O Coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), está em Aracaju. Na manhã desta quinta-feira, 22/09, ele foi recepcionado pela Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Sergipe (Cidejure) e esteve reunido com Desembargadores na Presidência do TJSE. Amanhã, o Ministro participará de uma mesa-redonda sobre as ações da Justiça Restaurativa no Estado.
“Só não ama a Justiça Restaurativa quem a não conhece. Por isso, cuidamos de implantá-la em Sergipe. O Poder Judiciário precisa trilhar caminhos alternativos para solução de conflitos. E aqui em Sergipe, tributo ao Juiz Haroldo Rigo esse trabalho avançado, pois ele operacionalizou as propostas e nas Comarcas pelas quais passou plantou a semente da Justiça Restaurativa”, comentou o Desembargador Edson Ulisses, Presidente do TJSE.
A visita do Ministro ao TJSE teve início na Secretaria de Tecnologia da Informação (Seteci), onde foi apresentada a trajetória da Justiça Restaurativa no âmbito do TJSE, os projetos relativos ao tema que integram o Planejamento Estratégico 2021-2026 do Tribunal e o sistema que está sendo desenvolvido para que o Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure) receba das Varas, via Sistema de Controle Processual, processos apropriados a práticas restaurativas.
“Sergipe está alguns anos-luz à frente de outros Estados em muitos quesitos pertinentes à Justiça Restaurativa. Vocês têm ferramentas tecnológicas importantes, legislação estadual, o planejamento estratégico e o monitoramento, que vai validar a efetividade da Justiça Restaurativa. Vamos levar daqui várias funcionalidades e modelos”, ressaltou o Ministro, lembrando que tem como missão implantar a Justiça Restaurativa em todos Tribunais do país.
A Desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, presente à reunião, é a Presidente do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure) do TJSE. “Implantar a Justiça Restaurativa nacionalmente é um caminho difícil a ser percorrido pelos Tribunais, mas é um caminho que deve se abrir se quisermos alcançar um ambiente mais harmônico”, opinou a magistrada.
A visita ainda foi acompanhada pelos Desembargadores Diógenes Barreto, Corregedor-Geral do TJSE; Elvira Maria de Almeida Silva, Corregedora e Vice-Presidente do TRE/SE; e Ruy Pinheiro; além dos Juízes Antônio Henrique de Almeida Santos e Maria da Conceição da Silva Santos, Auxiliares da Presidência do TJSE; Haroldo Rigo, Coordenador do Cejure; Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher; Iracy Mangueira, Coordenadora da Infância e Juventude; e Roberto Alcântara, Presidente da Amase.
Representantes de outros Estados também acompanharam a visita do Ministro, a exemplo da Juíza Silvana Maria Parfieniuk, Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO); e Fredson Pinheiro, integrante da equipe Técnica do Centro de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
Mesa-redonda
Nessa sexta-feira, 23/09, a partir das 9 horas, no Arquivo Judiciário, situado no bairro Capucho, ao lado do Fórum Gumersindo Bessa, será realizada uma Mesa-redonda com o tema ‘Programa de Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça de Sergipe: Projetos e ações de cidadania’. Na ocasião, serão apresentadas as experiências do TJSE relativas à Cejure, Projeto Advogados Dativos, Justiça Restaurativa nas Escolas, na Fundação Renascer, nas universidades Federal de Sergipe (UFS) e Tiradentes (Unit), entre outros.
