A Juíza Coordenadora da Infância e Juventude e da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Rosa Geane Nascimento, realizou nesta terceira semana de fevereiro, em Brasília, uma série de reuniões para tratar de assuntos relacionados à garantia de direitos e proteção à criança e ao adolescente e também à prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

No dia 19, a reunião foi com a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e os Secretários Nacionais Maurício Cunha, dos Direitos da Criança e do Adolescente; e Roseane Cavalcante Estrela, Adjunta de Políticas para as Mulheres e suas equipes.

Na oportunidade, a magistrada Rosa Geane apresentou os projetos, programas e ações das Coordenadorias da Infância e Juventude e da Mulher do Judiciário e, especialmente, as ações para a criação em Sergipe dos Centros Integrados da Criança e do Adolescente, da Casa da Mulher Brasileira e dos Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores e ratificou a solicitação de apoio do executivo federal para tanto.

Na oportunidade, a Diretora do Departamento de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente (DEEVDCA), Leolina Cunha apresentou um esboço das Políticas Implementadas no Sistema, das diretrizes da Lei 13.431/2017 e da estrutura básica dos centros de atendimentos integrados para crianças e adolescentes vítimas de violência.

Na reunião do dia 20, também com a Ministra Damares Alves, a Secretária Adjunta de Políticas para Mulheres, Roseane Cavalcante Estrela, a Diretora do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Geraldine Grace da Fonseca Justa, e sua equipe, a pauta foi a apresentação do esboço do Plano Nacional de Combate e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Para a Juíza Coordenadora Rosa Geane, os encontros, em Brasília, para tratar dos assuntos relacionados à infância, juventude e mulher vítima de violência visam a uma melhor interlocução a fim de conhecer a realidade nacional nas duas áreas e viabilizar a criação e melhoria dos serviços e equipamentos em Sergipe.

“As reuniões com a Ministra Damares Alves, os Secretários Nacionais e suas equipes foram fundamentais para o avanço das ações das Coordenadorias da Infância e da Juventude e da Mulher, especialmente visando à criação dos Centros Integrados da Criança e do Adolescente, da Casa da Mulher Brasileira e dos Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores em Sergipe. A Ministra e sua equipe assumiram o compromisso de apoiar as nossas ações, para a criação desses equipamentos e melhoria dos existentes em Sergipe, bem como verificar a possibilidade de firmar parcerias, convênios e termos de cooperação técnica quando necessário”, ressaltou a magistrada.

Rosa Geane destacou que também foi muito importante conhecer os esboços da Integração das Políticas de Atendimento à Criança e ao Adolescente vítima ou testemunha de Violência; além dos modelos de Centros Integrados da Criança e do Adolescente e do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, bem como as ações das duas Secretarias.

“Entendo que a interlocução é fundamental para a construção das políticas públicas. Fui muito bem recebida pela Ministra e sua equipe e agradeço imensamente esta acolhida. Tenho certeza que desses encontros resultarão ações, parcerias, convênios, termos de cooperação técnicas em prol das crianças e adolescentes e da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Sinto-me enriquecida e fortalecida depois dessas reuniões. Ressalto que essas ações fazem parte dos Projetos ‘Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta’ e ‘Meu Alvo é a Paz’, das Coordenadorias da Infância e da Juventude e da Mulher do TJSE, respetivamente”, informou a magistrada.

Rosa Geane entregou à Ministra Damares e sua equipe o material das apresentações e das respectivas campanhas; a exemplo da camisa da Campanha da Prioridade Absoluta e o livro sobre Grupos Reflexivos para os Autores de Violência Doméstica, da Professora Grasielle Vieira.

Fotos: Willian Meira/MMFDH

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sediou, na última quinta e sexta-feira, dias 13 e 14/02, a reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). A Juíza Rosa Geane Nascimento, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou do evento, que teve como objetivo traçar ações de combate à violência contra a mulher.

“É de fundamental importância a participação de todas Coordenadorias da Mulher dos Tribunais do Brasil em razão da temática que é, normalmente, abordada nos encontros. Dessa vez, foram apresentados à Conselheira Maria Cristiana Simões Ziouva, do CNJ, os principais problemas que as Coordenadorias enfrentaram e ela nos ouviu de forma atenta e sensível. O debate versou principalmente sobre a estruturação das Coordenadorias da Mulher e equipes técnicas dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A discussão foi muito frutífera e creio que teremos resultados positivos em breve”, sinalizou Rosa Geane.

Os Coordenadores também apresentaram os programas, projetos e ações das CEVIDs à Secretária Nacional Adjunta de Políticas para as Mulheres, Roseane Cavalcante. A Secretária Adjunta se colocou à disposição para interlocução relacionada à criação de políticas públicas, como a Casa da Mulher Brasileira e outros equipamentos que atendam à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Então, essa interlocução tanto com a representante do CNJ quanto com as do Executivo foi muito importante para que se aperfeiçoem e otimizem os trabalhos das Coordenadorias e dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, ressaltou a magistrada.

O Cocevid, órgão nacional, tem como função uniformizar o trabalho, as metas e ações realizadas por todas as 27 Coordenadorias que compõem o Judiciário brasileiro. O colégio fomenta políticas institucionais contra a violência doméstica, de forma autônoma ou com outros órgãos públicos, sempre sob as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o Desembargador José James Gomes Pereira, do Piauí, a função principal do colégio é estabelecer políticas públicas que possam enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher. Já a Desembargadora Lenice Bodstein, do TJ do Paraná, ressaltou que os crimes contra a mulher têm crescido assustadoramente e o Brasil exige do Judiciário ações eficazes de combate a esse tipo violência.

No primeiro dia de evento, a nova Presidente do Cocevid, Desembargadora Salete Sommariva, do TJSC, traçou as metas para 2020. No segundo dia, o evento contou com a participação da Conselheira Maria Cristiana Simões Ziouva, do CNJ; da secretária adjunta nacional de Políticas para as Mulheres, Roseane Cavalcante; e da diretora do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Geraldine Grace da Fonseca da Justa.

Com informações do TJSC

Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 12/02, a primeira reunião de 2020 entre o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, gestores e membros da direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus). Na ocasião, foi anunciado um novo reajuste, de 0,98%, que somado aos 3,5% já concedidos em janeiro, atinge o índice integral de recomposição inflacionária de 2019. O percentual de 4,48% também será concedido aos Auxílios Alimentação e Saúde, sendo aplicado aos valores de dezembro.

“Há um esforço da Presidência para que a gente continue caminhando de maneira respeitosa. Porque, afinal, queremos o mesmo, que é o engrandecimento da nossa instituição e o melhor para os servidores. Temos a satisfação de dizer que pertencemos ao melhor Tribunal do país. Dificuldades existem, mas vamos aplainando os caminhos e encontrando soluções em conjunto. Tanto que sentamos com a equipe técnica, dialogamos, fizemos cálculos e vamos promover a concessão da diferença para que tenhamos a reposição integral da inflação, com efeito retroativo a janeiro”, disse o Presidente ao iniciar a reunião, que foi a nona da atual gestão.

Em e-mail enviado aos servidores no dia 5 de fevereiro, o Presidente do TJSE já havia sinalizado a possibilidade de ajuste no percentual de aumento dos vencimentos e auxílios alimentação e saúde dos servidores efetivos e comissionados. Foi levada em consideração a alta de 1,22%, em dezembro, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2019 em 4,48%. O INPC mede a variação de preços para o consumidor na economia brasileira.

O Presidente do TJSE informou que, ainda esta semana, deverá encaminhar aos Desembargadores a proposta do novo reajuste para que seja apreciado pelo Pleno e, posteriormente, enviado para Assembleia Legislativa. Ainda foi aprovado o aumento de 1% para 2% no Adicional de Qualificação (ações de treinamento), a partir do mês de março. Já o reajuste do Adicional de Titularização continuará a ser discutido ao longo do ano.

Durante a reunião de hoje, ficou definido que haverá uma mudança na metodologia para o cálculo do reajuste. Para o reajuste deste ano, foi considerada a inflação de dezembro de 2018 a novembro de 2019. Agora, ficou acordado que o reajuste será calculado em cima da inflação de janeiro a dezembro. Para 2021, o Presidente do TJSE ressaltou, ainda, a importância da participação da futura gestão nas negociações.

Participaram da reunião os Juízes Auxiliares da Presidência do TJSE, Marcos Pinto e Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; o Secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Erick Silva de Andrade; e o Secretário de Finanças e Orçamento, Pedro Vieira Santos. Do Sindijus, participaram Alexandre Magno Nunes Rollemberg, Jones Manoel Ribeiro da Silva e Sara Cavalcante do Ó.

A Juíza Rosa Geane Nascimento, responsável pelas Coordenadorias da Mulher e também da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), visitou, nesta segunda-feira, 10/02, o Procurador-Chefe da Ministério Público do Trabalho (MPT/SE), Alexandre Magno Batista Alvarenga.

O encontro teve o objetivo de iniciar tratativas para o desenvolvimento de ações e projetos conjuntos em benefícios de mulheres vítimas de violência e na área da infância e juventude, principalmente no que diz respeito a capacitação de jovens egressos do sistema socioeducativo.

“Foi uma reunião preliminar na qual pudemos apresentar e conhecer os projetos de ambas instituições para as áreas da mulher e da infância e juventude. Sabemos que o MPT faz um trabalho relevante em ações de capacitação para os jovens e a ideia e criar parcerias que mudem efetivamente a realidade dessas pessoas”, explicou a Juíza Coordenadora, Rosa Geane.

Segundo o Procurador-Chefe, o MPT/SE está à disposição do TJSE para implementar as ações e projetos conjuntos. “Irei encaminhar as informações recebidas hoje para o Procurador responsável pelos projetos dessa natureza no MPT/SE. Podem contar conosco”, afirmou o Alexandra Magno Alvarenga.

Participaram também da reunião os analistas de psicologia da CEVID e da CIJ Sabrina Duarte e Sérgio Lessa e de Serviço Social da CEVID e da CIJ Shirley Amanda e Conceição Prado.