O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, esteve nesta sexta-feira, dia 21, pela manhã, visitando Desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe. Ele está em Sergipe participando do XXI Congresso Brasileiro do Direito Administrativo e faz a conferência de encerramento no final desta tarde, no Teatro Tobias Barreto.

O Ministro do STF conversou com o Presidente do TJ/SE, Desembargador Artêmio Barreto, com a Presidente do TRE/SE, Desembargadora Madeleine Gouveia, com a Desembargadora Clara Leite de Rezende e com a Juíza Auxiliar da Presidência, Maria Aparecida Gama. Britto, que é sergipano, também passou pelo gabinete de outros colegas do Tribunal.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe vai participar, no próximo sábado, dia 22, da 14ª edição do Ação Global, evento promovido todos os anos pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), em parceria com a Rede Globo.

Na oportunidade, o TJ irá oficializar a união de 41 casais. O casamento comunitário será realizado às 9 horas, pela Juíza Karyna Torres Gouveia Marroquim. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, estará no evento para felicitar os noivos.

Além de oficializar a união matrimonial, o Tribunal de Justiça disponibilizará um estande onde serão distribuídas informações sobre o Judiciário como mapas de localização dos Fóruns Integrados I, II e III e do Fórum Gumersindo Bessa, além de cartilhas sobre adoção e cidadania.

O Ação Global 2007 será realizado das 8h às 17h, no Complexo Desportivo do Sesi, localizado à Avenida Tancredo Neves, no Distrito Industrial de Aracaju (DIA).

Nesta manhã, dia 20, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, recebeu em audiência o  Presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Desembargador João Carlos Brandes Garcia. A visita teve um aspecto cordial e ambos os líderes do Judiciário puderam trocar experiências, tanto no âmbito administrativo como pessoal.

Em visita pela primeira vez a Sergipe, onde participa do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, o Desembargador-Presidente, acompanhado de sua esposa, Maria Rita Murano Garcia, demonstrou surpreso pela beleza da terra sergipana. Segundo ele, somente estar em Sergipe já valeu a pena e, em suma, poderei levar para o Mato Grosso do Sul ótimas referências tanto do Estado quanto do Judiciário.

Ao final do encontro, o Presidente Artêmio Barreto ofereceu aos visitantes uma lembrança, o livro História do Poder Judiciário de Sergipe, de autoria do pesquisador Luiz Antônio Barreto. O Desembargador Garcia é um homem de uma visão humanística e de uma cultura acentuada e por isso fazemos desta visita um motivo de honra para esta Casa, relatou o Presidente.

O Tribunal de Justiça de Sergipe vai disponibilizar vagas limitadas, através da Coordenadoria de Desenvolvimento e Qualificação, ramal: 3337,  exclusivamente para servidores do TJ/SE interessados em participar do II Encontro Nordestino de Software Livre  II ENSL, que acontece de 28 a 30 deste mês no Centro de Convenções de Sergipe.

O encontro que terá mais dois eventos paralelos: o I Encontro Sergipano de Software Livre  I LIVRE-SE e o IV Fórum GNOME, aguarda a participação de cerca de 1500 pessoas, entre estudantes e profissionais da área . É promovido pelo Grupo de Usuários Linux de Sergipe  Linux-SE e servirá como espaço para discussões e reflexões sobre a utilização do Software Livre no Nordeste e também no país.

Personalidades internacionais e representantes de diversas comunidades estarão apresentando suas soluções dentro do programa e mais de 90 personalidades do mundo do software livre, estarão promovendo palestras.

Nomes conhecidos na área como Nathan Wilson ( DreamWorks Studio); James Vasile ( Advogado da GPL3), Henri Bergius (Gnome  Midgard); Everaldo Canuto ( Novell  Mono); Marcos Mazoni (SERPRO); Júlio Neves ( Shell Script- UFRJ) e Sérgio Amadeu (Facudlades Cásper Líbero/Rede Livre), além de  Rubens Queiroz de Almeida (Unicamp); João S. de O . Bueno Calligaris (Gnome-Easy Linux), Izabel Cerqueira Valverde ( Gnome Foundation); Fábio Elvis Nogueira ( Ubuntu ) entre outros, estarão abordando diversos temas atuais e abrindo espaço para discussões entre os participantes.

Serão realizadas também oficinas sobre temas relacionados ao desenvolvimento e uso do software livre, e uma série de mesas redondas para a discussão de temas atuais, como o uso de ferramentas livres na busca e geração de conteúdo para web; e sobre o futuro das tecnologias de informação.

