O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi representado em grandes eventos nacionais na área da infância e juventude. Participaram o Juiz Auxiliar da Presidência, Antônio Henrique Santos; a Juíza Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento, representando a Coordenadoria da Infância e da Juventude; a Juíza Corregedora, Dauquíria Ferreira; e os magistrados Vânia Barros, Haroldo Rigo, Ana Lígia Alexandrino, Hercília Brito, Juliana Nogueira e Bruna Caetano.

Os eventos foram o XXVII Congresso da Abraminj – Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude; XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça; XXIX Fonajuv – Fórum Nacional da Justiça Juvenil; e XII Fonajup – Fórum Nacional da Justiça Protetiva; os quais ocorreram entre os dias 13 a 15 de junho, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Para a Juíza Rosa Geane Nascimento, "os encontros proporcionaram um debate produtivo entre os(as) Magistrados(as) da área da infância e juventude. Saímos enriquecidos(as) com saberes, fazeres e afetos, especialmente depois da pandemia. Fiquei muito feliz com esses encontros presenciais, proporcionando debate de questões importantes e inquietantes e a troca de ideias”, destacou a magistrada.

Durante o Congresso da Abraminj, que possui mais de 800 associados, foram discutidas as principais questões da categoria, bem como realizada eleição para a renovação da mesa diretora, por mais dois anos. As Juízas Juliana Nogueira e Vânia Barros foram eleitas como membros do Conselho Deliberativo e como suplentes a Juíza Rosa Geane Nascimento e o Juiz Haroldo Rigo, este para o Conselho Fiscal.

Ainda durante o evento, o CNJ apresentou o Manual de Depoimento Especial para Comunidades Tradicionais; e foi ministrada, por Rossandro Klinjey, a palestra ‘Qual a minha identidade neste mundo em transição?’.

O Fonajuv, criado em 2008 pelo CNJ, tem como um dos objetivos se dedicar às discussões sobre execução das medidas socioeducativas. Durante o fórum foram realizadas palestras sobre ‘Execução Provisória da Medida Socioeducativa: uma questão controversa’, ‘(In)Constitucionalidade da Condução Coercitiva do Representado (ECA, artigo 187) e seus efeitos’ e apresentação dos trabalhos da comissão formada para elaboração de proposta de Resolução a respeito da audiência preliminar de atendimento inicial (ECA, artigo 184).

Já o Fonajup atua na proteção e promoção dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Foram realizados painéis sobre ‘Danos Transindividuais decorrentes da violação ao Sistema Nacional de Adoção’, ‘Impactos do Juízo 100% Digital na Jurisdição da Infância e Juventude’ e lançamento da 2ª edição do livro ‘Os ditos do Quiçá’, de autoria do Juiz Adhailton Lacet Porto (TJPB).

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, recebeu o Superintendente dos Correios em Sergipe, Rosinaldo Ramos Garcia, nesta quinta-feira, dia 23, para a formalização da parceria por meio do Balcão do Cidadão - Protocolo. Ao Presidente do TJSE e ao Presidente da Ordem dos Advogados Brasil/seccional Sergipe, Daniel Costa, foi apresentado o serviço dos Correios que, desde abril deste ano, está habilitado para o funcionamento com os serviços do TJSE.

A ideia é que, por meio do Balcão do Cidadão, instituições públicas e privadas possam usar a capilaridade dos Correios para levar serviços ao público. O TJSE e os Correios formalizaram a parceria para que todas as mais de 10 mil agências da empresa no Brasil estejam aptas a protocolar documentos físicos direcionados ao Poder Judiciário. Para isso, o sistema de atendimento da estatal foi integrado ao sistema de protocolo do TJSE, e os atendentes dos Correios foram capacitados.

"Nós temos o Balcão Virtual, no qual ofertamos o acesso aos serviços do Judiciário de forma remota; dispomos ainda do Conecte-SE, outra funcionalidade que permite para a população a participação em audiências, também de forma remota. Estamos diante de uma nova proposta materializada que traz ainda mais acesso do cidadão à Justiça, de forma complementar. É mais uma prestação de serviço que vai alcançar aquela camada da população que mais necessita. Esse atendimento mais cidadão, muito me encanta", ressaltou o Presidente do TJSE, que, na oportunidade, apresentou aos visitantes o Conecte-SE.

