Janaina Cruz
Superintendente da Caixa visita TJSE
O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Cezário Siqueira Neto, recebeu na tarde de hoje, 29/03, a visita do superintendente da Caixa Econômica Federal em Sergipe, Marco Queiroz. Também acompanharam a visita a gerente geral da agência da Praça Fausto Cardoso, Margarete Mendes; o gerente de Atendimento, Amilton Evaristo dos Santos; os Juízes Auxiliares Leonardo Souza Santana Almeida e Gilson Felix dos Santos; e a Secretária de Planejamento e Administração do TJSE, Márcia Martins Cardoso de Souza.
Oficiais de Justiça e Executores de Mandados terão nova Assinatura Eletrônica
Será lançada no dia 31/03 a nova ferramenta de Assinatura Eletrônica para Oficiais de Justiça e Executores de Mandados. Desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia, a nova ferramenta tem formato prático e não dependerá da utilização de um dispositivo móvel (Token).
De acordo com o Diretor de Sistemas de Gestão Organizacional, Hugo Alves Júnior, a nova Assinatura Eletrônica reduzirá custos e dará mais celeridade às assinaturas das certidões. “Deixaremos de ter custos com os Tokens e os Oficiais e Executores irão assinar digitalmente as certidões através de uma senha individual no próprio sistema. Além disso, não precisarão portar o dispositivo da certificação digital anterior e os navegadores da internet são plenamente compatíveis”, explicou o gestor.
Para entender como funciona a nova ferramenta e efetuar o cadastramento, consultar o Manual da Assinatura Eletrônica.
Inscrições abertas: "Orientação aos pais: (re) significando vínculos afetivos"
A Equipe Psicossocial do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe abre inscrições para participação no segundo grupo do projeto "Orientação aos Pais: (re) significando vínculos afetivos". O público-alvo são servidores pais de crianças com idades de 03 a 11 anos ou que exerçam essa função. As inscrições devem ser feitas através do telefone 3226-3414. A previsão é que o grupo se encontre no dia 19 de maio, às 14 horas. As vagas são limitadas.
A educação dos filhos é tarefa desafiadora e de constante responsabilidade, de maneira geral, os pais buscam continuamente a assertividade na transmissão de valores e condutas. No entanto, devido a fatores conscientes e inconscientes das suas próprias dinâmicas psíquicas e às dos seus filhos, além também de questões sociais, essa tarefa pode tornar-se fonte de angústia, dissabores e inseguranças.
Atenta a este fato, a equipe psicossocial do Centro Médico do TJSE percebeu a importância de criar um projeto de apoio e orientação aos servidores pais, que, de alguma forma, estão passando por situações atípicas ou conflituosas no processo de desenvolvimento e educação dos seus filhos.
Gestantes do TJSE recebem orientações de equipe multidisciplinar
A tarde desta sexta-feira, 24/03, foi de muito aprendizado para servidoras gestantes do Tribunal de Justiça de Sergipe. Organizado pelo Centro Médico do TJSE, o evento contou com palestras sobre diversos aspectos da gestação e as servidoras puderam trocar informações sobre a tão aguardada chegada do bebê. “O que nós tentamos com esse projeto é esclarecer o máximo de dúvidas”, informou Sheilla Oliveira, psicóloga do Centro Médico do TJSE, que falou sobre depressão pós-parto.
Também foram palestrantes a ginecologista e obstetra Rosita Fiorotto Sanches, a psicóloga Carina Andrade Argolo, a odontóloga Cristiane Moraes de Góes, a assistente social Maria Edivaní Panta, todas do Centro Médico do TJSE, e a nutricionista convidada Naiana Oliveira. “No grupo, as dúvidas são muito parecidas. Nesse ambiente elas podem expor suas necessidades e uma vai complementar a dúvida da outra. Essa interação entre elas é muito importante”, analisou a obstetra Rosita Sanches.
“Soube dessa tarde pelo e-mail funcional. Tinha acabado de descobrir que estava grávida e me inscrevi logo”, disse a webdesigner Natália Coutinho. Já a assistente social da Vara de Execução das Medidas e Penas Alternativas (Vempa), Cristiane Cruz, grávida de gêmeos, disse que as orientações superaram as expectativas. “É muito bacana essa interação com outras mulheres grávidas”, comentou.
