Está disponível, desde o dia 06 de julho, no Portal de Tribunal de Justiça de Sergipe, o novo módulo de pré-cadastro de peritos externos que atuam nos processos em que há parte beneficiária da Justiça Gratuita.

O profissional cadastrante deverá acessar o menu "Serviços >>Judiciais>>Perícias>>Credenciamento de Peritos" e preencher informações relativas aos dados pessoais, de contato e especialidades, bem como realizar a confirmação dos dados fornecidos.

A nova ferramenta possibilitará que o próprio profissional cadastrante envie em formato exclusivamente digital dados e documentos, agilizando a análise do cadastro e a consequente habilitação para que o perito possa prestar seus serviços no TJSE.

Importante destacar que, após o envio e validação das informações pela Coordenadoria de Perícias Judiciais, quaisquer alterações no cadastro deverão ocorrer no mesmo sistema de credenciamento de peritos.

Por fim, em caso de eventuais dúvidas ou para mais informações, a Coordenadoria de Perícias Judiciais estará à disposição para prestar os esclarecimentos necessários, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e/ou telefone (79)3226-3558.

‘Assédio moral e sexual. Prevenir é a melhor solução’. Este foi o tema da palestra promovida pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), nesta sexta-feira, 7/7, no auditório do Anexo II do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), no centro de Aracaju. O ministrante foi o Professor Doutor e procurador do trabalho, Ricardo José das Mercês Carneiro. Servidores e colaboradores do Poder Judiciário sergipano participaram do evento.

“Qualquer abordagem em torno dos temas relacionados a assédio (moral ou sexual) tem o propósito de esclarecer as pessoas em torno das questões, reforçar conceitos já conhecidos e vivificá-los através de apontamentos que eu trago da prática, seja na vivência enquanto professor com enfoque na área das relações de trabalho, seja como membro do Ministério Público do Trabalho (MPT), no qual gerenciei por alguns anos um projeto nacional denominado ‘assédio é imoral’”, comentou o palestrante.

Para o procurador, enquanto instituição que goza de respeito e prestígio junto à sociedade organizada, o Poder Judiciário é uma enorme caixa de ressonância, de modo que suas boas práticas repercutem em um âmbito que vai muito além da esfera interna do próprio poder.

“Quando uma instituição com o peso do tribunal de justiça abre espaço para a discussão do tema, com ênfase na prevenção, reforça, para todos, e de forma bem enfática, o olhar preventivo e cuidadoso que devemos ter com o ambiente do trabalho, espaço em que passamos grande parte de nosso tempo e que tem um papel extremamente importante pelo valor social que nos empresta”, esclareceu.

De acordo com o professor, a promoção da prevenção começa no reconhecimento de que, em qualquer ambiente de trabalho, por melhores que sejam as pessoas envolvidas, pode haver assédio. Segundo ele, nenhum local está imune. Sendo assim, educar as pessoas, incentivando boas práticas e punindo aquelas que se desviem do padrão, é um bom início. Estabelecer espaços de confiança, nos quais as pessoas possam denunciar condutas que lhe pareçam assédio é outra medida importante.

“E ter pessoas habilitadas para apreciar essas denúncias, devidamente qualificadas sobre o tema é fundamental, evitando-se morosidade na apuração e perpetuando o sofrimento da vítima. Em síntese: quanto mais educadas as pessoas em torno do tema, menos situações desse tipo acontecerão e eventuais denúncias inconsistentes poderão ser rapidamente rechaçadas, preservando o tempo das pessoas habilitadas e responsáveis pelo enquadramento dos casos apresentados para situações que efetivamente apresentem as características de um assédio”, pontuou o procurador.

Com o objetivo de expandir o Programa de Aprendizagem Profissional – Jovem Aprendiz para o interior sergipano, foi realizada, entre a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJSE e a Secretaria Municipal da Assistência Social de Barra dos Coqueiros, uma reunião para o alinhamento da condução da inserção de adolescentes atendidos pelo Programa de Aprendizagem nas atividades e equipamentos que compõem o Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

A reunião foi pautada pela CIJ e contou com a participação das referidas equipes técnicas, coordenadores dos equipamentos do SUAS, gestores da política da assistência social do município, coordenadores dos equipamentos, pais e adolescentes que vão compor essa nova turma.

Segundo a juíza coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Ribeiro Mangueira Marques, “a expansão do Programa de Aprendizagem Profissional – Jovem Aprendiz para o interior sergipano é uma meta de gestão da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSE e representa a concretização do anseio de protagonismo dos adolescentes e de erradicação do trabalho infantil”.

Os adolescentes durante o período previsto para 25/07/2023 a 24/10/2024 participarão do curso de Qualificação em Serviços Administrativos, com experiência prática. A novidade dessa turma será a inclusão e desenvolvimento das atividades do Projeto Ser Cidadão, o qual tem como monitores alunos que compõem o Atheneu ONU. A ideia é fomentar nos integrantes da nova turma de aprendizagem profissional o protagonismo por meio de uma efetiva participação, com respeito à promoção dos direitos humanos, tornando as escolas onde vão atuar, um espaço de educação cidadã democrática.

O Programa de Aprendizagem Profissional – Jovem Aprendiz tem como base o Termo de Cooperação Técnica (003/2022), o qual decorre do Convênio TJSE nº 05/2021 – Termo de Adesão nº 02/2021 ao Termo de Cooperação Técnica nº 007/2020, celebrado entre o Tribunal de Justiça de Sergipe, Ministério Público do Trabalho em Sergipe, o Ministério Público do Estado de Sergipe, o Ministério da Economia, por intermédio da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe, a Fundação Renascer e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

Para o procurador do Ministério Público do Trabalho, Raymundo Lima Ribeiro Júnior, a escolha do município da Barra dos Coqueiros faz-se necessária, nesse momento, devido à expansão populacional e turística. “O acesso ao programa garante a primeira experiência profissional, com todos os direitos trabalhistas garantidos. O acordo feito com a Empresa Multserv, nesse contexto, visa reduzir o quadro familiar e social de vulnerabilidade que esses adolescentes se encontram”, completou.

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O Cadastro Nacional de Mulheres Juristas foi criado com o objetivo de manter um repositório de mulheres que tenham expertise nas diferentes áreas do Direito, com vistas a promover a igualdade de gênero no ambiente institucional e incentivar a participação feminina em cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais. A iniciativa está disposta na Resolução CNJ n. 255/2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, e foi alterada pela Resolução CNJ n. 418/2021.

O Repositório constituiu um banco de dados com indicações de mulheres para serem citadas em peças processuais, trabalhos de pesquisa, bancas examinadoras, painelistas, expositoras, etc. Pela Resolução n. 418/2021, os tribunais deverão, sempre que possível, realizar consulta prévia ao repositório, a fim de identificar nomes de mulheres juristas, para viabilizar a participação destas em eventos e ações institucionais e a promoção de citações bibliográficas, com vistas a efetivar a paridade de gênero.

O Repositório Nacional de Mulheres Juristas está disponível ao público no site do Tribunal de Justiça de Sergipe, na aba Acesso Rápido.

As mulheres que desejarem criar o cadastro no Repositório Nacional de Mulheres Juristas podem acessar o link e preencher o questionário. As respostas submetidas serão analisadas e disponibilizadas no portal do TJSE e enviadas ao CNJ para integrarem o Repositório Nacional de Mulheres Juristas.

Sob a presidência da desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, o Comitê de Gênero e Raça (Comeger) do Tribunal de Justiça de Sergipe realizou, nesta segunda-feira, dia 03, mais uma reunião para discutir e impulsionar medidas que fomentem o respeito às diferenças, a promoção da equidade como forma de valorizar a diversidade de gênero e de raça no ambiente de trabalho.

No encontro, que é realizado bimestralmente, foram apresentados os resultados da atualização cadastral para magistrados, servidores, requisitados e estagiários, o qual foi encerrado em 09 de junho. "Nós conseguimos atingir 83% do pessoal que precisava se recadastrar. Apresentamos, hoje, no Comeger os resultados, os quais serão analisados pela Presidência para a implementação de ações e políticas públicas judiciárias", informou Adriana Fraga, coordenadora de Gestão de Pessoas.

Também foram deliberados na reunião do Comeger os preparativos para o Seminário Diversidade, Gênero e Raça, promovido pela Ejuse em parceria com o Comitê. O evento, que ocorrerá no dia 24/07, no Palácio da Justiça e contará com diversos palestrantes, visa promover o debate sobre gênero - violência doméstica e familiar e LGBTQIAPN+, sobre o racismo e sobre diversidade - liberdade religiosa e direitos humanos.

"Teremos palestras sobre temáticas muito importantes dando destaque, inclusive, à liberdade religiosa que atende a Resolução n. 440 do CNJ. O seminário é aberto, qualquer pessoa da sociedade civil pode se inscrever, de instituições de sistema de justiça, de universidades, faculdades, ou seja, qualquer outra pessoa que se interesse em aprender mais sobre as temáticas de liberdade religiosa, raça e gênero pode participar", destacou o secretário do Comeger do TJSE, Thyago Avelino.

As inscrições para o Seminário Diversidade, Gênero e Raça já estão abertas, acesse aqui a divulgação do evento.

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O Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) é um equipamento previsto na Lei Maria da Penha que presta acolhimento, atendimento psicossocial, orientação e encaminhamento jurídico às vítimas violência doméstica e familiar. Em Sergipe, mais uma unidade foi inaugurada, nesta sexta-feira, 16/06, em Japaratuba, totalizando quatro somente neste mês de junho. Os outros Crams foram abertos em Nossa Senhora das Dores (dia 06), Itabaiana (09) e Indiaroba (14).

A juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), tem acompanhado in loco as instalações dos Crams nos municípios. A Coordenadoria da Mulher atua na sensibilização dos juízes das Comarcas e dos gestores municipais em relação à relevância dos serviços especializados. “Este espaço é um lugar de acolhimento e cuidado. Temos intensificado as ações de articulação com os gestores municipais com o propósito de implementar serviços especializados e exclusivos para o atendimento à mulher em situação de violência doméstica. Queremos agradecer a todos os magistrados e gestores e também ao presidente do nosso Tribunal, des. Ricardo Múcio, que tem nos dado apoio irrestrito nessa jornada”, comentou Jumara Porto.

A prefeita de Japaratuba Lara Moura lembrou da reunião que ocorreu no TJSE em 06 de março, da qual participaram somente gestoras municipais. "Lembro de algo que me chamou atenção naquela ocasião, quando a juíza Jumara falou conosco, prefeitas, sobre o Cram. Ela nos disse que não precisava ser uma casa luxuosa, mas uma porta para que as mulheres se sentissem seguras. Assim, estamos abrindo essa porta hoje", recordou.

Todos os Crams proporcionam, além do atendimento exclusivo à mulher em situação de violência doméstica e do acolhimento psicossocial e jurídico especializado, o empoderamento das mulheres. "Buscamos encorajar as mulheres a denunciar e romper a violência doméstica e familiar. Para as unidades dos Crams já implantadas, a Coordenadoria, em parceria com a iniciativa privada, doou alguns equipamentos conforme a necessidade de cada Cram. Por exemplo, o Cram de Arauá nos pediu equipamentos de manicure, então, entregamos três cadeiras de manicure e todo o kit de esmalte. O Cram de Pedrinhas pediu um fogão industrial, panelas, batedeira. E assim, a gente vai conseguir fazer com que os Crams não sejam só um espaço de acolhimento e cuidado, mas também de capacitação e qualificação dessas mulheres”, completou a juíza.

A unidade em Japaratuba homenageia a sergipana Joyce dos Santos Araújo que foi vítima de feminicídio em 2022, na cidade de Japaratuba. A família esteve na inauguração e com emoção falou sobre homenagem e sobre a representatividade da ação. "Hoje, faz um ano e três meses que ela morreu. A dor que ela deixou, hoje, se transforma em luta para que não aconteça com mais nenhuma mulher a violência pela qual Joyce passou", salientou Grecyane Santos, irmã da homenageada.

O juiz Rinaldo Salvino, titular da Comarca de Japaratuba, também participou da inauguração. "Temos julgamentos marcados ainda para este ano de crimes de feminicídios que ocorreram na comarca de Japaratuba e de Pirambu. É preciso que a sociedade se una e que sejam instaladas mais unidades de Cram para que a gente possa amenizar o sofrimento da mulher brasileira", ressaltou o magistrado.

A inauguração também foi prestigiada pela deputada federal Yandra Moura, pela delegada Branda Albuquerque, pela presidente Conselho Estadual de Direitos da Mulher Iza Moura, além de secretários municipais.

Estão agendadas outras inaugurações ainda para este mês junho e para os meses de julho e agosto. A previsão da Coordenadoria da Mulher do TJSE é que sejam inaugurados 25 Crams no interior do Estado. Além destes quatros inaugurados, já constam com Centro de Referência de Atendimento à Mulher os municípios de São Domingos, Campo do Brito, Macambira, Capela, Arauá, Propriá, Canindé do São Francisco e Pedrinhas.

Para os municípios que implementarem o Cram, foi instituído pelo TJSE o Selo Município Amigo da Mulher, por meio da Resolução 20/2023.

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Em virtude da indisponibilidade do Sistema de Controle Processual Virtual (SCPv) ocorrida nos dias 12 e 13/06, a qual ensejou a prorrogação dos prazos processuais nos referidos dias, afetando os serviços profissionais dos integrantes dos órgãos do sistema de Justiça – advogados, públicos e privados, membros do Ministério Público e Defensoria, magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comunica que:

1. Entre os dias 08 e 11/06, com ampla divulgação, foi realizada a parada de todos os sistemas informatizados do TJSE por motivo de manutenção técnica;

2. Tal manutenção representou a maior mudança/atualização tecnológica realizada nos sistemas informatizados do TJSE, com a migração do banco de dados principal da plataforma CACHÉ para o IRIS;

