A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) deu início à 5ª turma do curso de Mediação Judicial para advogados nesta segunda-feira, 03/06. O curso é resultado de um termo de cooperação assinado em 2022 entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ejuse, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJSE) e Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE), e está sendo realizado no 7º andar do Anexo I do TJSE.

A Coordenadora Pedagógica do Nupemec, Carla Maria Franco Lameira Vitale, fez a abertura do curso e falou um pouco sobre a função da capacitação. “É importante que os advogados, com o curso de mediação, desenvolvam novas habilidades, tanto para atuação em seus escritórios como para aplicação no dia a dia das audiências, como advogados colaborativos”, apontou.

O termo citado acima estabelece a realização de turmas do curso de Mediação Judicial exclusivamente para advogados, selecionados de acordo com as diretrizes da OAB/SE e os requisitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo da ação formativa é promover a política pública de resolução adequada de conflitos, constante da Resolução 125/2010, do CNJ, na Lei de Mediação e no Código de Processo Civil (CVC).

Os instrutores do curso são os servidores do Nupemec/TJSE: Hortência Lima, Maristela Moura e Gutemberg Antônio Silveira, todos com formação em mediação pelo CNJ.

Módulo teórico

Os participantes realizarão o módulo teórico com 40 horas, ministrado por instrutores indicados pelo Nupemec/TJSE. Ao término desta fase, a Ejuse emitirá uma declaração de conclusão do módulo teórico para os alunos que obtiverem aproveitamento satisfatório e 100% de frequência.

Módulo prático

Após o módulo teórico, o Nupemec/TJSE será responsável pelo módulo prático, ou estágio supervisionado, que ocorrerá nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e terá duração de 60 horas. Os alunos que concluírem as duas etapas do curso receberão o Certificado de Capacitação em Mediação Judicial.