ESAJ - Escola de Administração Judiciária, afinada com os novos tempos em que o Brasil implanta a reforma ortográfica, vem solicitar aos servidores o envio de comunicação, mostrando o interesse de participar do curso de português que será ofertado, a depender da demanda, isto é, com inscrições voluntárias para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Cordialmente.

Coordenação da ESAJ

A ESAJ  Escola de Administração Judiciária, através do Secretário de Planejamento e Administração, convoca de acordo com o Ato nº 773/2009, os servidores para participarem dos cursos programados para o mês de julho.

Facilitadora: Aparecida Gonçalves Bandeira, Analista Judiciário, Diretora de Secretaria da 4.ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, TRF da 5.ª Região.

Carga Horária: 16 h

Horário: 8h às 12h e das 14h às 18 h

Período: dias 06 e 10/07

Local: ESAJ, Sala de Treinamento 02, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

2ª TURMA / JULHO

RELAÇÃO DOS CONVOCADOS:

 SERVIDORES

TEREZA BATISTA DE OLIVEIRA SANTANA

ELEIDE DÓRIA

JOSÉ UNALDO DOS SANTOS

Divina Pastora

MANUEL MESSIAS DE ARAÚJO

Malhador

MAXWELL MATOS SANTOS

Santa Rosa de Lima

ADRIANA CLÁUDIA CARNEIRO OLIVEIRA GOMES

THIAGO SOUSA NASCIMENTO

Moita Bonita

AILTON SOUZA DE JESUS

Nossa Sra. Aparecida

VANIA DOS SANTOS BARBOSA

São Miguel do Aleixo

FABIANA GONÇALVES DE SANTANA

CARLA LUZIA CORDEIRO PRADO

Indiaroba

ANGELO AUGUSTO TAVARES BARBOSA

Santa Luzia do Itanhy

LIVIA SOARES DOS SANTOS

7^a.

DENISE RAQUEL ALVES DA COSTA

FERNANDA TAVARES DOS SANTOS

RIEDSON DA SILVA SANDES

CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO

CLEOMOÇA LIMA FERREIRA

LUCIO ANDERSON SANTOS

Muribeca

ALEXANDRE VICENTE FARIAS DE SOUZA

CLEBER SANTOS DE MELO

General Maynard

JOANA ANGÉLICA BORGES DOS SANTOS

Rosário do Catete

CARLOS ROBERTO RAMOS DE SOUZA

PAULO VIEIRA SANTOS

Tomar do Geru

ANGELA MÁRCIA REIS DOS SANTOS

1^a. V. Cível

JOSÉ DAS VIRGENS FILHO

2^a. V. Cível

CORINTO ANDRADE CONCEICAO

Vara Criminal

ANA CARLA MARTINS CARDOSO BRANDÃO VILANOVA

JEC e Criminal

JOSÉ ROGÉRIO RODRIGUES MENEZES

1^a. V. Cível

CLEIDIANE BARBOSA PEIXOTO

2^a. V. Cível

JOSE MILTON SANTANA CARVALHO

Vara Criminal

MARIA LEIDE DE ANDRADE

JEC e Criminal

MARIA JOSÉ MENDONÇA DA MOTA

DANIELA DE SOUZA BATISTA SANTOS

1^a. V. Cível

MOACIR LOPES POCONÉ NETO

CURSO DE PRÁTICAS CARTORÁRIAS COM O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL

Facilitadores:

Mário José de Oliveira, Suely Maria Melo Queiroz (Secretaria de Tecnologia);

Claudeval Franca Quintiliano Técnico Judiciário da 1ª Vara Priv. Socorro

Oscar Luduvice Melo Filho  Escrivão da 8ª Vara Cível

Ricardo Brito Matos  Escrivão da 5ª Vara Criminal;

Hermes Alencar de Andrade- Escrivão do 1º JEC;

Carga Horária: 3 a 6 horas conforme respectiva competência

Horário: 15h às 18h

Local: ESAJ, laboratório de informática, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

SERÁ FORMADA LISTA DE CONVOCADOS APÓS A INDICAÇÃO OBRIGATÓRIA DA CHEFIA IMEDIATA.

