O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, recebeu a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), Simone Passos, nesta segunda-feira, dia 02 de maio. A Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Mangueira, o Juiz Auxiliar da Presidência, Antônio Henrique dos Santos e a Juíza do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Aracaju, Ana Lígia Alexandrino acompanharam a reunião, assim como a equipe técnica da Semasc.

O objetivo da reunião foi discutir questões relacionadas ao acolhimento de crianças e adolescentes no Município de Aracaju, observando o reordenamento dos abrigos, a fim de garantir a vinculação da convivência familiar e comunitária, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Segundo a magistrada Iracy Mangueira, a CIJ atua em cooperação técnica com os juízos da infância e juventude e há um trabalho de sensibilização quanto à aplicação do Provimento nº 09/2021, da Corregedoria Geral da Justiça, que dispõe sobre a obrigatoriedade de observância do procedimento previsto no Protocolo Interinstitucional para o acolhimento de crianças e adolescentes em Sergipe. O Provimento observa, inclusive, critérios para os encaminhamentos, como o referenciamento para serviço de retaguarda de acolhimento institucional, considerando a proximidade territorial e, quando possível, a vinculação à comarca do município de origem da criança e adolescente.

A Juíza Ana Lígia Alexandrino também informou que, quando existem crianças e adolescentes de outros municípios acolhidos na capital, o juízo da comarca de Aracaju suscita o conflito de competência.

Durante a reunião, tratou-se, ainda, do atendimento de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional que apresentam transtorno mental e uso de substâncias psicoativas.

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
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O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu na manhã desta segunda-feira, 02/05, membros da diretoria da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE). O objetivo foi convidar o magistrado para a cerimônia de posse do Conselho Seccional, Diretoria, Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe, Diretoria da Escola Superior de Advocacia, Ouvidoria e Procuradoria Geral para o biênio 2022-2024. A posse acontecerá no próximo dia 14 de maio, às 15 horas, no auditório do Hotel Vidam, na Atalaia.

"Vimos pessoalmente entregar o nosso convite ao Presidente Edson Ulisses, que é egresso do Quinto Constitucional. A cerimônia solene de posse também será prestigiada pelo Presidente Nacional da OAB, além de vários autoridades do Conselho Federal", falou o Presidente da OAB/SE, Daniel Alves Costa.

Também, nesta segunda-feira, o Presidente Edson Ulisses recebeu gerentes da Fundação de Assistência do Servidor Público - GEAP, Berivaldo Figueiredo e Andreys Oliveira. O motivo desta visita foi discutir a possiblidade do Tribunal de Justiça de Sergipe ser conveniado à GEAP, a fim de ofertar mais esta opção de assistência em saúde aos servidores e magistrados.

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A Diretoria de Segurança do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou uma capacitação para brigadista com os vigilantes terceirizados que atuam nas unidades do Poder Judiciário. O treinamento foi feito nas dependências do Arquivo Judiciário nesta quarta-feira, dia 27.

O TJSE tem realizado diversos treinamentos com instruções práticas para a prevenção e combate a princípios de incêndio. A referida capacitação, terceira realizada, ocorreu com 50 vigilantes. O objetivo é formar 210 vigilantes, os quais receberão o Certificado de Brigadista Civil.

O Diretor de Segurança do TJSE, Flávio Albuquerque, explica que a iniciativa busca reforçar a segurança em todas as unidades do Poder Judiciário. “Importante para que possamos formar vários brigadistas e para isso estamos junto com o Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe. O público-alvo, nessa primeira etapa, são os 210 vigilantes que atuam em unidades administrativas e também judiciais, nos fóruns da capital e interior do Estado. Dessa forma, esses vigilantes adquirem o conhecimento quanto ao combate de princípios de incêndios, atuando nas primeiras medidas necessárias, além de serem capacitados no salvamento de pessoas. Um conhecimento que eles levam, não somente para a atividade profissional, mas também pode ser aplicado no âmbito familiar e na sociedade", avaliou.

O treinamento foi ministrado por profissionais do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE). O Subtenente Marinho, que coordena a equipe de ensino do Corpo de Bombeiros, explicou que, com a capacitação, os vigilantes podem atuar como brigadistas reduzindo os danos em casos de sinistros, antes da chegada da equipe do CBMSE, além de adquirirem técnicas de primeiros socorros.

"Passaremos para eles como um brigadista atua no seu local de trabalho e incluímos uma temática de primeiros socorros. Às vezes, achamos que é muito complicado salvar uma vida, mas, na verdade, o atendimento à vítima nos 10 minutos pode ser crucial, quando há alguém capacitado para o salvamento. Também temos a temática de combate ao incêndio. No Tribunal de Justiça, em seus vários prédios, especialmente, no caso dos mais distantes da capital, é importante ter brigadistas para que seja feito o trabalho de combate ao princípio de incêndio, até que a equipe do Corpo de Bombeiros chegue ao local".

