A segunda edição do Seminário Cidadania é Legal vai acontecer amanhã, dia 6, no ginásio de esportes de Pedrinhas, a 89 km de Aracaju. Um dos objetivos do evento é passar para estudantes informações sobre os papéis executados pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O primeiro seminário, organizado pelo Juiz de Direito Edinaldo César Santos Júnior, aconteceu em Arauá, em junho, reunindo mais de 600 adolescentes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental.

Queremos sensibilizar crianças e adolescentes sobre a importância da cidadania, direitos e responsabilidades que eles têm em relação à comunidade onde vivem e a capacidade que têm de intervir, acrescentou o Juiz Edinaldo César, coordenador do seminário e também coordenador estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).

Programação

A partir das 7h30  Ginásio de esportes de Pedrinhas
Inscrição e recepção dos participantes
Palestras:
A Justiça é Legal  Edinaldo César Santos Júnior, Juiz de Direito
Violência contra a criança e adolescente  Humberto Góes, presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju
Drogas: tô fora Rosana de Souza, delegada de Boquim
Apresentação de peça teatral com alunos da rede púbica de Pedrinhas

13h30  Fórum de Arauá
Visita guiada
Júri simulado

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Diretoria de Comunicação, lançará na próxima semana mais uma ação de cidadania, que tem como meta aproximar o Poder Judiciário da sociedade. Dessa feita, foi escolhido o relançamento de uma campanha já organizada pelos servidores da Justiça sergipana: trata-se da Justiça seja feita, que tem como objetivo arrecadar alimentos não-perecíveis, que serão entregues, em cestas, a famílias atendidas ao longo do ano por instituições de caridade, ajudando, assim, a propiciar-lhes um Natal sem fome, digno e feliz. Com a iniciativa, a TJSE busca ainda estimular essas famílias a continuar participando dos programas e projetos socioeducacionais que são desenvolvidos por essas instituições.

O Poder Judiciário convoca servidores e toda sociedade para aderir a essa empreitada solidária, a fim de fortalecer nas pessoas o espírito de Solidariedade, mobilizá-las a fazer doações e, principalmente, a engajar-se em ações as quais colaborem para que o nosso Estado vença seus grandes desafios, entre eles acabar com a fome e a miséria e promover Educação Básica de qualidade para todos  os dois primeiros dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), conjunto de metas a serem atingidas até 2015 para assegurar a melhoria da qualidade de vida da Humanidade e a sustentabilidade do Planeta, conforme estabeleceu, em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU).

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004, divulgada em 2006 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que cerca de 14 milhões de pessoas convivem com a fome no país e que quase 40% da população, ou seja, mais de 72 milhões de habitantes, estão em situação de insegurança alimentar, o que significa que dois em cada cinco brasileiros não têm garantia de acesso à alimentação em quantidade, qualidade e regularidade suficientes. O estudo também constatou que, desses 72 milhões, 18% se encaixam na categoria de insegurança alimentar leve; 14,1%, na de insegurança alimentar moderada; e 7,7%, na de insegurança alimentar grave, caracterizada pela experiência de fome na família pelo menos uma vez em um período de 90 dias.

           É para ajudar a combater essa triste realidade que o TJSE empreende iniciativas em prol das comunidades em situação de pobreza, por meio de suas instituições parceiras. Todo esse trabalho tem sido realizado no decorrer do ano e tem contado com o apoio e a colaboração imprescindíveis de nossos servidores.

Como participar:

Seguindo o mote da campanha Brincar é coisa séria , o Justiça seja feita!  irá espalhar postos de arrecadação em diversos pontos da cidade. Além disso, a campanha também vai disponibilizar algumas cartas de crianças e adolescentes que vivem em situação de risco, para que, nos moldes da campanha que é realizada há 10 anos pelos Correios,  a sociedade possa adotar uma dessas cartas e contribuir para realizar o sonho dessas crianças e adolescentes, simbolizando o resgate da infância através do direito ao lazer  um dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal (Art. 6º).

Assim, o foco principal desse Projeto é demonstrar o carinho e atenção, procurando preservar a magia do Natal, seja por meio da mensagem de amor e esperança contida em cada pedido atendido ou por meio da doação de alimentos.

A Presidência  e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe CONVOCAM os escrivães, chefes de secretaria e assessores de juiz, para treinamento e capacitação das TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS, os quais serão realizados nos FÓRUNS DAS COMARCAS mencionadas no quadro em anexo. Os servidores mencionados deverão estar nas unidades jurisdicionais em que exercem suas funções, conforme calendário abaixo.

