Desde hoje, 16, o fornecimento de combustíveis para os veículos do Poder Judiciário está sendo feito através do uso cartão-combustível. A empresa Ticket Serviços S/A, vencedora de pregão eletrônico realizado em agosto, vai gerenciar também o abastecimento de lubrificantes e de filtros para óleo, motor e combustível.

Antes a licitação selecionava apenas um posto para abastecer toda a frota de 53 veículos, entre carros oficiais, motos, caminhões e outros de caráter utilitário. O novo sistema organiza melhor a distribuição dos produtos, evita desperdício e descentraliza o atendimento. Já fazem parte da rede três postos, número que deve chegar a sete em pouco tempo, somente na capital. Vários postos também estão credenciados no interior.

O serviço acontece através do uso de cartões magnéticos que permitem, diariamente, o monitoramemto on-line do consumo. Existe um para identificar o veículo e outro para o motorista. Somente de posse desses dois cartões é feito o abastecimento. Além disso, foi estipulado um valor máximo de consumo mensal para cada veículo, de acordo com sua atividade. Se atingir o limite, o abastecimento fica bloqueado até que o aumento do consumo seja justificado à Diretoria Administrativa.

Toda a tecnologia, métodos de cadastramento, controle e logística ficam por conta da empresa, que ainda tem a incumbência de gerar relatórios periódicos.

Magistrados e gestores do TJSE têm até a próxima quarta, 21, para aderir ao plano de telefonia integrada. A vencedora da licitação foi a empresa Telemar Norte Leste S/A, em consórcio com a TNL PSC S/A  OI. Os aparelhos celulares serão fornecidos em comodato. O pagamento das faturas ficará a cargo do usuário, cabendo ao Tribunal apenas os custos da assinatura.

A grande vantagem é que as chamadas terão custo zero entre o participantes do grupo. E, mesmo nas ligações feitas para outros telefones, serão cobradas tarifas diferenciadas, o que compensará a grande quantidade de contatos que os participantes são obrigados a manter devido a suas funções.

O novo sistema integrado começará a funcionar em outubro. Cada magistrado ou gestor recebeu por e-mail o Formulário de Confirmação que deve ser respondido até quarta. Além disso, devem assinar o Termo de Compromisso, também enviado por via eletrônica, e encaminhá-lo à Diretoria Administrativa até a próxima sexta-feira, 23.

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, recebeu na tarde de ontem, 15, a visita do arcebispo de Aracaju, dom José Palmeira Lessa. Ele veio acompanhado do bispo auxiliar, dom Dulcênio Fontes de Matos. O principal ponto do encontro foi a entrega do pedido de criação de uma Vara com competência exclusiva para processar e julgar crimes praticados contra crianças e adolescentes.

O pedido veio endossado por um abaixo assinado coletado em comunidades atendidas por pastorais sociais. Segundo elas, há um aumento da violência contra crianças e adolescentes.

A desa. Marilza Maynard comentou que já houve propostas nesse sentido. Ela determinou à Diretoria de Tecnologia do TJSE que elabore um programa para gerar uma estatística precisa dos casos de crimes contra infanto-juvenis. Desse modo, se o número de casos justificar a criação de uma vara exclusiva, a presidente encaminhará o projeto para apreciação do Tribunal Pleno.

No próximo dia 17, sábado, os agentes públicos responsáveis pelos Cartórios Extrajudiciais vão ter a oportunidade de participar do I Curso de Capacitação de Notários e Registradores. O evento, que está sendo organizado pelo TJSE, será gratuito e espera receber cerca de 120 participantes. O principal objetivo é orientar os agentes recentemente designados pelo Poder Judiciário.

No decorrer do curso, vão ser tratados, desde o conceito e função do Direito Notarial e Registral, até a prática dos serviços cartorários. Também consta do programa uma abordagem às principais normas referentes às serventias extrajudiciais.

O curso vai acontecer das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório Gov. José Rollemberg Leite, localizado no térreo do Centro Administrativo do TJSE, rua Pacatuba, 55, Centro, Aracaju-SE. Mais informações pelo telefone 3226-3436 (Gerência do FERD).

