O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por intermédio da Juíza Coordenadora da Infância e da Juventude e da Mulher, Rosa Geane Nascimento, reuniu técnicos das áreas de Educação e Socioeducação, notadamente, da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e da Fundação Renascer, na última quarta-feira, 02/10. No encontro, foram apresentados projetos desenvolvidos pelas Coordenadorias sobre a Justiça Restaurativa.

Segundo a magistrada Rosa Geane Nascimento, o objetivo é realizar dois projetos-pilotos nas escolas, um na rede estadual e outro na municipal para, no âmbito da infância e juventude, promover o enfrentamento de questões relacionadas ao bullying, suicídio, automutilação e outros conflitos escolares. Já na área da mulher, a ideia é trabalhar os conflitos relacionados às questões de gênero

“Os projetos de Educação e Justiça Restaurativa serão desenvolvidos nas duas Coordenadorias, visando à educação e prevenção. A intenção é desenvolver projetos-pilotos de Justiça Restaurativa, com ações voltadas para as escolas estaduais e municipais e também para a socioeducação, no caso da Coordenadoria da Infância e Juventude. No âmbito da Coordenadoria da Mulher, o objetivo é trabalhar os conflitos escolares relacionados às questões de gênero”, explicou Rosa Geane.

Ações de Justiça Restaurativa também serão direcionadas à população carcerária. “Queremos mostrar os benefícios da Justiça Restaurativa, dos círculos restaurativos, da cultura de paz; de como essas práticas impactam positivamente na vida das pessoas e, assim, promovermos uma mudança de mentalidade na sociedade”, completou a magistrada.

Os participantes da reunião foram técnicos capacitados pelo TJSE para atuar como disseminadores das práticas restaurativas, em Círculos Restaurativos e de Construção da Paz, nos órgãos estaduais e municipais. Assim, as Coordenadorias da Infância e Juventude e Mulher promovem o recrutamento para que o projeto seja implantado e acompanhado, com o monitoramento de ações e resultados.

“A reunião foi muito produtiva e proveitosa. Vamos unir forças para que essa metodologia chegue ao alcance das escolas. Temos muitos casos de situações de violência de formas diversas, mas o que mais nos preocupa são as violências que dizem respeito à situação socioemocional dos estudantes, como a automutilação e ações suicidas. Nossos jovens estão, ao que parece, muito fragilizados quanto às questões emocionais e a Justiça Restaurativa é um aliado nesse panorama que vivemos. A Seed já formou 180 professores e gestores nessa metodologia”, informou Adriane Damascena, Chefe do Serviço de Direitos Humanos da Seed.

A Juíza Coordenadora da Infância e da Juventude e da Mulher, Rosa Geane Nascimento, também destacou o empenho do TJSE na implantação da Justiça Restaurativa, por meio da Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (Cidejure), instituído pela Portaria GP2 - 389/2018, e de atividades desenvolvidas por magistrados no interior no Estado. A intenção é disseminar a prática da Justiça Restaurativa em âmbito estadual.

“Desde 2015, no TJSE, temos o programa de difusão da Justiça Restaurativa e que foi fortalecido com a criação da Cidejure, da qual eu faço parte, e que tem como presidente o Desembargador Edson Ulisses de Melo. Além disso, já eram desenvolvidos alguns excelentes trabalhos em Comarcas no interior, a exemplo de Estância, com a juíza Tatiany Chagas; em Pacatuba, com o juiz Haroldo Rigo e que, inclusive, também está iniciando este trabalho em Porto da Folha, Comarca da qual é atualmente titular; e em Canindé de São Francisco, com o juiz Paulo Roberto. Temos colegas trabalhando com a Justiça Restaurativa no processo judicial ou fora dele nas escolas e na comunidade. Ressalto que é fundamental a adesão de todos os colegas às práticas restaurativas para que se possa difundir esses projetos nas demais Comarcas”, ressaltou Rosa Geane.

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deu prosseguimento, na manhã da última terça-feira, 01/10, às reuniões com prefeitos, vereadores e gestores municipais. Na ocasião, a Juíza Rosa Geane Nascimento apresentou os projetos desenvolvidos não só pela Coordenadoria da Mulher, mas também pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); além de dados relativos às duas esferas.

“A reunião foi bastante produtiva. Apresentamos os índices de violência doméstica e os de crianças e adolescentes acolhidos, como também de adolescentes internados nas cidades de Sergipe. É fundamental dar visibilidade a esses índices para que se possa agir e modificar essa realidade. Foram também apresentadas as ações, projetos e programas das Coordenadorias da Mulher e da Infância e da Juventude”, informou Rosa Geane.

Segundo a magistrada, o objetivo é que os municípios criem leis e executem ações em ambas as áreas. “Pretendemos também que os municípios se sensibilizem para a criação de órgãos e implementação de serviços em prol da infância, da juventude e da mulher em situação de violência doméstica e familiar, tais como os Centros Integrados da Criança e do Adolescente, os Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores e a Patrulha Maria da Penha”, sugeriu.

Para a Prefeita de Riachuelo, Cândida Leite, a reunião foi proveitosa. “Temos um trabalho voltado para as mulheres, mas quero fazer muito mais. Sinto que depois dessa reunião no Tribunal, com essa parceria, poderemos oferecer um trabalho maior e melhor, com mais orientação. Vamos marcar um dia para trazer a equipe da Assistência Social e a gente concretize os projetos propostos pelo Tribunal”, disse.

Em 2018, as Comarcas com maior quantidade de processos relativos à violência doméstica e familiar, a cada 1.000 habitantes, foram Nossa Senhora do Socorro (5.36); Itabaiana (4.27); Cedro de São João (3.22), com Distritos de Amparo do São Francisco, Malhada dos Bois, São Francisco e Telha; Estância (3.20); Barra dos Coqueiros (3.12) e Aracaju (2.88). A Comarca de Riachuelo ficou em 13º lugar, com 1.99.

Os dados surpreenderam o Presidente da Câmara de Vereadores de Cedro de São João, Marlison Vieira. “Eu não tinha conhecimento desse dado. É uma situação preocupante porque acreditamos que nossa cidade é pacata. Mas ao participar da reunião, encontramos esse índice elevado. Eu irei apresentar na Casa Legislativa o que foi discutido aqui e conversar com os vereadores a melhor forma de levarmos para o Executivo projetos que reduzam esses índices na nossa cidade”, comprometeu-se.

O Secretário de Defesa Social de Propriá, Antônio dos Santos Souza, disse que a Guarda Municipal já faz um trabalho preventivo. “Desde 2017, em Propriá, fazemos um trabalho junto à Guarda Municipal, que atende pontualmente as mulheres vítimas de violência. Levantamos os dados das mulheres que já têm medidas protetivas e fazemos uma patrulha preventiva, indo à residência delas. Também temos o telefone 153, para o qual elas podem ligar de celular, de orelhão. Mas o que queremos de fato implantar é a Patrulha Maria da Penha”, revelou.

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) sediou, nos últimos dias 26 e 27, o I Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). A Juíza Rosa Geane Nascimento, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), participou do evento e expôs as ações de combate à violência contra a mulher realizadas pelo Judiciário sergipano.

Para a Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, o Cocevid foi muito proveitoso. "A palestra de abertura foi bastante motivadora e esclarecedora sobre os objetivos do Conselho Nacional de Justiça no tocante ao enfrentamento do tema "ODS 5 da Agenda 2030/ONU: Gestão Integrada de dados e plano de ação para reduzir ou prevenir a judicilização", proferida pela Conselheira do CNJ Maria Tereza Uile Gomes", informou Rosa Geane, lembrando que os estandes com os trabalhos das Coordenadorias foram abertos para visitação durante todo o evento.

"Houve uma mesa sobre a gestão das Coordenadorias com as experiências dos Estados do Paraná, Maranhão e Acre. A outra mesa foi sobre enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, com projetos e programas nacionais, além de experiências dos Tribunais de Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Bahia. O encontro foi exitoso, pois conhecemos projetos e experiências de vários Estados e relatamos as nossas. Essas boas práticas e a troca de experiências são muito enriquecedoras", destacou.

O Presidente do TJMT, Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, recebeu o grupo de representantes das Coordenadorias Estaduais, na manhã da quinta-feira, juntamente com a coordenadora mato-grossense, Maria Erotides Kneip. Depois do encontro, ele foi conhecer as boas práticas levadas pelos Estados, destacando que a violência de gênero é uma situação endêmica no Brasil e que é necessária a troca de experiências para garantir a conscientização da população e a erradicação da prática.

“Esse escambo de boas experiências referente ao enfrentamento à violência de gênero, principalmente a que ocorre dentro de casa, vai trazer vantagens para todo o país. Em Mato Grosso, já temos várias ações eficazes de combate à agressão doméstica, como as Redes de Enfrentamento, que podem ser adaptadas e implantadas em outros Estados. Da mesma forma, vemos aqui ótimos projetos que já estão dando certo em outros lugares e que podem ser adaptados para a nossa realidade”, enfatizou o Presidente do TJMT.

Na ocasião, a Juíza Rosa Geane entregou a camisa da Campanha "Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta" à Conselheira do CNJ, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, e à Desembargadora do TJMT e Coordenadora do Cocevid, Maria Erotides Kneip. Após todas as palestras, debates, votação dos encaminhamentos e deliberações, os participantes redigiram a Carta de Cuiabá.

Com informações e fotos da Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Estão abertos editais para convocação de entidades públicas e privadas com finalidade social que tenham interesse em se habilitar como recebedoras de recurso financeiro oriundo de prestações pecuniárias arrecadados pelos 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da 1ª Vara Criminal, todos de Nossa Senhora do Socorro (SE). Os interessados que atendam às exigências dos editais deverão comparecer à Secretaria das respectivas unidades, no período constante nos editais, de terça-feira a quinta-feira, das 9 às 13h.

Confira os editais

Unidades localizadas no Fórum Artur Oscar de Oliveira Déda
(Rua Manoel Passos, s/n, Centro de Socorro/SE)

Edital nº 001/2019, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal, publicado no Diário de Justiça de Sergipe nº 5224, de 17 de setembro de 2019. Prazo até 17/10/19.

Edital nº 001/2019, da 1ª Vara Criminal, publicado no Diário de Justiça de Sergipe nº 5225, de 18 de setembro de 2019. Prazo até 17/10/19.

Unidade localizada no Fórum Pedro Barreto de Andrade
(Avenida Coletora C, s/n, Conjunto Marcos Freire, Socorro/SE)

Edital nº 001/2019, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal, publicado no Diário de Justiça de Sergipe nº 5229, de 24 de setembro de 2019. Prazo até 22/10/19.

O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é o indicador que compara a eficiência de forma otimizada, ou seja, o quanto foi produzido em relação aos recursos disponíveis para cada Tribunal. Dados do Relatório Justiça em Números 2019 mostraram que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Tribunal do Rio Grande do Sul foram os únicos a atingirem IPC-Jus de 100%, tanto no 1º e 2º graus quanto na área administrativa.

No 1º grau, o resultado do IPC-Jus na Justiça Estadual, em todo país, foi de 84% e, no 2º grau, 74%, conforme o relatório do CNJ. Também atingiram 100% nos três níveis o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (grande porte) e, no âmbito da Justiça Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá).

“No 1º Grau de Jurisdição, a Corregedoria Geral da Justiça tem uma atuação efetiva focada na prestação jurisdicional justa e célere. E aqui cito o Acompanhamento Trimestral das Unidades Judiciárias, que busca orientar e cobrar o andamento dos processos judiciais, notadamente aqueles que se encontrem há mais de 100 dias. Também cumpre citar o Plano de Gestão que se instala em determinadas unidades e que são orientadas no planejamento e execução dos atos necessários e coordenados para o necessário impulso processual”, enumerou a Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva.

Ela destacou, ainda, que a Corregedoria acompanha as Metas nacionais e locais, promovendo a identificação de acervo das unidades, priorizando o andamento dos feitos e o julgamento em ordem cronológica. A Corregedora fez questão de frisar que está atenta aos dados estatísticos parciais de 2019 e que se alguma unidade estiver fora do contexto ideal, receberá maior atenção, com identificação de problemas e construção de soluções.

Resultados

O IPC-Jus agrega informações de litigiosidade (quantificando os processos que tramitam no período, excluindo os suspensos, sobrestados, em arquivo provisório e de execuções fiscais e penais) e dados sobre recursos humanos e financeiros, excluídos os gastos com obras e servidores inativo; tudo em um escore único, que varia de 0% a 100%.

Dentro do IPC-Jus, é calculado o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), indicador que computa a média de processos baixados por magistrado em atuação. O IPM realizado em contraponto com o necessário para que cada Tribunal atingisse IPC-Jus de 100% foi, nacionalmente, 1.897 processos baixados por magistrado. O TJSE tinha IPM estimado em 1.993, alcançando essa quantidade; ou seja, teve IPM estimado igual ao realizado.

O relatório também divulgou os dados do Índice de Produtividade dos Servidores (IPS), indicador que computa a média de processos baixados por servidor. Novamente, o TJSE conseguiu atingir a meta, já que o IPS estimado era de 101 processos, sendo todos realizados.

“Esses resultados só comprovam o esforço e a dedicação dos nossos magistrados e servidores não apenas para o alcance das metas, mas principalmente para uma prestação jurisdicional de qualidade, como a população merece”, ressaltou Erick Andrade, Secretário de Administração e Planejamento do TJSE.

Finanças e recursos humanos

Quanto aos recursos financeiros avaliados pelo CNJ, que tratam da despesa total da Justiça excluídas as despesas com inativos e com projetos de construção e obras, o Secretário de Finanças do TJSE, Pedro Vieira, explica que várias medidas são adotadas para gerir cada vez melhor os gastos. “Fazemos o monitoramento mensal dos gastos das unidades de 1º e 2º graus e administrativas, negociação dos reajustes contratuais quando da sua renovação e análise das demandas financeiras das unidades pelo comitê de contratações”, informou.

O IPC-Jus também avalia dados sobre recursos humanos, relativos à força de trabalho utilizando os números de magistrados e de servidores efetivos, requisitados e comissionados sem vínculo, excluídos os cedidos a outros órgãos. Conforme Erick Andrade, Secretário de Administração e Planejamento do TJSE, o Judiciário sergipano, há anos, vem desenvolvendo sua metodologia de dimensionamento de quadro.

“De modo que, com o advento da Resolução 219 do CNJ, a adequada distribuição dos nossos recursos humanos, de acordo com a necessidade das unidades, atingiu um outro patamar, o que nos permite alocar os servidores onde são mais necessários para a prestação do serviço proporcionando esse bom aproveitamento constatado através do IPC-Jus”, explicou Erick.

Visita guiada, apresentação de projeto, mesa redonda sobre documentação museológica e música ao vivo foram as atividades de encerramento da programação da 13ª Primavera dos Museus, no Memorial do Judiciário. Também houve sessão de autógrafos da Revista ArtPoesia, sobre os 180 anos de Tobias Barreto, com José da Boa Morte. A Primavera dos Museus acontece nacionalmente e tem como objetivo envolver ainda mais os públicos dos museus para que conheçam, preservem e compartilhem memórias.

A programação teve início com a visita guiada "Por dentro do Memorial", com a museóloga e Diretora do Memorial, Sayonara Viana, que apresentou o Setor de Pesquisa Histórica do Memorial e depois o Projeto "Editando Fontes Históricas". “O projeto trata da importância da preservação de documentos judiciais. Durante a visita, mostramos como nossa documentação é disponibilizada aos pesquisadores”, informou Sayonara.

Logo após, foi realizada a palestra "Por dentro do Direito", com o advogado Robyson Guidice. “Graças às legislações destinadas a pessoas com deficiência em nosso país, temos garantido o acesso aos espaços públicos que nos oferecem produtos culturais. Outrora, esse segmento da sociedade vivia à margem dos espaços culturais, excluídos desses patrimônios históricos. Para mim, participar desse evento foi uma satisfação porque eu não tinha tido oportunidade de estar aqui e, agora, pude compartilhar um pouco do meu conhecimento jurídico”, enfatizou.

Conforme Sayonara, o Memorial do Judiciário já tem alguns equipamentos de acessibilidade, como elevador para cadeirante e piso tátil. Em 2020, o objetivo é implantar áudios-guia para deficientes visuais. No intervalo da programação, os participantes puderam conferir uma apresentação musical com o saxofonista Vinícius Matos e o violonista Lucas Matos, no porão do Museu.

A manhã foi encerrada com a Mesa Redonda "Um Museu por dentro: da documentação museológica às experiências museais", com a Profa. Dra. Verônica Nunes, do Departamento de Museologia da Universidade Federal de Sergipe; a museóloga Maria José Santos e a mestre Tayara Barreto Celestino; com mediação de Sayonara Viana.

“Tivemos nessa mesa a participação de representantes da Casa de Cultura João Ribeiro, de Laranjeiras; e do Museu Galdino Bicho, do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe”, ressaltou Sayonara. “O Memorial do Judiciário vai se afirmando com um elo dessa cadeia de preservação do patrimônio cultural. E está mostrando também a importância da profissão do museólogo”, elogiou a professora Verônica.

As Diretorias de Modernização Judiciária e de Desenvolvimento de Sistemas do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) apresentaram a servidores da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), na tarde desta quinta-feira, 26/09, as novas funcionalidades do Portal Criminal. As mudanças foram realizadas por conta da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).

“Foram necessários alguns ajustes para manter as funcionalidades que existiam anteriormente na comunicação entre Tribunal e Secretaria de Segurança Pública. Aproveitamos a oportunidade para modernizar o Portal Criminal, com um novo layout e organização de algumas ferramentas de pesquisa que eram almejadas pelos usuários do Portal, a exemplo da Secretaria de Justiça, órgão com o qual foi realizado um treinamento na semana passada”, explicou Rodrigo Malta, Chefe da Divisão de Sistemas de 1º Grau do TJSE.

Segundo Cátia Emanuelli, assessora técnica da Superintendência da Polícia Civil, desde 2016 a SSP/SE utiliza o Portal Criminal do TJSE. “Ele foi de fundamental importância porque dinamizou o trabalho policial. Hoje, todos nossos procedimentos são encaminhados via Portal Criminal, de maneira digital. Então, não há necessidade do policial com um inquérito, um termo circunstanciado, pegar uma viatura e se dirigir até o fórum para fazer a distribuição, como era feito antigamente. Hoje, é tudo é digitalizado e encaminhado via Portal Criminal”, informou Cátia, lembrando que o encontro de hoje foi uma demanda dos policiais.

“A comunicação é mais rápida, segura, eficiente e ecologicamente correta. Com o Portal tivemos uma redução de gastos porque economizamos muito papel. Criou um dinamismo e acelerou o trabalho da polícia, que pôde pegar esse tempo perdido e dedicar mais à investigação e ao atendimento à população. A SSP tem um acordo de cooperação com o Tribunal para dinamizarmos essa parceria das comunicações de procedimentos policiais. Então, toda vez que há algum tipo de mudança no Portal Criminal, precisamos entender para usar a ferramenta de maneira adequada”, acrescentou Cátia.