Palestra com Murilo Mellins sobre memórias de Aracaju acontecerá nesta quinta, 30/03
"Aracaju nas Memórias de Murilo Mellins" é o tema da palestra que acontecerá na próxima quinta-feira, às 9 horas, no Memorial do Poder Judiciário de Sergipe, localizado na Praça Olímpio Campos, 417, Centro. Aberta ao público, a palestra em comemoração ao aniversário da capital sergipana será ministrada pelo pesquisador, escritor e memorialista Murilo Mellins. Na ocasião, também será aberta a exposição "Aracaju em foco: passeio pelo passado, conhecendo o presente".
Nascido em Neópolis, Murilo Mellins escreve com riqueza de detalhes a Aracaju antiga, especialmente nas décadas de 40 e 50. É autor dos livros ‘Aracaju romântica que vi e vivi’, no qual relata histórias sobre figuras populares, festas, fatos políticos e evolução da capital; e "Aracaju Pitoresco e Lendário", com crônicas publicadas em jornais de Aracaju.
Diretoria da Anoreg é recebida pelo Presidente do TJSE
O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Cezário Siqueira Neto, recebeu na tarde de hoje, 21/03, a diretoria da Associação dos Notários e Registradores de Sergipe (Anoreg-SE). A visita teve como objetivo apresentar os membros da associação ao novo Presidente do Judiciário, bem como tratar de temas relacionados aos cartórios extrajudiciais.
Participaram da reunião o Presidente da Anoreg, Sérgio Abi-Sáber Rodrigues Pedrosa; o Vice-Presidente Carlos Roberto Sales de Menezes; Filenila Guimarães Pinto, Fernanda Serravalle e Marlon Sérgio Santana de Abreu Lima, da direção da Anoreg. Também acompanharam a visita o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Gilson Felix dos Santos, e Fábio Eloy Lobão, chefe da Assessoria Jurídica Extrajudicial da Corregedoria-Geral do TJSE.
Câmara Criminal recebe denúncias contra Prefeito de Lagarto
Por unanimidade, em sessão realizada nesta terça-feira, 21/03, a Câmara Criminal do TJSE recebeu, nos Procedimentos Investigatórios Criminais nºs 201700301358 e 201700300614 ingressados pelo Ministério Público, denúncias contra José Valmir Monteiro por supostas práticas de peculato e de dispensa indevida de licitação, durante a sua gestão como Prefeito do Município de Lagarto no período entre 2009 e 2012.
Agora, com o recebimento das denúncias, e pelo fato do réu – atual Prefeito de Lagarto – possuir foro por prerrogativa de função, as Ações Penais Originárias serão instruídas no Tribunal de Justiça, cumprindo os ditames constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Em ambos os votos, os Desembargadores relatores, respectivamente, Diógenes Barreto e Ana Lúcia Freire dos Anjos, informaram que constam nos autos informações suficientes a ensejar, nesse momento processual, o recebimento das denúncias e, consequentemente, a abertura de ação penal.
“Todas as elementares dos tipos penais encontram-se presentes, na medida em que constatou-se a inexigibilidade de licitação na contratação das bandas, afrontando o disposto no art. 23, inciso III, da Lei 8.666/93, bem como o recebimento de verbas públicas de forma irregular, no caso, parte dos valores supostamente destinados ao pagamento das bandas contratadas, as quais apenas recebiam parte dos valores contratados. Sendo assim, isto é, por encontrar indícios que indicam a prática dos crimes previstos no art. 312, §1º, do Código Penal, em concurso material com o delito previsto no art. 89, caput, da Lei 8.666/93, c/c art. 61, inciso II, letra “g”, do Estatuto Repressivo, sob análise, entendo que a denúncia deve ser recebida, afastando, desta forma, também, qualquer possibilidade nesta fase processual de absolvição sumária do denunciado” explicou o Des. Diógenes em seu voto.
Números dos processos de origem:
201500120342
201555000090
Comunicação de atos processuais por meio eletrônico começa a ser implementada
Uma das novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico começa a ser implementada em alguns tribunais do país. A novidade afeta principalmente as empresas públicas e privadas, que serão obrigadas a manter um domicílio judicial eletrônico para recebimento dos atos processuais.