Ainda, de acordo com o Diretor de Segurança, a previsão é realizar uma segunda etapa da capacitação com servidores do TJSE. "De forma voluntária aqueles servidores que também desejarem essa formação como brigadistas, teremos uma segunda etapa, ainda este ano. É muito importante, porque o brigadista voluntário é alguém que colabora com a segurança que é um dever e responsabilidade de todos", acrescentou Flávio Albuquerque.

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Será realizada na próxima sexta-feira, dia 29 de abril, às 17 horas, a solenidade de posse de três Juízes Substitutos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O evento acontecerá no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça, Centro de Aracaju, com transmissão ao vivo no canal TJSERGIPE, no YouTube.

O edital de abertura para provimento de cargo de Juiz Substituto no TJSE foi publicado em agosto de 2015. A primeira fase do concurso, a prova objetiva, foi realizada no dia 29 de novembro do mesmo ano. Inscreveram-se para as 14 vagas, sendo 20% reservadas para candidatos negros e 5% para deficientes, 4.428 candidatos, uma concorrência geral de 316 candidatos por vaga.

Dos candidatos que participaram da primeira etapa, somente 441 foram habilitados para a segunda (prova escrita discursiva). As etapas seguintes foram relativas às provas de sentença cível e de sentença criminal, realizadas em 2016. Por fim, os candidatos passaram por prova oral, avaliação de títulos e exames psicotécnico e de saúde.

Empossandos:

Bel. Gilvani Zardo
Bela. Roberta Campos Corrêa
Bel. Gil Maurity Ribeiro Lima

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O Tribunal de Justiça de Sergipe promoveu nesta segunda-feira, dia 25/04, a celebração da Missa de Páscoa, que teve como celebrante o Padre Marcelo Conceição, da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, do Conjunto Orlando Dantas. A Santa Eucaristia ocorreu no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça e reuniu servidores e magistrados.

"Quero acolher a cada um de vocês, apresentar as boas intenções pessoais e comunitárias que Deus tem para todos nós. As boas intenções para a realização dos trabalhos que aqui são desenvolvidos. Que esta Casa seja a boa provedora da bem comum e da Justiça; e que possamos labutar para que, em todo tempo, a plenitude de vida representada por Jesus, por seu sacrifício, seja entregue a nós e a todos aqueles que necessitam dos serviços prestados nesta Casa", refletiu o pároco Marcelo Conceição, ao iniciar a cerimônia.

O Presidente do Poder Judiciário, Des. Edson Ulisses de Melo, enfatizou que Páscoa traz a oportunidade de mudança e de transformação, da busca da fé e da união. "A Missa Pascoal é para chamar todos a uma reflexão de que devemos cooperar, a partir da própria pessoa, se quisermos mudar o mundo. Páscoa é mudança e o ser humano deve estar sempre em busca de boas mudanças e esta celebração traz essa lembrança da obrigação de todo ser humano, a promover a mudança de que ele pretende para o mundo", ponderou o presidente.

A Missa de Páscoa é realizada anualmente no Poder Judiciário de Sergipe, momento de confraternização de servidores e magistrados. Em 2021, por conta das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, a celebração ocorreu de forma virtual e foi transmitido pelo canal TJSE Eventos, no YouTube.

"Eventos como esse é uma demonstração de acolhimento do Tribunal com todos os seus servidores, com a sociedade em geral. São oportunidades de trazer o servidor para perto da Gestão, do Tribunal, e reflete na prestação dos serviços, porque nós servidores nos sentimos mais contemplados e isso reflete com certeza na qualidade dos serviços que a gente entrega ao Tribunal e à sociedade", garantiu o Consultor-Chefe da Consultoria Geral, Márcio Fontes.

A servidora Jacqueline Barreto, que participa todos os anos da celebração da Páscoa no TJSE, afirmou ser um evento tradicional e imperdível. "É uma tradição, um momento de encontro com Deus e nós somos somente gratidão. O Tribunal, com essas ações, faz com que não percamos a esperança e a fé na justiça, no direito, princípios que acreditamos e devemos praticar no nosso dia a dia", salientou.

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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS

O Presidente da Turma Recursal, Aldo de Albuquerque Mello, vem por meio deste informar que a sessão de julgamento por videoconferência que seria realizada na quinta-feira, dia 05/05/2022 será antecipada para quarta-feira, dia 04/05/2022, às 8h30.

Em tempo, informa que o(a) Advogado(a) que tiver interesse em fazer a sustentação oral, deverá fazer a sua inscrição no Portal do Advogado com, no mínimo, 48 horas de antecedência da nova data, para recebimento do link, em atenção ao disposto no art. 180-D da Emenda Regimental 004/2020.

O prazo para adesão ao Acordo Direto para pagamento de débitos inscritos de precatórios do Município de Aracaju encerra-se nesta semana, no dia 29 de abril. O edital prevê um deságio de 40% sobre a integralidade do saldo devedor do precatório. Clique aqui e confira a íntegra do Edital de Acordo Direto nº 01/2021.

"Publicamos um edital, formalizamos um convênio com o ente devedor, que neste caso é o Município de Aracaju, e convocamos as pessoas. É um procedimento facultativo, uma proposta de acordo, não há obrigatoriedade em aderir, mas permite o recebimento mais acelerado do crédito", explicou o Juiz Gestor de Precatórios, Fernando Clemente da Rocha.

O prazo se encerra, conforme prorrogação do edital, no dia 29 de abril. "Para adesão ao Acordo Direto é preciso obedecer esse prazo do edital. A pessoa que é credora solicita e o Departamento de Precatórios faz a avaliação se aquela pessoa pode efetivamente aderir ao acordo direto. Existem algumas situações em que as pessoas não podem aderir como, por exemplo, quando a documentação não está completa ou se, ainda, houver alguma discussão judicial acerca daquele crédito. O acordo é para aquele precatório que já está regularizado, sem nenhum óbice ou impugnação e que a pessoa solicita a adesão dentro do prazo do edital que se encerra no dia 29 deste mês", acrescentou o magistrado.

O pedido de adesão ao Acordo Direto deve ser vinculado eletronicamente ao precatório correspondente. Pode também ser feito através de advogado(a) pelo Portal do Advogado ou, ainda, presencialmente pelo próprio credor com protocolo direto no Departamento de Precatórios (Deprec) do Tribunal de Justiça de Sergipe, que disponibilizou atendimento para a referida adesão, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas, no hall do Anexo I ao Palácio da Justiça, localizado à rua Pacatuba, número 55, Centro de Aracaju.

O pedido de admissão deve conter necessariamente: a qualificação do credor; dados relativos ao precatório; a declaração de que aceita receber o crédito inscrito em precatório com deságio de 40% sobre a integralidade do saldo devedor do precatório, conforme fixado no Decreto 5.323/2016. Ao final do prazo de apresentação dos pedidos de admissão, o Deprec definirá, após a análise da documentação, os nomes dos credores aptos, publicando a lista no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

"Aqueles que tiverem créditos a receber do Município de Aracaju e tiverem interesse ainda dá tempo de aderir ao Acordo Direto. Como disse é uma vantagem, a partir de uma avaliação pessoal de cada um, é optativo, não é uma obrigação. O Deprec, inclusive, já realizou dois acordos diretos formalizados com o Estado de Sergipe, sendo o último em 2020, cujo prazo já foi encerrado e estamos em fase de pagamento. Neste caso, considerando que o Estado de Sergipe é o devedor com maior número de credores, tivemos aproximadamente mil adesões ao Acordo Direto", informou o Juiz Fernando Clemente.

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O Poder Judiciário do Estado de Sergipe registra e manifesta com profundo pesar o falecimento da senhora Maria Luíza Vieira Cruz, mãe do magistrado Francisco Alves Jr. e do servidor Acrísio Cruz Neto, na madrugada desta segunda-feira, dia 25 de abril de 2022.

O velório ocorrerá a partir das 7 horas da manhã, no cemitério Colina da Saudade, onde se dará o sepultamento às 11 horas.

De 04 a 20 de abril, 212 processos referentes à ortopedia e 30 processos de neurologia foram periciados durante o Mutirão de processos do Seguro DPVAT. A ação foi realizada pela Coordenadoria de Perícias Judiciais, do Tribunal de Justiça de Sergipe, em parceria com a Seguradora Líder, para atendimento dos processos que envolvem o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

“Isso dá um impacto muito positivo, tanto na celeridade dos processos, quanto na resposta que o Poder Judiciário precisa dar para a sociedade”, avaliou o Coordenador de Perícias, Thiago Avelino, explicando, ainda que, devido ao impacto da pandemia da Covid-19, com a suspensão dos atendimentos presenciais, as consultas realizadas pelos médicos peritos não puderam ser feitas e os mutirões buscam garantir a fluidez e agilizar os processos.

De acordo com a advogada representante da Seguradora Líder, Kelly Chrystian, a parceria com o Poder Judiciário na realização dos mutirões acelera os processos DPVAT, específicos da Seguradora. “Se não fosse essa ação, os processos aguardariam em torno de um ano para a realização das perícias para, somente depois, serem julgados”, avaliou a advogada.

As pessoas atendidas no Mutirão DPVAT sofreram acidentes de trânsito e ficaram com alguma sequela e, por algum motivo, a Seguradora negou ou pagou um valor abaixo do que as partes almejavam. Uma dessas pessoas foi o estudante Gabriel dos Santos que foi vítima de acidente de trânsito e aguardava a marcação da perícia para andamento do processo. “Somente agora saiu a data da perícia e eu espero que meu processo seja logo julgado”, afirmou.

Ainda de acordo com o Coordenador de Perícias, Thiago Avelino, a previsão é a realização de um novo mutirão em alguns meses. “Diante do grande sucesso no atendimento de dezenas de processos, estamos iniciando um planejamento para, talvez, no mês de junho ou agosto, fazermos um outro mutirão com a Seguradora Líder, a fim de atender outros processos pendentes de perícias”, acrescentou.

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