O prazo de inscrições no Processo Seletivo de Estágio em 08 especialidades termina hoje, 30. São 47 vagas nas áreas de Serviço Social (13 vagas), Psicologia (08), Administração (02), História (05), Informática (12), Arquitetura (02), Engenharia Civil (04) e Engenharia Elétrica (01).

Para se inscrever, o candidato deverá imprimir o boleto bancário, através do site www.tj.se.gov.br, e se dirigir a qualquer agência do Banese. Depois de pagar a taxa de R$ 20,00, o interessado deverá preencher a ficha de inscrição no próprio site do TJSE, informando a numeração do boleto.

A inscrição também pode ser feita pessoalmente na Diretoria de Pessoas, no 3° andar do Centro Administrativo, rua Pacatuba, 55, Centro.

Como pré-requisito, o candidato precisa ter cursado pelo menos 60% dos créditos obrigatórios de seu curso e ter uma média geral ponderada mínima de 5,0. As provas, com data a ser definida, conterão 40 questões de múltipla escolha.

Da mesma forma como na recente seleção para estágio em Direito, os aprovados terão carga de trabalho de vinte horas por semana e uma bolsa de R$ 300,00. A duração do estágio será de um ano, podendo ser prorrogado por seis meses.

Confira, a seguir, o conteúdo programático e outros detalhes no edital. Mais informações também podem ser obtidas por meio dos telefones 3226-3370/3335.

EDITAL Nº 002/2005
Impressão de boleto e Inscrição

Na próxima quinta, 29, vai ser realizada a palestra sobre Abordagem Direta do Inconsciente (ADI): Processo Utilizado na Terapia de Integração Pessoal (TIP). O tema será ministrado pelo médico, dr. Osvaldo Barreto D´Ávila, às 16h30min, no auditório da Esmese, instalado no Centro Administrativo, 7° andar.

A palestra faz parte do calendário de atividades do Programa Bem-estar.  O tema tratará da aplicação da ADI na Medicina Clínica (Psicossomática) como tratamento de diversas doenças físicas, psíquicas e espirituais.

Esse trabalho de psicoterapia aborda o ser humano, desde o momento da concepção, até seus dias atuais. Podem ser reveladas situações ligadas a antepassados, em face do arquivo genético existente no inconsciente de cada indivíduo. A palestra vai mencionar também o papel do inconsciente nas relações interpessoais com o cônjuge, pais, filhos e sociedade. 

Para participar, basta se inscrever pelo ramal 3414 (Gerência de Saúde).

Depois da reunião com juízes de Varas Cíveis da capital, a desembargadora presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho reuniu-se com os magistrados dos Juizados Especiais Cíveis de Aracaju e das Varas Criminais do Fórum Gumercindo Bessa. Os encontros aconteceram, respectivamente, nos dias 22 e 23.

Na pauta, uma série de melhorias na estrutura do Poder Judiciário. A presidente ressaltou nas duas reuniões os investimentos na área de informática com o objetivo de equipar cada servidor do TJSE com um computador. Para isso, determinou uma licitação para registro de preço de aquisição de 2 mil máquinas, além das mais de 300 adquiridas até agora.

Como exemplo de revitalização dos fóruns, as magistradas dos Juizados puderam ver em telão como vão ficar os Fóruns Integrados III, onde funciona o 2° Juizado Cível. Destaque foi dado ao novo modelo de recepção em que o serviço é prestado com atendentes e usuários sentados, dentro de ambiente climatizado.

A presidente divulgou também o projeto Mutirão de Conciliação, com o objetivo de realizar um grande número de audiências nos 2°, 4° e 5° Juizados Especiais Cíveis e, assim, reduzir o tempo de espera por uma audiência de conciliação. Estão programados mutirões para 19 e 26 de novembro e para 03 e 17 de dezembro. A meta é alcançar a realização de 300 audiências por dia de mutirão. Participarão das forças-tarefas quinze conciliadores e três juízes.

Além disso, foi dada a notícia de que, muito em breve, o TJSE vai publicar manuais de padronização de procedimentos para a área Judicial Crime, Juizado Especial Cível e Juizado Especial Criminal. Hoje, já dispõem de obra de referência a área Administrativa e a Judicial Cível.

Amanhã, 27, a presidente se reúne novamente com magistrados, às 10h. Dessa vez, foram convidados os juízes das Varas de Família e das Varas da Fazenda Pública.

A Caixa Econômica Federal concluiu nesta semana a análise de cadastro de todos os inscritos no programa Casa Própria do TJSE. Para saber se o cadastro foi aprovado, basta verificar na relação.

Os 395 servidores que tiveram seus cadastros aprovados têm até o dia 07 de outubro para agendar um horário com a Cohab Imobiliária (Luciano, 3231-3231 e 9977-9772). A empresa está situada na avenida Francisco Porto, 177, grageru (equina com a av. Pedro Valadares). Lá, vão ser fornecidas informações detalhadas do empreendimento e já poderá ser escolhido, na hora, o apartamento, de acordo com a localização desejada e o valor do imóvel, que gira em torno de 30 mil reais. O financiamento para 20 anos, prevê mensalidades a partir de 275 reais.

Já os que tiveram alguma restrição cadastral podem se informar a respeito através do link Casa Própria, digitando nome e senha. Em seguida, devem procurar os funcionários da Caixa Econômica Federal, Alisson ou Equêsia (agência Fausto Cardoso), para suprir as pendências e conseguir a habilitação do cadastro.

O condomínio com apartamentos de dois quartos vai ser construído no conjunto Orlando Dantas pela construtora Santa Maria. Serão 160 unidades de 42m², divididas em 10 blocos, com 04 apartamentos por andar.

Para adequar o número de pessoas habilitadas ao número de apartamentos disponíveis, será dada preferência aos servidores que tiverem mais tempo de serviço no Poder Judiciário. No entanto, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, estuda a possibilidade de lançar uma segunda etapa do programa se houver número suficiente de excedentes.

Mais informações pelos ramais 3335/3370.

Na segunda-feira, 19, a Presidência do Tribunal de Justiça realizou a primeira reunião com magistrados sobre a modernização e revitalização dos fóruns. Para a primeira reunião, foram convidados os juízes das Varas Cíveis comuns da Comarca de Aracaju.

A presidente, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, falou da revitalização do Fórum Gumersindo Bessa. As obras começaram no último dia 19 e deverão ser concluídas em quatro meses. O maior fórum de Aracaju vai contar com um grande setor de recepção para atender os usuários confortavelmente. A reforma inclui nova pintura, restauração das pastilhas da fachada e uma revisão geral no telhado.

Além disso, o acesso ao fórum será feito através de catracas eletrônicas, exceto à parte da recepção. Em vez de cartões, o acesso será liberado com um simples toque do polegar na leitora ótica, exigindo-se apenas o prévio cadastramento. A medida é um requisito de segurança mas vai servir também como Ponto Eletrônico para marcar os horários de chegada e saída dos servidores.

Os juízes também tomaram conhecimento de boas notícias para o interior de suas Varas. Elas vão dispor de mais dois servidores, que serão convocados do concurso público. A presidente disse ainda que, em poucos meses, toda a aparelhagem de informática deverá ser substituída por computadores novos, montados em células de trabalho que aproveitem melhor o espaço.

A desa. Marilza Maynard destacou que tem como grande meta alcançar a proporção de 01 computador por funcionário até janeiro de 2007. Com esse objetivo, desde fevereiro deste ano, mais de 300 computadores novos já foram instalados. Além disso, está em curso uma licitação de registro de preço para mais 2.000 máquinas.

Essas e outras novidades deixaram os magistrados animados com as expectativas desse futuro que está bem próximo. Outras reuniões vão acontecer com juízes de outras competências para tratar das novidades reservadas para cada área.

No último sábado, 17, o TJSE realizou o I Curso de Capacitação de Notários e Registradores no auditório do Palácio da Justiça. Os 153 participantes passaram oito horas fazendo intercâmbio de conhecimentos sobre as atividades dos Cartórios Extrajudiciais.

O evento foi organizado pela Gerência do Ferd, Fundo Especial de Receita e Despesas, do TJSE. Na parte da manhã, foram abordados a teoria do Direito Notarial e Registral e o Sistema de Arrecadação dos Cartórios Extrajudiciais. À tarde, houve quatro palestras sobre os aspectos práticos do Registro Civil, do Registro de Títulos e Documentos, do Registro Imobiliário, entre outros temas.

O curso contou com a presença da presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, que expressou contentamento pela realização do I Curso de Capacitação. Ao mencionar o projeto Todo Município com Justiça, para construir 31 Fóruns Distritais, a desembargadora ofereceu espaço para os Cartórios de Registro Civil que não possuem imóvel próprio se instalarem no fórum.

Os representantes de mais de 100 cartórios em todo o Estado destacaram o pioneirismo da realização do curso. Manoel Messias de Almeida, do Cartório do 2° Ofício do Distrito de Siriri, disse que em 13 anos de carreira é a primeira vez que vê montado um evento com o objetivo de atualizar os notários e registradores sobre suas funções. É bom porque a gente se reúne para trocar idéias e ganhar conhecimentos novos, concluiu.

