Foi realizada, na última terça-feira (23/8), a 16ª edição da Jornada Lei Maria da Penha. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi representado no evento pela Coordenadora da Mulher, a Juíza Rosa Geane Nascimento. Durante a jornada foram apresentados diagnósticos técnicos sobre a eficácia das medidas protetivas de urgência aplicadas nos casos de violência contra a mulher. Também nessa semana, a magistrada participou de cursos sobre Justiça Restaurativa.

“A 16ª Jornada Lei Maria da Penha contou com painéis e oficinas em que foram abordados o crime de violência psicológica, a aplicação da Lei Maria da Penha e o julgamento com perspectiva de gênero aplicado à violência doméstica, os desafios para a aplicação dessa Lei, e a aplicação do formulário nacional de avaliação de risco. Ao final, foi produzida uma carta em que foram apresentadas as propostas de ação para aprimorar a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres. Nesse evento, os temas foram muito importantes e as palestras enriquecedoras. A Jornada Lei Maria da Penha é fundamental para as Coordenadorias da Mulher dos Tribunais de Justiça, pois, além de proporcionar o conhecimento técnico especializado sobre os temas, promove a partilha de boas práticas entre os Tribunais”, salientou Rosa Geane.

A Jornada Lei Maria da Penha foi realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Instituto Avon e o Consórcio Lei Maria da Penha. Foi transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube, onde ficou gravada. O levantamento apresentado envolveu análises qualitativas e quantitativas, a partir das informações dos processos constantes na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), trazendo um retrato da utilização das medidas protetivas mais prevalentes nos Tribunais e perfil das vítimas e das pessoas agressoras envolvidas.

Criadas pela Lei Maria da Penha para proteger a vida das mulheres que vivem sob ameaça e violência, em sua maioria em situação de vulnerabilidade social e econômica, as medidas protetivas de urgência são instrumentos para evitar a violência e o feminicídio. Algumas dessas medidas são a proibição do agressor de se aproximar da vítima, o afastamento temporário do acusado de agressão do lar, a suspensão do porte e da posse de armas e a proibição de venda temporária de bens, entre outras.

Justiça Restaurativa

Na última terça-feira, 23/08, a Juíza Rosa Geane Nascimento participou da aula de encerramento do Curso de Aprofundamento em Justiça Restaurativa, promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e iniciado em 23 de maio de 2022. “O curso foi fundamental para meu aprofundamento na matéria, pois a Coordenadoria da Mulher está em fase de implantação de projetos de Justiça Restaurativa, especialmente com as escolas e o presídio feminino”, explicou a magistrada.

Ela também está participando do curso ‘Formação em Justiça Restaurativa: possibilidades junto ao Sistema de Justiça’, realizado pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos para Magistrados. O curso teve início ontem, 24/08, e prossegue até 26/09/2022. A Resolução 225 do CNJ instituiu a política de Justiça Restaurativa no sistema de justiça e, desde então, adotar práticas restaurativas nos Tribunais passou a ser algo não só esperado, como fortemente incentivado.

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A Juíza Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Rosa Geane Nascimento, foi a convidada do grande expediente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã de ontem, 25/08. Os deputados estaduais Luciano Bispo, Presidente da Alese; e Goretti Reis, Procuradora Especial da Mulher, foram autores do requerimento para que a magistrada pudesse falar sobre os 16 anos da Lei Maria da Penha e sobre a Campanha Sinal Vermelho, de combate à violência doméstica e familiar. A palestra foi transmitida ao vivo pelo canal TV Alese, no YouTube.

“A Lei Maria da Penha trouxe várias ações afirmativas, políticas públicas de atendimento especializado e de atuação em rede, envolvendo os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Ela prevê a criação de órgãos especializados como os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CREAMs), os abrigos, os Núcleos Especializados nos TJs, MPs, DPs, OABs, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), os programas e campanhas de prevenção, combate e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, como a do Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, e os Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores”, explicou a magistrada.

Segundo ela, muitos desses equipamentos foram instalados, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. “Isso porque muitas cidades não têm esses equipamentos, inclusive Aracaju, nossa capital. Sergipe tem uma situação que precisa ser melhorada e pretendemos continuar sensibilizando os (as) deputados (as) e gestores estaduais e municipais para isso. Sensibilizar também para que tenhamos emendas parlamentares direcionadas para a construção da rede de atendimento à mulher, aos dependentes e aos agressores”, enfatizou Rosa Geane.

