Definir o calendário de eventos para este ano, estreitar aproximação com rede de apoio e tratar do acesso à documentação e serviços para a população de rua. Esses foram alguns dos objetivos de uma reunião do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, presidido pela desembargadora Simone Fraga, e realizada na manhã desta quinta-feira, 06/03.

“Foi a primeira reunião do Comitê Pop Rua Jud na gestão do biênio 2025-2027. Discutimos a implantação da nova Resolução do CNJ, 605/2024, a necessidade de organizarmos um apoio administrativo para o Pop Rua Jud e, especialmente, os eventos e ações que serão desenvolvidos nesse período de dois anos, entre eles os mutirões de cidadania, as reuniões com outros entes que participam do comitê e o engajamento de outros atores sociais nesse trabalho”, explicou a desembargadora Simone Fraga.

A Resolução 605/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alterou a Resolução 425/2021, que instituiu a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. As alterações determinam a criação de Comitês Locais PopRuaJud, a realização de mutirões de cidadania e acesso à Justiça e a criação do Índice PopRuaJud e do Prêmio Nacional PopRuaJud.

Ainda durante a reunião foi estabelecido um calendário de visitas aos equipamentos que atendem à população de rua. Conforme a juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do TJSE e que também é membro do comitê, foi apresentado na reunião o fluxo de atendimento à população de rua no Tribunal de Justiça de Sergipe e discutida a inclusão no comitê de membros pertencentes a outros ramos da justiça, como a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal.

Executar e promover as políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Nacional PopRuaJud e atuar de forma articulada e propositiva com o objetivo de criar e fortalecer as redes interinstitucionais de proteção dos direitos da população em situação de rua são competências dos comitês locais. Para falar com o comitê do TJSE basta enviar um e-mail para o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa acontecerá de 8 a 21 de março. Em Sergipe, a programação é organizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e contará com realização de ações tanto para o público interno, em parceria com a Diretoria de Pessoas e Centro Médico; quanto para o externo, com lançamento de projetos, palestras e cursos.

Na segunda-feira, 10/03, a solenidade de abertura da semana trará uma palestra com o tema ‘O que é ser mulher?’, ministrada por Maria Eduarda Marques, a partir das 8 horas, no auditório do Palácio da Justiça, localizado à praça Fausto Cardoso.

Para servidoras e magistradas do TJSE, a programação trará o Projeto Mexa-se, com treino de caminhada e corrida na orla da Atalaia; e ações de saúde e beleza em unidades da capital e também do interior, nos fóruns de Itabaiana, Lagarto, Simão Dias, Estância e Nossa Senhora do Socorro.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário. Foi idealizada em 2015, pela então presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia, em parceria com os Tribunais de Justiça.

Além do mês de março, em homenagem ao Dia da Mulher (08/03), é também realizada em agosto, para comemorar o aniversário da Lei Maria da Penha; e em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Programação

08/03, sábado
6 às 8h
Lançamento do ‘Projeto Mexa-se’, treino de caminha/corrida, aula de alongamento, massagem, hidratação, aferição de glicemia e de pressão arterial.
Local: Orla da Atalaia, próximo à pista de patinação da Cinelândia

10/03, segunda-feira
8h
Solenidade de abertura da 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
Palestra: O que é ser Mulher?
Curso de atualização das equipes dos CRAMs
Local: Auditório Desa. Clara Leite de Rezende, 8º andar do Anexo I do Palácio da Justiça

9 às 11h
Lançamento da Ação Solidária ‘Sororidade – Um ato de amor’
‘Projeto Centro Médico cuidando de você’: massagem, aferição de glicemia e pressão arterial e cuidados com a saúde da mulher
Feirinha de Empreendedorismo Feminino com os CRAMs
Dia da Beleza: maquiagem e limpeza de pele com consultoras da Mary Kay
Local: hall do Anexo I do Palácio da Justiça

13 às 16h
Curso de atualização das equipes dos CRAMs
Local: Auditório Desa. Clara Leite de Rezende, 8º andar do Anexo I do Palácio da Justiça

11/03, terça-feira
8 às 12h: curso de atualização das equipes dos CRAMs
Local: Auditório Desa. Clara Leite de Rezende, 8º andar do Anexo I do Palácio da Justiça