O uso do meio eletrônico para a comunicação oficial de atos processuais está previsto no artigo 196 do novo Código de Processo Civil (CPC), que completou um ano de vigência no último dia 18 de março. O tema também foi regulamentado pela Resolução n. 234/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e prevê o cadastramento obrigatório de todas empresas públicas e privadas para o recebimento de citações, notificações e intimações por meio eletrônico.
Não são obrigadas a se cadastrar para receber os atos processuais por meio eletrônico as microempresas e empresas de pequeno porte, sendo facultativo o cadastro a essas pessoas jurídicas e às pessoas físicas.
O cadastramento envolve a criação ou disponibilização de um e-mail para o recebimento dos atos processuais, que passará a ser o domicílio judicial eletrônico das empresas.
No Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a comunicação dos atos processuais por meio digital está avançada. O cadastramento de empresas públicas e privadas, entidades da administração indireta e procuradorias (estaduais e municipais) é feito desde 28 de julho do ano passado. Antes disso, o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju já recebiam as comunicações processuais por meio eletrônico, através de suas Procuradorias, utilizando a plataforma Portal do Advogado.
Hoje a comunicação é feita utilizando o Portal de Acesso à Justiça, em que os representantes legais das empresas cadastradas acessam uma espécie de webmail e têm acesso à comunicação de atos processuais relativos a estas empresas. Existem atualmente 177 CNPJs cadastrados para o recebimento de atos processuais por meio do portal, entre elas a empresa de gás do estado, Sergipe Gás S/A, a operadora de telefonia Vivo e as Lojas Americanas. Até o início de fevereiro, 513 citações ou intimações eletrônicas já haviam sido feitas.
Para incentivar o cadastramento, a Presidência do TJSE encaminhou um ofício a todos os municípios do estado solicitando o cadastramento. O mesmo foi feito com as 100 empresas mais demandadas nos Juizados Especiais Cíveis do TJSE.
No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), entidades públicas da administração direta e indireta dos municípios mineiros foram notificadas no início de fevereiro para se cadastrarem no sistema judicial eletrônico mantido pelo tribunal. O cadastramento é necessário para dar início ao recebimento de intimações dos processos físicos por meio eletrônico. Em Goiás, o cadastramento de empresas também já teve início e 20 empresas já se cadastraram no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
Torcedores suspensos por consumo de drogas em estádio
A posse de entorpecentes (maconha e cocaína) foi responsável pelos dois registros no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) da Arena neste domingo, 19/3, quando jogaram Grêmio e Veranópolis, pelo Campeonato Gaúcho.
Dentre as cinco pessoas flagradas e levadas ao Juizado, duas estão obrigadas a comparecer a uma delegacia nos dois próximos jogos do tricolor, além de frequentar oito sessões de grupos de ajuda a narcóticos. A decisão é do Juiz Roberto Carvalho Fraga, em atendimento à proposta do Ministério Público.
O caso de um terceiro torcedor será analisado em nova audiência marcada para abril, porque ele não tem direito a usufruir de transação penal. A acusação contra duas mulheres foi retirada por falta de provas.
Na noite anterior (18/3), o jogo entre Internacional e São Paulo, também pelo torneio estadual, não teve registros.
O Juizado do Torcedor em grandes eventos, desde 2008, é o centro responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo que tenham ocorrido nos estádios de futebol de Porto Alegre. No caso dos grandes eventos, atende crimes em geral, com algumas exceções (como por exemplo homicídio e flagrante), que são processados pela Justiça Comum.
III Seminário Internacional de Mediação acontecerá no TJMG entre 17 e 19 de abril
O TJMG realiza, de 17 a 19 de abril de 2017, o III Seminário Internacional de Mediação, em conjunto com a Conférence Internationale de Médiation pour la Justice (CIMJ) e o Instituto de Mediação Aplicada (IMA).
O evento, que reúne juristas e especialistas do Brasil, França e Portugal, promove amplo debate sobre o instituto da mediação, como sua aplicação prática, seus avanços, dificuldades e conquistas, a diferença da mediação dos demais métodos de resolução de conflitos e o papel do Judiciário neste processo.
As inscrições estão abertas para profissionais e estudantes e devem ser realizadas pelo endereço eletrônico www.seminariointernacionaldemediacao.com.
O seminário ocorrerá no auditório do TJMG da Unidade Raja Gabaglia (av. Raja Gabaglia, 1.753, Bairro Luxemburgo, Belo Horizonte/MG).
