‘Assédio moral e sexual. Prevenir é a melhor solução’. Este foi o tema da palestra promovida pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), nesta sexta-feira, 7/7, no auditório do Anexo II do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), no centro de Aracaju. O ministrante foi o Professor Doutor e procurador do trabalho, Ricardo José das Mercês Carneiro. Servidores e colaboradores do Poder Judiciário sergipano participaram do evento.
“Qualquer abordagem em torno dos temas relacionados a assédio (moral ou sexual) tem o propósito de esclarecer as pessoas em torno das questões, reforçar conceitos já conhecidos e vivificá-los através de apontamentos que eu trago da prática, seja na vivência enquanto professor com enfoque na área das relações de trabalho, seja como membro do Ministério Público do Trabalho (MPT), no qual gerenciei por alguns anos um projeto nacional denominado ‘assédio é imoral’”, comentou o palestrante.
Para o procurador, enquanto instituição que goza de respeito e prestígio junto à sociedade organizada, o Poder Judiciário é uma enorme caixa de ressonância, de modo que suas boas práticas repercutem em um âmbito que vai muito além da esfera interna do próprio poder.
“Quando uma instituição com o peso do tribunal de justiça abre espaço para a discussão do tema, com ênfase na prevenção, reforça, para todos, e de forma bem enfática, o olhar preventivo e cuidadoso que devemos ter com o ambiente do trabalho, espaço em que passamos grande parte de nosso tempo e que tem um papel extremamente importante pelo valor social que nos empresta”, esclareceu.
De acordo com o professor, a promoção da prevenção começa no reconhecimento de que, em qualquer ambiente de trabalho, por melhores que sejam as pessoas envolvidas, pode haver assédio. Segundo ele, nenhum local está imune. Sendo assim, educar as pessoas, incentivando boas práticas e punindo aquelas que se desviem do padrão, é um bom início. Estabelecer espaços de confiança, nos quais as pessoas possam denunciar condutas que lhe pareçam assédio é outra medida importante.
“E ter pessoas habilitadas para apreciar essas denúncias, devidamente qualificadas sobre o tema é fundamental, evitando-se morosidade na apuração e perpetuando o sofrimento da vítima. Em síntese: quanto mais educadas as pessoas em torno do tema, menos situações desse tipo acontecerão e eventuais denúncias inconsistentes poderão ser rapidamente rechaçadas, preservando o tempo das pessoas habilitadas e responsáveis pelo enquadramento dos casos apresentados para situações que efetivamente apresentem as características de um assédio”, pontuou o procurador.
