Nesta quinta-feira, dia 06/03, a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, esteve nos fóruns das cidades de Poço Verde e Tobias Barreto. Acompanhada pelos assessores e gestores, este é o terceiro ciclo de vistas que a presidente realiza neste projeto que visa percorrer as unidades jurisdicionais da capital e interior durante a gestão 2025-2027. Já receberam a visita, as comarcas de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, Cedro de São João e Propriá.

A ideia é conhecer de perto as necessidades de magistrados e servidores, bom como prestar uma escuta ativa das ideias e sugestões apresentadas. “Verificamos, nessas oportunidades, a estrutura de trabalho, as peculiaridades de cada lugar, nos aproximamos mais dos servidores, dos juízes, ouvindo-os, fazendo essa integração. Com hoje, visitamos seis fóruns em comarcas do interior de Sergipe e na próxima semana estaremos em mais duas unidades. O importante dessa ação e que já obtivemos retorno e a avaliação dos magistrados e servidores é sempre positiva”, relatou a presidente Iolanda Guimarães,

O primeiro fórum foi o José de Carvalho Déda, localizado em Poço Verde. Construído em 1998, com uma vara de competência plena, a unidade recebeu uma média de 700 processos novos desde o mês de janeiro. O juiz Eliezer Siqueira Jr. está na Comarca desde agosto de 2024 e destacou que a ação mostra o cuidado da presidente enquanto gestora.

“O fórum de Porto Verde é um fórum antigo, um fórum que precisa de cuidados e a Presidência está nos dando uma demonstração cabal de uma gestão que é voltada realmente para as necessidades não só de quem trabalha no fórum, mas também de quem utiliza os serviços do Poder Judiciário para alcançar seus intentos por meio dos processos”, disse o magistrado.

Natural de Poço Verde e oficial de Justiça há 36 anos, Maria Ninim, disse ser esta a primeira vez que uma presidente visita o fórum. “Eu estou muito feliz por receber a nossa presidente, que é a primeira a vir a Poço Verde para saber o que nós realmente precisamos”. O sentimento de alegria foi compartilhado pelo diretor de secretaria, Paulo Souza.

“A gente fica bastante feliz por entender que existe essa preocupação de realmente ir aos locais de trabalho da gente para entender as demandas, entender as dificuldades que a gente enfrenta para desempenhar um bom atendimento. E esta visita é especial para nós porque passamos por uma situação inusitada há pouco tempo, um alagamento aqui no fórum, mas recebemos o apoio de Presidência e tudo já está funcionando a pleno vapor”, considerou Paulo.

Acompanham a comitiva da Presidência, equipes das Coordenadorias da Infância e Juventude e da Mulher. Em cada comarca, as equipes ouvem as demandas relacionadas aos processos envolvendo a proteção de crianças e adolescentes e violência doméstica, além de conversarem sobre o cumprimento de metas e os protocolos.

O prefeito de Poço Verde, Roberto Correia Santana, também esteve no fórum e, na oportunidade, a juíza coordenadora da Mulher, Juliana Martins, conversou com o gestor municipal sobre o início dos grupos reflexivos e a continuidade do serviço do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram).

Completando as visitas de hoje, a presidente Iolanda Guimarães chegou ao Fórum João Fontes de Faria, em Tobias Barreto. A unidade foi construída em 1993 e abriga duas varas cíveis e criminais, cada uma com mais de 3 mil processos em andamento. As Juízas Sulamita Góes Carvalho, titular da 1ª Vara e Sebna Simião da Rocha, titular da 2ª Vara, receberam a comitiva e apresentaram as instalações do fórum.

“Eu entendo que é de suma importância a presidente vir até nós, até o primeiro grau, ouvir as necessidades e também verificar pessoalmente como é que se encontram os fóruns. Embora aqui esteja tudo em ordem, é claro que sempre tem algo que podemos melhorar. Vemos essa ação como um carinho desta gestão com os magistrados, com os servidores, com todos e isso é fantástico”, avaliou a juíza Sulamita Góes.

A Secretaria de Administração, a Diretoria de Segurança e o Departamento de Obras também acompanham a presidente. As equipes observam in loco as necessidades e as melhorias que devem ser empreendidas nas unidades para conferir mais conforto e segurança para magistrados e servidores e melhorar a prestação de serviços à sociedade.

“As visitas aos fóruns do interior está sendo muito importante para verificarmos as necessidades na área da engenharia, de segurança e de gestão de pessoas. Verificamos todas as necessidades e também buscamos estar mais de perto dos próprios servidores, magistrados para atendermos assim todas as demandas específicas que cada local exige”, concluiu Thyago Avelino, secretário de Administração.

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deu mais um passo importante na busca pelo aperfeiçoamento do atendimento protetivo a crianças e adolescentes institucionalizados. No dia 24 de fevereiro, o Programa de Fortalecimento das Ações Institucionais foi recebido na Comarca de São Cristóvão, em um encontro que reuniu a juíza Adelaide Moura, representantes da Rede de Atendimento do município e demais profissionais que atuam na proteção da infância e juventude.

A iniciativa tem como objetivo promover o fortalecimento da articulação entre os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, além de capacitar equipes para o desenvolvimento de ações integradas que garantam o atendimento humanizado e eficaz às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O Programa de Fortalecimento das Ações Institucionais reafirma o compromisso do TJSE com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, transformando sonhos em projetos que impactam vidas e contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

O Tribunal de Justiça de Sergipe iniciou a instalação, neste mês de fevereiro, de portais de detecção de metais em fóruns localizados nos municípios do interior sergipano. Receberam os equipamentos as comarcas de Arauá, Cedro de São João, Pedrinhas, Malhador, Ribeirópolis, Aquidabã, Simão Dias, Umbaúba, Japoatã, Santana do São Francisco, Pedrinhas, Salgado, Riachão do Dantas, Divina Pastora, Riachuelo, Monte Alegre e Gararu. No Arquivo do Judiciário, em Aracaju, também foi instalado o portal detector de metais.

"Esses pórticos foram adquiridos na gestão passada e, como chegaram agora nesta gestão, estamos providenciando a instalação nas comarcas que ainda estavam sem o equipamento. É uma segurança adicional, tanto para os magistrados e servidores, quanto para a própria população que está trafegando dentro do fórum. Esses pórticos detectam metais como armas de fogo, armas brancas ou objetos que podem colocar em risco a integridade física das pessoas", informou a diretora de Segurança do TJSE, Maria Pureza Andrade.

Nesta quarta-feira, dia 26/02, a instalação ocorrerá nas comarcas de São Domingos e Areia Branca. Até sexta-feira, dia 28/02, os fóruns de Pirambu, Santo Amaro das Brotas e Frei Paulo receberão os equipamentos. "Completando esse cronograma de instalação, nós estaremos com pórticos em todas as comarcas do Estado", acrescentou a diretora.

A ação cumpre a Resolução nº 291/2019 do CNJ, que dispõe sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.

O presidente, em exercício, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, desembargador Diógenes Barreto comunica, para ciência dos advogados e partes interessadas, que não será realizada a Sessão Extraordinária da Câmara Criminal prevista para o dia 27/02/2025 (quinta-feira) e que os processos inseridos na referida pauta foram incluídos na sessão presencial de 11/03/2025 (terça-feira), às 8h.

Nesta segunda-feira, dia 24/02, a presidente, desembargadora Iolanda Guimarães e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Edivaldo dos Santos, promoveram um encontro com os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe. A finalidade foi dar as boas-vindas e apresentar as diretrizes da gestão 2025-2027, bem como oportunizar aos juízes uma oitiva acerca das demandas relacionadas com a prestação da jurisdição em comarcas da capital e interior. Os juízes auxiliares da Presidência, Leonardo Almeida e Otávio Abdala e os juízes-corregedores Dauquíria Ferreira e Francisco Alves Jr. também participaram da reunião.

"Neste início de gestão é importante mostramos que a Presidência e a Corregedoria estão alinhadas em suas ações e saudarmos os magistrados com as boas-vindas. Queremos reforçar a responsabilidade que temos, não apenas com o cumprimento das metas, mas com a prestação de serviços à sociedade de forma célere. Então, é uma reunião de acolhimento", disse a desembargadora-presidente Iolanda Guimarães.

