Janaina Cruz
Memorial do Judiciário é reaberto ao público com presença da bisneta de Tobias Barreto
Com mais de 100 anos de história, o Palácio Silvio Romero, que abriga desde 2004 o Memorial do Poder Judiciário, foi reaberto ao público após reforma, na noite desta quinta-feira, 31/10, com um novo projeto museográfico. A solenidade contou com a presença de Maria Lizete Barreto de Menezes Brito, que é bisneta do jurista sergipano Tobias Barreto e reside em Campo Grande (MS). Na ocasião, também foi lançado pelos Correios um selo personalizado alusivo à reabertura do Memorial.
O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, disse que a reabertura do local representa o fortalecimento da cultura e do sentimento de pertencimento. “O Memorial guarda a memória jurídica do Estado e repagina nossa história, mostrando para o futuro o trabalho do Tribunal de Justiça e a cultura do nosso Estado. O Memorial, que foi inaugurado em 2004, agora reabre suas portas mais bonito e com inovações”, destacou o Presidente do TJSE.
Em Sergipe pela primeira vez, a bisneta de Tobias Barreto fez o desenlace da fita inaugural do prédio. “É uma emoção muito grande receber essa homenagem e a simpatia do povo de Sergipe, Estado que eu não conhecia. Quero agradecer ao Tribunal e ao Memorial porque é uma honra para mim representar a família neste dia tão importante”, enfatizou Maria Lizete, que foi presenteada com uma coleção de Tobias Barreto reeditada pela Sergrase, em 2012.
“O público vai encontrar no Memorial a história do Judiciário em Sergipe, desde a sua instalação até os dias atuais. Tentamos trazer também um pouco da história das instituições que foram abrigadas aqui, a exemplo do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, à época formado por intelectuais e magistrados. Aqui também funcionou o primeiro museu de Sergipe, em 1912, o atual Galdino Bicho. Então, reinaugurar este prédio é celebrar a memória de Sergipe”, informou Sayonara Viana, Diretora do Memorial do Judiciário.
O Gerente de Operações dos Correios em Sergipe, Edvaldo Almeida, convidou autoridades presentes para carimbarem o selo personalizado, a exemplo dos Desembargadores Alberto Romeu e Edson Ulisses, e o Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo. “Para nós dos Correios é algo muito importante participar de um evento dessa magnitude, onde eternizamos este momento através do selo comemorativo”, disse Edvaldo.
Os convidados também puderam ver, no auditório do Memorial, um trecho do depoimento do Desembargador Manuel Pascoal Nabuco D’Ávila ao Projeto Vivas Memórias, do TJSE, em entrevista concedida no dia 6 de junho de 2018. O Desembargador, que faleceu no dia 18 de março deste ano, foi o responsável pela criação do Memorial do Judiciário. Por este motivo, o Pleno do TJSE aprovou, na última quarta-feira, 30/10, uma propositura do Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho solicitando que o auditório do Memorial tenha o nome do Des. Pascoal Nabuco.
Um das duas exposições temporárias abertas durante a solenidade tem como tema ‘Tobias Barreto: vida e representações’. Ela traz ao público um acervo documental, artístico e bibliográfico do jurista sergipano que, no mês de junho, completou 180 anos de nascimento. São quadros, gravuras, processos, documentos e painéis com textos de Jackson da Silva Lima, José Lima Santana e Adélia Pessoa, que relatam fatos da trajetória de Tobias Barreto.
Música
Na década de 1960, o prédio centenário abrigou o Instituto de Música de Sergipe, atualmente chamado de Conservatório de Música de Sergipe. Para rememorar essa origem, a outra exposição temporária – chamada de ‘Mestre Passos: entre a memória e a tradição’ –
homenageia José Santos de Araújo, luthier de São Cristóvão que já confeccionou mais de 200 instrumentos musicais, como banjos, violões, violinos, cavaquinhos, entre outros.
“Meu pai era marceneiro e, em 1988, eu recebi um convite do Conservatório de Música para restaurar um piano. Lá, eu achei no porão um violino e tive a curiosidade de fazer aquele instrumento. No ano seguinte, fiz um curso na Paraíba e, desde então, já fiz instrumentos para Orquestra Sinfônica, para o grupo Renantique, vendi para fora. Do erudito ao clássico, já foram mais de 200 instrumentos”, contou Mestre Passos.
Quem compareceu à solenidade também pôde conhecer o rés do prédio, onde aconteceu a apresentação do Quinteto de Cordas da Orquestra Sinfônica de Sergipe, regido pelo maestro Guilherme Mannis e composto por Francisco Júnior e Wagner Barreto (violino), Rafael Marques (viola), Andressa Souto (violoncelo) e Jair Maciel (contrabaixo).
Prédio
O Tribunal de Relação do Estado de Sergipe foi criado em 1892, funcionando inicialmente no edifício do Palacete da Assembleia Legislativa. Em 1895, o Presidente do Estado, General Manuel Presciliano de Oliveira Valadão (1849-1921), entregou para sede da Corte de Justiça o edifício localizado na Praça Matriz (atualmente Olímpio Campos), uma construção em estilo eclético, na qual o Egrégio Tribunal sergipano funcionou até 1930.
Depois disso, foram instaladas no local outras instituições, a exemplo da Chefatura de Polícia, o Instituto de Música, o Juizado de Menores, o Fórum Des. Vasconcelos e o Arquivo Geral do Judiciário. Somente em 2004, durante a gestão do Desembargador Manuel Pascoal Nabuco D’Ávila frente à Presidência do TJSE, o prédio foi reformado e passou a abrigar o Memorial do Judiciário, sob coordenação do jornalista e escritor Luiz Antônio Barreto.
No segundo piso do prédio, o visitante encontrará a Sala de Julgamento, com objetos utilizado no Tribunal do Júri, a exemplo de urna, sineta e togas. Na outra sala do mesmo piso, há informações e documentos referentes à independência de Sergipe, memórias da escravatura e objetos antigos, como mesas, cadeiras e máquina de datilografia.
Reforma
A reforma do Memorial foi orçada em R$ 360 mil e durou 300 dias. No prédio histórico, foi realizada a pintura da fachada, restauro de esquadrias, dos assoalhos, serviço luminotécnico e pintura geral. Já no prédio administrativo, além da pintura, houve a troca de revestimento cerâmico, revisão das esquadrias e cobertura, serviços de impermeabilização, construção de novos rufos e reforma no auditório. Foram realizados serviços de modernização do elevador e das rampas de acesso para deficientes, promovendo mais acessibilidade; além de legendas em braille, maquete tátil do prédio e, futuramente, audiolegendas.
Servidores do TJSE são capacitados para uso do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
Em virtude do funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) em todo o Brasil, em vigor desde o dia 10 de outubro, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) realiza treinamentos para os operadores do sistema. Assessores de juiz, chefes de Secretaria das Comarcas e Distritos, assistentes sociais, psicólogos e integrantes da Comissão Estadual Judiciária da Adoção (Ceja) participam da capacitação para otimizar o uso do novo sistema.
Neste dia 31/10 foi realizado o primeiro treinamento e outras duas turmas ainda ocorrerão no mês de novembro, nos dias 07 e 13. O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) é uma versão que integrou os cadastros Nacionais de Adoção (CNA) e de Crianças Acolhidas (CNCA), reunindo os órgãos e entidades de acolhimento de crianças e adolescentes de todo o país. O SNA fornece um alerta para o cumprimento dos prazos processuais e a busca de dados aproximados do perfil escolhido pelos pretendentes, ampliando as possibilidades de adoção.
De acordo com a Juíza Coordenadora da CIJ, Rosa Geane Nascimento, entre outras funcionalidades, o sistema facilita adoções futuras porque permite uma alimentação perfeita dos dados de crianças e adolescentes acolhidos e dos aptos à adoção. "É muito importante que os operadores do sistema o conheçam com profundidade para otimizar o seu uso e para que os resultados da boa mudança sejam alcançados", enfatizou.
“Como o sistema entrou em funcionamento há poucos dias, há uma demanda para a regularização dos dados que foram migrados dos sistemas anteriores. Então o curso é imprescindível para que as pessoas atualizem as informações concernentes a crianças e adolescentes e também para que estes operadores conheçam as funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”, explicou o psicólogo da CIJ, Sérgio Lessa, que ministrou a capacitação juntamente com o assessor Heleno Nabuco.