Programa do I Curso de Capacitação para Notários e Registradores

Maria Gilvanete e José Francisco de Jesus Filho, ambos com 44 anos, foram os primeiros a serem atendidos no stand do TJSE, na edição 2005 do Ação Global. Eles aproveitaram o evento no último sábado, 10, para formalizar a união civil de mais de duas décadas. Junto com eles, veio o filho José Carlos, 25, e a futura nora para também fazer a habilitação de casamento. Além desses, outros 13 casais reuniram os documentos necessários e duas testemunhas para iniciar a habilitação.

No período da manhã, 52 nubentes, previamente habilitados, disseram sim no casamento comunitário ministrado pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da 1ª Vara de Assistência Judiciária. Os noivos entraram ao som de um coral de crianças no auditório decorado com flores. Vários brindes foram distribuídos, além de um televisor sorteado pelo TJSE.

Durante as nove horas do mutirão, foram realizados 84 atendimentos pelos 07 servidores do stand do TJSE. Houve a emissão de 17 folhas corridas; 17 registros de nascimento e 09 informações processuais. O atendimento começava na organização da fila para identificar o tipo de serviço que cada um procurava. Enquanto aguardavam, o vídeo institucional do TJSE apresentava o funcionamento da Justiça e a forma de acesso a outros serviços do Poder Judiciário.

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Vinte e seis candidatos, aprovados no último concurso, se apresentaram hoje, 12, no Tribunal de Justiça.

Os novos servidores estão sendo treinados e ambientados. Hoje, eles tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura de funcionamento do Poder Judiciário. Ouviram informações sobre regulamentos, regime jurídico-funcional, direitos, deveres e também sobre prestação jurisdicional e credibilidade dos serviços prestados pela Justiça sergipana.

O programa de treinamento prossegue até amanhã, 13, no Laboratório de Informática, com a aplicação de treinamento específico do aplicativo para o exercício das atividades.

Dos novatos, 18 são técnicos Judiciários, que ficarão lotados na 1ª Circunscrição, juntamente com 05 técnicos programadores e 01 analista de sistema. Para a 2ª Circunscrição, foi convocado 01 técnico e, para a 5ª, mais um técnico.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina sediou o 69° Encontro Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, participou da reunião, que aconteceu de 04 a 06 de setembro. O evento teve também a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim.

Além da discussão de diversos pontos da pauta, foi possível trocar experiências bem sucedidas na administração dos Judiciários estaduais. Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador José Fernandes Filho, presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes.

Na terça-feira, 6, os integrantes do Colégio de Presidentes divulgaram as conclusões tiradas no 69º Encontro através da Carta de Florianópolis. Um dos pontos do documento menciona o interesse na criação da Comissão Nacional de Informática dos Tribunais de Justiça. Com isso, vai ser possível padronizar procedimentos e integrar sistemas.

A 12ª edição do programa Ação Global vai acontecer das 8 às 17h de amanhã, dia 10. O evento é organizado pela Rede Globo e pelo Sesi, envolvendo solidariamente centenas de organizações de diversos segmentos. Nesse mutirão pela cidadania, o TJSE vai fornecer os seguintes serviços: primeira via de certidões de nascimento e óbito, habilitação para união civil, casamento comunitário, expedição de folha-corrida e informação processual.

Seis pessoas prestarão os serviços do Poder Judiciário no evento. Entre elas, está o juiz Marcel Maia Montalvão, da 1ª Vara de Assistência Judiciária, que celebrará as 28 uniões civis já habilitadas. Os noivos vão ter uma cerimônia com direito à marcha nupcial, bolo, pose para fotografia e brindes como um conjunto de lençol, duchas e até o sorteio de um televisor.

Computadores ligados à Internet vão dar suporte aos serviços prestados pela equipe, composta também por três servidores para o registro civil; um para emissão de folha corrida e outro para informações processuais.

O stand do Poder Judiciário, junto a diversos outros parceiros, funcionará na Escola de Ensino Fundamental Roberto Simonsen, localizada na rua Pará, s/n, bairro 18 do Forte, em Aracaju. Mais informações pelo telefone 3226-3125/3801.

A Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar no. 88, de 30 de outubro de 2003, combinada com a Resolução nº 005, de 09 de março de 2005,

CONVOCA os candidatos aprovados no processo seletivo para Estagiário Curricular na Área de Direito, constante da lista que integra o Anexo Único deste Edital, a comparecerem ao Tribunal de Justiça de Sergipe, para as providências de apresentação de documentos, observando o seguinte:

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer pessoalmente nos dias, horas e locais designados para os fins deste Edital.

1.2. A ausência a qualquer ato será interpretada como desistência, sendo eliminado o candidato do presente Concurso Público.

2. DA DOCUMENTAÇÃO

2.1. São documentos que o candidato convocado deverá obrigatoriamente apresentar:

a) cópia da carteira de identidade e do CPF;

b) cópia do Histórico Escolar, com Média Geral Ponderada correspondente a 5,0 (cinco), no mínimo, devendo ainda, o candidato ter cursado, pelo menos, 60% (sessenta por cento) dos créditos obrigatórios de seu curso;

c) comprovante de matrícula escolar atualizado fornecido por estabelecimento de ensino superior;

d) comprovante de residência na Comarca que concorreu;

e) 02 fotos coloridas 3 x 4 recentes.

3. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS

3.1. A não entrega dos documentos na oportunidade ou sua falsidade, implicará na eliminação do candidato do presente Processo Seletivo.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. O local para apresentação da documentação deverá ser no Centro de Treinamento no 4º andar do Centro Administrativo Gov. Albano Franco, situado a Rua Pacatuba, 55  Centro  Aracaju-SE.

ANEXO ÚNICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 03/2005

Centro de Treinamento, localizado no 4º andar do Centro Administrativo Gov. Albano Franco situado a Rua Pacatuba, 55, Bairro Centro, Aracaju/SE

DIA 13/09/2005 - 13h

NOME

INSCRIÇÃO

PTS

CLASS

FERNANDO CONCEIÇÃO DA SILVEIRA 

20050010159 

28 

131º 

SANDRA TEREZA DE BARRROS GUEDES 

20050010136 

28 

132º 

EDSON SILVEIRA SOBRAL JUNIOR 

20050010179 

28 

133º 

AVIO KALATZIS DE BRITTO 

20050010086 

28 

134º 

PAULO RODRIGO COUTINHO VIDAL DE LIMA 

20050010113 

28 

135º 

LUANA FRANÇA DE CARVALHO 

20050010132 

28 

136º 

MANOELA GUIMARÃES LIMA 

20050010325 

28 

137º 

BÁRBARA TELES RAMOS 

20050010129 

28 

138º 

PRISCILA FONTES DE CARVALHO 

20050010371 

28 

139º 

ANA BEATRIZ MACEDO DA FONSECA 

20050010227 

28 

140º 

GLACY ALESSANDRA SILVA DE SANTANA 

20050010317 

27 

141º 

JUCÉLIA GONÇALVES LIMA 

20050010342 

27 

142º 

SAMANTA VALERIANO NOVAIS 

20050010266 

27 

143º 

IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS 

20050010309 

27 

144º 

DINO GONÇALVES PORTO 

20050010343 

27 

145º 

BARTIRA ALICIA DA SILVA MAIA DACUNHA 

20050010351 

27 

146º 

O Arquivo Judiciário sediou na última terça-feira, 6, a conferência O que as pesquisas sobre a Escola Nova têm a nos ensinar?. O tema foi conduzido pelo prof. dr. Luciano Mendes de Farias Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais.

O evento, que lotou o auditório de 120 lugares do Arquivo Judiciário, teve o propósito de divulgar os estudos desenvolvidos sobre as temáticas da Escola Nova e dos impressos educacionais no Brasil, especialmente em Sergipe. Outro objetivo é socializar procedimentos, métodos e técnicas de pesquisa sobre a História da Educação, além de atrair a atenção de novos pesquisadores.

Também fez parte do evento o minicurso A Pesquisa Científica e as Fontes Arquivísticas, ministrado pela diretora do Arquivo Judiciário, profª. Eugênia Andrade Vieira, e pela profª. dra. Ester Fraga Vilas Boas, da Universidade Tiradentes.