Durante toda esta semana, de 07 a 11 de abril, e também no dia 14 de abril, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) realiza um mutirão de conciliação e mediação em processos judiciais de saúde suplementar. A ação ocorre dentro da programação da Semana Nacional de Saúde, que visa fomentar iniciativas que promovam a integração de ações entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, bem como a colaboração de entidades públicas e privadas atuantes na área da saúde.

Para o mutirão foram agendadas 200 sessões de conciliação em processos envolvendo saúde suplementar, os quais foram selecionados por juízes da comarca de Aracaju com competência na matéria.

"O Cejusc ficou responsável por promover ações de cidadania e mutirões com sessão de conciliação na saúde em demandas envolvendo a saúde suplementar, ou seja, entre usuários e planos de saúde. A semana tem sido movimentada, infelizmente, a demanda de saúde, tanto pública quanto a suplementar, envolve processos de alta litigiosidade, ou seja, processos que de alguma maneira são difíceis de haver conciliação, porém nesta lógica de gestão de tratamento adequado, é nosso dever, enquanto coordenadores do Cejusc, promover e estimular a conciliação", avaliou Hercília Lima, juíza coordenadora do Cejusc.

Durante o mutirão, o Núcleo de Assessoramento Técnico ao Judiciário para Demandas de Saúde (NatJud) que emite notas técnicas em demandas de saúde pública, também está atuando com a elaboração de pareceres nos processos de saúde suplementar. "O NatJud geralmente se manifesta em demandas de saúde pública que envolvem Estado e Município e, neste mutirão, o Núcleo inicia um projeto-piloto para atuar com manifestações nos processos de saúde suplementar. No mutirão, especificamente, eles estão como observadores à disposição para tirar algumas dúvidas relacionadas a evidências científicas acerca de medicamentos, procedimentos", acrescentou a magistrada.

A advogada Kiviellen Marques integra um escritório que representa demandas de uma operadora de saúde. Somente na terça-feira, dia 08/04, ela participou de 15 sessões de conciliação designadas para o mutirão. "A avaliação é extremamente positiva, de grande valia por parte do Tribunal de Justiça, principalmente por se tratar de saúde, porque demandas da saúde são mais delicadas e requer, de fato, uma celeridade. A ação é válida para estimular possíveis propostas de acordo", observou a advogada.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), em parceria com a Escola Judicial Eleitoral (EJE/SE), deu início, nesta segunda-feira, 7 de abril de 2025, no 8º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju, ao curso ‘Atuação integrada com perspectiva de gênero: as novas lentes do sistema de justiça’. Os ministrantes são os professores Ana Cristina Mota e Francisco Tojal Dantas, ambos juízes de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O curso, que ocorre de 7 a 25 de abril deste ano, tem como público-alvo magistrados e assessores do TJSE e do Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE-SE). Com carga horária de 20 horas-aula, a capacitação será oferecida na modalidade semipresencial, com uma aula presencial e as demais por meio da modalidade de Educação a Distância (EaD).

No encontro presencial realizado nesta segunda-feira, os ministrantes comentaram sobre a relevância da capacitação para o fortalecimento da política inclusiva e integral das mulheres vítimas de violência no sistema de justiça.

“A perspectiva de gênero são as novas lentes do sistema de justiça. Estamos aqui para capacitar colaboradores, magistradas e magistrados do TJSE e do TRE-SE, falando sobre esse tema, que é tão importante, para que a gente tenha um Judiciário inclusivo, acolhedor, e enfrente as questões que envolvem as violências contra as mulheres de forma integral, de forma complexa, dando a melhor prestação jurisdicional possível”, destacou o magistrado Francisco Tojal Dantas.

Para a magistrada Ana Cristina Mota, a temática do curso é um desafio para o sistema de justiça. “É um grande desafio para o Poder Judiciário garantir o acesso integral das mulheres à justiça. É um tema recorrente, de interesse do próprio Judiciário, dessa aproximação do Judiciário com todos os jurisdicionados e jurisdicionadas. E trabalhar com essa perspectiva de gênero, atentando para as vulnerabilidades e especificidades das mulheres, é muito importante. É um caminho sem volta, no Judiciário, e que atende às demandas de toda a sociedade”, ressaltou a ministrante do curso.

O Centro Médico, por meio dos projetos "Saúde Itinerante" e "Ergonomia em Ação", estará ofertando alguns dos seus serviços nas unidades jurisdicionais do interior do Estado.

A ação tem como objetivo levar profissionais da área da saúde às comarcas do interior, com o propósito de oferecer serviços voltados à prevenção e à promoção da saúde de servidores e magistrados, bem como realizar adequações no ambiente de trabalho, com vistas à melhoria do conforto e das condições ergonômicas laborais.