Em Sergipe, a estatal conta com 88 agências distribuídas nos 75 municípios sergipanos. De acordo com o Superintendente Rosinaldo Ramos Garcia, a parceria dos Correios com TJSE amplia a oferta dos serviços. "No Balcão Cidadão, as petições podem ser feitas sem que a pessoa precise estar presencialmente nas varas. Basta ir em uma agência dos Correios, apresentar documentação e a gente faz esse protocolo como se o cidadão tivesse entregando na própria unidade da Justiça. Os advogados são os principais, digamos assim, usuários de serviço, porque em qualquer município que tenha uma agência, as petições e documentos podem ser protocolados, no sentido de dar continuidade ao processo", acrescentou.

O Presidente da OAB, Daniel Costa, explicou que a advocacia já dispõe de um amplo acesso aos serviços do TJSE, por meio do Portal do Advogado. Destacou a capilaridade dos Correios, uma estatal presente em todos os municípios do Brasil, como uma característica importante no atendimento e prestação de multisserviços. Aproveitou e elogiou o Conecte-SE, afirmando ser uma ferramenta importante no acesso à Justiça para os hipossuficientes, em especial.

Durante a reunião ainda foi anunciada a migração do serviço postal que o TJSE utiliza em parceria com os Correios para o serviço de E-Carta, visando maior celeridade e redução de custos, inclusive na emissão de cartas precatórias.

Participaram da reunião, a Secretária de Tecnologia da Informação do TJSE, Denise Martins Moura da Silva; o Diretor de Administração, Carlos Benjamim da Cruz; o Chefe da Divisão de Protocolo, Lourival Bittencourt Neto; e, pelos Correios, Ivan de Moura, Assistente Comercial e Agnaldo Gomes Filho, Gerente de Vendas.

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O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comunica que não haverá expediente, em todas unidades da capital e interior, nos dias 24 e 29 de junho de 2022, em virtude das tradicionais comemorações dos festejos juninos, conforme Portaria Normativa 35/2022.

Para ambos os pontos facultativos, os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil. No entanto, o Judiciário continua o atendimento dos casos urgentes em regime de plantão.

A partir da próxima terça-feira, 28/06, os atendimentos psicossociais e de perícias médicas que ocorrem na Coordenadoria de Perícias Judiciais, localizada no Fórum Gumersindo Bessa, passarão a ocorrer no 2º piso do referido fórum, ao lado do Salão de Casamento.

A Coordenadoria da Mulher (Cevid) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou, nesta terça-feira, dia 21/06, uma reunião com as Guardas Municipais nas cidades do interior de Sergipe que ainda não dispõem do serviço da Patrulha Maria da Penha. A Cevid está em articulação para criação do equipamento junto a vários gestores municipais, inclusive, com promoção de capacitações para o efetivo dos guardas municipais. Hoje, há discussões avançadas junto aos municípios de Japaratuba, Propriá, Lagarto, Estância.

"Estamos fazendo um esforço na articulação com as cidades que apresentam maior índice populacional e maior índice de violência doméstica. Fazemos reuniões com os comandantes das Patrulhas que já demostraram interesse e temos enviado ofícios para os juízes das Comarcas, a fim de ajustar a criação das Patrulhas Maria da Penha e organizar o fluxo de encaminhamento às mulheres, visando o atendimento integral e integrado, conforme prevê o artigo 35 da Lei Maria da Penha", ressaltou a Juíza Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento.

Das Guardas Municipais participaram o Diretor da GM de Estância, Augusto Sérgio Feitosa; o Diretor da GM Lagarto de Estância, Flávio Santos; o Inspetor Jean Gledson, da GM de Propriá; e Airton, da GM de Propriá. Também participam da reunião, a Juíza Iracy Mangueira, atual Coordenadora da Infância e Juventude e titular da Vara Criminal de Estância e a assessora Vara Criminal de Estância, Remillie Menezes.

A Juíza Rosa Geane detalhou como está a articulação com os Municípios para criação dos equipamentos e do fluxo de atendimento. Na cidade de Estância já existe uma articulação com o Legislativo e o Executivo municipais para a implantação da Patrulha Maria da Penha. "É um serviço que acolhe e protege a mulher que está em um risco extremo de morte e entendemos que é crucial essa implantação nas Guardas Municipais que podem fazê-lo", informou.

Com relação ao Município de Lagarto, o entrave está no efetivo da Guarda Municipal, que conta com 11 guardas. "Lagarto é terceira maior cidade do Estado e precisa ter uma estrutura de atendimento apropriada a esse porte. Tivemos uma situação recente de feminicídio e isso demonstra a grande necessidade do serviço para salvar vidas. Acredito que podemos avançar em Lagarto, pois a prefeita é uma mulher e já estamos em articulação com a Juíza Patrícia Cunha. A colega já demonstrou interesse em colaborar com as ações da CEVID. Fizemos duas capacitações recentemente e estamos preparando outras. É muito importante ", acrescentou.

De acordo com o Inspetor Jean Gledson, Coordenador da Patrulha, representante do Comandante Guarda Municipal de Propriá, o Município já iniciou as visitas às mulheres com medidas protetivas. "Após a capacitação promovida pela Coordenadoria da Mulher, da qual participamos, recebemos o apoio da Patrulha Maria da Penha de Nossa Senhora do Socorro. A Coordenadoria Municipal da Mulher nos passou uma lista com 40 vítimas", afirmou.

Também foi abordado o atendimento aos agressores e a magistrada Rosa Geane informou que, segundo orientação do Conselho Nacional de Justiça, o fluxo de encaminhamento dos agressores deve ser feito aos CREAS, nas localidades que não dispõem do Centro de Educação e Reabilitação aos Agressores. "Estamos articulando com os gestores municipais a criação um serviço próprio para o atendimento ao agressor, como em Aracaju/SE, mas há municípios menores com dificuldade de criação. Trabalhar com política pública não é fácil, mas temos, inclusive, o CNJ fazendo esse reforço para que os municípios realizem o atendimento, caso não seja possível de forma exclusiva, seja de forma especializada por meio dos CREAS. É preciso que os prefeitos e as prefeitas manifestem o seu interesse e façam a sua adesão a proposta de criação das Patrulhas Maria da Penha", finalizou a magistrada.

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O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, divulgou para os integrantes do Pleno, na sessão de hoje, dia 22, as duas práticas desenvolvidas na Gestão 2021-2023 que estão concorrendo à 19ª edição do Prêmio Innovare, o App TJSE e a Quinta Juriscultural.

O App TJSE - Justiça na Palma da Mão foi, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluído no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário e selecionado como finalista do Prêmio Innovare, concorrendo na Categoria CNJ/Inovação e Acesso à Justiça. O App TJSE, implantado em fevereiro de 2022, pode ser usado no iOS e Android e disponibiliza, em um único local, todos os serviços digitais disponíveis para a advocacia e a população em geral. A prática foi idealizada pela Diretoria de Comunicação do TJSE e desenvolvida pelo Secretaria de Tecnologia da Informação.

O Projeto Quinta Juriscultural foi inscrito pelo Tribunal de Justiça de Sergipe para a 19ª edição do Prêmio Innovare. Na terça-feira, dia 28/06, as equipes de consultoria do Innovare e do Datafolha visitarão o TJSE para avaliação da prática. A Comissão Julgadora divulgará os finalistas no mês outubro.

A "Quinta Juriscultural" teve início em julho de 2021 e acontece sempre nas últimas quintas-feiras do mês, no Memorial do Poder Judiciário. O objetivo é abrir as portas do Poder Judiciário e levar ao público todas as expressões artísticas e culturais do Estado de Sergipe, nas suas mais variadas formas, tais como música, artes plásticas, literatura, dança, fotografia, artesanato, folclore e tantas outras. É uma prática que valoriza a cultura e possui como curadoras Sayonara Rodrigues Viana, Diretora do Memorial e Dra. Maria do Carmo Déda Chagas de Melo.

"Esses projetos, quando apresentados pela Diretoria de Comunicação, foram, de pronto, abraçados por esta Presidência e incluídas no nosso Plano de Gestão, que tem como eixos, tanto a transformação digital para o acesso à Justiça, quanto a Cidadania, Diálogo, Cultura e Memória Judiciária. Estamos todos felizes pelo reconhecimento de que os projetos que demos início na Gestão 2021-2023 têm trazido melhorias na prestação jurisdicional e para a valorização da cultura em nosso Estado", discorreu o Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo.

Em virtude da conclusão de serviços no sistema de refrigeração do Fórum Gumersindo Bessa, a partir desta quarta-feira, 22/06, servidores e magistrados desta unidade retornarão 100% ao trabalho presencial.

Sendo assim, visando a continuidade da prestação de serviço ao público externo, as atividades administrativas e jurisdicionais nas unidades que estavam em trabalho remoto integral, deste o dia 16 de maio, por conta da manutenção do sistema de ar-condicionado do Fórum Gumersindo Bessa, deverão ser retomadas presencialmente.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Coordenadoria da Mulher, está divulgando a Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e articula com as instituições parceiras e estabelecimentos comerciais uma cooperação. Nesse sentido, a Juíza Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento se reuniu com a representantes da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe, da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe, na quinta-feira, dia 09/06.

“Nós pretendemos firmar Termos de Adesão com as instituições que são parceiras do Judiciário para buscar uma cooperação formal na divulgação da Campanha Sinal Vermelho e, assim, conferir uma maior visibilidade para as mulheres em situação de violência e que precisam realizar a denúncia. Então, vamos fazer um grande movimento para essa Campanha, agora em 2022, a fim de replicar aqui em Sergipe com as instituições - OAB, Defensoria Pública, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Câmaras de Vereadores Municipais, bem como Supermercados, Bancos, Farmácias, Anoreg, no formato da adesão que já foi feita nacionalmente pela AMB”, explicou a magistrada.

Com a OAB/SE, a reunião ocorreu com a Advogada Flávia Elaine Santana, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), além do Sinal Vermelho, foi discutida a formalização do convênio para a atuação dos advogados dativos em processos para a garantia da assistência judiciária às mulheres vítimas de violência. Com o convênio, Coordenadoria da Mulher continuará com a capacitação, no âmbito da Lei Maria da Penha, para os advogados indicados pela Ordem.

Já com os representantes da Anoreg também foi debatida formas de evitar a violência patrimonial, que é uma das hipóteses de violência descrita na Lei Maria da Penha. “Os cartórios, além de serem um lugar de fácil acesso para as mulheres que desejam denunciar a violência, também é o local onde são feitas as transferências de bens, de imóveis e os cartórios existem em todos os municípios do interior, inclusive em alguns existe mais de um. Dessa forma, discutimos com os registradores a violência patrimonial, como pode ser evitada e como podemos realizar parcerias nessa área. Como diz o cancioneiro, "Vamos precisar de todo mundo. Um mais um é sempre mais que dois"", salientou Rosa Geane.

De acordo com a magistrada, os órgãos convidados aderiram à Campanha do Sinal Vermelho. "Então vamos formalizar a adesão e os Convênios. Estou muito feliz pelo êxito das reuniões e esperando outras adesões”, acrescentou Rosa Geane.

“Temos uma grande capilaridade de cartórios, então poderemos trabalhar nas cidades, tentando minimizar essa realidade da violência contra a mulher. Saímos dessa reunião com muita esperança de que vamos nos somar. Um pouquinho que fizermos vai se tornando algo gigante. Então, só posso parabenizar a Coordenadoria da Mulher por essa campanha e por nos convidar para participar também”, disse Estelita Nunes, Conselheira Anoreg Sergipe.

A Campanha

A Campanha Sinal Vermelho contra a Violência lançada, em junho de 2020, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, tem por objetivo oferecer um canal silencioso de denúncia às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher, que se encontrem nos estabelecimentos comerciais e entidades previamente cadastradas na Campanha, para que sejam tomadas as providências necessárias ao seu atendimento, em especial por meio do Disque 190.

Em 28 de julho de 2021, o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica foi inserido na Lei Federal 14.188/2021. Além de dispor sobre outros assuntos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, a lei preveu, em seu artigo 2º a integração entre o Executivo, o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os órgãos de segurança pública e as entidades privadas, para a promoção e a realização do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como medida de ajuda à mulher vítima de violência doméstica e familiar.

O Estado de Sergipe também acolheu a Campanha, por meio da Lei nº 8.846/2021, a qual instituiu o Programa de Proteção às Mulheres "Sinal Vermelho", como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência, com o apoio de estabelecimentos como farmácias, repartições públicas, dentre outros.

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