A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe recebeu, em sessão ordinária desta terça-feira, dia 07, a visita do grupo Pedras do Direito  grupo extracurricular de acadêmicos do curso de Direito da Universidade Tiradentes - UNIT. A visita teve como objetivo apresentar aos alunos o andamento dos trabalhos da Câmara Criminal.

Inicialmente o grupo foi recebido pelo Desembargador Edson Ulisses de Melo em seu gabinete, onde o magistrado fez uma explanação sobre o funcionamento e a tramitação dos processos no Tribunal de Justiça. Segundo o professor Alessandro Buarque Couto, idealizador do grupo, a visita tem caráter pedagógico e serve para que os alunos possam visualizar na prática os conteúdos estudados em sala de aula.

O grupo Pedras do Direito foi formado há dois anos, tendo como fundamento a divulgação do próprio Direito e de propor enriquecimento jurídico, através de visitas aos órgãos da Justiça, aos acadêmicos. É importante lembrar que o grupo já lançou dois livros, um em homenagem ao artigo 5º da Constituição Federal e outro em homenagem a Carlos Maximiliano, considerado o Pai da Hermenêutica Jurídica brasileira.

Realizado com a participação de 25 servidores de diversos setores do TJ, o curso promovido pela Escola de Administração Judiciária, nos dias 30 de junho, 01 e 02 de julho, com carga horária de 15 horas, familiarizou teoricamente e com exercícios práticos a ferramenta BSC (Balanced Scorecard), visando alinhar todas as unidades do Poder Judiciário, através do Planejamento Estratégico, de acordo com a Resolução 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça.

                        Todos os Tribunais do país terão o prazo de até dezembro para apresentar o plano estratégico de gestão, de acordo com a metodologia do BSC  indicadores equilibrados, visando cumprir metas importantíssimas para sua evolução e melhoria na prestação jurisdicional. 

Através de um bom material didático, focado nas necessidades e realidade do serviço público, propostos pela facilitadora Dalini Ferraz, os servidores puderam esclarecer dúvidas e propor possibilidades de uma melhoria de gestão para o Judiciário sergipano através da elaboração de um mapa estratégico, indicadores, metas e ações estratégicas que são os pilares da metodologia do BSC, e exercitou a crítica para o aperfeiçoamento funcional, integração de setores estratégicos, avaliando forças e fraquezas, objetivando a maximização do seu valor público e a satisfação da sociedade. 

Para o Técnico Judiciário Natanael Quirino dos Santos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, o curso foi proveitoso, parabenizo o TJ pela iniciativa da administração em promover esse treinamento, no sentido de capacitar o corpo técnico para a nova fase do planejamento estratégico que será implantado.

                       Para do Secretário de Planejamento e Administração Joseluci Ramos Prudente, o Tribunal de Justiça de Sergipe está realizando uma série de ações preparatórias para o Planejamento Estratégico, e uma delas foi a capacitação de servidores para a metodologia do BSC, que possibilitará uma base teórica fundamental para alinharmos a estratégia e mensurarmos os objetivos propostos.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Roberto Eugênio Porto, convoca para apresentação de documentos e providências cabíveis, os candidatos aprovados no Processo Seletivo para Estagiário 2009. A convocação é direcionada aos candidatos aprovados para estagiário nas Áreas de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Informática, Jornalismo, Museologia, Psicologia e Serviço Social.

A coordenação do Processo Seletivo de Estágio informa que os candidatos convocados deverão comparecer pessoalmente nos dias, locais e horários designados no Anexo Único do Edital Nº2/2009. Acrescentou ainda que a ausência a qualquer ato será interpretada como desistência, sendo eliminado o candidato do presente Concurso Público.
 
O Edital está publicado no Diário da Justiça nº 2885,  no link Presidência - Publicações da Presidência, do último dia 06/07/2009.

 INFORMAÇOES PELOS RAMAIS: 3198, 3202 E 3270

EDITAL Nº 02/2009  CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

Auditório da Escola de Administração Judiciária - ESAJ, 8º andar do Centro Administrativo Des. José Artêmio Barreto, situado a Rua Pacatuba, n.º 55  Centro  Aracaju/SE.

