Servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) iniciaram, na tarde de ontem, 03/10, o curso ‘Processo Civil: Princípios do Processo Civil e Processo de Conhecimento’. O ministrante é o Professor Doutor da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo, Rodrigo da Cunha Lima Freire. Promovida pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), a capacitação prossegue nos dias 05, 24 e 26/10 por meio de videoconferência via plataforma Zoom. A Diretora da Ejuse, Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, prestigiou o primeiro encontro do curso.

O Professor Rodrigo Freire elogiou o recorte proposto pela Ejuse para a abordagem do tema. “É um curso de quatro aulas, mas que a gente pode trabalhar diversos temas do Processo Civil. Acredito que é muito interessante colocar ‘Princípios’ com ‘Conhecimento’, porque a gente vai entrar no Processo de Conhecimento, mas vai partir de uma base principiológica, que é algo muito importante. Muitas vezes, as soluções para nossos problemas estão nos princípios e não em regras específicas espalhadas pelo Código de Processo Civil. A solução está na reflexão que a gente faz sobre os princípios”, apontou o professor no início da aula.

Com o curso, a Ejuse busca capacitar juízes e servidores do TJSE, apresentando a base para o aprofundamento nos estudos do Direito Processual Civil. Com 16 horas/aula, a capacitação abordará temas como princípios processuais, processo de conhecimento, fase postulatória, partes, litisconsórcio, intervenção de terceiros, tutela provisória, saneamento, instrução e julgamento.

O Professor Rodrigo da Cunha Lima Freire é também Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Coordenador de Curso de Pós-graduação da Universidade Estácio de Sá, e autor de artigos e livros na área do Direito Processual Civil.