Fórum Gumersindo Bessa

Varas de Família - Auditório Des. João Bosco de Andrade Lima

03/11/2008, às 8:30 h.

Varas Cíveis Comuns - Auditório Des. João Bosco de Andrade Lima

04/11/2008, às 8:30 h.

17ª vara cível  na unidade

04/11/2008, às 10:00 h.

Varas Criminais - Auditório Des. João Bosco de Andrade Lima.

05/11/2008, às 8:30 h.

Varas de Fazenda Pública - Auditório Des. João Bosco de Andrade Lima.

06/11/2008, às 8:30 h.

Distribuição  na unidade

06/11/2008, às 10:00 h.

Fóruns Integrados I

03/11/2008, às 11:00 h.

Fóruns Integrados II

Nas unidades

04/11/2008, às 8:30 h.

Fóruns Integrados III

Nas unidades

05/11/2008, às 8:30 h.

Fóruns Integrados IV

Nas unidades

06/11/2008, às 8:30 h.

16ª Vara Cível

Na unidade

06/11/2008, às 8:30 h.

Fórum Des. Artur Oscar de Oliveira Déda

03/11/2008, às 8:00h.

Fórum Des. Pedro B. de Andrade

03/11/2008, às 8:00h.

Fórum Des. Antônio Xavier de Assis Júnior

04/11/2008, às 8:00 h.

Fóruns Integrados Gonçalo Leite (Campus UFS) 

04/11/2008, às 8:00 h.

Fórum Des. Gilson Góis

04/11/2008, às 8:00 h.

O Projeto Conservar lançado ontem, dia 03, tem o propósito de promover a manutenção preventiva e corretiva em todo o mobiliário pertencente ao Tribunal de Justiça de Sergipe. A iniciativa é da Coordenadoria de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Divisão de Patrimônio, e cria rotinas de conservação e manutenção dos mobiliários, objetivando a maximização do uso e a minimização de problemas decorrentes da falta de conservação.

De acordo com o Coordenador de Material e Patrimônio, Francisco Pereira Leite Neto, o projeto foi pensado e formulado coletivamente, entre os servidores da Coordenadoria, a partir da verificação da necessidade de se padronizar rotinas e procedimentos administrativos que possibilitem o reaproveitamento dos móveis utilizados em todas as unidades do Poder Judiciário, seja capital ou interior, promovendo a racionalização de custos.

Vamos atuar rotineiramente da seguinte forma: quanto houver um mobiliário precisando de reparos, o servidor pode entrar em contato com a Coordenadoria e iremos verificar a situação. A depender da condição do móvel, faremos a manutenção de imediato no próprio local, sem a necessidade de transportá-lo. Em suma, queremos evitar que um bom mobiliário se estrague por falta da consciência de conservação ou manutenção preventiva, explica Francisco Pereira Leite Neto.

O Projeto Conservar, cujo lema é Somos todos co-autores do nosso bem-estar, também pretende disponibilizar uma ferramenta de apoio e orientação mostrando a correta forma de utilização do mobiliário, através de recomendações quanto à limpeza, capacidade da carga do móvel e resistência à umidade.

As ações do Projeto Consevar serão colocadas em prática ainda esta semana. Nesta terça e quarta-feira, a equipe da Divisão de Patrimônio estará na Comarca de Tobias Barreto; na quinta e sexta-feira na Comarca de Nossa Senhora do Socorro. Na segunda-feira, dia 10, será a vez de vistoriar o mobiliário do Fórum Gumersindo Bessa.

Paralelamente, os servidores do TJSE que sentirem a necessidade de manutenção dos móveis devem entrar em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 3226-3314 (falar com Altair). Assim, a Divisão de Patrimônio fará um roteiro de ações a fim de atender às demandas e necessidades em todos os setores.

Reciclagem

Segundo o Coordenador de Material e Patrimônio, Francisco Pereira Leite Neto, outras ações já foram executadas visando o reaproveitamento de móveis nas Comarcas de Porto da Folha e Nossa Senhora das Dores. Estivemos nestes locais realizando um trabalho de reciclagem do mobiliário. A partir da matéria-prima de móveis que não tinham mais utilidade, criamos móveis novos com outras finalidades, a exemplo de uma estante que transformamos em um armário de cozinha para a copa do fórum, informou.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa que foi ampliado o acervo das Bibliotecas Central e Setorial. Confira novos exemplares que devem atender às necessidades da comunidade jurídica.

   CAVALCANTI, Stela Valéria Soares de Farias.  Violência doméstica 

contra a mulher no Brasil : análise da Lei Maria da Penha, nº 

11.340/2006.  2. ed. rev. ampl. atual.  Salvador : Jus PODIVM, 2008.  

280 p.

   CENEVIVA, Walter.  Lei dos registros públicos comentada.  18. ed. 

rev. atual. 2ª tir.  São Paulo : Saraiva, 2008.  707 p.

   CINTRA, Antônio Carlos de Araújo.  Teoria geral do processo.  24. 

ed. rev. atual.  São Paulo : Malheiros, 2008.  384 p.

   DECOMAIN, Pedro Roberto.  Comentários ao código eleitoral.  São 

Paulo : Dialética, 2004.  476 p.

   DIAS, Maria Berenice.  A Lei Maria da Penha na Justiça : a 

efetividade da lei nº 11.340/2006 de combate à violência doméstica e 

familiar contra a mulher.  São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007.  

160 p.

   DIDIER JUNIOR, Fredie.  Curso de direito processual civil.  2. ed.; 

3. ed. ; 5. ed. ; 10. ed. rev. ampl. atual.  Salvador : Jus PODIVM, 

2008. 4 v.

   FIORILLO, Celso Antônio Pacheco.  Curso de direito ambiental 

brasileiro.  9. ed. rev. atual. ampl.  São Paulo : Saraiva, 2008.  580 

p.

   GARCIA, Emerson.  Abuso de poder nas eleições : meios de coibição.  

3. ed. rev. ampl. atual.  Rio de Janeiro : Lúmen Júris, 2006.  259 p.

   JUSTEN FILHO, Marçal.  Comentários à lei de licitações e contratos 

administrativos.  12. ed.  São Paulo: Dialética, 2008.  943 p.

   _________.  Pregão : comentários à legislação do pregão comum e 

eletrônico.   4. ed. rev. atual.  São Paulo : Dialética, 2005.   351 p.

   KERTZMAN, Ivan.  Guia prático da previdência social : tudo sobre 

sua aposentadoria e outros benefícios.  3. ed. rev. ampl. Atual.  

Salvador : Jus PODIVM, 2008.  324 p.

   LEI de drogas comentada artigo por artigo : Lei nº 11.343, de 

23/08/2006.  Colab. Alice Bianchini ; Rogério Sanches Cunha ; William 

Terra de Oliveira.  Coord. Luiz Flávio Gomes.  2. ed. rev. atual. 

ampl.  São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007.  381 p.

   LIMA FILHO, Altamiro de Araújo.  Prefeitos e vereadores : crimes e 

infrações de responsabilidade : doutrina e jurisprudência e parte 

prática.  3. ed. rev. aum. atual.

   São Paulo : Mundo Jurídico, 2008.  646 p.

    MARCÃO, Renato.  Curso de execução penal.  6. ed. rev. atual.  São 

Paulo : Saraiva, 2008.  314 p.

   _________.  Tóxicos : Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 : nova 

lei de drogas : anotada e interpretada.  5. ed.  São Paulo : Saraiva, 

2008.  587 p.

   MENDES, Gilmar Ferreira.  Curso de direito constitucional.  2. ed. 

ver. atual.  São Paulo : Saraiva, 2008.  1432 p.

   NERY JUNIOR, Nelson.  Código de processo civil comentado e 

legislação extravagante.  10. ed. rev. ampl. atual.  São Paulo : 

Revista dos Tribunais, 2007.  1823 p.

    PAZZAGLINI FILHO, Marino.  Lei de improbidade administrativa 

comentada : aspectos constitucionais, administrativos, civis, 

criminais, processuais e de responsabilidade fiscal, legislação e 

jurisprudência atualizadas.  3. ed.  São Paulo : Atlas, 2007.  324 p.

       SANTOS, Leonardo Vieira.  Responsabilidade civil médico-hospitalar 

e a questão da culpa no direito brasileiro.   Salvador : Jus PODIVM, 

2008.  256 p.

      SILVA, José Geraldo da.  Leis penais especiais anotadas.  10. ed. 

rev. atual. ampl.  Campinas : Millennium, 2008.  662 p.

       TOURINHO, Fernanda Cardoso Castro.  Mandado de segurança criminal.  

São Paulo : IOB, 2008.  128 p.

   VADE MECUM SARAIVA.  Colab. Antônio Luiz de Toledo Pinto; Márcia 

Cristina Vaz dos Santos Windt ; Lívia Céspedes.  6. ed. atual. ampl.  

São Paulo : Saraiva, 2008.  1756 p.  Acompanha CD-ROM.

A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Célia Pinheiro está participando em Santiago no Chile do II Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial: Justiça Digital. O congresso, que acontece de 3 a 6 de novembro, nasceu da necessidade de acelerar os processos de integração judicial entre países com base histórica comum e níveis de desenvolvimento sócio-econômico diversos. Enquanto a Europa e alguns países latino-americanos avançam céleres em muitos campos da cooperação judicial, outros ainda caminham a passos lentos, com necessidades de desenvolvimento de mecanismos e ferramentas, tanto jurídicas como tecnológicas.

O II Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial está consagrado à JUSTIÇA DIGITAL. Cooperação inter-jurisdicional e interação digital nunca na história das Américas foram tão urgentes e oportunas.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Desembargador Jones Figueirêdo Alves, foi recepcionado, na manhã de hoje, dia 31, nos setores do Tribunal de Justiça de Sergipe responsáveis pelo desenvolvimento e execução dos projetos informatizados e virtuais.

O Desembargador-Presidente do TJPE estava acompanhando pelo Desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes e da sua equipe, os Juízes Auxiliares da Presidência, Catarina Vila Nova, Sérgio Paulo Ribeiro da Silva e Cícero Bittencourt; a Diretora de Informática, Ioná Leite Mota, e a Diretora de Planejamento, Zélia Mendonça.

Em visita às dependências do Judiciário sergipano, os representantes de Pernambuco conheceram os projetos executados e aqueles em processo de planejamento e desenvolvimento, os quais possibilitam melhorias à prestação jurisdicional e facilitam o acesso da população.

Entre os principais projetos estão o Sistema de Juizados Especiais (SIJESP), o Portal do Advogado, o Juizado Expresso, a informatização da Vara de Execuções Criminais, o Sistema de Controle Processual (SCP) e o Sistema de Planejamento e Auditoria de Custos (SPAC) já em execução, além da implantação das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs).

Os visitantes ainda puderam verificar in loco a utilização dos sistemas em algumas unidades de Fóruns Integrados e conheceram o novo Centro Tecnológico do TJSE, onde fica localizada a sala-cofre, em fase de implantação, destinada a abrigar os servidores tecnológicos protegendo-os de ameaças físicas, como incêndio, umidade, inundações, roubo ou sabotagem e também ameaças técnicas.

O Presidente Jones Figueirêdo Alves, disse estar impressionado com o grau de modernização do Judiciário sergipano. As informações que tivemos acesso nos mostra o nível de modernização que alcançou a Justiça em Sergipe. Isso, sem dúvida nenhuma, estimula outros tribunais no desenvolvimento de novas tecnologias que objetivam o aprimoramento a prestação jurisdicional e facilidade de interação entre o judiciário e a população, avaliou.

A impressão foi compartilhada pela Juíza Catarina Vila Nova que, como coordenadora em Pernambuco do projeto da tabelas processuais, avaliou como positiva o desenvolvimento do projeto pelo TJSE. Acredito que Sergipe possui uma Justiça de vanguarda na rotina dos procedimentos. São ferramentas que evitam o acúmulo dos processos e facilitam o acesso ao Judiciário. O desenvolvimento das tabelas também é salutar e acredito numa interação entre Sergipe e Pernambuco, disse.

Para o Juiz Marcelo Augusto Campos o mais importante são os resultados da interação entre os tribunais da Justiça Estadual. Visitas como esta, promovem uma troca de experiências, uma vez que Sergipe tem projetos consolidados que podem ser absorvidos por outros tribunais, ao passo que ainda precisamos avançar em questão de modernização e informatização e, assim, poderemos aproveitar outras experiências para aprimorarmos os nossos serviços, destacou ele.

Recepção

A equipe do Judiciário pernambucano foi recebida também pela Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, no início da noite de ontem, dia 30. O projeto da gestão "Semeando em Terreno Fértil" voltado para a atenção a crianças e adolescentes em situação de risco foi elogiado pelo Presidente do TJPE, Desembargador Jones Figueirêdo Alves. Ele falou sobre o trabalho que é desenvolvido no Centro Integrado da Criança e do Adolescente do TJPE, onde existem duas Varas voltadas para os processos infracionais e outras duas para adoção, além de outros serviços oferecidos para esse público pelo Judiciário.

Os visitantes foram recepcionados também pelos Juízes Auxiliares Francisco Alves Jr e Marcelo Augusto Costa Campos; pelo Secretário de Tecnologia da Informação, Anízio Torres; pela Diretora de Modernização Judiciária, Juliana Fonseca; pelo Diretor de Planejamento Estratégico, Erick Andrade; pelo Diretor de Desenvolvimento de Sistemas, Riveraldo Carmelo Jr; pelo Chefe dos Juizados Especiais, Romualdo Prado Jr; pela Secretária Judiciária, Ivana Rezende; e outros servidores da Casa.

A Escola de Administração Judiciária (ESAJ) está com as inscrições abertas para os novos cursos que serão realizados no mês de novembro de 2008. Trata-se apenas de Pré-Inscrição, sendo que o critério adotado para a confirmação da inscrição obedecerá rigorosamente a data e hora de recebimento do e-mail, em número compatível com o de vagas oferecidas, bem como o público-alvo definido na programação do curso.

Os interessados deverão solicitar suas pré-inscrições via e-mail,  por intermédio de sua chefia imediata, para o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , as quais serão analisadas e confirmadas via e-mail pela Escola de Administração Judiciária de Sergipe.

Mais informações, entrar em contato com os ramais 3337, 3336 ou 3318. Segue abaixo, a lista dos cursos:

CURSO DE ATENDIMENTO

Público-alvo: servidores que trabalham no atendimento dos Fóruns.

Facilitador: Filino Carvalho Neto e Adeilson Fernandes Chaves.

Carga Horária: 8 horas/aula

Período: 01/11.

Horário: 8h às 12h e das 14h às 18h

Local: ESMESE

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL CIVIL

Público-alvo: servidores lotados em Varas e Gabinetes Cíveis que necessitam de Atualização Processual Civil.

Facilitador: Dr. Manoel Costa Neto

Carga Horária: 20 horas/aula

Período: 10/11; 13/11; 17/11; 20/11; 24/11; 27/11 e 01/12 (Segundas e Quintas-feiras)

Horário: 15h às 18h

Local: Arquivo Judiciário

CURSO DE SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL (2º GRAU)

Público-alvo: servidores lotados em gabinetes ou que utilizem o sistema

Facilitadora: Sandra Costa Pinto Hoentsch

Carga Horária: 3 horas/aula

Período: 07 de novembro de 2008

Horário: 8h às 11h

Local: Laboratório da ESAJ, 4º andar do Anexo Administrativo

CURSO DE SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL (JUIZADO VIRTUAL)

Público Alvo: servidores lotados nos juizados virtuais.

Facilitadora: Caroline Nascimento Camargo Machado de Souza.

Carga Horária: 4 horas

Período: 06 de novembro de 2008

Horário: 8h às 12h

Local: Laboratório da ESAJ, 4º andar do Anexo Administrativo.

COMO VENCER O STRESS

Públicoa-alvo: servidores que desejem vivenciar métodos e técnicas corporais que facilitem o reconhecimento dos sintomas do Estresse, promovendo o relaxamento e a percepção do equilíbrio corporal, visando o aprimoramento da dinâmica, respeitando-se o número de 30 vagas.

Facilitador: Luiz Anselmo Menezes

Carga Horária: 8 horas/aula

Período: 12,14,19 e 21/11

Horário: 16h  às 18h

Local : Rua Itabaiana, nº 158, entre Rua de Estância e Maruim.

CURSO DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO

Público Alvo: servidores que desejem aprender a realizar o trabalho de forma sistemática e estruturada; identificar causas de desperdício de tempo; planejar resultados eficientes e eficazes,  garantir produtividade com a melhoria da qualidade de vida, respeitando-se o limite de 30 vagas.

Carga Horária: 20 horas/aula

Facilitador: instrutor do SENAI

Período: 17/11 a 21/11/08 -  14h30  às 18h30

Local: SENAI - Av. Tancredo Neves, 2001 - Distrito Industrial de Aracaju - Ao lado do Centro de Convenções.

O Projeto Semear, desenvolvido no Fórum da Comarca de São Cristóvão com o objetivo de dar oportunidades a crianças e adolescentes em situação de risco, teve seqüência nessa quarta-feira, dia 29, com a palestra Educação no Trânsito. A equipe da SMTT do Município de São Cristóvão foi responsável por passar as informações de forma prática que possibilitou a interação com o público infanto-juvenil.

O projeto, iniciado no mês de setembro, visa atender crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos com atividades lúdicas e educativas, que propiciam serviços adequados à prevenção e superação de violação de direitos. Um dos objetivos do Projeto Semear é justamente tornar crianças e adolescentes multiplicadores de informações das temáticas abordadas e esse objetivo está sendo alcançado, disse a Psicóloga Maria Helena Rabelo, idealizadora do evento junto ao Promotor de Justiça, Fábio Pinheiro e à Psicóloga Sheilla Tatiana Oliveira.

As atividades são desenvolvidas semanalmente no Auditório do Fórum Desembargador Gilson Gois Soares. Segundo o Promotor Fábio Pinheiro, são utilizadas ferramentas como o entretenimento para atrair cada vez mais meninos e meninas. Porém o mais importante é levar às crianças algum tipo de informação educativa.