Inscrições para exclusiva para servidores do TJ/SE: aqui

Link do evento: aqui

Na manhã de hoje, dia 18, o governo de Sergipe, representantes do Tribunal de Justiça, da Assembléia Legislativa, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) e do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, assinaram um convênio para adesão ao Plano de Ações Integradas para Prevenção e o Combate à Tortura no Brasil.

O evento, que ocorreu no auditório do Palácio dos Despachos, também marcou a assinatura do projeto de lei que institui o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Sergipe. O objetivo é maximizar o respeito à dignidade das pessoas, prevenir e combater a tortura no Brasil e promover a integridade do sistema de justiça criminal.

O governador Marcelo Déda enfatizou que esse é um ato raro da administração pública, onde o Estado formalizou o seu compromisso contra a tortura através dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil.

"Em Sergipe, vítimas da tortura, como Agonaldo Pacheco, que vêm dizer pela voz dos poderes constituídos que não aceitamos mais essa prática em nosso Estado. Por isso, nos comprometemos, cada um na sua área de responsabilidade, a aplicarmos com rapidez e eficiência as normas da lei para combater a tortura. Mais do que isso, queremos que esse seja um ato de homenagem aos direitos da pessoa humana e de afirmação dos valores maiores da humanidade", disse o governador.

O ato solene contou com a participação do Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, órgão ligado diretamente à Presidência da República, Paulo Vannuchi. Para ele, esta é uma declaração pública de que Sergipe está compromissado com a erradicação da tortura, com a punição dos casos constatados e, sobretudo, com a criação de uma nova compreensão coletiva.

Paulo Vannuchi destacou a presença da corporação militar no evento. É uma forma de conscientização quanto a aplicação das regras do Estado Democrático de Direito, superando as marcas históricas do nosso país no tratamento desumano, cruel e degradante de seres humanos, destacou.

O Judiciário sergipano tem participado ativamente na prevenção e combate à tortura através de convênios com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e os demais órgãos do Ministério da Justiça. De acordo com o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, há um compromisso formal e material em não permitir a institucionalização da tortura em Sergipe. Todas as autoridades constituídas devem aderir a este plano de ação, uma vez que a tortura não eleva nem ao Estado nem ao cidadão, mas o respeito às leis, à ordem e à Constituição, completou.

Combate à tortura no Brasil

Em abril se completaram dez anos da edição da Lei 9455/97, que tipificou o crime de tortura. Essa lei preencheu uma lacuna da legislação. Antes a tortura não era definida como crime no país. Como balanço desses dez anos, pode-se afirmar, hoje, que o Brasil tem avançado na criação de mecanismos legais para prevenção e combate à tortura.

Em 26 de junho de 2006  Dia Internacional contra a Tortura - o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Comitê Nacional para a Prevenção e Controle da Tortura no Brasil. Entre suas atribuições, o Comitê deve propor ações e programas para combater a tortura.

Entre as cerca de 400 denúncias anuais que a Comissão recebe, processa e acompanha, várias se referem a casos de tortura. A CDHM encaminha tais denúncias, solicita providências às autoridades executivas, corregedorias e ao Ministério Público, para proteger testemunhas e vítimas, além de evitar que os casos fiquem impunes. Quando necessário, aciona também organizações da sociedade civil para colaborar nesse trabalho.

No Brasil, as principais vítimas da tortura são pessoas privadas de liberdade, sob custódia do Estado. Os principais torturadores são agentes públicos de segurança, como policiais civis e militares e agentes prisionais.

O secretário de Estado do Turismo e ex-prefeito de Aracaju, João Augusto Gama, recebeu, ontem, dia 17, a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar, na Assembléia Legislativa. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, e a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargadora Madeleine Gouveia, foram algumas das autoridades que prestigiaram o evento.

O deputado Ulices Andrade, Presidente da Assembléia Legislativa, abriu a sessão solene falando da importância de registrar a história de um homem público, que teve uma vida voltada para seus ideais e para a política. Seu passado e futuro promissor justificam a outorga dessa medalha, disse Ulices.

Durante o discurso, o Presidente da AL lembrou que no Golpe de 64 Gama foi às ruas para combater a ditadura. Ele foi também o presidente do primeiro Diretório Acadêmico da Universidade Federal de Sergipe. Administrou Aracaju com autenticidade, modernidade e coragem, acrescentou Ulices, lembrando que Gama foi o responsável pela reforma dos antigos mercados.

