Foi realizado na tarde desta segunda-feira, 15/05, no auditório do Palácio da Justiça, o 1º Seminário sobre Saúde Pública, com o tema ‘Direito e Saúde no SUS’. O evento foi promovido pelo Comitê Estadual de Saúde e pelo Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). O seminário foi transmitido pelo canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravado.

“O objetivo do evento é a promoção de ações formativas que possam qualificar nossa atuação enquanto operadores do direito”, disse o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, ao abrir o evento. O Vice-Presidente do Comitê Estadual de Saúde, o Juiz Federal Fábio Cordeiro, do TRF5, lembrou que o Judiciário precisa se profissionalizar cada vez mais em relação ao tema. “Nada melhor do que chamar todos para participar e poder colaborar, cada um no limite da sua área”, acrescentou.

O Comitê Estadual de Saúde é presidido pela Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva e tem outros magistrados do TJSE como membros, entre eles a Juíza Iracy Mangueira. “O objetivo do Comitê é justamente promover o entrelaçamento dos diversos setores envolvidos no atendimento da saúde, seja pública ou suplementar. Assim, a ideia desse evento de hoje é justamente discutir os temas até para compreendermos melhor a prestação jurisdicional na área de saúde”, esclareceu Iracy Mangueira.

Participaram do seminário magistrados, advogados, defensores públicos, promotores de Justiça, servidores do Judiciário, profissionais que atuam nas diversas áreas de saúde, bem como representantes das Secretarias Estadual e Municipais de Saúde. Os participantes receberam certificados.

Todas as informações sobre o Comitê Estadual de Saúde – como formação institucional, competência, âmbito de atuação, legislações relacionadas e rede de saúde – podem ser encontradas no Portal, clicando aqui. Já o Fórum Nacional da Saúde, que em junho passou a ser chamado de Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) tem como atribuição elaborar estudos e propor medidas normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, reforço à efetividade dos processos judiciais e prevenção de novos conflitos.

Temas abordados

A primeira palestra, ‘Temas Atuais na Judicialização da Saúde, baseado em evidências’, foi ministrada pelo Juiz Federal do TRF4, Clenio Jair Schultze, que é autor do livro ‘Judicialização da Saúde no Século XXI’ e coautor do livro ‘Direito à Saúde’. “O Judiciário criou mecanismos para qualificar a decisão judicial, para que ela seja baseada em evidências científicas. Por isso, sou um entusiasta dos trabalhos dos Comitês de Saúde. Não só porque integro o Comitê do meu Estado, Santa Catarina, e também o nacional, no CNJ, mas porque eles têm um papel fundamental nesse tema da judicialização da saúde”, explicou o magistrado.

Em seguida, a Defensora Pública Thaísa Guerreiro, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e Membro da Comissão Nacional de Saúde, falou sobre o que acontece do procedimento de incorporação à dispensação no Sistema Único de Saúde (SUS). “Basicamente, expliquei como os medicamentos entram na lista dos que são fornecidos pelo SUS, quais são as etapas, critérios de escolha, prazos de incorporação e como é importante ter participação popular nesse processo”, considerou a Defensora.

O último painel da tarde abordou o acesso aos medicamentos do componente especializado, com palestra de Cristiane de Oliveira Costa, Gerente de Farmácia do Centro de Atenção à Saúde do Estado de Sergipe (Case). Ela informou que o Case atende em torno de 17 mil pessoas por mês, dispensando, em média, 200 tipos de medicamentos, a exemplo de insulinas e fórmulas alimentares de alto custo. “Falei, de uma forma geral, como é feito o cadastro e quantos dias os pacientes aguardam para pegar o medicamento pela primeira vez, algo em torno de 8 a 15 dias”, informou Cristiane.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos para Servidores, deu início nesta segunda-feira, 15/08, ao curso Atenção às Violências Tradicionalmente Desconsideradas – Aspectos e Enfrentamento. A abertura da capacitação ocorreu no auditório do 7° andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) com o magistrado do Poder Judiciário sergipano, Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Edinaldo César Santos Júnior.

De acordo o ministrante, que falou sobre o tema "Questões Raciais", a aula teve como objetivo geral fazer com que os participantes pudessem reconhecer que a sociedade brasileira é orientada por um mito da democracia racial.