9 às 11h
‘Projeto Centro Médico cuidando de você’: massagem, aferição de glicemia e pressão arterial e cuidados com a saúde da mulher
Feirinha de Empreendedorismo Feminino com os CRAMs
Dia da Beleza: maquiagem e limpeza de pele com consultoras da Mary Kay
Local: Hall do Fórum Gumercindo Bessa

13 às 16h
Curso de atualização das equipes dos CRAMs
Local: Auditório Desa. Clara Leite de Rezende, 8º andar do Anexo I do Palácio da Justiça

12/03, quarta-feira
8 às 12h: reunião inaugural do Grupos Reflexivos do Estado
Local: Auditório Desa. Clara Leite de Rezende, 8º andar do Anexo I do Palácio da Justiça

9 às 11h
Dia da Beleza: maquiagem e limpeza de pele com consultoras da Mary Kay
Local: hall do Fórum Des. Fernando Ribeiro Franco
Endereço: Av. Alexandre Alcino, s/n, Fóruns Integrados IV, Santa Maria, Aracaju (SE)

15 às 17h
Curso para servidores do TJSE: Técnicas de Macramê, com Ilma Moreira
Local: Ejuse, 7º andar, Anexo I do Palácio da Justiça

13/03, quinta-feira
8 às 9h
Palestras ‘Mulheres e Saúde Mental’ e ‘Estética Íntima e Saúde Feminina: novidades em rejuvenescimento e bem-estar’
Local: Auditório Desembargador Artur Oscar de Oliveira Deda, 8^o andar do Palácio da Justiça.
Será transmitida pelo canal do YouTube TJSE Eventos

9 às 11h
Dia da Beleza: maquiagem e limpeza de pele com consultoras da Mary Kay
Local: Auditório do Fórum Olímpio Mendonça
Endereço: Av. Central 3, s/n, Conj. Orlando Dantas, São Conrado, Aracaju/SE

14/03, sexta-feira
8h: divulgação das ações da Coordenadoria da Mulher do TJSE
Local: Hospital e Maternidade São José, em Itabaiana

9 às 11h
Dia da Beleza: maquiagem e limpeza de pele com consultoras da Mary Kay
Local: Auditório do Fórum Ministro Armando Leite Rollemberg – Fóruns Integrados II
Endereço: Av. Visconde de Maracaju, s/n, 18 do Forte, Aracaju (SE)

17/03, segunda-feira
9 às 11h
Dia da Beleza: maquiagem e limpeza de pele com consultoras da Mary Kay
Local: Auditório do Fórum Des. Epaminondas Silva de Andrade Lima
Endereço: Rodovia Lourival Batista, Km 36, s/n, Horta, Lagarto (SE)

18/03, terça-feira
9 às 11h
Dia da Beleza: maquiagem e limpeza de pele com consultoras da Mary Kay
Local: Auditório do Fórum Des. Gervásio de Carvalho Prata
Endereço: Rodovia Lourival Baptista, SE 240, nº 2398, Centro, Simão Dias (SE)

19/03, quarta-feira
9 às 11h
‘Projeto Centro Médico cuidando de você’: massagem, aferição de glicemia e de pressão arterial e cuidados com a saúde da mulher;
Dia da Beleza: maquiagem e limpeza de pele com consultoras da Mary Kay
Local: Auditório do Fórum Maurício Graccho Cardoso
Endereço: Av. Dr. Luiz Magalhães, s/n, Centro, Itabaiana (SE)

20/03, quinta-feira
9 às 11h
‘Projeto Centro Médico cuidando de você’: massagem, aferição de glicemia e de pressão arterial e cuidados com a saúde da mulher;
Dia da Beleza: maquiagem e limpeza de pele com consultoras da Mary Kay
Local: Auditório do Fórum Ministro Heitor de Souza
Endereço: Rua Tenente Eloy, 470, Centro, Estância (SE)

21/03, sexta-feira
9 às 11h
‘Projeto Centro Médico cuidando de você’: massagem, aferição de glicemia e de pressão arterial e cuidados com a saúde da mulher;
Dia da Beleza: maquiagem e limpeza de pele com consultoras da Mary Kay
Local: Auditório do Fórum Des. Artur Oscar de Oliveira Deda
Endereço: R. Manoel Passos, Centro, Nossa Senhora do Socorro (SE)

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) ouviu servidoras e magistradas que falaram sobre a percepção do que é ser mulher. Na campanha intitulada ‘Diversas Mulheres’, elas também compartilharam suas experiências, além dos desafios do dia a dia, como a luta pela igualdade de gênero, a conciliação entre as diversas jornadas e o fortalecimento da autoestima e confiança.