 DIREITO  ARACAJU

 DIA 09/07/2009  das 08h30min  às 09h30min

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

JOÃO DE ASSIS MARTINS JÚNIOR

20090213745

26

1º

MAÍRA DO NASCIMENTO

AZEVEDO

20090213687

26

2º

DIOGO JOSÉ LIMA SANTOS

20090213444

25

3º

ARTHUR SILVA VIEIRA

20090214031

24

4º

DJALMA SEXTO NUNES

FERNANDES

20090213604

24

5º

MARCIO DANILO SANTOS

SILVA

20090214453

24

6º

FERNANDA MANUELA

CARVALHO PIMENTEL LIMA

20090214066

24

7º

MARCELLA BATISTA

GUIMARÃES

20090213429

23

8º

GUSTAVO LUSTOSA BARRETO

20090213523

23

9º

GUILHERME RESENDE

CHRISTIANO

20090214628

23

10º

ROBERTO WAGNER DE GOIS

BEZERRA FILHO

20090213612

23

11º

JOSIMÁ FERNANDES DE

MEDEIROS FILHO

20090213923

23

12º

ANDRE FELIPE SANTOS

ANDRADE

20090213394

23

13º

MELISSA TUANNI VIANA

FONSECA

20090213468

23

14º

MÔNICA GOES ARAGÃO

20090214439

22

15º

RODRIGO SANTOS DE ARAÚJO

20090214711

22

16º

ANA CAROLINA SANTANA

20090213894

22

17º

REBECA PAIVA RIBEIRO

20090213878

22

18º

JOÃO VICTOR DA GRAÇA

CAMPOS SILVA

20090214023

22

19º

EMMANUEL SALVINO VIANA

DO NASCIMENTO

20090213527

22

20º

NATÁLIA PRATA FREITAS

20090214138

22

21º

PAULO ROBERTO LIMA

SANTOS

20090213688

22

22º

LARRISSA GABRIELLA LINS

VICTOR LACERDA

20090214451

22

23º

EDUARDO MAURICIO DA

SILVA BOMFIM

20090214668

21

24º

HUGO AUGUSTO CRUZ LIMA

GARCIA

20090213593

21

25º

MARIANA OLIVEIRA LIMA

20090213795

21

26º

HADRIEL FARIAS COSTA

20090214205

21

27º

BRENO SOBRAL VIEIRA

20090213808

21

28º

THIAGO FIGUEIREDO SILVA

20090214257

21

29º

GABRIEL SALVINO CHAGAS

DO NASCIMENTO

20090213575

21

30º

AMAURY SANTOS MARINHO JUNIOR

20090213872

21

31º

DAILZA PATRICIA PEREIRA DA

SILVA

20090214149

20

32º

HELEN CAROLINE CARDOSO

SANTOS

20090214472

20

33º

VÍVIAN FARIAS BARROS

20090213760

20

34º

RAFAEL HENRIQUE ROCHA DE

ARAUJO OLIVEIRA

20090213736

20

35º

ALBERT FONTES REZENDE

20090214783

20

36º

FERNANDO ANTÔNIO COSTA

ALVES

20090214311

20

37º

MÁRCIA MARGARETH SANTOS

BISPO

20090214318

20

38º

LETÍCIA DE OLIVEIRA DÓRIA

20090213556

20

39º

CAMILA SOUSA SILVA FARO

20090214551

20

40º

LEILANE COSTA MATOS

20090213670

20

41º

LAYANA CARVALHO DE

ALMEIDA

20090213591

20

42º

RÔMULO ARAGÃO COSTA

MELO

20090214327

20

43º

ANA CAROLINA SANTANA

GUERRA

20090213805

20

44º

BÁRBARA FERREIRA DOS

REIS

20090213699

20

45º

ANA CLAUDIA JOSEPETTI DE

ANDRADE

20090213397

20

46º

DANIELLY GARCEZ SOBRAL

CHAGAS

20090213708

20

47º

THYAGO GUTIERRES

RODRIGUES SANTOS

20090213517

20

48º

FELIPE REIS OLIVEIRA

20090213605

20

49º

MARCOS EMANUEL SANTOS

BISPO

20090213548

20

50º

LUIZ FELLIPE CAMPOS DA

SILVA

20090214024

20

51º

GUSTAVO DANTAS

CARVALHO

20090214578

20

52º

WASHINGTON DOS SANTOS

BARRETO JÚNIOR

20090213551

19

53º

POLIANA RAMOS DE

ALMEIDA NETO

20090214430

19

54º

VIVIANNE LIMA ARAGÃO

20090214504

19

55º