“Então, por meio de um aporte teórico, e trabalhando metodologias ativas, a gente fez com que houvesse uma reflexão do aluno, para que ele se aperceba como alguém que pode estar ou não reproduzindo essa realidade, de maneira consciente ou inconsciente, no seu dia a dia. Nossa expectativa é que, ao final do curso, o aluno, ao reconhecer a existência do racismo estrutural e institucional no país, saia daqui comprometido com a luta antirracista”, resumiu o magistrado

Os encontros do curso ocorrerão na modalidade híbrida (virtual e presencial) nos dias 15, 16, 17, 19 e 22 de agosto do corrente ano, no horário das 8 às 12h, contabilizando uma carga horária de 20 horas/aula.

Além do Juiz de Direito Edinaldo César Junior, o curso contará com a contribuição de outros profissionais, como o Defensor Público Federal com atuação na área de migrações e refúgio da Defensoria Pública da União, João Freitas de Castro Chaves; a Advogada e Mestranda em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Patrícia Novais Sathler Oliveira Calmon; o Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Gabriel Machado dos Santos; a Advogada Especializada em Direitos LGBTQIAPN+, Pós-graduada em Processo Civil e Coordenadora do Coletivo Mães pela Diversidade em Sergipe, Alessandra Farias Tavares; a Advogada e Pós-graduanda em Direitos Humanos, Jéssica Caroline Gomes Silva; a Doutora em Ciências da Saúde, Danielle Gomes de Santana; e o Doutor em Ciência Social (Antropologia Social) pela Universidade de São Paulo (USP), Ugo Maia Andrade.

A capacitação abordará outros temas, como Migração e Refúgio (João Freitas); Violência contra o Idoso (Patrícia Novais); Questões de Gênero, Transfobia e Homofobia (Gabriel Machado dos Santos, Alessandra Faria Tavares, Jéssica Caroline Gomes da Silva e Danielle Gomes de Santana); e Questões Indígenas (Ugo Maia).

Com um público-alvo formado por servidores e magistrados do TJSE, e colaboradores(as) e estagiários(as) que atuarão nos Centros Especializados de Atenção à Vítima, o curso objetiva capacitar os participantes acerca da temática, conforme a Resolução nº 253, de 4 de setembro de 2018, alterada pela Resolução nº 386, de 9 de abril de 2021.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos Externos, abre inscrições, a partir desta segunda-feira, 15/08, para a Oficina de Metodologia de Pesquisa Jurídica, que será ministrada pelo Professor Doutor Gustavo Silveira Siqueira. O evento ocorrerá no dia 02/09/2022, das 8 às 12h, no auditório da Ejuse, localizado no 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju.

A oficina tem a finalidade de incentivar a pesquisa científica de temas jurídicos, capacitando magistrados e servidores do TJSE, bem como integrantes da comunidade jurídica sergipana, quanto aos elementos de pesquisa, metodologia de pesquisa jurídica e bases para formação de pesquisadores do Direito.

Serão disponibilizadas 20 vagas gratuitas para servidores e 10 para magistrados do TJSE, que poderão se inscrever por meio da plataforma Ejuseweb, a partir de 15/08.

O evento é aberto a toda comunidade sergipana e, para este público específico, as inscrições devem ser realizadas presencialmente, também a partir de 15/08, na Secretaria da Ejuse, localizada no 7º andar do Anexo I do TJSE, mediante investimento de R$ 50,00 (em espécie). No ato de inscrição, será necessária a apresentação do documento original de identificação e respectiva cópia xerox.

Gustavo Siqueira é Doutor em Direito Processual pela Universidade Federal de Minas Gerais; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; e Professor Associado e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Comprovante de vacinação

Para ingresso e permanência nas dependências do TJSE, será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação na portaria do Palácio da Justiça.

Mais informações pelos telefones (79) 3226-3166 ou 3226-3254.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Mulher (CEVID), realizou nesta quarta-feira, 10/08, solenidade de Adesão à Campanha Sinal Vermelho pelo Governo de Sergipe, Prefeitura de Aracaju e Assembleia Legislativa. Na oportunidade, representantes do Executivo estadual e municipal de Aracaju e da Alese assinaram o termo de adesão à Campanha Sinal Vermelho, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A solenidade aconteceu no auditório do Palácio da Justiça e contou com a presença da Presidente em exercício do TJSE, Desª Ana Lúcia dos Anjos; da Juíza Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento Santos; da Presidente da AMB, Renata Gil; da Promotora Cecília Barreto; da Defensora Áurea Costa; do Presidente da Amase, Roberto Alcântara; e da atriz Luiza Brunet. A solenidade foi transmitida pelo canal TJSE Eventos, no YouTube, onde ficou gravada.