3. A migração impactou em todos os serviços prestados, com adequações nas linhas de código dos sistemas, das comunicações com outros órgãos, além de atualizações nas plataformas utilizadas para sustentar os serviços;

4. Devido à criticidade e impacto da operação, a migração passou por longo planejamento de execução e homologação de sistemas, tendo sido incluída no Comitê de Acompanhamento do Plano de Gestão (Caplag) como projeto na gestão anterior;

5. Este projeto foi necessário para que o TJSE continuasse a ter atualizações de SEGURANÇA, FUNCIONALIDADES e correções de ERROS;

6. O TJSE, por meio da sua área de tecnologia, em conjunto com as empresas envolvidas, vem trabalhando diuturnamente desde o dia 08 de junho nos ajustes necessários para que o ambiente volte a sua normalidade, e a prestação jurisdicional seja plenamente reestabelecida;

7. Por fim, a gestão do TJSE reitera o seu compromisso com a transparência, princípio constitucional que rege a administração pública, e com a manutenção do monitoramento contínuo dos sistemas para que fatos dessa natureza não mais ocorram.

"Este é um dos estágios que os estudantes de Direito mais procuram, justamente porque tem uma abrangência de oportunidades para a atuação do futuro profissional". Foi com essa expectativa que a aluna do curso de Direito Ana Beatriz Gonçalves chegou ao local de provas para tentar uma das vagas ofertadas no Processo Seletivo de Estágio de Nível Superior do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As provas aconteceram nesta quarta-feira, dia 14, na Faculdade Pio X, Campus III. Durante quatro horas, estudantes dos cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Informática, Psicologia e Serviço Social responderam às questões objetivas constantes nos cadernos das provas.

"São quase setecentos alunos inscritos este ano no processo seletivo, uma oportunidade que TJSE oferta anualmente. Estamos na expectativa de que os candidatos tenham uma boa aprovação para que a gente preencha as vagas. É uma ótima oportunidade para esses estudantes que estão fazendo graduação nas especialidades ofertadas pelo Tribunal, porque, ao serem aprovados no processo seletivo, na condição de estagiário de nível superior, eles poderão adquirir muito aprendizado durante um ano, prorrogável por mais um ano", considerou a chefe do Setor de Estágio do TJSE, Luciana Moraes Carvalho Brandão.

Também estudante do curso de Direito, Ana Carolina Menezes já faz um estágio voluntário no fórum da Comarca de Nossa Senhora da Glória e decidiu se submeter ao concurso para o estágio remunerado promovido pelo TJSE.

"Quando eu entrei na faculdade, em um projeto mentoria, os alunos de cursos ou de períodos mais avançados aconselharam a gente a fazer estágio desde o primeiro período para adquirir experiência. Eu estou no quarto período, ainda não tenho 50% dos créditos para o estágio remunerado, mas eu vou fazer para adquirir experiência, para saber como é a prova, porque aí, quando eu puder, eu já sei mais ou menos como é", afirmou Ana.

O candidato Victor Hilário cursa o 8ª período do curso de Psicologia e acredita que o estágio no TJSE amplia a experiência para os futuros profissionais da área. "A área da Psicologia não é só clínica, como muitas pessoas acham e o estágio no Tribunal de Justiça amplia os conhecimentos mostrando que a Psicologia vai muito além da clínica. A expectativa é alta porque eu gosto muito dessa parte da Psicologia Social e Jurídica, na qual podemos atuar em processos na área infantojuvenil, em questões de alienação parental e outras situações e eu acho muito incrível como a Psicologia atua junto da área jurídica e como juntas elas podem dar novas oportunidades às pessoas", avaliou Victor.

O valor da bolsa de estágio é de R$ 800,00, mais auxílio-transporte de R$ 180,00. Os candidatos aprovados no certame poderão ser convocados para estágio com jornada de 4 horas diárias e 20 horas semanais, que será desenvolvida no período matutino, excepcionalmente no período vespertino, observado o interesse da administração.

"Eu já estou no final do curso, já na reta final, então eu queria procurar um estágio por aqui, em Aracaju e eu achei o do Tribunal de Justiça uma ótima oportunidade, visto que é um lugar tanto para estágio quanto para emprego e eu achei que seria interessante tentar essa vaga e ver se consigo mais experiência", declarou o estudante Sérgio Manhaes que cursa o 9º período de Engenharia de Computação.

De acordo com o edital do Processo Seletivo, o gabarito preliminar das provas será divulgado até 02 (dois) dias úteis após a realização das provas no endereço eletrônico https://www.tjse.jus.br/concursoestagio/

O resultado final do processo seletivo será divulgado pelo Tribunal de Justiça em até 05 (cinco) dias após a divulgação do gabarito definitivo pelo TJSE, no endereço eletrônico mencionado.