A Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa foi instalada no final de janeiro deste ano e já apresenta resultados positivos. O índice de conciliação dos processos encaminhados à Central chegou a 20%, percentual semelhante ao dos Juizados Cíveis de Aracaju. Só no mês de março, 370 processos foram encaminhados à Central.

Esse percentual é quase o dobro do mês de fevereiro, quando o índice registrado foi de 20% de processos conciliados e 9,31% de propostas lançadas, aguardando manifestação da parte interessada. No último mutirão realizado em São Paulo, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os índices de acordo também foram de 20%, apesar do Setor de Conciliação funcionar desde 2003.

A Coordenadora da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, Dauquíria Ferreira, explica que o objetivo é buscar mecanismos alternativos para pacificação dos conflitos judiciais por meio da autocomposição, fomentando a cultura da conciliação e contribuindo para a prestação jurisdicional de forma mais célere e eficiente.

Assim que foi instalada, determinei aos conciliadores que fossem pessoalmente visitar cada colega juiz, informando sobre a Central e falando dos nossos objetivos e capacidade de recebimento das demandas, lembrou a Juíza Dauquíria Ferreira. Nos processos de família, o índice de conciliação chegou a 43,33% este mês, ficando 25,19% dos processos conciliados e 12,21% de propostas lançadas.

Para melhorar o trabalho da Central de Conciliação do Gumersindo, foi proposta à Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe a realização de conciliações itinerantes em Comarcas do interior do Estado. Também foi vedado, por exemplo, o encaminhamento à Central de Conciliação processos cujas partes tenham que ser citadas ou intimadas por edital, já que nesses casos a conciliação se torna praticamente impossível pela ausência, quase certa, de uma das partes.