O Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, recebeu, em solenidade realizada ontem, 11/11, o Diploma de Membro Honorário e a Medalha de Honra ao Mérito da Ciência Contábil Acadêmico José Amado Nascimento – Grau Comendador. A homenagem foi um reconhecimento da Academia Sergipana de Ciências Contábeis pelos relevantes serviços prestados à classe e à contabilidade em Sergipe.

“Agradeço o reconhecimento e afirmo que sempre tentei, ao longo de mais de 40 anos de magistratura, contribuir da melhor forma possível para a melhoria contínua da jurisdição, notadamente na interface com os profissionais da contabilidade, fundamentais para o exercício da Justiça”, concluiu o Des. Osório de Araújo Ramos Filho.

Durante a solenidade, o Presidente do TJSE, recebeu também uma Moção de Congratulações da Academia Brasileira Teológica de Letras.

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros está realizando, hoje e amanhã, 13/11, em Brasília (DF), um curso sobre ‘Gestão de Cejusc, conciliação e mediação’. Do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), participam as magistradas Dauquíria de Melo Ferreira e Laís Mendonça Câmara Alves, e também a servidora Carla Franco, Chefe de Divisão Operacional do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Na ocasião, um projeto do TJSE de mediação no trânsito, o ‘Pare! Concilie e Siga’, foi citado na apresentação do Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Criado em 2015, o projeto implantou em Aracaju um serviço de conciliação em caso de acidentes de trânsito, uma parceria entre o TJSE e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). O acordo das partes é enviado pelo agente de trânsito, por um aplicativo de celular, para homologação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Em sua palestra inaugural, nesta terça-feira, o Ministro falou sobre os ‘Novos enfrentamentos da Política Judiciária Nacional’. Cultura da paz, o conflito e seus aspectos, histórico legislativo dos métodos consensuais, Lei da Mediação, estiveram entre os temas abordados pelo Ministro.

O objetivo do curso é discutir as impressões da inovação processual. A ideia é que o discente possa melhor aplicar a sistemática trazida pela Lei de Mediação, implantando e gerindo a política de autocomposição, empregando os métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito judicial, atuando direta ou indiretamente com eles, fazendo conciliação ou indicando a utilização dos métodos aos envolvidos no conflito.

‘Memorial: poesia e arte’ é o nome do evento que acontecerá no dia 22 de novembro, sexta-feira, das 9 às 12 horas, no Memorial do Judiciário. Na ocasião, haverá uma oficina de tapetes devocionais – como os confeccionados durante o Corpus Christi, mas com temas natalinos – sob a coordenação do artista plástico Jorge Luiz Barros e da educadora Vânia Correia.

Às 10 horas, haverá apresentação musical com Marcelo Dantas (voz e violão), Difan (bandolin) e Wilame (violão). Às 11 horas, acontecerá uma roda de leitura sobre as obras de Tobias Barreto, com coordenação do poeta Gabriel Lírico.

As inscrições podem ser feitas pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 3226-3489. O Memorial do Judiciário fica localizado à Praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) adquiriu, recentemente, mais 70 coletes balísticos, nível de proteção III-A, 100% aramida. Com o investimento de R$ 120.200,00, todo o efetivo militar à disposição do TJSE passa a utilizar esse importante equipamento de proteção individual nas unidades da capital e interior do Estado.

Conforme o Diretor de Segurança do TJSE, Flávio Albuquerque, outros 70 coletes foram adquiridos na gestão passada, medida que está em sintonia com diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Resolução nº 291/2019, do CNJ, consolidou todas as Resoluções sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.

A referida Resolução considera que a segurança institucional é a primeira condição para garantir a independência dos órgãos judiciários e autoriza os Tribunais, no âmbito de suas competências, a “tomar medidas para reforçar a segurança dos prédios da Justiça”. Em seu artigo 13, inciso VIII, a Resolução determina que os Tribunais disponibilizem coletes balísticos para os magistrados em situação de risco e para os agentes de segurança que atuarem em situações que assim o recomendem.

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus) publicou, em seu sítio na internet, no dia 08/11, mais uma notícia que não corresponde à realidade dos fatos. Dessa vez, afirma o referido Sindicato que a “ALESE aprovou projeto do TJSE que cria novos CCs, FCs e gratificações de gabinete”. A verdade é que, após aprovação da Alese e sanção do Executivo, foi publicada a Lei Estadual nº 8.600 de 08 de novembro de 2019, que altera a estrutura administrativa do TJSE para criar a Divisão de Apoio Remoto ao 1º Grau (Diviar).

A própria nomenclatura indica que a nova divisão foi criada para atendimento exclusivo ao 1º grau de jurisdição, de acordo com a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, estabelecida pela Resolução nº 219 do Conselho Nacional de Justiça, com o intuito objetivo de suprir as lacunas e ausências de servidores nas diversas unidades judiciais no Estado. Além disso, a Divisão de Apoio Remoto contribui com magistrados e servidores para melhorar ainda mais os serviços judiciários das unidades atendidas.

Contrário ao que afirma o Sindijus, a Lei 8.600 não criou cargos, os mesmos foram transformados sem nenhum aumento de despesas para o TJSE. Há previsão legal de concessão de gratificação para servidor lotado na referida unidade, de caráter eventual e ligado a incremento de produtividade, mas sua implementação depende de disciplinamento em portaria a ser editada pela Presidência do TJSE.

Teve início ontem, 07/11, e prossegue até esta sexta-feira à noite, o 118º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que está sendo realizado no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, está participando e evento.

“Eu vejo como muito importante esse momento, quando os Tribunais de Justiça de todo país, através de seus Presidentes, reúnem-se, juntamente com suas assessorias, para discutir temas de relevância para o Judiciário nacional. Nesses Encontros, ideias são apresentadas, temas são discutidos e nós procuramos pensar em soluções que melhorem a jurisdição. Enfim, procuramos tornar o Judiciário mais acessível à população porque isso é norma Constitucional”, explicou o Presidente do TJSE.

Ontem, os Presidentes participaram da solenidade de abertura do evento. Hoje, as reuniões tiveram início às 8 horas e prosseguem até às 18h, quando os participantes deverão assinar a Carta Porto Velho, com as deliberações do Encontro.

Com informações e fotos do TJRO