"Nesse caso, praticamente 100% dos condôminos que ingressaram na conciliação conseguiram um acordo". As palavras do Conciliador Gutemberg Antonio Ribeiro Silveira mostram o quanto o Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi assimilado na cultura do Tribunal de Justiça de Sergipe.
O caso ao qual o conciliador se refere é de um condomínio residencial recentemente construído na cidade da Barra dos Coqueiros. Dos 160 apartamentos construídos, mais da metade estavam com débitos. "Algumas pessoas compraram essas unidades como investimento, e esqueceram das taxas de condomínio, gerando um montante muito grande de dívidas para os residentes efetivos", explicou Gutemberg. Com a conciliação, hoje apenas 1 em cada 5 apartamentos estão em dívida.
A Juíza de Direito da Comarca da Barra dos Coqueiros, Izabela Sampaio Alves, afirmou que a prática atraiu bastante interesse no lugar. "Nos utilizamos da conciliação já há 2 anos e as pessoas sentem-se ainda mais satisfeitas, pela maior agilidade do processo e por sentirem-se fazendo justiça entre si mesmas", comentou. A todos os processos cíveis na comarca são oferecidas as práticas conciliatórias, que somam em média 20 audiências por mês, sempre às quintas e sextas-feiras.
Desde a implantação do movimento, que se deu em 23 de agosto de 2006, o TJSE, contando com o comprometimento de todos os juízes de direito e servidores, vêm colhendo excelentes resultados na resolução de litígios através da conciliação, que conduz a uma redução do acervo processual e principalmente na realização de uma justiça mais efetiva, célere e satisfatória para toda a sociedade, pois beneficia os envolvidos nos processos, o Judiciário e consequentemente o país. Faz parte ainda da programação do Tribunal, em prol desta prática, a participação efetiva na 5a Semana Nacional da Conciliação em Sergipe, que ocorre neste ano entre os dias 29 de novembro e 03 de dezembro.
