Nesta quinta-feira, 02/04, foram liberados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Corregedoria Geral de Justiça, mais R$ 811.970,00, valor relativo a penas pecuniárias, para o combate ao coronavírus. Dessa vez, foram beneficiados o Hospital Universitário, R$ 459.050,00; o Hospital e Maternidade Santa Isabel, R$ 250.000,00; e o Hospital São José, R$ 102.920,00. Os três hospitais, localizados em Aracaju, deverão comprar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para suas respectivas equipes de saúde.
Desde o dia 31 de março, o TJSE já destinou R$ 2.809.187,45 para o combate ao coronavírus. Ao todo, o TJSE prevê a liberação de cerca de R$ 4 milhões provenientes de penas pecuniárias. Todas instituições inscreveram, junto ao TJSE, projetos para receber as verbas, com base no Edital 01/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, que dispôs sobre o credenciamento prévio de entidades públicas ou privadas com finalidade adoção de medidas preventivas ao Covid-19.
A pena pecuniária é uma medida alternativa à prisão, punindo crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro. Os recursos são depositados em conta bancária vinculada às Varas de Execução Penal (VEPs) ou Varas de Medidas e Penas Alternativas (Vempas). Apenas entidades públicas ou privadas com fim social e conveniadas ou de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde recebem a verba e devem prestar contas do uso dos recursos na forma prevista pela Corregedoria de cada Tribunal.
Confira a destinação dos recursos relativos a penas pecuniárias até agora:
27 de março
Hospital Cirurgia: R$ 1.464.435,38
31 de março
Hospital Amparo de Maria (Estância): R$ 456.843,87
Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos (São Cristóvão): R$ 57.638,20
Fundação Renascer (cuida do sistema socioeducativo em Sergipe): R$ 18.300,00
02 de abril
Hospital Universitário: R$ 459.050,00
Hospital e Maternidade Santa Isabel: R$ 250.000,00
Hospital São José: R$ 102.920,00