IMPORTANTE: Os servidores serão indicados para convocação pelos respectivos Magistrados ou Escrivães/Chefes de Secretaria. A indicação deverá ser encaminhada para o email da Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com antecedência mínima de 8 (oito) dias da realização do curso.

CRONOGRAMA DE JULHO:

MÊS DE JULHO

DIAS

VARAS

15 vagas

13

Varas Privativas (Capital)

1ª, 2ª, 3ª e 4ª

4 vagas para a 1ª, 2ª e 3ª e 3 vagas para a 4ª

14

Varas Privativas (Capital)

5ª, 6ª e 7ª

5 vagas para cada

15

Varas Cíveis (Interior)

1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Estância e 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Itabaiana

4  vagas para a 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Estância  e 1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana e 3 vagas para a 2ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana

16

Varas Cíveis (Interior)

1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Lagarto; 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Nossa Senhora do Socorro e Vara Cível da Comarca de São Cristóvão

3 vagas para cada

17

Varas Criminais (Interior)

Vara Criminal das Comarcas de Estância, Itabaiana e Lagarto

5 vagas para cada

20

Varas Criminais

1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, Vara Criminal da Comarca de São Cristóvão

5 vagas para cada

21

Varas Privativas de  Assist. Judiciária (Interior)

1ª e 2ª da Comarca de Nª Senhora do Socorro e Vara Priv. da Comarca de São Cristóvão

5 vagas para cada

22 e 23

Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Interior)

Comarcas de Estância, Itabaiana e Lagarto

5 vagas para cada

27 e 28

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

1ª e 2ª da Comarca de Nª Senhora do Socorro e Juizado Especial e Criminal de São Cristóvão

5 vagas para cada

A Comissão do Concurso Público para o provimento de cargos no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa aos interessados que de 29 de junho a 21 de julho estarão abertas as inscrições para o certame. São 32 vagas de Analista Judiciário e outras 30 de Técnico Judiciário. As provas serão realizadas pela Fundação Carlos Chagas com data prevista para 23 de agosto deste ano. O concurso terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do TJSE.

As inscrições para o Concurso serão realizadas por meio do Formulário de Inscrição via Internet exclusivamente através do site da Fundação CarlosChagas:  www.concursosfcc.com.br.  Para os cargos de Analista Judiciário será cobrada a taxa de R$ 90 e  para os de Técnico Judiciário o valor de R$ 65.

As vagas de Analista Judiciário estão distribuídas para as seguintes especialidades: Direito (12 ), Contabilidade (03), Serviço Social (07), Engenharia Civil (02), Arquitetura (01), Psicologia (formação de cadastro reserva) e Análise de Sistemas (07). O salário inicial é de R$ 1.952,29. Para estes cargos exige-se o ensino superior completo.

Para Técnico Judiciário serão 30 vagas e formação de cadastro reserva para a especialidade Programação de Sistemas. O salário inicial é de R$ 1.259,43. Para os cargos de técnico exige-se ensino médio completo.

É importante salientar que dessas vagas será reservado o percentual de 10% para deficientes, em cumprimento ao disposto no art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 89/2003. 

Com certo orgulho, o agricultor Derinaldo da Silva, 29 anos mostra seus documentos pessoais. Morador do município Canindé do São Francisco, o agricultor faz parte dos 1500 moradores do Alto Sertão sergipano que receberam os benefícios do Programa Primeiros Passos, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça. O projeto também atenderá durante o mês de junho os municípios Graccho Cardoso, Aquidabã e Poço Redondo.

O projeto é realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe em parceria com o Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac Móvel) realizado pelo Governo do Estado. Segundo o Gerente de Programas Sociais do TJSE, Paulo Roberto, a Corregedoria Geral da Justiça através do  Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Canindé estará oferecendo os serviços cartorariais e orientações processuais aos munícipes que comparecerem ao evento, como também o requerimento e segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito. Atendemos pessoas no Sertão com 17 anos de idade e ainda não possuíam registro de nascimento enfatizou.

O estande do TJSE tem se destacado no número de atendimento como informou o representante do Ceac Móvel, Heribaldo Vieira Filho. Segundo ele, a parceria  com a Poder Judiciário é uma das principais, pois 30% dos atendimentos são direcionados as questões de documentos do campo jurídico. Realmente a grande procura pelos serviços do TJSE nos surpreendeu pelo número de atendimentos disse.

CEAC Móvel - A unidade móvel do Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac Móvel) começou a funcionar na última segunda-feira, 22, no território do Alto Sertão Sergipano. Após a passagem do programa Sergipe de Todos pela cidade de Poço Redondo no último dia 19, a unidade itinerante do Ceac está levando cidadania à população local. Nesta segunda-feira, 22, o ônibus do Centro de Atendimento ao Cidadão atendeu à população de Canindé do São Francisco, onde ficará instalado até o dia 26 nas proximidades do mercado municipal.

 Ao todo, são 14 órgãos que, juntos, prestam 85 serviços como emissão de 1ª e 2ª vias de carteira de identidade, certidões de nascimento e óbito, carteira do trabalho, agendamento de consultas e perícias médicas, serviços bancários (Banese), internet pública, entre outros. A unidade itinerante vai ampliar a área de atuação do Ceac, que atualmente presta em Aracaju cerca de 4 mil atendimentos diariamente.

O Ceac Móvel já passou pelos municípios de Graccho Cardoso e Aquidabã, onde prestou 2,5 mil atendimentos à população das duas cidades. Até agora, tivemos uma boa recepção nas duas cidades onde passamos. A expectativa é que o número de atendimentos aumente com o passar do tempo, com o Governo levando cada vez mais cidadania e inclusão para os sergipanos no interior do Estado, afirma o secretário da Administração, Jorge Alberto.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe participou ontem, dia 22, da 8ª Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do município de Canindé do São Francisco. Este ano a Conferência tem como tema "Construindo e Consolidando Diretrizes Para o Plano Decenal". O evento também foi marcado pela eleição dos delegados municipais e a realização das oficinas temáticas. 

A professora Josevanda Franco proferiu a palestra, pela CIJ, aos 74 delegados presentes à Conferência. Em sua apresentação, a especialista apresentou os princípios e eixos norteadores propostos pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), destacando a relevância do tema escolhido para 2009. Ela explicou que a construção de um plano  decenal  reforçará  a proteção e defesa no enfretamento das violações de direitos humanos de criança e adolescentes. O objetivo é evitar que as políticas públicas no campo da infância voltem a estaca zero a cada novo governo, informou Josevanda.

Segundo a presidente do Conselho Municipal dos  Direitos da Criança e do Adolescente de Canindé, Kelly Cristina, o objetivo da plenária é analisar, definir e deliberar as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, com vista à elaboração do Plano Decenal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente. "Esta edição atribuiu aos municípios a  responsabilidade  e a participação nas políticas públicas", disse Kelly.

Ainda de acordo ela, cada Estado será representado por um número mínimo de 22 delegados, entre representantes dos Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente; de Conselhos Tutelares; de órgãos governamentais e de entidades não governamentais. Cada representação estadual/distrital terá a participação de quatro delegados adolescentes.

A  próxima etapa territorial será realizada na cidade de Nossa Senhora da Glória, quando serão reunidos os delegados eleitos nos municípios do Alto Sertão. Participaram do evento em Canindé membros do Conselho Tutelar, adolescentes incluídos em programas sociais, Conselhos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, e organizações governamentais.

Além da Conferência de Canindé de São Francisco, a CIJ participou das Conferências dos municípios de Itaporanga D"Ajuda, Boquim e Tomar do Geru. Também estão programadas para o mês de julho palestras temáticas das Conferências nos municípios de Campo do Brito, Arauá e Pacatuba.  

 Na manhã da segunda-feira, 22.06, a Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ do Tribunal de Justiça e o Núcleo de Apoio à Infância e à Adolescência - NAIA do Ministério Público promoveram reunião, realizada no Tribunal de Justiça, com o objetivo de discutir com outros órgãos ações conjuntas e articuladas, na Grande Aracaju, para o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como do uso de álcool e drogas por estes.

Na reunião, conduzida pela Juíza Vânia Ferreira de Barros, Coordenadora da CIJ, e pela Promotora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, Diretora do NAIA, foram discutidas formas de aproximação entre os órgãos/instituições presentes e definidas ações articuladas de fiscalização e repressão que serão coordenadas pelo Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis  DAGV e pelo Departamento de Narcóticos  DENARC, da Secretaria de Estado da Segurança Pública. O enfrentamento a todas as formas de violência praticadas contra de crianças e adolescentes é antes de um dever legal, um compromisso moral da sociedade brasileira e de suas instituições, afirmou a Juíza-Coordenadora.
 
Participaram da reunião a Juíza Rosa Geane e a Promotora de Justiça Maria Lílian Carvalho, da 16ª Vara Cível  Juizado da Infância e da Juventude; a Diretora do DAGV, Delegada Georlize Oliveira Teles; o Diretor do DENARC, Delegado Flávio Sandro Souza; a Coordenadora do Programa Educacional de Resistências às Drogas - PROERD, Ten. Cel. Valéria Tatyane Barros; o Chefe Substituto da Seção de Policiamento e Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Anderson Augusto Sales; e a Coordenadora da Campanha de Enfrentamento à Exploração Sexual da EMSETUR, Maria de Lourdes de Jesus.

Termina nesta terça-feira, dia 30 a consulta aos servidores sobre a proposta de projeto habitacional para servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.  Participe manifestando sua opinião quanto ao local do empreendimento a ser lançado e o tipo de moradia. Sua opinião deve ser manifestada através do portal do servidor.

Após 4 anos do lançamento do primeiro projeto habitacional intitulado "Projeto Casa Própria", que beneficiou 61 servidores desta casa, a atual Presidência do TJSE poderá lançar um novo projeto. Participe sua opinião é importante para o andamento da proposta. 

 O Tribunal de Justiça de Sergipe firmou, no dia último dia 12 de maio, convênio com a Caixa Econômica Federal, com o objetivo de estabelecer condições especiais e procedimentos a serem observados na concessão de crédito imobiliário em favor de servidores efetivos ativos, inativos ou pensionistas do TJSE. As condições especiais dizem respeito a melhores taxas de juros, prazos de amortização e quotas de financiamento, assim como as modalidades de crédito. O convênio que terá vigência de 60 meses, informa que a obtenção de financiamento junto à CAIXA estará condicionada ao atendimento das exigências legais, de política de crédito da CAIXA, notadamente quanto ao cadastro, valores do negócio, comprovação, comprometimento e componentes da renda, bem como à legislação e normas do Banco Central do Brasil, não impedindo, porém, que o beneficiário seja proprietário de outro imóvel.

 O projeto como visto, não poderia surgir em melhor momento.

 Participe manifestando sua opinião quanto ao local do empreendimento a ser lançado e o tipo de moradia.

 Esclarecemos que a consulta não se trata de pré-seleção ou garantia de adesão, mas apenas de uma simples consulta para subsidiar a elaboração do projeto.  

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto, esteve reunido na manhã de hoje, dia 22, com a seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil e lideranças políticas do município de Poço Redondo. Em pauta, o projeto de lei enviado pelo Tribunal à Assembleia Legislativa que, entre outros pontos, propõe a extinção da Comarca de Poço Redondo.

Estiveram presentes o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ulices Andrade, o Deputado Federal Valadares Filho, o Presidente da OAB/SE, Advogado Henri Clay, os Deputados Estaduais Augusto Bezerra e Mardoqueu Bodano, os Prefeitos municipais Frei Enoque, de Poço Redondo, e Orlando Andrade, de Canindé do São Francisco, além dos advogados militantes na região, Ivan Rosa e Paulo Afonso. Também foi recebido pelo Presidente do TJSE, o Deputado Estadual Antônio Passos, preocupado com a proposta.

Após ouvir as lideranças, o Presidente do TJSE apresentou as justificativas para a medida proposta e prestou outros esclarecimentos, de forma detalhada e com base nas estatísticas oficiais do Judiciário, lembrando que a ideia não é nova e que foi examinada e aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno.

O projeto prevê a extinção da comarca, passando o município de Poço Redondo à condição de Distrito Judiciário da Comarca de Canindé do São Francisco, ao passo que Monte Alegre passaria a distrito da Comarca de Porto da Folha. Com isso, Canindé passará a ter volume que justifique a sua manutenção como Comarca de entrância final. Isso significa que o Juiz é promovido para a Comarca, que assim passa a contar com um profissional mais experiente e com menos possibilidade de movimentação por meio de remoções, sendo em tese, possível uma nova promoção apenas para o Tribunal.

A medida, se aprovada, eliminará a alta rotatividade de magistrados na hoje Comarca de Poço Redondo que, criada em 1991, já possuiu 24 Juízes Titulares apesar inclusive de incentivos concedidos pelo Tribunal, enquanto Canindé, criada em 1988, registra somente 9 titulares ao longo de todo o período.

O Presidente explicou às lideranças que há um compromisso com a Corregedoria Geral da Justiça em manter um juiz substituto auxiliando o juiz de Canindé em Poço Redondo até que o estoque de processos atrasados seja julgado. Além disso, a população estará melhor servida já que hoje Poço Redondo, apesar de Comarca, faz parte da Zona Eleitoral de Canindé enquanto seu distrito, Monte Alegre, é vinculado à Zona Eleitoral de Porto da Folha.

O Desembargador Roberto Porto argumentou ainda que a população de Poço Redondo não precisará se deslocar até Canindé, pois o Fórum de Poço Redondo será mantido com todos os serviços necessários à prestação jurisdicional estadual, bem como registro civil, tabelionato, etc.

Por fim, o Presidente registrou que o Judiciário moderno tem o seu planejamento fortemente pautado em números, eficiência e responsabilidade fiscal, de maneira que há o seu compromisso em avaliar os resultados da proposta, se convertida em lei, não descartando revisão em caso da medida não se mostrar eficaz para enfrentar a demanda processual na região.

O projeto também prevê a reordenação da divisão judiciária na região do Baixo São Francisco, propondo-se que os distritos de Canhoba, Malhada dos Bois, Japoatã, Amparo do São Francisco e Telha passem a ser vinculados, respectivamente, às Comarcas de Gararu, Aquidabã, Neópolis e Propriá, equilibrando-se melhor a carga de trabalho e mantendo-se inalteradas as demais regiões do Estado.

A proposta prevê ainda a criação de mais uma vara cível na capital, privativa de execuções fiscais e ações conexas, uma nova vara criminal na Comarca de Itabaiana e uma outra na Comarca de Tobias Barreto, além dos cargos necessários ao serviço de apoio à nova situação.

Forró, comida típica, dançarinos e muita animação marcaram o Forrozão do Judiciário realizado na manhã desta sexta-feira, dia 19. O evento teve como objetivo a confraternização dos festejos juninos dos servidores do TJSE. Os Fóruns Integrados II, Gumersindo Bessa e o Palácio da Justiça foram transformados em verdadeiros arraiás com animação de trio pé de serra e dançarinos .

O evento contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Roberto Porto, dos Desembargadores Osório Araújo e José Alves, juízes, promotores,  servidores e seus familiares. A funcionária Mirna Tatiane Calazans, aproveitou a festa na companhia dos seus filhos Luiz Antonio, 6 anos e Maria Eduarda. 

A animação contagiou os servidores que caíram no forró, ao som do Trio Pé de Serra Edinho do Acordeon. Os participantes saborearam pratos típicos do período junino como milho verde,  pamonha, canjica, entre outras iguarias.  

Mais Forró

A festa continua a partir da próxima terça-feira, dia 23 os festejos juninos acontecerão nas seguintes unidades judiciais: Fóruns Integrados I (Santos Dumond), III (DIA) e IV (Santa Maria); Juizado da Infância e da Juventude; e Fórum Olímpio Mendonça.