ELIZA MARIA SILVA RAMOS

20090214595

19

56º

JOSE BRUNO BATISTA SILVA

20090214232

19

57º

CAROLINE MENEZES

SANTOS

20090214590

19

58º

HELYELBERG GREGÓRIO DE

OLIVEIRA

20090213452

19

59º

MAIANE CLEA CHAGAS A

SILVA

20090213860

19

60º

SUELLEN LISBOA NUNES

20090213983

19

61º

JACQUELINE DE LIMA

MENDONÇA

20090213448

19

62º

VANESSA GOIS NASCIMENTO

20090214004

19

63º

MÁRCIA CONCEIÇÃO

ANDRADE SANTOS

20090213573

19

64º

RICARDO VANDERLEI SILVA

FILHO

20090214171

19

65º

RAFAELLA CHAGAS JAGUAR

20090213590

19

66º

LEONCIO VIRGENS MENEZES

20090214726

19

67º

ERICK FURTADO NUNES

20090213935

19

68º

JOSÉ VALTER RODRIGUES

DOS SANTOS JÚNIOR

20090214158

19

69º

MARIA REGINA NASCIMENTO

BARRETTO

20090213620

19

70º

BÁRBARA NUNES DE

CARVALHO XAVIER

20090214659

19

71º

DAISY CRISTINA OLIVEIRA

BATISTA

20090213441

19

72º

JOSÉ FREITAS CARDOSO

JÚNIOR

20090214347

19

73º

LEIDE GARCIA MOURA

20090213984

19

74º

DIREITO  ARACAJU - Portador de Necessidades Especiais

 DIA 09/07/2009  das 08h30min às 09h30min

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

ANTONIO CARLOS DE

ALMEIDA JUNIOR

20090213673

15

1º

 DIA 09/07/2009  das 08h30min às 09h30min

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

GIZELLY FABRINE

GUIMARÃES DE OLIVEIRA

20090213554

23

1º

DIREITO  AQUIDABÃ

 DIA 09/07/2009  das 08h30min às 09h30min

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

ROSEANA LIMA NUNES

20090213831

21

1º

DIA 09/07/2009  das 08h30min às 09h30min

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

NESTOR JOAQUIM DE GÓIS

BARROS JÚNIOR

20090213794

18

1º

THIAGO SANTANA SANTA

RITA

20090214725

18

2º

JADSON SANTOS DE OLIVEIRA

JÚNIOR

20090214162

15

3º

DIREITO  BOQUIM

DIA 09/07/2009  das 08h30min às 09h30min

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

JOSÉ CARLOS ALVES

SANTANA FONSECA

20090213637

17

1º

KIZZY FARIAS FONSECA

20090214685

15

2º

DIREITO  CARIRA

 DIA 09/07/2009  das 08h30min às 09h30min

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

HOSEARA BARRETO DE

ANDRADE

20090213445

17

1º

DIREITO  CEDRO DE SÃO JOÃO

 DIA 09/07/2009  das 08h30min às 09h30min

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

TABITA DA SILVA

GONCALVES

20090213737

18

1º

DIREITO  ESTÂNCIA

DIA 09/07/2009  das 08h30min às 09h30min

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

MAYANE OLIVEIRA DE

ANDRADE

20090214541

20

1º

RENATA DIAS SOARES

20090214041

18

2º

ROSA CATARINA RIBEIRO

CARDOSO

20090213470

18

3º

GREICY MUNIQUE DOS

SANTOS

20090214323

16

4º

ANTONIO JOSE BARRETO DO

NASCIMENTO JUNIOR

20090214718

16

5º

DIREITO  FREI PAULO

DIA 09/07/2009  das 08h30min às 09h30min

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

ANA CARLA MACHADO BISPO

20090213663

16

1º

DIREITO  GARARU

 DIA 09/07/2009  das 08h30min às 09h30min 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

THIAGO JOSÉ SILVA

CAVALCANTE

20090213424

19

1º

 DIREITO  ITABAIANA

 DIA 09/07/2009  das 08h30min às 09h30min 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

JACQUELINE DE OLIVEIRA

CUNHA

20090213775

19

1º

LILLIAN SANTOS COSTA

20090213776

18

2º

TIAGO DE ASSIS OLIVEIRA

20090214701

17

3º

BRUNO DIEGO DE GOIS

SANTOS

20090214255

17

4º

JULIANA CORREIA SANTANA

ANDRADE

20090213713

15

5º

DIREITO  ITAPORANGA DAJUDA

 DIA 09/07/2009  das 08h30min às 09h30min 

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

JOSÉ CARMO DOS REIS JÚNIOR

20090213549

21

1º

LIBERTY AGOSTINHO SOARES

MENEZES

20090214432

17

2º

DIREITO  LAGARTO

DIA 09/07/2009  das 08h30min às 09h30min

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

FERNANDA SILVA COSTA

20090214084

24

1º

AUGUSTO CESAR COSTA

BEZERRA

20090213995

22

2º

SÔNIA FERREIRA DOS SANTOS

20090213901

20

3º

DIREITO  NEÓPOLIS

DIA 09/07/2009  das 08h30min às 09h30min

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

RODRIGO FERREIRA SANTOS

20090214137

24

1º

KARILÂNE SANTANA

SAMPAIO

20090213888

15

2º

DIREITO  NOSSA SENHORA DAS DORES

DIA 09/07/2009  das 08h30min às 09h30min

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

LUANA REGINA FERREIRA

DA SILVA

20090213463

16

1º

DIA 09/07/2009  das 08h30min às 09h30min

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

ALEXSIMARA SANTOS DE

OLIVEIRA

20090214760

21

1º

ADRIANA MARIA DOS

SANTOS MOURA

20090214135

19

2º

JURANDYR CAVALCANTE

DANTAS NETO

20090214227

18

3º

VANESSA MILET ALVES

20090213768

16

4º

DIREITO  RIACHUELO

 DIA 09/07/2009  das 08h30min às 09h30min

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

WANDERLEYDSON JOSE

SILVA OLIVEIRA

20090213914

16

1º

 DIREITO  SÃO CRISTÓVÃO

 DIA 09/07/2009  das 08h30min às 09h30min

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

FELIPE DE SOUZA SILVA

20090214757

16

1º

 DIREITO  SIMÃO DIAS

 DIA 09/07/2009  das 08h30min às 09h30min

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

AMANDA NAIANA DOS SANTOS BARBOSA

20090213450

21

1º

PABLO VINÍCIOS ALVES DE

OLIVEIRA

20090214661

20

2º

LARISSA DOS SANTOS SILVA

20090214325

19

3º

DIREITO  MALHADOR

 DIA 09/07/2009  das 08h30min às 09h30min

 NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

ENÉAS DE OLIVEIRA

DANTAS JUNIOR

20090213385

19

1º

 DIREITO  SALGADO

DIA 09/07/2009  das 08h30min às 09h30min

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

JONATAN CARLOS PRATA

SANTOS

20090213975

17

1º

ADMINISTRAÇÃO

DIA 10/07/2009  das 08h30min às 09h30min

 NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

SANMY DANTAS DE SOUZA

20090243598

25

1º

NICOLAI RIBEIRO DIAS

20090244243

23

2º

GUSTAVO SAMPAIO BOHANA

20090244588

23

3º

ELAINE CORRÊA TORRES

BRACH

20090244658

23

4º

RAFAEL LIMA DA SILVA

20090244478

22

5º

RICHARD PRADO DE SANTANA

VALENÇA

20090243958

22

6º

MARIA RAFAELA HUNGRIA

DOS SANTOS

20090244276

22

7º

EVELYN CHRISTINA

MENDONÇA DA ROCHA

20090244235

22

8º

ARQUITETURA

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

ELLEN CHRISTIAN MARQUES

DE ALMEIDA

20090274060

25

1º

LARISSA SANTOS SAMPAIO

20090274093

25

2º

IGOR QUEIROZ DE ARAUJO

20090274218

24

3º

DIA 10/07/2009  das 08h30min às 09h30min

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

JULIANE LIMA DOS SANTOS

20090313842

27

1º

MARCOS RUBENS COSTA

SOUZA

20090313750

23

2º

ANTÔNIO FABRÍCIO SOARES

BISPO SANTOS SILVA

20090313434

23

3º

 ENGENHARIA CIVIL

NOME

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

DANILO MORAES DE PAIVA

20090283382

21

1º

EVERTON BOMFIM

TRAVASSOS LIMA

20090283536

18

2º

ENGENHARIA ELÉTRICA

DIA 10/07/2009  das 08h30min às 09h30min

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

MANOEL MARINHO DE

ALCÂNTARA NETO

20090294365

18

1º

JAIR MELO SOUSA

20090293475

15

2º

 NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

GISLAINE SANTOS

CARVALHO

20090254519

22

1º

CARLA LUEDY REGO

20090253739

21

2º

CARLA DAIANNE

CARVALHO GUIMARÃES

20090254211

19

3º

ELAYNE MESSIAS PASSOS

20090253533

19

4º

PRISCILLA ARAUJO

GUARINO SILVEIRA

20090253819

19

5º

RICARDO DA SILVA

NASCIMENTO

20090253947

18

6º

MARISTELA SIRQUEIRA

CARVALHO

20090253683

18

7º

SÁLVIO HENRIQUE DA

ROCHA COSTA

20090253388

18

8º

INFORMÁTICA

DIA 10/07/2009  das 08h30min às 09h30min

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

ANA VIRGÍNIA SANTANA

SOUZA

20090263490

25

1º

MARIO VICTOR LINHARES

BARBOSA

20090263607

25

2º

JOÃO HENRIQUE SANTOS

CALASANS OLIVEIRA

20090263497

24

3º

ARTHUR SILVA MATEUS

20090263707

24

4º

LEANDRO MOURA

CONCEIÇÃO

20090264384

23

5º

DANIELLE DE OLIVEIRA

COSTA SILVA

20090263609

22

6º

VICTOR BOMFIM NUNES

20090263767

22

7º

VICTOR MOTA CONCEIÇÃO

20090263500

22

8º

YURI MENEZES DOS ANJOS

BISPO

20090264704

22

9º

EDMILSON DE SOUSA LIMA

FILHO

20090264076

21

10º

JORNALISMO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

MARINA FONTENELE

SCHRAMM

20090323611

25

1º

LUIZ PAULO COSTA

TEIXEIRA

20090323859

24

2º

MARIANNE VARGAS

HEINISCH

20090324039

23

3º

 MUSEOLOGIA

 DIA 10/07/2009  das 08h30min às 09h30min

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

MARIANA DOS SANTOS

20090304263

25

1º

MARIA MÁRCIA CRISANTO

LEÃO MONTIJANO

20090304665

24

2º

HILDÊNIA SANTOS DE

OLIVEIRA

20090304766

22

3º

VANESSA GONÇALVES

VIEIRA

20090304119

22

4º

PSICOLOGIA

 DIA 10/07/2009  das 08h30min às 09h30min

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

POLIANA DE LIMA SANTOS

20090233734

25

1º

MARCELO PAIS DOS

SANTOS

20090233457

24

2º

JULIANA SANTOS

OLIVEIRA

20090234285

23

3º

KHALIL DA COSTA SILVA

20090233414

23

4º

MARCUS VINICIUS

OLIVEIRA SANTOS

20090233387

23

5º

DANIELLE ALVES

MENEZES

20090233844

22

6º

FLORICELIA SANTANA

TEIXEIRA

20090234067

22

7º

MARIA SOCORRO

REZENDE DE CARVALHO

20090233393

21

8º

DANIELA MELO DA SILVA

20090233571

21

9º

JULIANA DE GOIS CALDAS

20090233460

21

10º

SERVIÇO SOCIAL

DIA 10/07/2009  das 08h30min às 09h30min

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

ELMA SANTOS DE JESUS

20090224313

28

1º

MAÍSA AGUIAR SANTANA

20090224317

28

2º

MARIA JOSÉ DE JESUS

SANTOS

20090224480

27

3º

INGRID SAMMARA

PINHEIRO GONÇALVES

20090224508

27

4º

CRISTIANE SOARES DE

OLIVEIRA

20090224699

26

5º

LINDAURA MATOS SILVA

20090224540

26

6º

RAQUEL DE OLIVEIRA

MENDES

20090224195

26

7º

NATALI ROCHA BARBOZA

20090223579

26

8º

ANDREZA KARLA

