Servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) iniciaram, na tarde de ontem, 03/10, o curso ‘Processo Civil: Princípios do Processo Civil e Processo de Conhecimento’. O ministrante é o Professor Doutor da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo, Rodrigo da Cunha Lima Freire. Promovida pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), a capacitação prossegue nos dias 05, 24 e 26/10 por meio de videoconferência via plataforma Zoom. A Diretora da Ejuse, Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, prestigiou o primeiro encontro do curso.

O Professor Rodrigo Freire elogiou o recorte proposto pela Ejuse para a abordagem do tema. “É um curso de quatro aulas, mas que a gente pode trabalhar diversos temas do Processo Civil. Acredito que é muito interessante colocar ‘Princípios’ com ‘Conhecimento’, porque a gente vai entrar no Processo de Conhecimento, mas vai partir de uma base principiológica, que é algo muito importante. Muitas vezes, as soluções para nossos problemas estão nos princípios e não em regras específicas espalhadas pelo Código de Processo Civil. A solução está na reflexão que a gente faz sobre os princípios”, apontou o professor no início da aula.

Com o curso, a Ejuse busca capacitar juízes e servidores do TJSE, apresentando a base para o aprofundamento nos estudos do Direito Processual Civil. Com 16 horas/aula, a capacitação abordará temas como princípios processuais, processo de conhecimento, fase postulatória, partes, litisconsórcio, intervenção de terceiros, tutela provisória, saneamento, instrução e julgamento.

O Professor Rodrigo da Cunha Lima Freire é também Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Coordenador de Curso de Pós-graduação da Universidade Estácio de Sá, e autor de artigos e livros na área do Direito Processual Civil.

O Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça (Comeger) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lançou, na manhã desta segunda-feira, 03/10, o Manual de Comunicação LGBTQIAPN+. A Presidente do Comeger, Desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos, que também é Vice-Presidente do Tribunal, recebeu representantes da comunidade LGBTQIAPN+ para apresentar o manual. Clique aqui para acessá-lo.

“É um dia especial para nós porque estamos lançando esse manual. Temos a preocupação de fazer esse trabalho de orientação aos servidores e magistrados para que entendam a nova realidade social. Algumas vezes, enfrentamos dificuldades, mas continuamos aprendendo. Devemos aceitar e respeitar as pessoas como elas são, independente de gênero, raça, classe social, cargo ou religião. É uma luta justa e vamos continuar avançando nesse propósito”, salientou a Desembargadora Ana Lúcia.

O Secretário do Comeger, Thyago Avelino, explicou como o conteúdo do manual foi construído. “Buscamos autores que são referência nessa temática, bem como nos espelhamos em cartilhas de outros Tribunais. Buscamos as melhores informações para o nosso manual. A ideia agora é disseminar o conhecimento, mas estamos abertos a todo diálogo e aprimoramento, com o Tribunal atuando sempre de forma integrativa”, ressaltou.

A advogada Alessandra Tavares representou o movimento Mães pela Diversidade e a Casa Amor. “É importante entrarmos em todos espaços, inclusive espaços esses que foram negados à comunidade LGBTQIAPN+. Isso significa legitimar a vida e a existência de todas essas pessoas. Então, essa aproximação com o Tribunal de Justiça é de muita valia, representa mais do que qualquer outro lugar que possamos estar”, agradeceu Alessandra.

“Nós enquanto população LGBTQIAPN+ passamos por diversas violências. O Brasil segue liderando o ranking de assassinatos e violências. Então, essa cartilha vem no sentido de mostrar mais dignidade, fazer com que a nossa população seja vista e que tenha todos direitos garantidos”, considerou Marcela Carvalho, do Projeto Remonta.

Ainda participaram do lançamento a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE; Antônio Henrique de Almeida Santos, Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE; servidores do TJSE que também compõem o Comeger; o Defensor Público Sérgio Barreto; e representantes de movimentos LGBTQIAPN+, como o Projeto Remonta, Casa Amor, Transunides e Mães pela Diversidade.

Manual

"Respeitando todas as formas de existir" é o título do manual elaborado pelo Comeger. A publicação traz informações importantes acerca da linguagem inclusiva, comunicação neutra, legislação e normativas acerca da comunidade LGBTQIAPN+, alinhadas às diretrizes dos direitos humanos. O Poder Judiciário lançou o manual por entender que todas as formas de discriminação devem ser combatidas, a fim de assegurar a inclusão de todos na sociedade.

O manual contextualiza historicamente as relações homoafetivas; mostra as bandeiras e o que cada cor adotada pelo o movimento representa; explica o significado de cada letra da sigla; diferencia identidade de gênero e orientação sexual; informa os canais nacionais e estaduais de apoio e denúncia, avanços na legislação e normativos.

Estão abertas as inscrições, até 10 de outubro, para jurado voluntário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Conforme o Código de Processo Penal, o alistamento pode ser feito por cidadãos maiores de 18 anos de notória idoneidade. Quem tiver interesse, pode preencher a ficha de inscrição clicando aqui.

Para o caso do homicídio doloso, a Constituição Federal exige que a decisão para condenar ou absolver o acusado deva ser proferida por um Júri Popular, não por Juízes. O Tribunal do Júri é composto por um Juiz e 25 jurados sorteados entre os alistados. Desses, apenas sete vão compor o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento. Não existe qualquer risco pessoal, pois as decisões do júri são tomadas em uma sala isolada do público e do acusado. A decisão de cada jurado é secreta, só o juiz tem acesso.

Nenhum cidadão pode ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. No entanto, a recusa injustificada ao serviço do júri acarreta multa no valor de 1 a 10 salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.

Direitos do jurado

Segundo estabelece o Código de Processo Penal, é direito do jurado preferência nas licitações públicas, em igualdade de condições; e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.

O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral. Ainda é direito do jurado ser detido em prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

Veja como funciona o Tribunal do Júri em matéria publicada na Revista Judiciarium.

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De 7 a 11 de novembro será realizada em todo país a XVII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano, o tema será ‘- Conflitos + Recomeços’. O objetivo é promover o uso dos meios consensuais de solução de litígios, através de pautas de audiências específicas para o evento, selecionando processos que estão em condições de serem submetidos ao procedimento conciliatório.

Os jurisdicionados, seja pessoa física ou jurídica, poderão solicitar a inclusão de algum processo na Semana Nacional de Conciliação. Para tal devem procurar, com antecedência, a unidade jurisdicional onde tramita o processo e assim requerer a designação.

Até o dia 13 de outubro, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deverão encaminhar ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) o nome, matrícula e contato do coordenador da atividade em sua respectiva Vara ou Comarca, via SEI.

Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a servidoras do Nupemec e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju, das 7 às 13 horas, pelos telefones (79) 3226-3694 e 3226-3552.

Foi inaugurada na manhã desta sexta-feira, 30/09, no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, a entrada exclusiva para advocacia, pleito apresentado ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE). A entrada fica ao lado do estacionamento reservado para advocacia e tem como objetivo facilitar o acesso, propiciando maior agilidade e comodidade para a categoria.

“O sistema de justiça deve andar de mãos dadas. E esse novo acesso é uma demonstração de que o Judiciário tem uma afeição pela advocacia, considerando que sem a advocacia a jurisdição não pode ser feita. Com essa manifestação, o Judiciário demonstra sua boa vontade e acolhimento. Com uma administração que tem essas características, não poderíamos deixar de atender a esse pleito”, salientou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.

O Presidente da OAB/SE, Danniel Costa, agradeceu o diálogo com os gestores do TJSE e disse que todas as pautas têm sido bem recebidas. “Ou já foram executadas ou estão em execução. É uma gestão que vem valorizando as opiniões da categoria. O Tribunal de Justiça tem se mostrado bastante solícito à classe. A abertura dessa porta demonstra o quanto o Presidente do Tribunal e todos Desembargadores valorizam nossa classe; preocupando-se com acessibilidade e conforto da categoria. Hoje, a advocacia fica mais feliz e agradecida ao Poder Judiciário”, enfatizou o Presidente da OAB/SE.

Advogado há 26 anos, Sandro Mezzarano esteve na inauguração do Bessa e acompanhou as transformações do fórum. “De lá para cá, vimos muitas transformações, todas voltadas à entrega da prestação jurisdicional. Como temos um estacionamento ao lado desse novo acesso, vai facilitar nossa entrada nos dias de chuva, nos dias em que a necessidade faz com que tenhamos mais pressa de chegar. Advogamos em todo o Estado, não só no Bessa. Então, cada tempo que ganhamos com o serviço prestado, auxilia de forma direta nossa atuação”, comentou o advogado.

Acompanhar o andamento do projeto de implantação em Sergipe da Casa da Mulher Brasileira foi o objetivo de uma reunião realizada na manhã de ontem, 29/09, por meio de videoconferência. Conduziram o encontro o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo; e a Coordenadora Mulher do Tribunal, a Juíza Rosa Geane Nascimento, que se dispuseram a contatar instituições envolvidas para que a obra seja agilizada.

“Estamos correndo contra o tempo, por isso nossa ansiedade. É do nosso interesse que todos os problemas sejam destravados para que possamos oferecer um equipamento que atenda integralmente as vítimas de violência doméstica e familiar em Sergipe”, salientou o Desembargador Edson Ulisses de Melo durante a reunião.

A Coordenadora da Mulher tem organizado reuniões mensais para acompanhar todas as etapas de implementação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. “O objetivo dessas reuniões mensais com os atores responsáveis pela construção da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe é verificar o acompanhamento do projeto e juntos resolvermos todas as dificuldades e entraves, acaso existentes, para que o projeto seja exitoso. Nessa reunião, verificamos que o projeto está andando, bem como quase superando a fase de todas as licenças para o início da obra. Superaremos as dificuldades apresentadas com a união de todos (as). Agendaremos nova reunião para o retorno sobre os encaminhamentos debatidos. A Casa da Mulher Brasileira em Sergipe será construída como foi concebida, trazendo o enorme benefício às mulheres e à toda sociedade sergipana”, comentou a magistrada.

Conforme Pedro Brasil, representante da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS), algumas licenças estão pendentes. “Mas estamos conversando com todas instituições envolvidas para emissão de licenças e acredito que teremos um fluxo burocrático mais tranquilo e rápido junto à Caixa”, informou Pedro.

Já Pedrianne Dantas, da Projetar-SE, empresa contratada para execução dos projetos complementares, disse que o maior impasse tem sido os licenciamentos, que devem ser emitidos por instituições como Energisa, Deso e Corpo de Bombeiros. “Chegamos a um ponto que vamos precisar de ajuda sim do Judiciário para aprovação das licenças”, comentou.

O engenheiro da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos (MMFDH), Ronaldo Silva, também participou da reunião. “Estivemos, ontem, na Casa da Mulher Brasileira que está sendo construída em Salvador. Em Sergipe, tudo indica que teremos um bom desenvolvimento e, por enquanto, não há motivo para preocupação”, disse Ronaldo.

O projeto Casa da Mulher contém três etapas: a primeira refere-se à contratação dos projetos complementares; a segunda à construção; e a terceira à aquisição de equipamentos e mobiliário. A Casa da Mulher Brasileira é um espaço que reúne de forma integrada e humanizada todos os serviços destinados à mulher em situação de violência doméstica e familiar. O valor para a construção da Casa da Mulher é em torno de R$ 7 milhões, recursos advindos de emendas destinadas pela Senadora Maria do Carmo Alves.

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A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) está com inscrições abertas para a palestra "Nova Lei de Improbidade Administrativa: Aspectos Práticos e Polêmicos". O ministrante será o Promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Doutorando e Mestre pela Università Degli Studi di Roma Tor Vergata, Fabrício Rocha Bastos. O evento ocorrerá na modalidade presencial no dia 17/10/2022, segunda-feira, das 14 às 18h, no auditório da Ejuse, localizado no 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Direcionadas para magistrados e servidores do TJSE, as inscrições permanecerão abertas até às 12 horas do dia 17/10, por meio da Plataforma Ejuseweb.

Mais informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou ainda pelos telefones (79) 3226-3158 e/ou 3226-3117.

O projeto-piloto para implantação da Justiça Restaurativa com ênfase na violência doméstica e familiar contra a mulher foi iniciado, na última terça-feira, 27/09, no Colégio Estadual Professor João Costa, localizado no bairro Getúlio Vargas, em Aracaju. A ideia da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) é que a metodologia que trabalha com círculos de paz possa, posteriormente, ser ampliada para outras escolas.

“A Justiça Restaurativa traz uma nova perspectiva na aplicação do direito e isso é fundamental nas relações escolares. O Tribunal de Justiça de Sergipe, por seu Presidente, o Desembargador Edson Ulisses de Melo, implementou o Núcleo e o Centro de Justiça Restaurativa e tem todo interesse na difusão dessa prática de resolução de conflitos, em alinhamento com a política do CNJ. Após a implementação dessa política judiciária e a formação da equipe multidisciplinar da Coordenadoria da Mulher, resolvemos realizar um projeto-piloto de Justiça Restaurativa nas escolas com a perspectiva de gênero, para prevenção, combate e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, explicou a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE.

Em 2013, a Coordenadoria da Mulher propôs, por ofício, e teve êxito na implantação do ensino transversal de gênero nas escolas de Sergipe, com a aprovação da Resolução Estadual 01/2013 pelo Conselho Estadual Educação. “Agora, a Coordenadoria da Mulher do TJSE propôs Termo de Cooperação Técnica com Secretaria de Estado da Educação para a implementação da Justiça Restaurativa nas escolas, que foi aceito pelo órgão estatal. Iniciamos a construção do projeto-piloto, que será enriquecido com a participação dos professores. Tivemos uma excelente acolhida da direção e dos professores do Colégio Estadual Professor João Costa. Tenho certeza que com a participação e o apoio de todos e todas o Projeto será bem-sucedido”, completou a magistrada.

Segundo Rosa Geane, a intenção é que a semente da paz do projeto-piloto seja disseminada por outras escolas do Estado e dos Municípios de Sergipe. “Nesses tempos difíceis, os círculos de construção de paz pavimentam um novo caminho de restauração das relações e de proteção dos Direitos Humanos. Sabemos que as escolas são lugares de conhecimento, de acolhimento, de pertencimento, de revelação de violações de direitos e de pacificação. Temos muita esperança de que a cultura de paz transforme essa realidade da violência existente, especialmente a violência doméstica e familiar contra a mulher. Como professora, acredito que a educação pode mudar isso, descontruindo padrões estruturais de comportamento. Foi um dia histórico para as escolas do Estado de Sergipe, pois começou essa boa mudança de realidade com a implementação do Projeto de Justiça Restaurativa com recorte de gênero e de violência doméstica e familiar contra a mulher no ambiente escolar ”, comemorou.

Serão quatro encontros com a equipe diretiva e professores da escola. Nos dois primeiros, a psicóloga Sabrina Duarte e a assistente social Shirley Leite, ambas da Coordenadoria da Mulher do TJSE, apresentam questões de gênero e aspectos da violência doméstica e familiar contra a mulher. Nos dois últimos encontros, no mês de outubro, será apresentada a Justiça Restaurativa pelas facilitadoras Michelle Cunha e Sonale Ramos. “A ideia é que façamos juntos esse projeto, colhendo a opinião de quem vai aplicá-lo no dia a dia”, completou a magistrada.

O Colégio Estadual Professor João Costa tem 756 alunos, divididos em 20 turmas do ensino médio, em período integral, das 7 às 16h40. Segundo o diretor Rogério Luiz da Silva, é comum chegar à escola relatos de violência doméstica. “Os alunos ficam muito tempo na escola. Com isso, temos um contato maior com eles e percebemos que a violência internalizada em casa acaba chegando aqui. Quando chamamos os pais para conversar, percebemos que o perfil do aluno mais agressivo, machista, é reflexo do que acontece em casa”, disse o diretor.

Para Rogério, a Justiça Restaurativa contribuirá para um ambiente mais pacífico na escola. “Muitas vezes, situações de violência acontecem e a gente não sabe como agir. A escola não quer ser punitiva, sempre procuramos o diálogo. Mas não temos um arcabouço teórico e metodológico para nos ajudar a avançar mais. Por isso, acredito que essa proposta do TJ, da Justiça Restaurativa, vai nos ajudar. A expectativa é grande. Estamos muito felizes por sermos a escola-piloto”, disse Rogério.

“A Secretaria de Estado da Educação tem o compromisso com a cultura da paz no ambiente escolar. Após a pandemia, muitas situações de violência ocorreram e a gente tem se empenhado para solucionar o crime escolar. Como as práticas restaurativas são acolhedoras, elas fortalecem o sentimento de pertencimento e acolhimento no ambiente escolar. Sabemos do compromisso do TJ e da Coordenadoria da Mulher em relação a isso e para trabalhar com essa temática precisávamos de pessoas qualificadas”, salientou Adriane Damascena, Diretora de Serviços de Direitos Humanos da Seduc.

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‘Cenas da Vida Doméstica’ é o título do novo livro do advogado, escritor e poeta Waldemar Bastos Cunha. A obra foi lançada no final da tarde desta terça-feira, 27/09, no Museu da Gente Sergipana, e contou com as presenças do Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo; e do Desembargador Ruy Pinheiro.

“A literatura em Sergipe tem progredido. Doutor Waldemar é um escritor conhecido, com o lançamento de mais uma obra que valoriza um campo tão importante nas artes, que é a literatura. Acredito que me deliciarei com o conteúdo desse livro”, ressaltou o Desembargador Edson Ulisses.

Publicado pela Edise, o livro reúne crônicas que foram publicadas no Jornal da Cidade, todas elas com dois personagens: Salustrano e Inocêncio, que dialogam de forma bem humorada sobre fatos do cotidiano. “Há cerca de um ano, o jornalista Ivan Valença teve a ideia de reunir esses textos em um livro”, contou o autor, que aos 83 anos já tem outra obra pronta. O próximo livro, com letras de músicas escritas para os filhos, vai se chamar ‘Cantiga de criança para ninar gente grande’.

O primeiro livro do autor, ´Versos em Flama´, com poesias, foi lançado em 2008. Waldemar Bastos Cunha é natural de Mato Grosso e veio para Sergipe em 1972, fugindo da perseguição imposta pela ditatura militar. Foi acolhido no Estado por Dom José Brandão de Castro. Trabalhou no porto, em cargos da administração pública da capital, na década de 90, e foi também Superintendente do Patrimônio da União (SPU) em Sergipe.