Gama disse que a homenagem não era somente para ele, mas sim para todos que percorreram as ruas da cidade nos momentos mais difíceis da ditadura militar. E citou alguns nomes como o de Antônio Jacinto Filho, Ana Cortes, Agonaldo Pacheco, Aglaé Fontes, Franco Freire, José Carlos Teixeira e alguns presentes, como Benedito Figueiredo, Wellington Mangueira e o deputado federal Jackson Barreto.

Aconteceu ontem, dia 13, em Brasília, o Seminário Justiça em Números, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, o Juiz Paulo César Cavalcante Macedo, do Juizado Especial Cível e Criminal de Estância, e o Diretor de Planejamento do TJ/SE, Erick Silva de Andrade, participaram do evento. O Desembargador Artêmio Barreto esteve na mesa de debates representando os Presidentes de  Tribunais  de Justiça de todo o país.

O seminário teve como objetivo debater propostas, apresentar resultados parciais e contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de estatística do Poder Judiciário. Outra meta do seminário foi demonstrar a necessidade da sistematização e padronização dos dados em unidades específicas de Estatísticas em cada Tribunal. O que se quer é obter indicadores confiáveis para  estabelecer políticas de gestão que visem a racionalização das atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário em todo país. O Conselheiro do CNJ Joaquim Falcão presidiu o seminário.

Você sabe quais são as formas de terceirização permitidas pela legislação brasileira? Este é um dos temas abordados, pelo advogado trabalhista Raimundo Lima, no Programa Sergipe Justiça desta semana. O programa traz ainda matérias sobre a Lei de 15 minutos, que existe há 10 anos em Sergipe e continua não sendo respeitada. Outros destaques ficam com a matéria  instalação do Fórum Juiz Mário de Almeida Lobão, em Ribeirópolis, e a visita ao Tribunal de Justiça de Sergipe do cônsul da França no Nordeste, Jean-Claude Lenoir.

O Sergipe Justiça será exibido nesta quinta-feira, dia 13, às 18 horas na TV Justiça, em nível nacional, com reprise no domingo às 9h30. Nas emissoras locais, ele será exibido sábado na TV Aperipê, às 11h30, na TV Cidade às 12h30 e no domingo, às 9h30, na TV Alese. Você ainda pode conferir matérias dos programas anteriores no site do TJ/SE.

Membros e servidores ativos que não possuem crédito-salário no Banese e desejam antecipar o pagamento do Funaserp junto ao mesmo, e que já acessaram o link de envio de dados no site do Tribunal de Justiça de Sergipe, já podem se dirigir à Divisão de Pagamento e Registro, a partir de 14 de setembro, sexta-feira, a fim de solicitar a autorização.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, esteve na avenida Barão de Maruim, na última sexta-feira, prestigiando o tradicional desfile de 7 de Setembro, que teve como tema Brasil Independente, um Brasil para todos. Cerca de 70 escolas da rede pública estadual de ensino, com mais de três mil alunos, deram uma verdadeira lição de civismo e amor à pátria.

O evento começou com os destacamentos da Força Expedicionária Brasileira, formada por ex-combatentes que participaram da 2ª Guerra Mundial, e da Capitania dos Portos de Sergipe. Em seguida, passaram pela avenida oficiais da 19ª Circunscrição do Serviço Militar, do 28º Batalhão de Caçadores e da Força Aérea Brasileira. Houve, ainda, a apresentação dos destacamentos motorizados da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar de Sergipe, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil do Estado de Sergipe e Guarda Municipal de Aracaju. Várias companhias da Polícia Militar também se desfilaram e mostraram seus equipamentos.

Depois foi a vez do desfile estudantil, iniciado com a apresentação da Banda Interescolar da Secretaria de Estado da Educação (Secbanda). Durante o desfile, os estudantes chamaram a atenção para vários assuntos, a exemplo de patrimônios nacionais, como a Amazônia e São Cristóvão, a quarta cidade mais antiga do Brasil. Outros temas abordados foram a miscigenação e história do povo brasileiro, paz e inclusão social pelo esporte. O desfile de 7 de Setembro ainda abriu espaço para a valorização da cultura através do grupos folclóricos.

O desfile também contou com a presença do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, do secretário de Estado da Segurança Pública, Kércio Pinto, do comandante do 28º Batalhão de Caçadores, Coronel Willian Georges Abrahão, do comandante da Polícia Militar de Sergipe, José Péricles Menezes, do capitão da aeronáutica, Marcos Rogério Alves, e do capitão de Fragata, Vanley Monteiro.