Abertas inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, informa que estão abertas as inscrições para preenchimento de vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os interessados deverão se candidatar por meio de inscrição neste portal, no período de 4 a 14 de novembro de 2019.
Após o prazo, a Presidência do STF colocará os currículos à disposição dos Ministros e convocará sessão administrativa para a escolha do nome. A lista dos magistrados inscritos e os respectivos currículos será divulgada no site da Corte.
O CNMP é composto por 14 Conselheiros e presidido pelo Procurador-Geral da República. Nos termos do artigo 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, cabe ao STF indicar um dos dois Juízes que integram o Conselho (o segundo magistrado é indicado pelo Superior Tribunal de Justiça). O procedimento de indicação é previsto na Resolução 504/2013 do STF.
Com informações do STF
Fóruns Integrados IV tem novo número de telefone
A Divisão de Redes e Convergência Digital do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que o Fórum Des. Fernando Ribeiro Franco (Fóruns Integrados IV), localizado no bairro Santa Maria, em Aracaju, tem novo número de telefone: (79) 3226-3800. A partir desta quarta-feira, 30/10, a linha antiga (79) 3243-8800 não receberá mais chamadas.
Publicada sétima edição do Servidor.info em homenagem ao Dia do Servidor
Em homenagem ao Dia do Servidor, comemorado na última segunda-feira, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulga hoje, 30/10, a sétima edição do Servidor.info, desta vez com o tema "Teletrabalho". Clique aqui e confira os depoimentos de alguns servidores que aderiram à modalidade.
Inscrições abertas: Curso Gestão de Processos no TJSE (EAD)
A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância, informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo:
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Curso: |
GESTÃO DE PROCESSOS NO TJ/SE na modalidade a distância |
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Período: |
04 de novembro a 25 de novembro de 2019 |
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Inscrição: |
30 de outubro a 04 de novembro de 2019 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Como se inscrever: |
O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal. |
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Objetivo: |
Capacitar, formar e aperfeiçoar os servidores do TJSE, em especial os gestores de processos administrativos e judiciais, ou seja, chefes de secretaria, chefe de divisão, diretores e secretários, em relação a metodologia de gestão de processos aplicada à Organização e sua influência na tomada de decisão e de conhecer técnicas para identificar, mapear, redesenhar, melhorar e gerir processos de trabalho, que contribuem para o desenvolvimento de uma cultura voltada para a melhoria contínua.. |
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Carga horária: |
20 horas/aulas |
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Facilitador(a): |
Charlton Alexandro Andrade Almeida é Graduado em Ciência da Computação, Curso de Ciência da Computação, Centro de Ciências Exatas e Tecnologia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), pós graduado em Especialização em Análise de Sistemas, pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro e em Gestão de Projetos de Software pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (FANESE). Tem ainda habilidades em: Idiomas nas línguas inglesa e espanhola. Possui Certificado PMP (Project Management Professional) pelo PMI (Project Management Institute), ITIL V2 e Certificados da Universidade de Cambridge em Língua Inglesa: PET (Preliminary English Test) e FCE (First Certificate in English). |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
Aula 1 – Introdução, Aula 2 - Gestão de processos de trabalho, Aula 3 - Roteiro para gestão de processo de trabalho, Aula 4 - Mapear e modelar processos de trabalho usando Bizagi, Aula 5 - O Ciclo de PDCA, Aula 6 – 5W2H, Aula 7 – Benchmarking, Aula 8 - Priorização de problemas, Aula 9 - Priorização de processos de trabalho, Aula 10 - Encontrando a causa raiz dos problemas com os 5 Porquês, Aula 11 - Encontrando soluções com Brainstorming |
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Vagas: |
150 vagas Número mínimo de inscritos para início da turma - 75 inscritos. |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Inscrições abertas: curso de Excel avançado (presencial)
A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através da Coordenadoria de Cursos para Servidores, informa que estão abertas as inscrições para o curso:
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Curso: |
EXCEL AVANÇADO (MODALIDADE PRESENCIAL) |
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Período e Horário: |
11, 18, 25 de novembro e 02 de dezembro de 2019, das 8h às 12h. |
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Local: |
EJUSE – Laboratório de Informática – 7º andar - Anexo II |
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Inscrições: |
30/10/19 a 08/11/19 As inscrições podem ser encerradas antes do período indicado, caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE. |
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Como se inscrever: |
Portal EJUSE WEB - O SERVIDOR DEVERÁ UTILIZAR A MESMA SENHA DE ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI |
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Objetivo: |
O Curso de Planilha Eletrônica de Excel Avançado, apresentará acesso aos conceitos e técnicas avançadas e conteúdo mais aprofundados do programa, possibilitando utilização de gráficos dinâmicos, entre outras ferramentas que resultarão em uma planilha mais elaborada, com a finalidade de capacitar servidores do TJSE em edição de planilhas, ferramenta de cálculo e construção de gráficos, que auxiliarão na organização de tarefas desempenhadas. |
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Carga horária: |
16 horas/aula |
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Facilitador: |
LÂNGESSON LOPES DA SILVA, Técnico Judiciário, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação. Graduado em Administração e Informática. Pós-Graduado em Sistema da Informação na WEB. Professor universitário, tendo ministrado diversas disciplinas nas Áreas de Administração e Informática. |
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Realização: |
COORDENADORIA DE CURSOS PARA SERVIDORES |
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Conteúdo programático: |
Recapitulando o Excel Funções Matemáticas, estatísticas, lógicas, financeiras Funções de Pesquisa Auditoria de Fórmulas Tabelas e gráficos dinâmicos Classificar e filtrar Macros Interativas Proteção |
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Vagas: |
20 vagas |
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Mais informações: |
3226-4204/ 3226-3318/ 3226- 3337 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Semana Nacional da Conciliação e Semana da Mediação Familiar acontecem de 4 a 8 de novembro
A 14º Semana Nacional de Conciliação acontecerá de 4 a 8 de novembro. Este ano, o tema é ‘Conciliação: todo dia, perto de você’. O objetivo é reforçar que o método de solução de conflitos, incluindo a fase pré-processual, está disponível aos interessados todos os dias nos Tribunais. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) teve, em 2018, o segundo melhor índice de conciliação do país, 21,1%; sendo que a média nacional foi 10,4%, conforme o Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Semana Nacional de Conciliação ocorre anualmente, desde 2006, em parceria com Tribunais Estaduais, Trabalhistas e Federais. Para a Semana, os Tribunais selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para tentarem solucionar o conflito.
No ano passado, a Semana Nacional de Conciliação, que aconteceu de 5 a 9 de novembro, atendeu em Sergipe 6.735 pessoas, totalizando R$ 2.850.221,95 em valores acordados. Foram realizadas 2.452 audiências na capital e interior. Com o tema ‘Conciliar: a decisão é nossa’, o objetivo foi promover um ambiente de diálogo construtivo e estimular os métodos consensuais como forma efetiva de acesso à Justiça. Nacionalmente, foram realizadas cerca de 600 mil audiências, com a homologação de mais de R$ 1,5 bilhão em acordos.
Mesmo após o término da Semana Nacional, qualquer pessoa que tenha um processo e se interesse em resolver o litígio através da conciliação, gratuitamente, pode clicar aqui, escolher a audiência processual ou pré-processual e preencher o formulário. Para mais informações, os telefones do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), localizado no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, são 3226-3711 (processual) e 3226-3707 (pré-processual).
Semana da Mediação Familiar
A Semana da Mediação Familiar será realizada pelo TJSE em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) também entre os dias 4 e 8 de novembro. A ação busca promover a solução de conflitos por meio da autocomposição nos casos pré-processuais. Dessa forma, situações relativas à pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável e outras questões próprias do Direito de Família serão solucionadas no Cejusc do Fórum Gumersindo Bessa.
Comissão da Justiça Restaurativa do TJSE se reúne para discutir ações de formação
Aconteceu na última sexta-feira, 25/10, uma reunião da Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (Cidejure) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O objetivo foi falar sobre as estratégias de formação para as próximas turmas de facilitadores de círculos de construção da paz, como também propostas para sensibilização dos magistrados acerca da política de Justiça Restaurativa no âmbito do TJSE. A reunião aconteceu no gabinete do Desembargador Edson Ulisses de Melo, que é o coordenador da Cidejure.
Conforme Portaria do TJSE, a Cidejure é responsável pelo gerenciamento da política restaurativa, com atividades voltadas à implantação, divulgação e acompanhamento da prática no âmbito do Poder Judiciário de Sergipe. Um dos objetivos é sensibilizar e capacitar de forma inicial e continuada magistrados, servidores e facilitadores da Justiça Restaurativa, voltados tanto para o público interno quanto extrajudicial.
Cabe à Cidejure diagnosticar junto às unidades que aplicam a Justiça Restaurativa se as mesmas têm estrutura física e equipes adequadas para desenvolver as práticas e gestão das ações. A Cidejure também deve estabelecer parceria com as instituições do sistema de Justiça, Poder Executivo Estadual e Municipal, universidades e organizações da sociedade civil para formular e implementar projetos de Justiça Restaurativa.
Participaram da reunião os Juízes Haroldo Luiz Rigo da Silva e Hercília Maria Fonseca Lima Brito; e as servidoras Silvana Menezes; Carla Franco (do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos); Ana Patrícia Prado Santana Campos (da Escola Judicial de Sergipe) e Michelle Cunha (analista de Serviço Social). Também são membros da Cidejure as Juízas Rosa Geane Nascimento Santos e Tatiany Nascimento Chagas de Albuquerque; e a servidora Célia Milanez, analista de Psicologia.
XI Encontro Anual do Planejamento Estratégico do TJSE acontecerá sexta-feira
O XI Encontro Anual do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) acontecerá na próxima sexta-feira, 01/11, das 7 às 13 horas, no Hotel Delmar, na Orla de Aracaju. Este ano, o tema escolhido foi ‘Governança pública: liderança e gestão’ e será discutido por magistrados, servidores convocados e gestores dos macrodesafios. O evento, que faz parte do calendário anual do TJSE, tem como objetivo pensar o futuro do Judiciário.
Confira a programação completa:
7 às 7h30 - Credenciamento
7h30 às 7h40 – Abertura – Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, Presidente do TJSE
7h40 às 7h50 – O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico - Desembargador Edson Ulisses de Melo – Presidente do Comitê Gestor
7h50h às 8h20 – A Gestão estratégica: pilar da governança pública do TJSE – Felipe Baptista Prudente, Diretor de Planejamento e Desenvolvimento
8h20h às 8h30 – Vídeo institucional de Governança dos Macrodesafios – Parte 1 - Diretoria de Comunicação
8h30 às 9h – Plano de Gestão Alinhado à Estratégia – Erick Silva de Andrade, Secretário de Planejamento e Administração
9 às 10h – Palestra Liderança e Gestão: fatores críticos para a implantação de uma cultura de governança pública – Eduardo Carmello, Entheusiasmos Consultoria em Talentos Humanos
10 às 10h20 – Coffee-break
10h20 às 10h30 – Vídeo institucional de Governança dos Macrodesafios – Parte 2 - Diretoria de Comunicação
10h30h às 10h50 – Dinâmica
10h50 às 11h20 – Macrodesafio Aprimoramento da Gestão da Justiça Criminal – Drª Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade – Juíza-Auxiliar da Presidência e Gestora do Macrodesafio
11h20 às 12h – Macrodesafio Adoção de Soluções Alternativas de Conflitos - Drª. Maria Luiza Foz Mendonça, Juíza Coordenadora do Cejusc e Gestora do Macrodesafio; e Dr. Haroldo Luiz Rigo da Silva, Juiz Titular da Comarca de Porto da Folha/CIDEJURE
12h às 12h50 – Apresentação das Metas Nacionais 2019
1º Grau – Drª Dauquíria de Melo Ferreira, Juíza Corregedora
2º Grau – Dr. Marcos de Oliveira Pinto, Juiz Auxiliar da Presidência
12h50 às 13h – Encerramento – Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, Presidente do TJSE