Os servidores e magistrados receberão os serviços da Divisão Psicossocial (psicologia e serviço social) e da Fisioterapia. Confira abaixo a programação para este primeiro semestre com os respectivos profissionais que farão o atendimento:

Dia 10/04 - Fórum Ministro Heitor de Souza (Estância) - fisioterapeuta
Dia 22/04 - Fórum Maurício Graccho Cardoso (Itabaiana) - fisioterapeuta, psicóloga e assistente social
Dia 08/05 - Fórum Des. Artur Oscar de Oliveira Déda (Nossa Senhora do Socorro) - fisioterapeuta, psicóloga e assistente social
Dia 22/05 - Fórum Dr. Levindo Cruz (Laranjeiras) - fisioterapeuta e psicóloga
Dia 05/06 - Fórum Juiz João Fernandes de Britto (Propriá) - fisioterapeuta, psicóloga e assistente social
Dia 26/06 - Fórum Dr. Felisberto Freire (Itaporanga D’Ajuda) - fisioterapeuta e psicóloga

Para acessar mais conteúdos sobre saúde e bem-estar, visite o canal do Centro Médico na plataforma Microsoft Teams.

Hoje, 7 de abril, é o Dia Mundial da Saúde. E o Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio do Centro Médico, desenvolve um trabalho comprometido com a promoção da saúde e qualidade de vida de servidores, magistrados e dependentes.

Uma campanha de divulgação dos serviços disponibilizados pelo Centro Médico, em todas as especialidades médicas e psicossocial, além da odontologia e da fisioterapia, foi realizada nas redes sociais do TJSE e no canal TJSERGIPE, no YouTube, semanalmente, desde o mês de fevereiro.

O último vídeo da série de reportagens traz a entrevista da diretora do Centro Médico, Luciana Nobre, sobre os serviços e projetos desenvolvidos para promover o bem-estar de magistrados e servidores. Clique aqui e confira.

Acompanhe também a divulgação no @tjseoficial.

Para acessar mais conteúdos sobre saúde e bem-estar, visite o canal do Centro Médico na plataforma Microsoft Teams.

Ocorreu, na Secretaria de Tecnologia do TJSE, nesta manhã (4/04), uma reunião do Comitê Gestor Local da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). A PDPJ abrange todos os serviços de entrada do Judiciário, bem como os de integração com o CNJ e com outros tribunais.

A pauta do encontro, o acompanhamento da implantação de projetos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a implantação do 2º fator de autenticação no Portal da Advocacia e da Defensoria Pública.

“Nós apresentamos, nesta reunião, as novas demandas que precisamos atender do CNJ, incluindo os prazos que nos foram atribuídos para a integração com o peticionamento intercorrente, através do qual os advogados terão um canal no Jus.br para peticionar. Também tratamos sobre o peticionamento inicial que constitui uma fase da implantação do portal de serviços do Poder Judiciário e deverá ser disponibilizado até a metade deste ano. Adicionalmente, informamos aos membros do comitê sobre a implantação do duplo fator de autenticação no Portal do Advogado, uma obrigação que consideramos positiva e que ocorrerá em breve”, explicou o secretário de Tecnologia Max Ricardo Ribeiro.

Além de servidores da Seteci e dos juízes Otavio Abdala, auxiliar da Presidência, e Francisco Alves Jr, juiz-corregedor, fazem parte da comissão integrantes do Ministério Púbico de Sergipe, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em continuidade ao calendário de inspeções ordinárias realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça nas unidades judiciais do 1º Grau, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Edivaldo dos Santos, esteve na Comarca de Nossa Senhora da Glória, que possui como Distritos Feira Nova e Monte Alegre.

A inspeção, que ocorreu na quinta-feira, dia 03/04, foi acompanhada pelos juízes-corregedores Dauquíria Ferreira e Francisco Alves Jr. Na unidade, os magistrados Fabiana Castro, titular da 1ª Vara Cível e Criminal de N. Sra. da Glória e do Distrito de Feira Nova, e Gilvani Zardo, designado para a 2ª Vara Cível e Criminal de Glória e Distrito de Monte Alegre, recepcionam o corregedor e os juízes-corregedores.

Durante a inspeção é feita uma análise comparativa do desempenho, com foco nos números apresentados; verificado o cumprimento das metas coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça e examinados os dados referentes à judicância e ao histórico funcional da unidade inspecionada. Além disso, possibilita aos membros da Corregedoria conhecerem in loco a realidade das unidades.

As inspeções presenciais foram iniciadas em fevereiro deste ano e a primeira etapa ocorrerá até o mês de abril em unidades da capital e em comarcas no interior do Estado.

A juíza coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, Juliana Martins, foi empossada como segunda secretária da Comissão Executiva para 2025 do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). A posse ocorreu, na quinta-feira, dia 03/04, durante a reunião do Cocevid realizada no Tribunal de Justiça de Bahia.

De acordo com a magistrada, as Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência foram criadas em 2011, com o importante papel de fortalecer o enfrentamento à violência doméstica no âmbito do Judiciário.

"Em 2018, foi instituído o Colégio de Coordenadores (Cocevid), reunindo colegas de todo o país comprometidos com essa causa tão necessária. Desde então, Sergipe teve assento apenas uma vez, com a atuação da querida dra. Rosa Geane. Agora, tenho a alegria de viver essa segunda oportunidade de representar o nosso estado. Sinto-me verdadeiramente honrada por integrar esse colegiado formado por pessoas vocacionadas e engajadas, e mais ainda por representar o estado que escolhi como lar. Que Deus me dê força e sabedoria para seguir trabalhando com dedicação e sensibilidade nessa missão tão desafiadora quanto transformadora", destacou a juíza Juliana Martins.

Para a presidência do Cocevid foi empossada a desembargadora Nágila Sales Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA. O mandato da Comissão Executiva é de um ano, permitida a recondução por igual período.

Clique aqui e assista à solenidade de posse da Comissão Executiva para 2025 do Cocevid.

A reunião do Cocevid

A programação do Cocevid ainda ocorre nesta sexta-feira, dia 04/04. Além da reunião, ocorrerá o evento “Mulheres e Poder: Liderar, Inspirar e Transformar”. Na oportunidade, a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), e a desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), farão explanações sobre o tema.

O encontro estimula os participantes a trocar experiências e conhecimento, além de buscar uniformizar os métodos e os critérios administrativos e judiciais nos processos de violência contra mulher, bem como os projetos e as práticas implementadas, observadas as peculiaridades regionais.

Com informações do TJBA.

Os fóruns das cidades de Lagarto e Simão Dias foram os escolhidos nesta quinta-feira, dia 03/04, para a visita da presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães. Este já é o sexto ciclo de visitas, uma vez que já foram percorridas as Comarcas de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, Cedro de São João, Propriá, Tobias Barreto, Poço Verde, Itabaianinha, Riachão do Dantas, Itabaiana e Campo do Brito.

O Fórum Des. Epaminondas Silva de Andrade Lima, em Lagarto, foi o primeiro a receber a comitiva que esteve composta pelo juiz auxiliar Leonardo Almeida, o secretário de Administração, Thyago Avelino, a diretora de Segurança Maria Pureza, a chefe do Departamento de Obras, Adriana Hagenbeck, além das equipes da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e da Coordenadoria da Mulher.

“Temos acompanhado todas as visitas, porque é uma oportunidade para interagimos, in loco, com os operadores dos cadastros da Infância e Juventude e conseguirmos fomentar o cumprimento de metas e a correção de inconsistência no sistema. Se não acompanhássemos a comitiva, os servidores que operam os sistemas teriam que entrar em contato com a Coordenadoria, à distância, e não seria uma conversa direta e prática para solucionar o problema”, relatou Sérgio Lessa, psicólogo da CIJ.

A visita teve início no Juizado Especial Cível e Criminal que possui mais de 4.000 processos em tramitação, passando pela sala do Cejusc, destinada à conciliação dos processos. O fórum ainda possui duas varas cíveis e duas criminais. Na 1ª Vara Criminal tramitam 1.500 processos e na 2ª Criminal, instalada em junho do ano passado, 190 processos. Já as varas cíveis têm uma média de 4.000 processos em tramitação. Os juízes Eládio Pacheco, Edno Aldo Ribeiro, Patrícia Cunha e Sulamita Góes acompanharam a visita às respectivas unidades que titularizam. A juíza da 1ª Vara Cível, Cláudia do Espírito Santo, diretora do fórum, falou da iniciativa da Presidência.

“Esta atitude mostra o compromisso e a sensibilidade da presidente porque ela vem conhecer nosso trabalho e nos ouve atentamente sobre nossas questões. Nós temos um fórum muito antigo e muitos processos em tramitação, especialmente nas varas cíveis. E a nossa presidente mostra-se atenta à busca de soluções e acredito que, nesta gestão, consigamos dar mais celeridade aos processos e solucionar as questões estruturais", avaliou a juíza Cláudia do Espírito Santo.

Em Simão Dias, a presidente Iolanda Guimarães visitou o Fórum Gov. Marcelo Déda Chagas, inaugurado em 2016, onde funcionam duas varas cíveis e criminais com uma média de 2.000 processos em andamento em cada. Na unidade, a presidente testou os equipamentos que garantem a acessibilidade de pessoas com deficiência. Os juízes Henrique Britto, da 1ª Vara Cível e Criminal e Ricardo Sant’Ana, da 2ª Vara Cível e Criminal, e diretor do fórum, recepcionam a comitiva e avaliaram a importância da visita às comarcas do interior de Sergipe.

"Mais do que um simples gesto institucional, essa atitude que a presidente vem tendo que todas as unidades de base, reflete o espírito desta gestão em manter um Judiciário coeso e tendente a verificar a realidade local, de cada comarca, do interior, porque estas unidades têm uma repercussão mais direta na vida do cidadão”, relatou o juiz Ricardo Sant’Ana.

“O fórum de um modo geral é relativamente novo, as estruturas atendem de forma quase que perfeita as necessidades da comarca, sendo uma unidade que requer apenas manutenção. A presidente vir verificar as nossas instalações nos deixa muito feliz”, disse o juiz Henrique Brito que está na comarca deste a instalação no novo fórum.

Ambas as visitas foram acompanhadas por gestores municipais, em Lagarto, pela vice-prefeita Suely Menezes e, em Simão Dias, pelo prefeito Cristiano Viana. Ao final das visitas, a presidente Iolanda Guimarães pontuou o que foi observado. “Nós visitamos hoje um fórum mais antigo, em Lagarto e também um relativamente novo, em Simão Dias. Naquele verificamos que é necessária uma adaptação melhor porque o fórum foi crescendo acompanhando a demanda da cidade de Lagarto e precisamos dar mais conforto aos servidores, magistrados e jurisdicionados. Já o fórum de Simão Dias tem instalações melhores, com salas mais amplas, o Ministério Público está em um prédio próprio. Nessas visitas procuramos estabelecer contato com magistrados e servidores e melhorar não apenas a estrutura física, mas auxiliar o trabalho para realmente beneficiar a sociedade”, garantiu a desembargadora.

Entre os dias 7 e 11 de abril, o Tribunal de Justiça de Sergipe realizará a Semana Nacional da Saúde, ação instituída pela Resolução nº 576/2024 do Conselho Nacional de Justiça.

O evento tem como finalidade fomentar iniciativas que promovam a integração de ações entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, bem como a colaboração de órgãos e entidades atuantes na área da saúde, tanto do setor público quanto do privado.

Confira abaixo a programação da Semana Nacional da Saúde em Sergipe:

1. Mutirão de Conciliação/Mediação em processos judiciais de Saúde Suplementar
Ação realizada em parceria com o Cejusc Saúde e o NatJud
Data: 7 a 11 de abril de 2025
Horário: 7 às 13h
Local: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), 2º piso do Fórum Gumersindo Bessa

2. Palestra "Atuação do NatJud/SE nos processos judiciais: fluxos assistenciais/administrativos" (on-line)
Data: 7 de abril de 2025
Horário: 8h
Facilitadora: dra. Conceição Mendonça - coordenadora do NatJud em Sergipe
Público-alvo: magistrados e assessores do TJSE
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ID da Reunião: 282 164 893 13
Senha: N9ZQ2F8v

3. Palestra "NatJud/SE: estratégias de funcionamento e seus fluxos assistenciais"
Data: 7 de abril de 2025
Horário: 14h
Local: Sala de capacitação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) - 2º piso do Fórum Gumersindo Bessa
Facilitadores: técnicos do NatJud/SE (dra Adeilma Barreto, dr. Alcides Matos, dra. Mércia Feitosa)
Público-alvo: mediadores do Cejusc

4. Palestra sobre Transtorno do Espectro Autista - TEA
Ação realizada em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude e com a Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse)
Data: 8 de abril de 2025
Horário: 9h
Local: Auditório da Ejuse, 7º andar, Anexo I do Palácio de Justiça
Facilitadora: dra Emanoella Giovanelli - neurologista infantil (CRM-SE 2858 RQE 4273). Pós-graduada em Saúde Mental da Infância e da Adolescência.
Público-alvo: diretores e equipe técnica das Unidades de Acolhimento do Estado de Sergipe; equipes técnicas e professores de escolas que atendem alunos PcD

5. Assinatura de Termos de Cooperação que contemplam atendimento a crianças e adolescentes - Termo entre o Tribunal de Justiça de Sergipe, o Comitê Estadual de Saúde, a Coordenadoria da Infância e Juventude e o Hospital Santa Isabel
Data: 11 de abril de 2025
Horário: 9h
Local: Sala de Reuniões da Presidência, 7º andar, do Palácio de Justiça
Objeto: Garantir o atendimento e o acompanhamento psicológico e psiquiátrico, mensalmente, a 20 (vinte) crianças/adolescentes em situação de acolhimento institucional e/ou vítimas de violência física, psicológica e sexual.