PEREIRA DE OLIVEIRA

20090223364

26

9º

ALICE OLIVEIRA ROCHA

20090223426

26

10º

MICHELINE COSTA ALVES

DA SILVA

20090224405

25

11º

PAULO CESAR BATISTA DE

JESUS

20090223915

25

12º

ADRIANA ARAUJO DE

LISBOA

20090223601

25

13º

MONIQUE ELEN RODRIGUES

DE ARAÚJO OLIVEIRA

20090223630

25

14º

PATRICIA BEZERRA

CAVALCANTE DE SOUZA

20090224377

24

15º

SHAUNA THAINAN FREIRE

NUNES

20090224152

24

16º

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, participou da entrega de computadores portáteis (notebooks) aos 15 novos magistrados sergipanos. A solenidade aconteceu na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Sergipe (AMASE) na manhã desta segunda-feira, dia 06. Com esta entrega, o TJSE finaliza o processo de distribuição de notebooks para seus magistrados, a partir de agora todos os juízes sergipanos dispõem desta ferramenta de trabalho.

Para o Juiz Substituto, da comarca de  Nossa Senhora da Glória, Ricardo Santana, o computador representa atualmente a principal ferramenta de trabalho do magistrado. Ele explicou que a portabilidade destas máquinas representa um ganho para a sociedade porque garante mais agilidade na atuação do juiz. Acrescentou que o Jucidiário vive um momento de digitalização por isso a importância desta ferrameta.

O Secretário de Tecnologia de Informação do TJSE, João Anízio Torres, informou que os magistrados receberam máquinas de última geração.  Segundo ele, os microcomputadores possuem quatro Gigas de memória, processador Corel 2DUO, além de todos os softwares necessários para o acesso de internet.

A solenidade contou ainda com a presença do Presidente da AMASE, Juiz Paulo Macedo,  que fez a entrega de algumas unidades.

A 7^a Vara Criminal do Estado de Sergipe estará completando no próximo dia 07 de julho de 2009, 01 (um) ano de informatização do processo judicial. Por meio da nova sistemática adotada, os processos judiciais passaram a ser eletrônicos  da sua origem, a partir da expedição da Guia de Execução Criminal eletrônica por todas as Varas Criminais do Estado de Sergipe, ao seu arquivamento definitivo.

O processo eletrônico na Vara de Execuções Criminais possibilitou maior controle e sistematização no acompanhamento dos benefícios estatuídos pela Lei Ordinária Federal nº 7.210/84  Lei das Execuções Penais  e, por conseguinte, permitiu maior eficiência na prestação jurisdicional específica da Unidade Jurisdicional. Desta forma, os direitos da população carcerária passaram a ser gerenciados de forma mais eficiente, possibilitando ainda a tramitação mais célere dos processos de execução penal e a democratização do acesso às informações jurídicas dos condenados.

Como não se pode alijar a população carcerária, o sistema informatizado do processo eletrônico da Vara de Execuções Criminais indica, através de acompanhamento na tela do computador, quais são os dias prováveis para que cada detento possa usufruir de alguns dos benefícios (livramento condicional, progressão de regime) que porventura tenha direito e, inclusive, a data provável para o término da pena, tudo isto em razão do cálculo e da soma eletrônicos de sua(s) pena(s), demonstrando, assim, que o TJSE está interessado em fazer cumprir os ditames legais sem que, para tanto, deixe de preservar os direitos fundamentais de quem está segregado.

Há de se considerar também a formatação adotada para o encaminhamento das guias de execução prisional. Pelo novo método adotado, as Unidades Jurisdicionais preenchem eletronicamente os campos obrigatórios da guia e encaminha também toda a documentação exigida em lei para o acompanhamento e execução da pena aplicada, reduzindo assim consideravelmente o tempo entre a confecção e o envio da guia, o qual passa agora a ser instantâneo, além do que há um controle muito maior e mais seguro da existência de execuções para cadastramento.

Além disto, a Vara de Execuções Criminais permite que o advogado ou o defensor público peticione de qualquer lugar e a qualquer tempo, bastando, para isso, que esteja com computador e acesso à Internet, facilitando, indiretamente, o acesso à Justiça dos condenados, através de seus procuradores legalmente constituídos ou da Defensoria Pública.

Afora o controle sistemático e a celeridade processual, marcas registradas da informatização do processo judicial, a Vara de Execuções Criminais cumpre a sua função socioambiental, haja vista que proporciona uma considerável redução do consumo de papel e de toda a água necessária à sua fabricação, porquanto não há tramitação processual na forma física.

Após um ano de sua implantação, a sociedade começa a colher os frutos derivados da política adotada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe. O tempo de tramitação do processo, desde a expedição da guia de recolhimento do preso até a efetivação dos cálculos, feito apenas com um clique, e a expedição do atestado de pena a cumprir, mostra que o Tribunal de Justiça faz parte do novo Judiciário, aquele que está cada vez mais se modernizando para atingir sua missão: fazer justiça rápida e eficaz.

Atendendo a grande demanda referente a Curso de Português, a ESAJ informa que abrirá a 1ª turma com o Professor Marcelo Neres.

Período: 13,15,17,20,22,24,27 e 29 de julho

Horário: 15h às 18h

Local: ESAJ, Auditório, 8º andar do Anexo  Administrativo José Artêmio Barreto

Obs: Confirmamos a inscrição das primeiras solicitações, formando uma turma de 35 alunos. Informamos que os demais serão contemplados na turma a ser realizada em agosto. Caso alguém que esteja nesta primeira lista não possa comparecer nos dias marcados, solicitamos que nos envie e-mail para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. comunicando sua impossibilidade para que possamos chamar outros servidores interessados.

RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONFIRMADOS PARA O CURSO:

1

Taize Souza da Cruz melo

7740

2

Andressa Michelle Santos

7712

3

Amanna Barreto Melo

9337

4

Mirelle Catarine Morais Santana

10183

5

Thomaz Jefferson Souza Dantas

7265

6

Luana Moema Dantas e Cardoso

3275

7

Rita de Cássia Sobral Araújo

7004

8

Fernanda Cristina Araújo Góis

2708

9

Fábio Eloy Menezes Lobão

8808

10

Marcel Silva Nascimento

8322

11

Maria do Carmo Guilhermina Caxico Machado

7388

12

Maria Irma de Albuquerque

1506

13

Carolina Gomes de melo Montes

8386

14

Regina Célia de Jesus

10191

15

Rogério Tenório de Azevedo

7514

16

Leandro Murad Oliveira

9550

17

Maria das Graças Raposo do N. Filha

8510

18

Célia Fontes Araújo do Nascimento

7013

19

Kátia Ferreira

7478

20

Lívia Soares dos Santos

7009

21

Ana Margarida de Paula Barreto

7547

22

Alexandre Almeida de Lima

7276

23

Jorge Rozendo da Silva

8965

24

Arízia Leite da Silva

8329

25

David José Gonçalves

3859

26

Adenilson de Souza Paixão

10136

27

Durval Almeida Bidegain

8139

28

Ítalo Lima Lustosa

10264

29

Rosa Maria Freitas dos Santos

8359

30

Fabyanny Palmeira

9137

31

Maria da Conceição Feitosa Ferreira

8689

32

Cristiano Fernandes Santos

7087

33

Marly da Fonseca Mendonça

7117

34

Wilton Lima de Andrade

8278

35

Luciana Castro Araújo Barreto

10908

INFORMAÇÕES: ESAJ PELO RAMAL 3337

Em Sergipe, o número de pessoas cumprindo penas alternativas representa 56,4% do total de pessoas que estão condenadas em penitenciárias. Os dados da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEMPA) revelam que no Estado 1519 pessoas são beneficiados com penas alternativas enquanto outras 2689 estão encarceradas de acordo com a  Secretaria de Justiça de Sergipe. Esta modalidade de condenação representa economia para os cofres públicos, além de garantir a aplicação da lei.

O cenário sergipano aproxima-se da realidade nacional  em que o número de penas alternativas representa quase o dobro dos presos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) existem atualmente no Brasil 800 mil beneficiados com penas alternativas para 454 mil encarcerados. Os dados foram apresentados em Brasília, no último mês de junho durante a  2ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Apoio às Penas Alternativas (Conapa) que tem como integrante a juíza sergipana, Maria da Conceição Silva Santos.

No Estado, os condenados por crimes de menor e médio potencial ofensivo cumprem penas e medidas alternativas em uma das cem instituições cadastradas pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vempa) do Tribunal de Justiça de Sergipe. Embora a pena mais aplicada seja de prestação de serviço, há também condenação com prestação pecuniária e a interdição temporária de direito.

Vantagens  Segundo dados do Conapa, existem hoje 250 Centrais de Penas Alternativas para 1,5 mil estabelecimentos prisionais. Entre as vantagens das penas alternativas está o baixo grau de reincidência, que varia de 2% a 12%, e o baixo custo das penas. Enquanto um preso encarcerado custa em média  R$ 1,1 mil por mês para o Estado, o custo para monitorar o cumprimento da pena alternativa  é de R$ 45,00 por mês. Outro indicador que favorece as penas alternativas é o alto índice de cumprimento, que chega a 96%, enquanto o número de fugas na prisão é de 32% em todo o Brasil.

As penas e medidas alternativas são aplicadas às pessoas que cometeram pequenos delitos, como furtos, calúnia, lesão corporal leve e consumo de drogas, cujas penas não ultrapassem quatro anos de detenção. Sua previsão legal está no artigo 5º da Constituição Federal quando trata da prestação social alternativa; Lei 9.714/98 ou Lei das Penas Alternativas (Anexo 3) na Lei 7.209/84 sobre reforma do Código Penal; na Lei 7.210/84 ou Lei da Execução Penal (Anexo 1); na Lei 9.099/95 que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais abordando as Medidas Alternativas (Anexo 2); na); e na Lei 10.259/01 que dispõe sobre Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal (Anexo 4).

Conhecer o sistema de Processo Eletrônico do Poder Judiciário de Sergipe foi um dos objetivos da visita da comissão de tecnologia do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, realizada na manhã do último dia 26. A equipe do TJRS chegou a Sergipe ontem, quando foi recebida pelo Secretário de Tecnologia, Anízio Torres. A visita ainda teve como meta a troca de informações sobre Processo de Compras do Judiciário sergipano.

Em visita ao Centro Tecnologia do TJSE, os representantes do Judiciário gaúcho conheceram o Sistema de Controle Processual (SCP), o Programa de Processo Digital, desenvolvido pelos técnicos sergipanos para a 16º Vara Cível  Juizado da Infância e Juventude, os sistemas da Vara de Execução Penal e o dos Juizados Cíveis. Em relação às instalações físicas, os visitantes conheceram a estrutura dos Fóruns Integrados em Aracaju, do Palácio da Justiça e Anexos Administrativos.

Os membros do Judiciário gaúcho participaram de uma reunião com o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Francisco Alves Júnior. Entre os temas discutidos, o projeto de fibra ótica foi o que mais chamou a atenção dos visitantes. Segundo Anízio Torres, o projeto foi apresentado a algumas entidades, que deverão firmar convênio para a implantação da rede de fibra ótica.

Para o Diretor do Departamento de Informática do TJRS, Luís Felipe Schneider, o modelo sergipano está bem avançado no tocante ao Processo Eletrônico. Ele também disse que o projeto de virtualização para os processos de Execução Fiscal é moderno e deve servir de exemplo para o Rio Grande do Sul. Nossa intenção é firmar convênio com o TJSE para o intercâmbio de informação e tecnologia, garantiu.

A delegação gaúcha também contou com a presença da Diretora Financeira do TJRS, Marta Verena Lucian, que veio a Sergipe conhecer o Processo de Compras do TJSE.