiça Kids foi ao ar pela primeira vez em 2019 e agora volta a ser gravado passado o período mais crítico da pandemia da Covid-19. O programa trará assuntos relativos ao Judiciário mostrados por crianças e adolescentes, cabendo a elas as funções de repórteres e apresentadores.

Clique aqui e veja a primeira edição do programa.

Critérios de participação

Ter entre 7 e 14 anos;
Ser filho (a) ou neto (a) de servidor (a) ou magistrado (a) do TJSE, da ativa ou aposentado;
Ser comunicativo, extrovertido e curioso;
Gostar de conversar.

Como participar

Enviar vídeo de 30 segundos da criança dizendo o porquê deseja participar;
Nome completo da criança e idade;
Nome completo do servidor (a) ou magistrado (a) pai / mãe / avô / avó da criança e lotação;
Nome e contato (telefone celular e e-mail) do responsável que acompanhará a criança no dia da gravação.

Todas essas informações e vídeo deverão ser enviados, até o dia 08 de setembro, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Etapas seguintes
A equipe da Dicom escolherá os melhores vídeos, de acordo com os critérios acima delineados. Os nomes dos selecionados serão divulgados no dia 13 de setembro. As gravações do programa serão feitas entre os dias 15 e 30 de setembro, sob orientação dos profissionais da Dicom. A participação estará vinculada à autorização por escrito do pai/mãe ou responsável legal. A previsão é que o programa seja exibido, pela primeira vez, no dia 15 de outubro, na Semana da Criança.

Alunos do Projeto Atheneu ONU foram recebidos, na manhã de ontem, 30/08, pela Juíza Iracy Mangueira, Coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O objetivo foi conhecer o funcionamento do Poder Judiciário e as ações voltadas para crianças e adolescentes. Através do projeto, alunos do Colégio Estadual Atheneu Sergipense, primeiro estabelecimento do ensino público do Estado, discutem temas ligados a direitos humanos, educação e política, além de simularem o trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Esse projeto do Colégio Atheneu é muito interessante porque tem uma perspectiva de aproximar o Judiciário da infância e juventude, sobretudo numa perspectiva de ouvir esses alunos e empoderá-los, além de qualificar nossos projetos a partir da visão deles, conferindo a cada um deles o protagonismo de compreender a política judiciária e assim contribuir para o nosso aperfeiçoamento”, comentou a Juíza.

Iniciado em 2019, o Atheneu ONU é coordenado pelo professor de Sociologia Yuri Noberto, do Colégio Atheneu. “Essa visita foi um momento de aprendizado para além da sala de aula, onde sempre falamos sobre a divisão dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Aqui, eles puderam ver como funciona o Judiciário e o conteúdo da escola deixou de ser uma teoria e passou a ser uma prática. Serviu ainda para que eles entendam esse local como a casa deles também”, opinou o professor.

Para os alunos, a visita foi um aprendizado. “Foi muito gratificante para entendermos como esse órgão rege a sociedade, como funciona, e trocar aprendizados”, disse Rafael Gama. “O Judiciário é um universo, muitas vezes, distante da gente. Então, é importante conhecermos”, comentou a aluna Renata Aragão. “Aproveitamos para entender mais sobre os direitos dos adolescentes. Eu também pensava que um juiz era de difícil acesso, mas vi com essa visita que somos todos iguais”, disse André Felipe.

A mesma percepção teve o aluno João Henrique. “Pretendo ser um futuro profissional da área do Direito. E nessa visita, a doutora Iracy mostrou para gente que um juiz consegue conversar com pessoas que não são do meio jurídico”, agradeceu. O projeto Atheneu ONU, além de engajar alunos em temas mundiais, discute tópicos da agenda global, promovendo a melhor compreensão da realidade através do debate e da interação entre diversas pessoas.

Está sendo realizado hoje e amanhã, dias 30 e 31/08, em Brasília (DF), o 17º Congresso de Inovação no Poder Judiciário & Controle (Conip). O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participa do evento com a presença do Presidente, Desembargador Edson Ulisses de Melo; e Denise Martins, Secretária de Tecnologia. O objetivo é auxiliar no uso das melhores ferramentas, com apresentação de estudos de casos e tecnologias para maior fluidez nos processos.

“Eventos como esse nos informam a respeito das inovações na área de tecnologia da informação. Não se pode hoje viver afastado de congressos como esse porque tratam do futuro. Quem se ausenta, por certo, ficará distante das conquistas nessa área. Sergipe é um Estado pequeno, mas que tem grandes avanços tecnológicos no Judiciário e tem demonstrado isso em eventos de padrão nacional, com exposição das nossas boas práticas, como acontecerá hoje aqui, com a apresentação da nossa Secretária de Tecnologia sobre o Juízo 100% Digital”, comentou o Des. Edson Ulisses, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.

O congresso reúne os principais gestores de TI do Poder Judiciário e dos órgãos de controle do país. Além de painéis sobre inteligência artificial na administração pública e o Programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), gestores do sistema de justiça e também de empresas privadas apresentaram projetos de inovação tecnológica.

A abertura do evento contou com a presença do Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener. A primeira palestra teve como tema o Justiça 4.0. Amanhã, o congresso prossegue com palestras sobre transformação digital na gestão de ativos públicos, gestão de ambientes complexos, inteligência de ameaças contra cibercrime, Lei Geral de Proteção de Dados, segurança e integridade das urnas eletrônicas, entre outros.

Clique aqui e veja a programação completa. 

Juízo 100% Digital

Na tarde desta terça-feira, a Secretária de Tecnologia do TJSE apresentará o case "Juízo 100% Digital", sistema que permite que todos os atos processuais, como audiências e sessões de julgamento, sejam praticados exclusivamente por meio eletrônico. Assim, o cidadão pode ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente aos fóruns. O sistema não é obrigatório, sendo de escolha facultativa da parte demandante no momento da distribuição da ação.

Conforme Denise Martins, 135 das 155 unidades do TJSE já contam com o Juízo 100% Digital. “Os processos exclusivamente eletrônicos já tramitam em todas unidades cíveis do Poder Judiciário de Sergipe, no âmbito do 1º e 2º Graus, e também Turma Recursal. Por enquanto, estão de fora do Juízo 100% Digital somente as Varas Criminais, apesar de já estarem totalmente virtualizadas desde 2016”, explicou a Secretária.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
Macrodesafio
AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE TIC E DE PROTEÇÃO DE DADOS