O Diário da Justiça de ontem, 19, publicou a nomeação de 12 novos servidores para o quadro funcional efetivo do TJSE. Eles começaram, ontem mesmo, o seminário de ambientação e o treinamento para as respectivas funções.

Essa é a 11ª convocação de candidatos aprovados no concurso público, que foi realizado em outubro do ano passado.

A 1ª Circunscrição vai receber 05 Técnicos Judiciários  Área Administrativa; 02 Técnicos Programadores e 01 Analista de Sistema. Para a 3ª Circunscrição, houve duas convocações de Técnico Judiciário e as 4ª e 5ª Circunscrições terão mais um Técnico cada.

Os servidores do TJSE terão uma oportunidade de tornar inesquecível o dia 12 de outubro. A campanha do brinquedo FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ vai beneficiar crianças carentes entre 2 e 14 anos de três instituições: Casa Vovó Marita, Escolinha São Tarcísio (SAME) e Centro Social Santa Terezinha.

O objetivo é estimular os servidores do Poder Judiciário para registrar o Dia das Crianças com um gesto de solidariedade e cidadania. A participação é simples. Basta ligar para 3211-1030, ramal 26 (Programa Justiça na Escola) e adotar uma criança por um dia.

Os padrinhos terão a oportunidade de entregar pessoalmente os presentes a seus afilhados nos dias 05, 06 e 07 de outubro. A retribuição é imediata: ela vem através do olhar e do sorriso da criança.

Com o objetivo de aumentar a doação espontânea de sangue, principalmente o de RH negativo, e criar uma consciência da cultura de paz e de solidariedade, o TJSE está lançando a campanha Voluntários da Esperança. O projeto acontece em parceria com o Serviço Social do Hemocentro de Sergipe.

Para participar, os servidores precisam apenas ligar para 3211-1030, ramal 26, das 8 às 12h e das 14 às 18h, e assim fazer o cadastramento junto ao Programa Justiça na Escola.

A solidariedade tem conseguido salvar muitas vidas e alguns esclarecimentos fazem do ato de doação um privilégio. Além disso, a Lei nº 4.087, de 14/05/1999, isenta o doador da taxa de inscrição em concursos públicos. Outra vantagem assegurada está no artigo 151 da Lei Orgânica Municipal, de 20 de dezembro 1989. Por meio desse dispositivo, os voluntários ficam isentos também do pagamento do IPTU.

O Tribunal de Justiça de Sergipe foi o único órgão da Região Nordeste a ter projeto selecionado para expor na VI Mostra Nacional da Qualidade do Poder Judiciário. Essa é a terceira vez que o TJSE recebe premiação no evento que, neste ano, acontece em Porto Alegre-RS, de 19 a 21 de outubro.

O projeto Recepção dos Fóruns Integrados tem o objetivo de aglutinar em um só ambiente a prestação de todos os serviços dirigidos ao cidadão. Essa idéia faz parte da modernização da Justiça no Estado e também visa facilitar o acesso a diversos serviços com eficiência e pronto-atendimento.

A reformulação da recepção dos Fóruns Integrados vai servir de modelo para padronizar o atendimento em todas as demais unidades da Justiça em Sergipe.

A Mostra Nacional da Qualidade do Judiciário foi criada em 1999 para divulgar projetos de sucesso e boas experiências administrativas implantadas com êxito. Entre os critérios de seleção, figuram a relevância do tema, os resultados, a originalidade e o potencial de servir como exemplo para outros órgãos.

A primeira participação do TJSE ocorreu na edição 2001, quando foram selecionados três projetos da gestão da então corregedora-geral, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho. Foram eles: Controle da Central de Mandados  CCM, Controle Geral de Documentos  CGD, e Sistema de Gerenciamento de Cartas Precatórias.

Na IV Mostra, em 2002, foi escolhido o projeto Correição Eletrônica, desenvolvido na época pela atual desembargadora presidente. Até hoje, comissões de outros Estados vem a Sergipe conhecer detalhes dessa iniciativa. A visita mais recente aconteceu em julho deste ano com a presença de quatro representantes do Judiciário mineiro. Por meio do formato eletrônico de correição, é possível avaliar a qualidade do andamento processual de cada processo de um juízo em poucas horas.

A organização da Mostra está a cargo de órgãos do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. O evento conta também com o apoio de entidades como o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF).