O Presidente da Turma Recursal, Aldo de Albuquerque Mello, vem por meio deste informar que a sessão de julgamento por videoconferência que seria realizada na quinta-feira, dia 05/05/2022 será antecipada para quarta-feira, dia 04/05/2022, às 8h30.

Em tempo, informa que o(a) Advogado(a) que tiver interesse em fazer a sustentação oral, deverá fazer a sua inscrição no Portal do Advogado com, no mínimo, 48 horas de antecedência da nova data, para recebimento do link, em atenção ao disposto no art. 180-D da Emenda Regimental 004/2020.