Ao abrir a reunião, a presidente afirmou que trabalhará em prol da valorização de magistrados e servidores, mencionou as visitas que tem feito às unidades jurisdicionais com o propósito de estar próximo e ouvir as demandas diretamente de quem está na ponta da jurisdição.

O desembargador Edivaldo dos Santos, corregedor-geral da Justiça, ao conversar com os magistrados, lembrou da função primordial da Corregedoria, disciplinar e fiscalizatória. Segundo ele, não obstante estas funções, a Corregedoria tem atuado para prestar apoio às unidades jurisdicionais e, sendo assim, trouxe o planejamento de ações no sentido de verificar as carências nas unidades, bem como atender aos anseios da magistratura com foco no melhor prestar a jurisdição.

"Inicialmente este é um primeiro contato com a magistratura e estamos anunciando a disponibilidade de atender às demandas dos magistrados nas questões mais urgentes. Já iniciamos algumas visitas e inspeções ordinárias, porque no período de transição da antiga para a atual gestão da Corregedoria tomamos conhecimento da situação de algumas unidades que demandam maior atenção", destacou o corregedor Edivaldo dos Santos.

Ao final do encontro, a juíza titular da Comarca de Nossa Senhora da Glória, Fabiana Castro, salientou a importância da mesa diretora do TJSE buscar um diálogo com a magistratura. “A Presidência e a Corregedoria puderam mostrar para nós a importância do magistrado no crescimento da instituição e, com isso, criaram um ambiente de confiança, de pertencimento, o que é muito bom. Essa conversa deixou os magistrados muito à vontade e cientes de que podem contar com o apoio tanto da Presidência, quanto da Corregedoria para o alcance das metas e de uma melhor prestação jurisdicional", avaliou a magistrada.

A reunião, que ocorreu no auditório da Ejuse, também foi acompanhada pelo presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Pablo Moreno da Luz, que considerou a iniciativa oportuna. “Uma reunião muito produtiva porque oferece à classe, à magistratura sergipana, a oportunidade de conhecer as diretrizes da nova gestão. Então, a presidente pôde apresentar o seu plano de ação para o biênio que se inicia, assim como a Corregedoria-Geral da Justiça também indicou a diretriz de sua atuação. Bom para a magistratura que esteve presente neste diálogo com seus gestores para que possamos contribuir da melhor forma possível para o aprimoramento dos serviços judiciais que prestamos à sociedade sergipana".

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe tem como função proporcionar saúde e qualidade de vida para servidores, magistrados e dependentes.

São ofertados serviços nas áreas médica, odontológica, psicossocial, bem como em psiquiatria e fisioterapia. Os atendimentos são agendados por meio do Portal do Servidor, na aba Centro Médico.

Para informar melhor sobre todos os serviços disponíveis, o Centro Médico preparou uma campanha de divulgação. A primeira especialidade desta série de vídeos é a Fisioterapia.

Confira o vídeo no canal TJSERGIPE no YouTube.

Acompanhe também a divulgação no @tjseoficial.

O Tribunal de Justiça de Sergipe realizou, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento e da Diretoria de Segurança, neste sábado, dia 22/02, uma reunião com os policiais e bombeiros militares que realizam a segurança institucional. O encontro teve como objetivo uma conversa entre a nova gestão e os agentes para aprimorar os serviços e reforçar a segurança nas unidades do Judiciário sergipano.

"Estamos em uma nova gestão e essa reunião serviu para nos apresentarmos aos policiais e bombeiros militares que prestam serviços ao Tribunal de Justiça de Sergipe. É salutar esse contato com todos os agentes para reafirmarmos a importância e finalidade da atuação deles nos fóruns e prédios do Poder Judiciário que é garantir a atividade jurisdicional, segurança dos magistrados, dos servidores, das pessoas que se encontram nas unidades, enquanto no desempenho da atividade jurisdicional", explicou a diretora de Segurança, Maria Pureza Andrade.

Durante o encontro, o secretário de Administração, Thyago Avelino, e a diretoria de Segurança, Maria Pureza, expuseram o planejamento da gestão, a exemplo da realização de cursos para atualização dos policiais. Também conversaram sobre capacitações voltadas ao combate a incêndio e simulações para que aqueles que trabalhem ou estejam nas unidades jurisdicionais conheçam o protocolo em caso de eventual sinistro. Além disso, foi oportunizado aos policiais e bombeiros militares apresentarem suas demandas.

“A realização dessas reuniões é fundamental para garantir a eficiência e a segurança no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Esses encontros permitem alinhar estratégias, aperfeiçoar protocolos de atuação e fortalecer a comunicação entre os policiais militares e a administração do TJSE. Além disso, são oportunidades para ouvir as demandas dos profissionais, garantindo um ambiente mais seguro para magistrados, servidores e cidadãos que frequentam as unidades jurisdicionais”, explicou o secretário de Administração Thyago Avelino.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunica, para ciência dos interessados, que não será realizada a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do dia 26/02/2025. Informa, ainda, que os processos que estavam pautados serão incluídos em mesa na sessão subsequente, a ser realizada em 12/03/2025.

Ressalta, ainda, aos advogados a necessidade de renovação de pedidos de sustentação oral/preferência, através do Portal do Advogado.

Uma nova turma do Programa de Aprendizagem Profissional foi iniciada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na segunda-feira, dia 17/02. A turma é composta por adolescentes e jovens oriundos do Assentamento Emília Tavares, localizado no bairro Santa Maria.

O programa busca qualificar os adolescentes para o mercado de trabalho, a partir de curso profissionalizante e estágio remunerado. A Aprendizagem Profissional é resultado de um Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça de Sergipe, Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Estadual e o Sistema S.

“Iniciamos essa turma também em parceria com a empresa Multiserv, que disponibiliza as cotas sociais e o Instituto Rahamim, aqui no bairro Santa Maria, para prestigiar os jovens desta comunidade que estão em situação de vulnerabilidade social e que precisam, de fato, de um estímulo, de uma janela de oportunidades para que possam acessar cursos profissionalizantes e ingressar no mercado do trabalho”, explicou a juíza coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Mangueira.

O lançamento do programa ocorreu no Instituto Rahamim e reuniu os jovens e seus familiares. A oportunidade aos adolescentes e jovens do Assentamento Emília Tavares com a inserção no Programa de Aprendizagem Profissional foi fruto de uma interlocução da CIJ com a Comissão de Soluções Fundiárias do TJSE, dentro da perspectiva de concretização das diretrizes da Resolução nº 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

Plano pela Primeira Infância

Na oportunidade, a CIJ fez a entrega de 800 kg de alimentos não perecíveis ao Instituto Rahamim. Os itens foram doados pelo Fiesta Park, parceiro da CIJ, e integra as ações voltadas ao Plano pela Primeira Infância.

A doação foi realizada para o Instituto, o qual tem atendimento voltado à Primeira Infância, e dialoga com a importância de fomentar ações hábeis a garantia de segurança alimentar para crianças de 0 a 6 anos de idade.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio do Centro Médico, busca dialogar com servidores, magistrados e a população sobre temáticas que promovam bem-estar. O Projeto Meses Coloridos é uma das ações desenvolvidas para esse fim.

O mês de fevereiro é um mês de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce e combate do Lúpus, Alzheimer, Fibromialgia, simbolizadas pela cor roxa, e da Leucemia simbolizada pelo laranja. Para reforçar a campanha "Fevereiro Roxo e Laranja", o prédio do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes recebeu uma iluminação especial.

E para sensibilizar sobre prevenção e cuidado com a saúde, o Projeto Meses Coloridos traz uma entrevista sobre a Leucemia, a qual está disponibilizada no canal TJSERGIPE, no YouTube. Na oportunidade, a médica Lorena Caldas, especialista em Hematologia e Hemoterapia, traz informações sobre o que é a doença, sintomas, fatores risco, tratamento, transplante. Lorena Caldas tem pós-graduação em Cuidados Paliativos e observership no Dana Farber Câncer Institute - Harvard e atua como médica hematologista do Núcleo de Oncologia de Sergipe - Grupo Oncoclínicas, além de palestrante e conferencista.

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