Finalizando o mês dedicado às mulheres, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Comitê da Equidade de Gênero e Raça (Comeger) e da Coordenadoria da Mulher, realizou a roda de conversa intitulada ‘Mulheres que transformam: liderança, competência e sensibilidade’. O evento aconteceu no auditório do Palácio da Justiça, na manhã desta segunda-feira, 30/03.

O evento foi aberto com uma apresentação de Jesy Karolayne Sales, analista judiciária em Estatística do TJSE, que fez interpretação lírica de músicas clássicas, acompanhada pelo pianista Rinaldo Lima. Logo em seguida, a presidente do TJSE lembrou que o Poder Judiciário tem uma política de equidade de gênero.

“O Conselho Nacional de Justiça, ao instituir a política nacional de incentivo à participação feminina no Poder Judiciário, foi enfático ao reconhecer que ainda persistem desigualdades estruturais na ocupação de espaços de poder. Mais do que um diagnóstico, trata-se de uma diretriz promover e assegurar oportunidades, ampliando a presença de mulheres em cargos de liderança”, enfatizou a presidente do TJSE.

A presidente do Comeger, desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, também destacou as iniciativas do Judiciário. “É com grande honra que participo deste momento tão significativo para o nosso Tribunal de Justiça de Sergipe. Um espaço que hoje se transforma em forte reconhecimento e compromisso com as mulheres que constroem diariamente Justiça que queremos”, destacou a desembargadora Ana Lúcia.

A roda de conversa foi mediada pela juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do TJSE. “Quando chamamos essas mulheres para conversar sobre suas experiências, graças a Deus de sucesso, a gente está mostrando às pessoas que é perceptível que outras mulheres podem também chegar ao sucesso, claro cada uma com suas necessidades, mas todas buscando uma transformação social”, comentou a juíza.

Uma das participantes da roda de conversa foi a secretária municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Aracaju, Camilla Feitosa. “O momento em que estamos vivendo eu vejo como sendo um marco na vida de todos, especialmente para as mulheres. Isso engloba também as pessoas com deficiência, pessoas que estão conquistando seus espaços e mostrando que as suas competências não têm nada a ver com estereótipos, com gênero, com cor ou classe social”, opinou Camilla.

“Um debate como esse provoca e também evidencia que cada mulher precisa ocupar os mais diversos espaços para debater sobre todas as questões, seja na área da segurança, da justiça, da assistência social. Isso é o que faz a gente crescer de forma geral enquanto sociedade”, analisou Maria Eduarda Marques, vice-presidente da Astra – Direitos Humanos e Cidadania LGBTQIA+.

Conforme a promotora de Justiça Verônica Lazar, diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, o CAOP do Ministério Público de Sergipe, a equidade de gênero é um tema que precisa ser cada vez mais discutido. “As desigualdades geram todas as formas de violência, seja no trabalho, na vida familiar ou na vida social. E nós temos que, diuturnamente, conversarmos sobre equidade de gênero em todos os espaços de poder, em todas as esferas da sociedade”, disse.

A roda de conversa desta segunda-feira está alinhada às políticas institucionais de promoção da equidade de gênero, bem como às diretrizes do CNJ voltadas ao fortalecimento da participação feminina no sistema de justiça, além de contribuir para o fortalecimento do diálogo com a sociedade.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por intermédio do Arquivo Geral do Judiciário e sob a orientação da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), comunica a publicação, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 6695, do último dia 20 de março de 2026, dos Editais de Eliminação de Documentos Judiciais nº 01/2026 e de Documentos Administrativos n.º 01/2026, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com as normas de gestão documental vigentes.

Os editais contemplam documentos já arquivados e que cumpriram os prazos legais de guarda, assegurando a eliminação segura e a preservação daqueles de valor histórico, probatório e informativo, em observância aos princípios da transparência e da legalidade.

O procedimento concluiu avaliação para eliminação de autos judiciais findos da 10ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, referentes ao período de 1989 a 2013, em conformidade com o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade Documental Unificada da Área Fim (TTDU-AF), disponibilizada pelo CNJ.

No mesmo contexto, foram avaliados 72 caixas-arquivo, contendo documentos administrativos relativos à atividade de “Uniformização do Entendimento Jurídico” (código 0-6-4-1), com prazo de guarda de 1 ano na fase corrente e eliminação como destinação final, conforme o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração do Poder Judiciário (PCTTDA).

As listagens de eliminação e a relação dos documentos estão disponíveis no Portal do Arquivo Judiciário, com acesso indicado nos editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico, garantindo a publicidade dos atos e possibilitando a manifestação de interessados no prazo estabelecido.

A iniciativa reforça o compromisso do TJSE com a modernização administrativa e a eficiência na gestão de acervos.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou, na manhã desta segunda-feira, 23/03, a entrega do Selo Fórum Mais Verde. A premiação, recebida pelos fóruns de Simão Dias, Propriá e Estância, busca incentivar ações que promovam a responsabilidade ambiental no TJSE, em consonância com o dever constitucional de proteção ao meio ambiente. O resultado geral da premiação do Selo Fórum Mais Verde pode ser acessado clicando aqui.

A presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, abriu o evento e disse que o selo simboliza o compromisso do tribunal com o futuro. “Um futuro mais sustentável, responsável e consciente. Hoje, reconhecemos o esforço e a dedicação de três unidades que se destacaram ao longo do ano de 2025; demonstrando que a sustentabilidade não é apenas uma diretriz institucional, mas uma prática cotidiana construída com responsabilidade, inovação e engajamento coletivo”, ressaltou a presidente.

O primeiro fórum a receber o selo foi o Governador Marcelo Déda, localizado em Simão Dias. “A prática inovadora que fizemos mais impactante foi o descarte de pilhas e baterias. Observamos que precisavam ser colocadas em um local próprio e fizemos a comunicação com a prefeitura para que desse o destino apropriado. Esse selo muito nos honra e, sendo assim, a gente se sente agora na responsabilidade de sempre observarmos esse conceito de sustentabilidade nos três níveis, que são ambiental, social e econômico”, comentou o juiz Ricardo Sant'ana, diretor do fórum de Simão Dias.

Já nos fóruns João Fernandes de Britto, em Propriá, e Ministro Heitor de Souza, em Estância, as práticas foram a separação de material reciclável para instituições que trabalham com reutilização. “Temos uma equipe que está junta há muitos anos e um supervisor, Rocha, que é muito dedicado. Isso facilita muito o trabalho de todos. Temos sempre reuniões para fazer o aprimoramento e acompanhar as modernidades”, destacou o juiz Luiz Manoel Pontes, diretor do fórum de Estância.

Conforme a servidora Cláudia Lima, membro da Unidade Socioambiental (Unisa) do TJSE, além de iniciativas inovadoras, as unidades premiadas também alcançaram os indicadores de economia de água, energia, papel e copos descartáveis. “Todas essas iniciativas podem ser replicadas em outras unidades. Um dos critérios pra que elas tenham sido reconhecidas foi justamente servir de inspiração para outras”, informou Cláudia.

O Selo Fórum Mais Verde foi criado pela Resolução 18/2025 do TJSE, que reconhece fóruns que adotam práticas sustentáveis e contribuem para o cumprimento das metas ambientais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), principalmente as previstas na Resolução 594/2024, que instituiu o Programa Justiça Carbono Zero.

Durante a solenidade, a desembargadora Iolanda Guimarães recebeu troféu ‘Melhores Práticas ODS do Estado de Sergipe’ e certificado de Madrinha ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), das mãos de Sandra Sena, articuladora e mobilizadora em Sergipe da Rede do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Em seu discurso, a presidente enumerou diversas práticas ambientais adotadas pelo TJSE, que podem ser encontradas no Portal Eu Ajudo o Planeta.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis)
nº 12 (Consumo e Produção Responsáveis)
nº 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

‘Diálogos sobre violência psicológica e violência vicária’ foi o tema de um seminário realizado no Ministério Público de Sergipe, na manhã desta sexta-feira, 20/03, e que contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, e da juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do TJSE. O objetivo do evento foi ampliar o debate técnico e institucional sobre as violências psicológica e vicária.

“A gente veio prestigiar esse evento do Ministério Público porque esse tema é muito relevante. A violência vicária é aquela violência que o homem pratica contra os filhos para atingir a mulher, a companheira ou ex-companheira. Vimos o caso, há pouco tempo, de um homem que matou os filhos e se matou, deixando a mulher viva. É um tipo de violência vicária”, exemplificou a juíza Juliana Martins.

A diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, o CAOP do MPSE, Verônica Lazar, também destacou o mesmo caso, lembrando que tramita no Congresso Nacional um projeto de lei para criminalizar a violência vicária. “É uma forma que muitos homens encontram de agredir a mulher através dos filhos. Então, eu diria que isso é de extrema crueldade porque causa traumas e danos irreparáveis para essa mulher”, acrescentou a promotora.

A primeira palestrante foi a advogada, pesquisadora e professora Ana Paula Trento, que apresentou o tema ‘Órfãos do feminicídio: as vítimas invisíveis da violência vicária’, discutindo os reflexos do feminicídio sobre crianças e adolescentes e a necessidade de proteção integral.

Já a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, Valéria Scarance, falou sobre ‘Violência psicológica: identificação e prova’. Na apresentação, ela enumerou diversos tipos de violência psicológica e, ao final, falou sobre o projeto ‘IAVP: Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica’, um formulário que identifica inúmeros tipos danos emocionais sofridos pela mulher em casos de violência.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da 3ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro, integra o Programa + Cidadania, iniciativa interinstitucional que busca fortalecer a reinserção social de pessoas beneficiadas com liberdade provisória durante audiências de custódia. A partir desta quarta-feira, 18 de março, os beneficiários começarão a receber o Cartão + Cidadania CIAP, que garante acesso ao vale-transporte eletrônico para o deslocamento imediato após a decisão judicial.

O programa resulta da parceria entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUC), com apoio da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP). A iniciativa foi idealizada pelo diretor de Alternativas Penais do Estado, Roberto Figueiredo, em conjunto com a 3ª Vara Criminal de Socorro, unidade do Judiciário sergipano que participa diretamente da implementação do projeto.

A proposta busca oferecer suporte imediato às pessoas que deixam o sistema de custódia após decisão judicial, garantindo condições mínimas de deslocamento para retornar à família, procurar trabalho ou cumprir compromissos decorrentes do processo judicial. A distribuição dos cartões ocorrerá no atendimento realizado durante as audiências de custódia, fortalecendo a atuação do Judiciário na promoção da dignidade e da ressocialização.

Para a juíza Jocelaine Costa Ramires de Oliveira, titular da 3ª Vara Criminal de Socorro, a iniciativa representa um avanço na forma como o sistema de justiça enxerga o processo de reinserção social. Segundo a magistrada, a liberdade precisa vir acompanhada de condições reais para que a pessoa possa reconstruir sua vida com respeito e sem estigmas.

Com a implantação do Programa + Cidadania, Sergipe passa a contar com uma política pública que alia decisões judiciais a medidas concretas de apoio social, reforçando o papel do TJSE na construção de uma justiça mais humanizada e comprometida com a redução das desigualdades.

Integrando a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Mulher, fez a entrega hoje, 12/03, do Selo Amigo da Mulher. A solenidade aconteceu no auditório do Palácio da Justiça, no Centro de Aracaju. Foram homenageadas instituições públicas, privadas e pessoas físicas que apoiam ações do Judiciário no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Hoje celebramos não apenas iniciativas, celebramos vidas transformadas. Cada instituição aqui reconhecida representa um gesto de cuidado, uma mão estendida e uma porta aberta para mulheres que enfrentam dores silenciosas. O que premiamos hoje é a coragem, empatia e escolha diária de não ignorar o sofrimento alheio”, salientou a desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do TJSE, em seu discurso de abertura.

Conforme a juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do TJSE, o selo é uma homenagem a instituições parceiras. “Hoje estamos homenageando as pessoas que conosco caminharam, no ano passado, e combateram a violência doméstica”, comentou a magistrada.

Entre as instituições homenageadas estavam a Universidade Federal de Sergipe; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Sergipe (Fecomércio/SE); Serviço Social do Comércio (Sesc/SE); e setores do TJSE, como a Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad), a Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento (Diplad) e o Centro Médico (Cemed).

“O Sistema Comércio de Sergipe, composto pela Fecomércio, Sesc e Senac, faz um trabalho de excelência e não poderia deixar de estar inserido nos projetos do TJ, através da Coordenadoria da Mulher. Vale ressaltar que essa parceria de tantos anos tem feito a diferença na vida de várias mulheres. Temos um lema que é cuidar de pessoas e cuidar de pessoas nos aproxima”, disse Marcos Andrade, presidente da Fecomércio.

Além das instituições, receberam o selo municípios que implementaram grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica; que criaram a Patrulha Maria da Penha, responsável pelo acompanhamento de mulheres com medidas protetivas; ou inauguraram Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams). As prefeituras homenageadas foram Amparo de São Francisco, Aracaju, Carmópolis, Cedro de São João, Frei Paulo, Pedra Mole, Pinhão, Poço Verde e Telha.

“Estamos lisonjeado pela homenagem do tribunal, pelo reconhecimento ao nosso trabalho perante as ações feitas para que as mulheres possam ter mais respeito. Na verdade, a administração faz de tudo para isso, com a implementação do Cram e da Patrulha Maria da Penha, tudo isso voltado para que se faça a justiça por inteiro”, disse o prefeito de Carmópolis, Welber Leite.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)

nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

Em razão do aniversário da capital sergipana, comemorado em 17 de março, terça-feira, será feriado na Comarca de Aracaju, segundo calendário anual do Tribunal de Justiça de Sergipe. Também foi declarado ponto facultativo nas unidades da capital o expediente do dia 16, segunda-feira, conforme a Portaria Normativa 16/2026, publicada no Diário da Justiça de 09 de março.

Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil; reforçando que o ponto facultativo e o feriado são destinados somente a Aracaju, já que se trata do aniversário da capital.

A Coordenadoria a Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu psicólogos, assistentes sociais e advogados que atuam na rede de proteção à mulher para o compartilhamento de boas práticas realizadas nos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica. O encontro acontece hoje, 10/03, e amanhã, na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e integra a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Desde 2015, mais de 600 homens já passaram pelos grupos reflexivos existentes em Sergipe.

“Diferente do ano passado, quando capacitamos os profissionais dos Crams, este ano estamos trazendo boas práticas para aprimorar o trabalho dos grupos reflexivos”, informou a juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do TJSE. Ela lembrou que Sergipe foi um dos Estados pioneiros no Brasil a implementar grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica.

Conforme a magistrada, a reincidência entre os homens que participam desses grupos cai de 60% para 6,7%. “Para gente, isso é uma grande melhoria. Aumentamos de 6 para 24 o número de grupos reflexivos no Estado do ano passado para cá. Quando a gente trata esse homem e ressignifica essa família, as crianças não vão mais ver o pai agredindo a mãe e não vão mais achar isso normal”, salientou Juliana Martins.

Uma das profissionais que está participando do encontro é a assistente social Mayara Reis. Ela atua no grupo reflexivo do município de Estância, que existe há cerca de dois anos. O grupo recebe homens encaminhados pelo Poder Judiciário e tem encontro semanais, sempre nos finais de tarde, para facilitar a presença dos homens. Além dos tipos e ciclo da violência a equipe psicossocial discute com os participantes temáticas transversais relacionadas à masculinidade.

“Os primeiros encontros são sempre mais difíceis, chegam mais fechados e resistentes. À medida que avançamos nas temáticas o próprio discurso deles começa a mudar. Eu tenho certeza que a gente consegue contribuir porque quando encerramos os ciclos eles sempre ficam querendo falar mais e pedem para voltar. Acreditamos que esse trabalho dá certo e funciona”, enfatizou a assistente social.

Programação

10 e 11/03, terça e quarta
Curso ‘Condução Qualificada de Grupos Reflexivos: técnicas e experiências’
Local: Ejuse
Para profissionais da rede, fechado ao público

12/03, quinta
9 às 11h - Evento Selo Amigo da Mulher
Local: auditório do Palácio da Justiça
Aberto ao público

13/03, sexta
8h30 - Reunião da Coordenadoria da Mulher com a Procuradoria do TCE-SE
10h30 às 12h - Palestra no ‘Sebrae Delas’ para mulheres empreendedoras
Local: AM Malls (Centro de Convenções)