Ela citou a Casa da Mulher Brasileira como exemplo de equipamento que ainda precisa ser instalado em Sergipe. “Na hora em que a mulher vítima de violência doméstica chegar nesse espaço, ela terá todas as suas necessidades jurídicas, psicológicas e sociais atendidas. Por isso, precisamos continuar dando seguimento a esse projeto, que já tem verba destinada com a efetivação dessa política pública. O Presidente e a Coordenadora da Mulher do TJSE estão acompanhando todas as etapas para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe”, informou a magistrada.

Antes do início da palestra, a deputada estadual Maria Mendonça saudou a Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE. “Quero fazer uma saudação especial a Rosa Geane porque ela abraça a causa da mulher com amor e luta para que as mulheres não sejam subservientes, mas sim empoderadas. Ficamos muito felizes por tê-la aqui nesta Casa Legislativa para juntos abraçarmos essa causa tão importante”, apontou a deputada.

A Juíza lembrou ainda que a Lei Maria da Penha é considerada uma das três melhores do mundo. “Mas temos uma estatística vergonhosa porque o Brasil ainda é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. Então, temos que fazer com que essa lei seja efetivada. Falar sobre a lei nesse espaço é importante, porque os (as) nossos (as) parlamentares devem ter um olhar diferenciado para o atendimento à mulher e aos seus dependentes ”, destacou Rosa Geane.

Para a magistrada, a educação ainda é um dos melhores caminhos para a superação da violência doméstica e familiar. “Está no artigo 35 da Lei Maria da Penha a criação de Centros de Educação e Reabilitação para agressores. Esses homens precisam não só dos grupos reflexivos, mas também serem incluídos socialmente, serem tratados nos casos de alcoolismo e drogadição, questões que influenciam muito na violência doméstica, além da inclusão social com a formação e empregabilidade. O Tribunal de Justiça já preparou para cessão uma sala para instalação desse serviço no Arquivo Judiciário, que poderá ser exemplo para o Brasil”, revelou.

Sinal Vermelho

Lançada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho de 2020, a Campanha Sinal Vermelho, de combate à violência contra a mulher, tornou-se política pública. Ao apresentar um ‘x’ vermelho na palma da mão, a mulher está denunciando uma situação de violência e pedindo ajuda.

A Juíza Rosa Geane lembrou que Sergipe foi destaque nacional ao transformar a campanha em legislação, com sanção da Lei Estadual 8.846, no dia 27 de maio de 2021, projeto de autoria da deputada Maísa Mitidieri; antes mesmo da promulgação da Lei Federal 14.188/2021, que instituiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica em 29 de julho de 2021.

“A campanha já apresentou resultados positivos, especialmente na redução de feminicídios, uma queda de 1,7% de 2021 para 2022. Claro, a gente não pode atribuir isso só à campanha, mas sabemos que ela teve uma grande participação nessa mudança de comportamento”, disse Rosa Geane. A Alese já havia aderido à campanha, em solenidade do TJSE, no último dia 10, mas como o Presidente não pôde comparecer, Luciano Bispo recebeu hoje o termo das mãos da magistrada.

Ainda ontem, durante a noite, a Juíza Rosa Geane falou sobre a Campanha Sinal Vermelho para alunos da Faculdade Pio Décimo. Ela participou da Mesa Redonda intitulada ‘Os crimes sexuais contra a mulher’.

Na última quarta-feira, 24/08, a Coordenadora da Mulher entregou a camisa da campanha a alguns magistrados, entre eles, os Desembargadores José dos Anjos e Osório de Araújo Ramos Filho; e o Juiz Gestor de Precatórios, Fernando Clemente da Rocha.

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Na tarde de ontem, 25/08, durante o III Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi destaque na apresentação de projeto de Inteligência Artificial em parceria com os Tribunais de Rondônia e Santa Catarina, no âmbito dos procedimentos de análise de admissibilidade de recursos para os tribunais superiores.

Na oportunidade, o Comitê de Acompanhamento do Plano de Gestão (Caplag) do TJSE também foi apresentado, sendo destacado pelos demais Tribunais do país como uma excelente ferramenta de acompanhamento para a execução integral dos diversos projetos planejados pela gestão.

Ambos projetos foram apresentados pela Secretária de Tecnologia do TJSE, Denise Martins Moura Silva, que substituiu a Juíza Auxiliar da Presidência Maria da Conceição da Silva Santos.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, está participando do 3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento, que acontece no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), teve início na noite de ontem, 24/08, e prossegue até sexta-feira, 26/08. Serão realizadas palestras, painéis e apresentações de boas práticas do Tribunais estaduais, entre elas um projeto de inteligência artificial que está sendo desenvolvido pelos Tribunais de Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.

“Esses encontros são fundamentais para que possamos compartilhar nossos desafios e o que cada Tribunal tem feito para superá-los. É um momento de trocarmos ideias de boas práticas. Sempre voltamos para nossos Estados entusiasmados, desejando oferecer à sociedade uma judicatura que seja ainda mais qualificada e célere”, ressaltou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, que participa do evento acompanhado da Secretaria de Tecnologia do TJSE, Denise Martins.

Nesta quinta-feira, a programação do Consepre conta com palestra sobre prerrogativas da magistratura estadual, ministrada pela Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil; autonomia administrativa e financeira dos Tribunais, com o Ministro Luiz Felipe Salomão, do STJ; e apresentação de boas práticas pelos Juízes Auxiliares dos Tribunais. O evento é conduzido pelo Presidente do Consepre e do TJPR, Des. José Laurindo de Souza Netto, e pelo Presidente do TJGO, Des. Carlos França, anfitrião do encontro.

O Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) surgiu em novembro de 2021, da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJ de Pernambuco. Entre os objetivos estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos TJs em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; entre outros.

Boas práticas

O Consepre também terá espaço para exposição de boas práticas do TJGO e dos demais tribunais estaduais. A finalidade é ampliar a troca de ideias e otimizar os trabalhos do Judiciário em todo país, por meio do uso de experiências já em execução. As práticas foram selecionadas por apresentarem ações que representam um avanço da função principal do Poder Judiciário, o de julgar às demandas dos jurisdicionados. A segunda edição do Consepre foi sediada pelo TJSE, em junho deste ano.

“Estamos desenvolvendo junto com os Tribunais de Santa Catariana e Rondônia um projeto de inteligência artificial para admissibilidade de recursos. Foi um projeto idealizado por esse grupo e o Tribunal de Justiça de Sergipe tem uma participação muito intensa, através da Diretoria de Inovação e Consultoria de Processos Judiciais”, explicou Denise Martins, Secretária de Tecnologia do TJSE, que também falará sobre o Comitê de Acompanhamento do Plano de Gestão (Caplag) no Consepre.

Com informações e fotos do TJGO

Na noite da última terça-feira, 23/08, no auditório do Del Mar Hotel Aracaju, o Coordenador de Perícias Judiciais Thyago Avelino representou o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), Des. Edson Ulisses de Melo, nas comemorações aos 20 anos de carreira dos Gestores em Políticas Públicas e Governamentais, integrantes do Sindicato dos Integrantes da Carreira de Gestão Pública do Estado de Sergipe (SINGEPS).

“O Poder Judiciário sergipano conta com a parceria desses profissionais na implantação das políticas públicas institucionais, auxiliando ainda mais no elo de harmonia entre os Poderes. Além disso, diversos termos de cooperação entre o Tribunal de Justiça e o Estado de Sergipe, por meio de suas secretarias de Estado, são intermediados pelos gestores governamentais na promoção da interlocução eficaz entre as decisões judiciais, da efetividade da prestação jurisdicional, equilíbrio nas dotações orçamentárias e da parceria socioassistencial”, salientou Thyago Avelino.

A carreira dos Gestores em Políticas Públicas e Governamentais é responsável pela formulação, implementação e avaliação de políticas públicas com o objetivo principal de assessoramento ao alto escalão do Governo do Estado, diante da qualificação técnica de tais servidores.

Cerca de 25 mil processos relativos a 13 Varas Cíveis tramitam na Central de Processamento Eletrônico (CPE) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Um trabalho que exige dos quase 50 servidores muita concentração e dedicação. Para harmonizar uma equipe tão grande e humanizar o trabalho, o setor criou projetos voltados à cultura, o ‘Tertúlia’; e à literatura, o ‘Liberte um Livro’. Na manhã de hoje, 24/08, em comemoração ao Dia do Folclore, celebrado na última segunda-feira, houve apresentação teatral intitulada ‘A morte do matador’.

“É importante a gente preservar e manter viva sempre a cultura brasileira. E esse momento é mais um que vem concretizar nossa harmonização e deixar o trabalho na CPE mais leve e alegre. O companheirismo é a marca registrada de todos que compõem essa equipe”, ressaltou Gizelda Cardoso, Chefe da CPE, explicando que o Projeto Tertúlia é realizado uma vez ao mês.

Como agosto é o mês dedicado ao folclore, hoje foi a vez de os servidores da CPE assistirem a uma peça tipicamente nordestina. Na encenação, o ator Cesar Leite foi Bertulino, matador de aluguel que abandona o ofício por amor a Maria, interpretada pela parceria de palco, a boneca Genoveva. “Só a compreensão, a tolerância e o amor pelo próximo tudo resolve. Então, esse homem destemido e impiedoso quando olha para Maria não consegue ser mais um matador”, disse o ator ao final da peça.

A Juíza-Corregedora Dauquíria Ferreira prestigiou a apresentação e elogiou a iniciativa do setor. “Acho extremamente importante um momento assim para congregar servidores que trabalham sempre muito ligados a processos. É necessário parar um pouquinho e se dedicar a algo diferente. Assim, hoje comemoramos o Dia do Folclore, que nada mais é do que uma manifestação da cultura de um povo, nossa identidade social”, salientou a Juíza.

A apresentação contou ainda com a participação da servidora Alessandra Teófilo, que além de técnica judiciária lotada na CPE é atriz. “Depois da pandemia, criamos o Projeto Tertúlia, que é como um sarau, no qual trazemos poesias, textos, músicas para refletirmos juntos. Temos um volume enorme de processos e esses são momentos de descontração. Este mês, fizemos uma homenagem ao nosso folclore”, salientou Alessandra.

“Trabalhamos muito concentrados. Quando trazemos arte aqui para dentro, humanizamos o ambiente”, acrescentou o servidor Manoel Belarmino. A também técnica judiciária lotada na CPE, Emille Casali, concordou com o colega. “É um momento no qual a gente relaxa, sai um pouco daquela seriedade do trabalho e aprende outras coisas. Hoje, achei a apresentação fantástica porque as manifestações folclóricas precisam ser preservadas”, considerou Emille.

Liberte um livro

A Central de Processamento Eletrônico (CPE) ainda criou o Projeto Liberte um livro. “Trazemos livros e deixamos aqui em uma mesa, à disposição para todos colegas”, informou Gilzelda Cardoso. Também iniciado pós-pandemia, o projeto contempla a troca de livros de autores de renome nacional e sergipanos. “A leitura é um elemento transformador. Por isso, trocamos livros, revistas e plantamos a semente da boa leitura”, acrescentou Alessandra.

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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS

Um expediente atípico, animado e colorido. Assim foi a manhã desta quarta-feira, 24/08, no Fórum Desembargador Pedro Barreto de Andrade, no conjunto Marcos Freire II, em Nossa Senhora do Socorro. O Projeto Escolas no Fórum, em mais uma edição, contou com a visita de 35 alunos do 1º e 2º anos do ensino fundamental da Escola Municipal Professora Maria Cristina Amaro. No local, eles tiveram a oportunidade de conhecer a rotina do Judiciário.

Os alunos, da faixa etária de 7 a 9 anos, foram recepcionados pela Supervisora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Anaire Lapa, e pela conciliadora Viviane Silva. A visita foi iniciada na recepção, com os esclarecimentos do que pode ser resolvido no fórum. As crianças também conheceram a sala da Defensoria Pública e dos Juízes Salvador Melo Gonzalez, diretor do fórum; e Tatiany Chagas, Titular da 3ª Vara Cível de Socorro.

“Esse projeto tem uma finalidade espetacular, que é trazer a comunidade para dentro do fórum, para que ela possa saber qual o papel de cada um aqui. É uma previsão constitucional que o Judiciário esteja imbuído dos anseios da sociedade”, comentou a Juíza Tatiany Chagas. Ela recebeu os alunos em seu gabinete, contou que no Tribunal de Justiça de Sergipe não existem mais processos físicos, já que toda tramitação é virtual, e respondeu a perguntas, entre elas o que é necessário para ser um magistrado.

Em seguida, os alunos visitaram o gabinete do Juiz Salvador Melo Gonzalez, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro. Ele mostrou às crianças como estão sendo feitas as audiências por videoconferência. “Estava muito cansado hoje, mas vocês renovaram minhas energias”, contou o Juiz, que fez questão de registrar a visita. Uma das alunas gostou tanto do magistrado que, ao final do passeio, fez um desenho dele.

Quem estava no local e viu a movimentação das crianças aprovou o projeto. “Nota dez para essa iniciativa. Que tenha sempre essas visitas para as crianças conhecerem como funciona a Justiça e também saberem seus direitos”, disse o aposentado Edilson de Souza Santos, que estava no fórum para obter informações sobre um processo.

Mas para os servidores o momento também foi importante. “Foi um prazer receber essas crianças aqui e proporcionar para elas uma vivência diferente. Quem sabe algumas delas tenham o interesse em ser um advogado, um juiz, um promotor ou até mesmo um servidor do Judiciário, como nós?”, questionou Felipe Vieira, técnico judiciário que atua no cartório da 3ª Vara Cível.

A Diretora da Escola Municipal Professora Maria Cristina Amaro, Maria Assunção dos Santos, disse que as crianças estavam ansiosas pela visita. “Muitas não sabem o que é um fórum. Uma falou que estava com medo de vir. Aí expliquei que a professora delas tinha casado aqui e então ficaram mais tranquilas. Espero que possamos vir mais vezes, até porque outras professoras já pediram”, propôs a Diretora.

“Achei tudo muito legal e aprendi que para ser juiz tem que estudar bastante”, comentou Maísa Joana Santos, de 7 anos, aluna do 1º ano. A última etapa da visita foi no auditório, onde as crianças assistiram a um vídeo sobre conciliação, expressaram em desenhos o que aprenderam durante o passeio, finalizado com lanche.

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No mês dedicado ao folclore, o Projeto Quinta Juriscultural celebrará manifestações culturais de Sergipe, com apresentação do grupo de Chegança de São Cristóvão. O evento que acontecerá nesta quinta-feira, 25/08, a partir das 17 horas, no Memorial do Judiciário, na Praça Olímpio Campos, contará ainda com a exposição ‘Inocentes no Paraíso’, do artista plástico Jorge Luiz Fonseca Barros; e lançamento do livro ‘Terra Nua’, de Julimar Andrade. A entrada é gratuita, mas é necessário comprovar a vacinação contra a Covid-19.

Na exposição ‘Inocentes no Paraíso’, Luiz Fonseca Barros retrata brinquedos populares de forma simples e despretensiosa. Nascido em Aracaju (SE), ele já fez parte da Galeria de Pintores dos Séculos XX e XXI, pela autenticidade da sua obra e pelo inventário de imagens que conseguiu produzir ao longo de três décadas.

Em ‘Terra Nua’, Julimar Andrade Vieira traz 18 poemas, 45 sonetos e 70 trovas (sete delas, com ilustração), que exploram, em sua maioria, temáticas relacionadas ao Nordeste brasileiro. Além de advogado, ele é escritor, poeta, compositor e autor dos livros ‘Coisas da Vida’ e ‘Foi Deus que me ajudou’. Participa do Clube dos Trovadores do Seridó, Academia Literária do Clube da Poesia Nordestina e União Brasileira de Trovadores, da qual é Delegado em Aracaju.

Já o Grupo Chegança de São Cristóvão conta com 28 integrantes, que mantém a tradição iniciada por Chico da Chegança, já falecido e pai da atual coordenadora do grupo, Ana Cláudia. A apresentação representa uma contenda entre cristãos e mouros, com cantos e embaixadas, na qual os mouros são vencidos e a fé cristã é exaltada.

O Projeto Quinta Juriscultural, que acontece sempre às últimas quintas-feiras de cada mês, é foi criado pela gestão 2021-2023 do Poder Judiciário de Sergipe e teve início em julho de 2021. O objetivo é valorizar e levar ao público todas as expressões artísticas e culturais de Sergipe nas suas mais variadas formas, tais como música, artes plásticas, literatura, dança, fotografia, artesanato e folclore; além de propagar valores e figuras exponenciais de Sergipe ligadas às artes e à cultura jurídica.

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