A campanha é um convite para aprender e se inspirar nas histórias de mulheres incríveis. Um lembrete de que apesar da diversidade de todas as mulheres, elas compartilham sentimentos em comum: a força, a sabedoria e a beleza de ser mulher.

Clique aqui e confira os depoimentos.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comunica que serão pontos facultativos os dias 03 e 05 de março, segunda-feira e Quarta-feira de Cinzas, respectivamente, nas unidades da capital e interior, conforme Portaria Normativa 15/2025. O dia 04/03, terça-feira, é feriado nacional conforme calendário divulgado pelo TJSE. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil. No entanto, o Judiciário continua o atendimento dos casos urgentes em regime de plantão.

O expediente na garagem do Palácio da Justiça começou diferente na manhã desta sexta-feira, 28/02. Com uma decoração carnavalesca, foi servido um café da manhã para os motoristas que atuam na Divisão de Transportes do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, esteve no local e conversou com os servidores, dando continuidade ao calendário de visita aos setores do tribunal.

“O que eu desejo com essas visitas é uma integração para que todos possam se conhecer. Nós já fizemos algumas modificações aqui, poucas, mas que surtiram um efeito muito grande, justamente para que os motoristas se sintam integrados ao tribunal. Cada função é importante”, destacou a presidente do TJSE.

Segundo o chefe da Divisão de Transportes do TJSE, Manuel Messias de Araújo, o tribunal conta com cerca de 60 motoristas. “O Tribunal de Justiça é uma engrenagem, um setor funciona dependendo do outro. O setor de transporte é quem leva os funcionários para diferentes localizações em todo o Estado de Sergipe. Esse momento que a presidente proporcionou para gente é muito importante porque valoriza o motorista”, agradeceu Manuel.

O secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Thyago Avelino, também participou do café da manhã e aproveitou a ocasião para parabenizar cada aniversariante dos meses de janeiro e fevereiro. Ele informou ainda que o café da manhã para os motoristas acontecerá mensalmente.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) anuncia a disponibilização do Portal de Metas Nacionais 2025, já atualizado com o Glossário 01 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado em janeiro de 2025 e validado pela Corregedoria. A nova ferramenta foi construída de forma ágil para garantir maior precisão na análise e no acompanhamento das metas nacionais do Poder Judiciário.

A iniciativa foi liderada pela Presidência do TJSE e contou com o trabalho conjunto da Corregedoria-Geral da Justiça, das Secretarias de Planejamento e Administração, de Tecnologia da Informação, além da Diretoria de Planejamento e da Diretoria de Modernização e Inovação Judiciária. O objetivo central da ferramenta é aprimorar a consistência dos dados e fortalecer a gestão estratégica das unidades judiciais.

"É com grande satisfação que anuncio o lançamento do Portal de Metas Nacionais 2025, plataforma que vem para dar um salto significativo na transparência, na eficiência e na qualidade dos serviços prestados pelo nosso Poder Judiciário. Esse lançamento representa um marco importante, pois o portal foi atualizado com o glossário do CNJ, consolidando um esforço conjunto para assegurar a clareza e a uniformidade na interpretação dos termos e conceitos utilizados nas metas estabelecidas para o aprimoramento da Justiça no Brasil. O glossário, sem dúvida, facilita a compreensão das diretrizes que orientam o planejamento estratégico e a implementação de ações, contribuindo para um Judiciário mais acessível e eficiente”, afirmou a desembargadora Iolanda Santos Guimarães, presidente do TJSE.

O painel foi atualizado em 21/02/2025 com situações processuais até 20/02/2025 e passará a ser atualizado semanalmente, sempre às segundas-feiras. Com o uso progressivo do Portal (acesse aqui), espera-se que as unidades jurisdicionais possam organizar melhor seus fluxos de trabalho, acompanhar seu desempenho com mais eficiência e, consequentemente, alcançar melhores resultados no cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ.

“É fundamental que cada integrante do Poder Judiciário sergipano – desde os magistrados até os servidores – tenha acesso a informações claras e atualizadas, e o Portal de Metas Nacionais 2025, com sua integração ao glossário, proporciona isso. Desta forma, contamos com a colaboração e o comprometimento de todos os integrantes do sistema judiciário para que as metas sejam cumpridas com excelência e eficiência, refletindo diretamente na melhoria dos serviços prestados e na realização da justiça.”, disse o desembargador Edivaldo dos Santos, Corregedor-Geral da Justiça do TJSE.

Assim, o TJSE reafirma seu compromisso com a modernização e a transparência na gestão judiciária, oferecendo soluções tecnológicas que impulsionam a melhoria contínua da prestação jurisdicional.

Dando continuidade ao projeto Matemática do Amor, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve no Colégio Amadeus, na manhã desta quarta-feira, 26/02. Na ocasião, cerca de 300 alunos dos ensinos médio e fundamental maior tiveram a oportunidade de conversar sobre violência doméstica com a juíza Juliana Martins, responsável pela Coordenadoria da Mulher, acompanhada da psicóloga Sabrina Duarte e da assistente social Lia Maranhão.

“É superimportante a gente se aproximar da população e explicar, principalmente aos jovens, que são nosso futuro, sobre a violência doméstica e o que são relacionamentos abusivos”, disse a juíza Juliana Martins, que falou sobre como evitar situações de violência, com sair delas e denunciá-las. “Espero que eles se ajudem e consigam replicar esse conteúdo porque é muito importante que cresçam com relacionamentos mais saudáveis”, completou.

A equipe da Coordenadoria da Mulher mostrou aos alunos como acontece o ciclo da violência, apresentou vídeos com depoimentos de vítimas, respondeu a perguntas e, ao final, distribuiu folders sobre o aplicativo SOS Maria da Penha e também cartilhas da coleção ‘Em miúdos’, que trata da Lei Maria da Penha. O público presente foram alunos do 1^o e 2^o anos do ensino médio e do 6^o ao 9^o ano do ensino fundamental.

“Achei importante a palestra porque, nessa idade, é que vai começar a ter os relacionamentos e, se a gente entrar num relacionamento, já saberemos os sintomas abusivos para notificar para alguém ou tentar sair dele”, enfatizou a aluna Gabriela Gonçalves, de 15 anos, lembrando que as amigas comentam quando os colegas adotam alguma atitude indesejada. “A gente não vê muito situação de violência contra a mulher, mas tem algumas atitudes dos meninos que a gente acaba comentando, como falar sobre o corpo, o que deveriam usar ou não. A gente fala que não é legal”, acrescentou.

Entre os alunos, também estava Lucas Gabryel Cardoso, 15 anos, filho de um dos idealizadores do aplicativo SOS Maria da Penha. “Acho que é um aplicativo que vai agregar muito, não só na sociedade sergipana, mas também brasileira porque traz muita segurança para a mulher”, opinou Lucas. O app SOS Maria da Penha, lançado em junho de 2023, oferece inúmeras funcionalidades, entre elas botão de emergência, no qual a usuária pode cadastrar até três pessoas que receberão mensagem de texto em caso de acionamento de situações de perigo.

Para o diretor pedagógico do Colégio Amadeus, Renir Damasceno, o tema escolhido para a palestra e a aproximação com o Judiciário são aspectos benéficos para os alunos. “Educação não se faz apenas com ensino de disciplinas formais, mas dessa maneira também. Então, agradecemos muito essa iniciativa, principalmente para que os meninos, que serão os homens de amanhã, tenham essa postura absoluta contra qualquer tipo de violência de gênero”, enfatizou o diretor.

O Centro Médico (Cemed) do Tribunal de Justiça de Sergipe, buscando constantemente aprimorar os serviços prestados, quer conhecer melhor as necessidades e expectativas dos seus usuários; além de definir estratégias e ações que contribuam para a melhoria da saúde e qualidade de vida no ambiente de trabalho. Diante disso, foi lançada uma pesquisa de satisfação em relação aos serviços oferecidos pelo Cemed, que ficará disponível até o dia 25 de março.

Para participar, basta acessar a ferramenta Microsoft Teams, no canal Centro Médico da Equipe TJSE, ou clicar neste link. 

O Centro Médico agradece desde já sua participação!