Do Governo de Sergipe, o termo foi assinado pela Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Rodrigues. A Prefeitura de Aracaju foi representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Simone Passos. Já a deputada Goretti Reis assinou a adesão pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Assim, os Poderes Executivo e Legislativo se comprometeram, junto ao Judiciário, em divulgar a campanha em Sergipe.

A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargadora Ana Lúcia dos Anjos, presidiu a mesa. “Nós precisamos estar atentas a todo tipo de violência, quer seja física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Precisamos denunciar. E os homens que praticam esse tipo de violência, em sua maioria os próprios companheiros, devem aprender que a mulher é para ser amada, não para ser maltratada”, defendeu a Presidente em exercício.

“Através dessa campanha a gente salva vidas, efetivamente. Se a mulher tem coragem de denunciar, a Justiça oferece todo o aparato. Essa campanha é um case de sucesso no Brasil e mundo. Já temos quase 20 Estados com a lei do Sinal Vermelho aprovada. Então, estamos muito felizes por Sergipe ter abraçado essa causa. Esperamos que esse Estado seja exemplo na redução de feminicídios, já que Brasil é o quinto país no mundo que mais mata mulheres”, considerou Renata Gil, Presidente da AMB.

Segundo a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE, após o início da campanha houve uma redução de 1,7% no número de feminicídios no país. “O Brasil todo vem sentindo o impacto dessa campanha, que traz uma forma silenciosa de pedir ajuda, com um ‘x’ vermelho na palma da mão. A cada dia mais, estamos buscando os órgãos da rede de proteção para que possam aderir à campanha e também acolher essas mulheres vítimas de violência”, ressaltou a magistrada.

A empresária e atriz Luiza Brunet tem contribuído para a divulgação da campanha. Vítima de violência doméstica e familiar, ela disse que a problemática deve ser discutida em todos lugares. “A gente precisa se posicionar. Eu, como ativista e mulher que sofreu violência doméstica, venho trabalhando nesse enfrentamento desde 2016. É um trabalho que considero importante porque diz para as mulheres que elas devem denunciar e buscar a justiça. A campanha Sinal Vermelho trouxe um conforto muito grande para as mulheres, principalmente na época da pandemia”, opinou a atriz.

A deputada estadual Goretti Reis é autora de alguns projetos de lei de proteção à mulher, entre eles o que instituiu a política pública de reeducação de autores de violência doméstica (Lei 8.777, de 16/10/2020); e também o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio (Lei 8.375, de 20/12/2017). “Ainda temos projetos importantes que aguardam aprovação. Um deles sobre a Patrulha Maria da Penha, para que seja implantada em todo Estado. Outro se trata da destinação de 3% das vagas para mulheres com medida protetiva em empresas que tenham contratos efetivados pelo Poder Executivo”, enumerou a deputada.

Já a Secretária de Estado da Assistência Social, Lucivanda Rodrigues, além de elogiar a iniciativa da AMB e Judiciário, apresentou no evento uma novidade. “Trago aqui a minuta de um projeto que está tramitando no âmbito do Executivo e que tem como objetivo proteger a mulher vítima de violência com benefício de transferência de renda. Sabemos que a dificuldade em relação ao custeio da família muitas vezes leva mulher a permanecer em situação de violência”, explicou Lucivanda.

“Essa campanha só vem fortalecer um trabalho que a Prefeitura de Aracaju já exerce, através da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, que inclusive lançou nosso Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra Mulher. Brevemente, também vamos lançar o nosso protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência. Assim, essa adesão é um fortalecimento disso tudo, com a Prefeitura somando-se ao Tribunal de Justiça”, salientou Simone Passos, Secretária Municipal de Assistência Social.

Quem também compareceu ao evento foi o Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Roberto Alcântara. “A campanha Sinal Vermelho visa justamente a promoção da proteção da mulher e o combate à violência doméstica em suas várias formas, seja na agressão física, mas também na violência patrimonial e psicológica que ainda são uma chaga na sociedade brasileira. O papel da magistratura é se aproximar cada vez mais da sociedade e, hoje, a presença de Renata Gil aqui reforça esse laço”, destacou.

Lançada pela AMB e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho de 2020, a Campanha Sinal Vermelho, de combate à violência contra a mulher, tornou-se política pública. A Lei Federal 14.188/2021, que instituiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, foi sancionada no dia 29 de julho de 2021. Em Sergipe, foi sancionada Lei Estadual 8.846, no dia 27 de maio também do ano passado.

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A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está comemorando 11 anos de criação. Para celebrar a data, será realizada nessa terça-feira, 16/08, às 9 horas, a palestra ‘Prateleira do Amor: gênero e violência doméstica contra a mulher’, ministrada pela professora Valeska Zanello, referência nacional em estudos de gênero. O evento acontecerá no auditório do Palácio da Justiça, no Centro de Aracaju.

Na ocasião, também serão homenageadas (os) pessoas e órgãos que atuam no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 

A Coordenadoria da Mulher do TJSE foi criada através da Lei 7.183, de 14 de julho de 2011, com funcionamento regulamentado através da Resolução 12/2011; sendo instalada pelo Ato 205/2012. A Juíza Rosa Geane Nascimento é a atual coordenadora.

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O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em parceria com a Secretaria de Saúde de Itabaiana, realizou na manhã desta terça-feira, 09/08, vacinação contra a Influenza (gripe) e Covid-19. A ação aconteceu no Fórum Maurício Graccho Cardoso, situado na Comarca de Itabaiana. Foram disponibilizadas 70 doses de cada uma das vacinas, para aplicação em magistrados, servidores e funcionários terceirizados.

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Disseminar a cultura da inovação no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) é um dos objetivos de uma maratona realizada na manhã desta segunda-feira, 08/08, na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). O tema, que faz parte do plano da gestão 2021-2023, no Eixo Transformação Digital, foi debatido por servidores de diversas áreas, sob coordenação da Diretoria de Inovação Judiciária, que integra a Secretaria de Tecnologia da Informação do TJSE.

“Essa oficina é composta por representantes de vários setores do Tribunal, que se inscreveram para isso. São colegas da área jurídica, administrativa e até mesmo da engenharia, que se revestiram da ideia do que seja inovação. Precisamos inovar porque as organizações públicas que não inovam não prestam seu serviço essencial de forma mais próxima ao cidadão. Vivemos hoje num mundo em que o cidadão tem tudo no celular e a Justiça tem que se adequar a essas mudanças para satisfazer à sociedade”, ressaltou Denise Martins, Secretária de Tecnologia da Informação do TJSE.

A primeira parte da maratona foi teórica e levou aos participantes temas como ‘o que é inovação’ e ‘design thinking’. O Diretor de Inovação Judiciária do TJSE, Thiago Porto, explicou que os Tribunais passaram a investir ainda mais no tema após a Resolução 395/2021, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário.

“A maratona tem dois enfoques. Primeiro, a formação de laboratoristas para atuarem na área de inovação. O segundo enfoque é um trabalho de mão na massa mesmo, no qual os participantes produzem protótipos de solução para as atividades que desenvolvem no dia a dia. A ideia é sair com resultados concretos que vão melhorar o trabalho deles no Tribunal daqui para frente”, explicou Thiago Porto.

Ele ainda explicou o que é design thinking. “É uma outra forma de visualizar os problemas, priorizando a colaboração entre as pessoas, a criatividade e novas formas de pensar, onde não há limites para o pensamento, não há conceito de certo e errado. São elencadas todas as possibilidades de solução e, a partir daí, dentro da limitação da instituição, decide-se o que é possível aplicar”, esclareceu o Diretor de Inovação.

Um dos participantes foi Charlton Almeida, analista de sistemas e chefe da Divisão de Planos e Programas do TJSE. A mesa da qual ele participou discutiu o tema Advogado Dativo. “É um tema que precisa ser agilizado dentro do Tribunal e eu acho que essa maratona está sendo uma oportunidade para chegarmos a soluções mais práticas e rápidas. Eu gosto muito dessa área de planejamento de projetos e creio que vamos chegar a fluxos operacionais mais ágeis ao que precisamos fazer, que é levar justiça ao cidadão”, opinou o analista.

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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
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AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL