“Controle seu dinheirinho pra não viver estressado. Não queira se endividar com crédito consignado”. Esta é uma das muitas orientações apresentadas pelo "Cordel do Idoso Esperto", publicação produzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju com o objetivo de alertar os idosos sobre as consequências do superendividamento. Na tarde desta segunda-feira, 26/09, o cordel foi encenado pela "Eitcha Companhia de Teatro" no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Porto D’anta.

“O Cejusc, em 2018, fez uma pesquisa durante o Mutirão do Limpa Nome e identificou que existia um perfil significativo de pessoas com mais de 50 anos que estavam muito endividadas. Então, criamos alguns projetos, entre eles, o do Idoso Esperto, justamente para minimizar os impactos do superendividamento juntou à população idosa. Em parceria com Conselho Municipal da Pessoa Idosa e Secretaria Municipal de Assistência Social, estamos trazendo, com bastante alegria, esse projeto para mais próximo da população”, explicou a assistente social Heloísa dos Santos, Supervisora de Atendimento ao Público e Cidadania do Cejusc Aracaju.

Até sexta-feira, o "Cordel do Idoso Esperto" também será apresentado nos CRAS dos bairros Jabutiana, Coroa do Meio e Cidade Nova, como programação da Semana Estadual de Valorização da Pessoa Idosa, já que no sábado, 1º de outubro, é celebrado o Dia do Idoso. “Quero agradecer ao Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Juíza Maria Luiza, que vem trabalhando a conscientização da pessoa idosa através desse teatro magnífico”, agradeceu Maria José Matos, Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Quem assistiu à apresentação aprovou os alertas abordados no cordel. “Estou na direção da Associação de Aposentados e Pensionista da Previdência e lá o que mais chegam são idosos endividados. Então, todo cuidado é pouco. Esse cordel foi muito bom para abrir os olhos e os ouvidos dos idosos”, comentou a aposentada Maria Anália de Jesus Costa, 69 anos, frequentadora do CRAS Porto D’Anta. Edna Araújo Santos, aposentada há 23 anos, garantiu que é uma idosa esperta. “Eu mesma não dou meu cartão a ninguém, é só para mim mesmo. Gosto mais é de gastar comigo, para viajar. Passar o tempo por aí afora, nas praias”, contou.

Segundo a Diretora do CRAS Porto D’Anta, Vilma Bastos, o superendividamento é um problema recorrente demando por idosos que frequentam o local. “Infelizmente é uma questão que chega muito aqui, da violência financeira e patrimonial contra idosos. Nosso trabalho é orientar e informar não só os idosos, mas as famílias sobre como devem lidar com o rendimento dos idosos, já que muitos deles sustentam filhos e netos. Então, falar sobre isso é algo importantíssimo”, salientou Vilma.

O "Cordel do Idoso Esperto" foi lançado no dia 8 de novembro de 2021, de forma digital e também com versão impressa distribuída à população. Foi escrito pelo ator André Luiz de Jesus Santana, a pedido do Cejusc Aracaju, e desde então vem sendo encenado pela "Eitcha Companhia de Teatro". Clique aqui e veja a apresentação teatral no canal TJ Sergipe, no YouTube, ou acesse o Cordel do Idoso Esperto.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
Macrodesafio
GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Macrodesafio
PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA CONFLITOS

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, prestigiou a posse do professor José Rivadálvio Lima na Cadeira 18 do Movimento Cultural Antônio Garcia Filho, da Academia Sergipana de Letras. O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira, 26/09, na Biblioteca Pública Epiphânio Dória.

“A cadeira que professor Rivadálvio agora ocupa constitui uma movimentação importante no campo das artes, já que escrever também é uma atividade artística. Ele é um homem das letras e foi, inclusive, meu colega na OAB. Por essa razão, estou aqui prestigiando a posse dele nesse movimento tão importante, que é preparatório para a Academia Sergipana de Letras”, destacou o Desembargador Edson Ulisses.

José Rivadálvio Lima concluiu o curso de licenciatura em História em 1973. No ano seguinte foi nomeado vice-diretor do Colégio Murilo Braga, em Itabaiana (SE). Em 1984 passou a morar em Aracaju e a convite do então secretário José Carlos Machado começou a trabalhar na Assembleia Legislativa de Sergipe, onde atua há mais de 30 anos. O professor Rivadálvio Lima é também graduado em Direito pela Tiradentes e Conselheiro Estadual de Cultura.

“É uma honra suceder o doutor Igor Leonardo. Além do mais, o patrono dessa cadeira, José Silvério Leite Fontes, foi um dos meus professores durante o curso de licenciatura em História na UFS, ainda nos seus primórdios. O Movimento Cultural Antônio Garcia serve como um grande contributo para os trabalhos da Academia, enaltecendo a cultura sergipana”, comentou o empossado.

A mesa-redonda ‘Experiências de Justiça Restaurativa em Sergipe’ foi realizada na manhã desta sexta-feira, 23/09, no Arquivo Judiciário. O evento foi organizado pela Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Sergipe (Cidejure). Projetos do Judiciário, Ministério Público, Secretarias de Educação, Fundação Renascer, Universidades Federal (UFS) e Tiradentes (Unit) foram apresentados ao Coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

“O que eu verifico no contexto federativo é que nós temos Tribunais que estão muito avançados quanto a Justiça Restaurativa e Tribunais que ainda têm muita insuficiência. Mas minha vinda a Sergipe foi a pretexto do belíssimo trabalho que está sendo realizado aqui, onde já encontrei a Justiça Restaurativa fundamentada numa lei estadual e integrando o plano estratégico do Tribunal. Saio levando a boa prática do Tribunal de Sergipe de implementação de tecnologia desenvolvida aqui para efeito de monitoramento das práticas restaurativas, o que é fundamental para testar a eficiência desse método”, elogiou o Ministro Luiz Philippe.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, participou da mesa de abertura do evento. “A Justiça Restaurativa é uma justiça ancestral, que era praticada desde nossos primórdios, pelos índios. Está imbuída da cultura de paz. É uma prática que objetiva fazer uma reestruturação daqueles relacionamentos que estão desestruturados, recompondo o tecido social que foi esgarçado pela prática do ilícito, onde as pessoas se aproximam e encontram um modo de voltar a conviver em paz”, explicou o Presidente.

Quem também esteve presente foi a Desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, Presidente do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure) do TJSE. “Ressalto o Protocolo de Cooperação Interinstitucional que congrega mais de 20 instituições comprometidas com a difusão e implementação dos princípios e práticas restaurativas e cultura da paz em Sergipe”, lembrou a magistrada, acrescentando que a Lei Estadual 8.984/2022 criou o Nupejure e também o Cejure.

“Ontem, o contato do Ministro foi com a nossa política de Justiça Restaurativa a partir de uma fala do Judiciário. Hoje, estamos apresentando as ações a partir dos nossos parceiros institucionais, dando voz a eles, mostrando que a Justiça Restaurativa é uma política construída em rede e de forma horizontal, na disseminação da cultura de paz no nosso Estado”, esclareceu o Juiz Haroldo Rigo, Coordenador do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure) do TJSE. A Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário está delineada na Resolução 225/2016 do CNJ.

Apresentações

A primeira apresentação foi realizada pelos facilitadores em Justiça Restaurativa do TJSE Sonale Santana Freitas Alcântara Ramos e Ronaldo Moreira. Em seguida, a advogada Suellen Porto, facilitadora em JR, falou sobre o Projeto Advogados Dativos. Na área da Educação, os projetos foram apresentados pela Juíza Rosa Geane Nascimento Santos, Coordenadora da Mulher do TJSE; Nadja Reis, da Secretaria de Estado da Educação; e Josevanda Franco, Secretária Municipal de Educação de Nossa senhora do Socorro.

A Justiça Restaurativa também já está sendo aplicada na socioeducação de adolescentes em conflito com a lei. “Conseguimos alcançar em torno de 90% dos gestores, que tiveram conhecimento do que trata a Justiça Restaurativa. Temos feito círculos de paz em todas as unidades, com diversas temáticas, com os colaboradores, professores das escolas que atuam dentro da unidade de internação e com os adolescentes. Temos observado que os círculos se tornaram um espaço de fala e escuta, um espaço de confiança e de abertura, onde os participantes podem ser colocar”, informou Elaine Santana, Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da Fundação Renascer. A assistente social Conceição Prado, da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSE, também fez uma apresentação sobre o tema.

A Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg explicou com a Justiça Restaurativa está sendo trabalhada no âmbito do Ministério Público de Sergipe, através de ações da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz). O Coordenador Operacional do Núcleo de Práticas Jurídicas e facilitador em JR, Jéffson Menezes de Sousa, apresentou os projetos da Unit. Já os projetos de ensino, pesquisa e extensão da UFS foram abordados pela Professora Doutra Daniela Costa.

“A parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe começou em 2015, quando foi assinado o primeiro protocolo interinstitucional e eu me comprometi, em nome da universidade, a desenvolver pesquisas na área da Justiça Restaurativa. A primeira pesquisa começou em 2016, na 17ª Vara Cível de Aracaju, com um projeto-piloto, e dali construímos um modelo de monitoramento das práticas restaurativas. Agora, transferimos essa metodologia de monitoramento para o Tribunal”, informou a professora Daniela, acrescentando que a UFS já capacitou cerca de 140 alunos como facilitadores de Justiça Restaurativa.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA OS CONFLITOS
Macrodesafio
AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICONAL

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está sediando a primeira reunião presencial da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, formada por magistrados e assessores de todos os Estados do país. Do Departamento de Precatórios (Deprec) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), participam do evento o Juiz Fernando Clemente da Rocha, Gestor de Precatórios; Marcella Trigueiros, Chefe do Deprec; Ícaro Fontes, Assessor de Juiz; e Saulo Azevedo, Chefe da Divisão de Pareceres e Pagamento.

“Trata-se do mais importante evento do sistema de gestão dos precatórios no país. Todos os Tribunais, representados por seus magistrados gestores, reúnem-se na Câmara Nacional de Gestores de Precatórios e discutem relevantes temas, compartilhando experiências e sempre buscando melhorias na prestação dos serviços aos milhares de credores”, salientou o Juiz Fernando Clemente.

O evento teve início ontem, 22/09, e será concluído nesta sexta-feira. Por meio de palestras e discussões, o encontro busca identificar os desafios atuais e pontuar soluções que possam ser adotadas. "É uma reunião de troca de experiências e de partilhas", ressaltou o Juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN e também Presidente da Câmara Nacional.

A Câmara Nacional de Gestores de Precatórios é o órgão que visa prestar o assessoramento técnico qualificado e direto, sob demanda, alusivo ao processamento das requisições de pagamento, visando o resguardo da responsabilidade de gestores e ex-gestores; além de compartilhar vivências e boas práticas a fim de consolidar entendimentos sobre o tema.

Com informações e fotos do TJRN

O Coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), está em Aracaju. Na manhã desta quinta-feira, 22/09, ele foi recepcionado pela Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Sergipe (Cidejure) e esteve reunido com Desembargadores na Presidência do TJSE. Amanhã, o Ministro participará de uma mesa-redonda sobre as ações da Justiça Restaurativa no Estado.

“Só não ama a Justiça Restaurativa quem a não conhece. Por isso, cuidamos de implantá-la em Sergipe. O Poder Judiciário precisa trilhar caminhos alternativos para solução de conflitos. E aqui em Sergipe, tributo ao Juiz Haroldo Rigo esse trabalho avançado, pois ele operacionalizou as propostas e nas Comarcas pelas quais passou plantou a semente da Justiça Restaurativa”, comentou o Desembargador Edson Ulisses, Presidente do TJSE.

A visita do Ministro ao TJSE teve início na Secretaria de Tecnologia da Informação (Seteci), onde foi apresentada a trajetória da Justiça Restaurativa no âmbito do TJSE, os projetos relativos ao tema que integram o Planejamento Estratégico 2021-2026 do Tribunal e o sistema que está sendo desenvolvido para que o Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure) receba das Varas, via Sistema de Controle Processual, processos apropriados a práticas restaurativas.

“Sergipe está alguns anos-luz à frente de outros Estados em muitos quesitos pertinentes à Justiça Restaurativa. Vocês têm ferramentas tecnológicas importantes, legislação estadual, o planejamento estratégico e o monitoramento, que vai validar a efetividade da Justiça Restaurativa. Vamos levar daqui várias funcionalidades e modelos”, ressaltou o Ministro, lembrando que tem como missão implantar a Justiça Restaurativa em todos Tribunais do país.

A Desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, presente à reunião, é a Presidente do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure) do TJSE. “Implantar a Justiça Restaurativa nacionalmente é um caminho difícil a ser percorrido pelos Tribunais, mas é um caminho que deve se abrir se quisermos alcançar um ambiente mais harmônico”, opinou a magistrada.

A visita ainda foi acompanhada pelos Desembargadores Diógenes Barreto, Corregedor-Geral do TJSE; Elvira Maria de Almeida Silva, Corregedora e Vice-Presidente do TRE/SE; e Ruy Pinheiro; além dos Juízes Antônio Henrique de Almeida Santos e Maria da Conceição da Silva Santos, Auxiliares da Presidência do TJSE; Haroldo Rigo, Coordenador do Cejure; Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher; Iracy Mangueira, Coordenadora da Infância e Juventude; e Roberto Alcântara, Presidente da Amase.

Representantes de outros Estados também acompanharam a visita do Ministro, a exemplo da Juíza Silvana Maria Parfieniuk, Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO); e Fredson Pinheiro, integrante da equipe Técnica do Centro de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

Mesa-redonda

Nessa sexta-feira, 23/09, a partir das 9 horas, no Arquivo Judiciário, situado no bairro Capucho, ao lado do Fórum Gumersindo Bessa, será realizada uma Mesa-redonda com o tema ‘Programa de Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça de Sergipe: Projetos e ações de cidadania’. Na ocasião, serão apresentadas as experiências do TJSE relativas à Cejure, Projeto Advogados Dativos, Justiça Restaurativa nas Escolas, na Fundação Renascer, nas universidades Federal de Sergipe (UFS) e Tiradentes (Unit), entre outros.

A décima quarta edição do Projeto Quinta Juriscultural acontecerá no próximo dia 29/09, quinta-feira, a partir das 17 horas, no Memorial do Judiciário, Centro de Aracaju. Dessa vez, o tema será "Diálogos Possíveis: Arte e Acessibilidade" com destaque para a obra do artista plástico José Lima, que perdeu parte da audição aos 25 anos, mas tocava órgão, era regente de um coral e foi considerado um dos maiores expoentes da pintura sacra no Brasil. A entrada é gratuita, porém é necessário apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19.

A obra de José Lima será apresentada pelo sobrinho dele, José Pedro. Nascido na Bahia, em 23 de agosto de 1922, José Lima era conhecido como ‘O Pintor das Igrejas’. Durante o evento, será lançado um site dedicado a manter viva a memória do artista. José Lima faleceu no Rio de Janeiro, em 27 de fevereiro de 1987, aos 64 anos, sendo sepultado em Estância (SE), cidade que o artista considerava o seu lar.

Em seguida, a halterofilista, universitária e dançarina Camila Feitosa ministrará uma palestra motivacional, falando sobre as próprias superações do dia a dia. Ainda haverá o lançamento do livro ‘Das Tralhas às Trilhas’, do escritor Geraldo Feitosa da Silva, que tem deficiência visual. O evento será encerrado com apresentação de dança das irmãs Maria Alice, fisioterapeuta, bailarina e professora de dança para pessoas com deficiência; e Renata Raissa, que possui paralisia cerebral.

O Agosto Lilás, mês de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, foi de muito trabalho para a equipe da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As informações sobre o tema foram levadas para diferentes públicos e instituições, tanto na capital quanto no interior do Estado, a exemplo de Rosário do Catete e Santo Amaro. A ideia é disseminar os direitos garantidos na Lei Maria da Penha e mostrar como o Judiciário, através da Coordenadoria da Mulher, pode contribuir para a efetivação de políticas públicas de proteção à mulher.

“Os cursos e palestras realizados foram muito exitosos e atingimos vários públicos com os Programas Educação, Interior em Rede e Meu Alvo é a Paz. Com as palestras e cursos, objetivamos difundir conceitos, ações e as formas de prevenção, combate e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O curso da OAB/SE, por exemplo, está em fase de assinatura de termo de cooperação com o TJSE e é fundamental para a formação, atendimento e acolhimento da mulher em situação de violência doméstica”, explicou a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE.

Em Rosário do Catete, no dia 24 de agosto, uma palestra da assistente social Shirley Leite, da Coordenadoria da Mulher do TJSE, tratou sobre o fluxo de atendimento e a importância da rede de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar. “Foi o primeiro encontro intersetorial para debater sobre ações de enfrentamento à violência contra mulher, direcionado aos profissionais da rede de atendimento”, informou.

No Município de Santo Amaro, no dia 31 de agosto, o convite partiu da Câmara de Vereadores. “Falamos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher para alunos de escolas municipais, com a participação de duas delegadas. Foram cerca de 150 pessoas que, certamente, serão multiplicadores de todas as informações repassadas naquela ocasião”, ressaltou Sabrina Duarte, Psicóloga da Coordenadoria da Mulher do TJSE.

Em Aracaju, uma das palestras ocorreu na Casa Alemã, no dia 9 de agosto; e outra para funcionários da Real Investe. “Na Real Investe a palestra ocorreu de forma presencial, mas foi também transmitida para funcionários que estavam em home office. O interessante é que o público foi predominantemente masculino, o que mostra a preocupação com o tema, já que os homens também devem atuar no combate à violência contra a mulher”, comentou Sabrina.

Já neste mês de setembro, no último dia 12, a psicóloga da Coordenadoria da Mulher ministrou uma palestra para integrantes do Sebrae Delas, programa de aceleração que fomenta práticas empresariais e habilidades das mulheres empreendedoras. “Esse encontro foi muito significativo porque tratou não só da violência contra a mulher, mas do empoderamento feminino, pois conversamos com mulheres que são empresárias, donas de confecções, de lojas, nutricionistas, terapeutas, enfim, mulheres que, no seu dia a dia, lidam com outras mulheres”, destacou Sabrina.

A Coordenadoria da Mulher ainda participou, recentemente, da quarta edição do curso para formação de advogados dativos, realizado pela seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE). Através de um convênio firmado entre TJSE e OAB/SE, a ideia é que os advogados habilitados nesse curso atuem como advogados dativos em processos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher.