O Memorial do Poder Judiciário participa da 15ª Semana Nacional dos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Nesta quarta-feira, 17/05, acontece, às 18h30, a aberturada exposição "Making of do indizível", reflexão por meio das telas dos artistas da Associação de Artistas Plásticos de Aracaju (AAPLASA), sobre os bastidores da criação do que não é visto ou não dito nos museus e casas de memória (Aberta ao público até 20/06).

A programação teve início nessa terça-feira, 16/05, com uma mesa redonda que discutiu a preservação da história e da arquitetura eclética em Aracaju. O evento é uma homenagem ao Dia Internacional dos Museus, comemorado todo 18 de maio. Este ano, a semana tem como tema "Museus e Histórias Controversas - dizer o indizível em museus".

Entre os objetivos do evento estão promover e valorizar os museus brasileiros, aumentar o público visitante e intensificar a relação dos museus com a sociedade. A programação é gratuita e aberta ao público. O Memorial do Judiciário fica localizado no Palácio Sílvio Romero, à Praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju. Mais informações pelo telefone 79-3226-3488.

Confira a programação:

16/05, terça-feira, das 9h às 11h
Mesa Redonda "Preservação da História e da Arquitetura Eclética em Aracaju", com os professores Rogério Freire Graça e Viviane Oliveira de Jesus

17/05, quarta-feira, das 18h30 às 21h
Abertura da exposição "Making of do indizível", reflexão por meio das telas dos artistas da Associação de Artistas Plásticos de Aracaju (AAPLASA), sobre os bastidores da criação do que não é visto ou não dito nos museus e casas de memória (Aberta ao público até 20/06).

18/05, quinta-feira, das 9h às 11h
Visita guiada com a professora Viviane Oliveira de Jesus, que apresentará as características do estilo eclético no prédio do Memorial do Poder Judiciário, bem como sua intervenção arquitetônica.

19/05, sexta-feira, das 9h às 11h30
Oficina sobre educação patrimonial e identidade, ministrada pelas arquitetas Viviane Oliveira de Jesus e Andrea Fonseca Oliveira.

Corregedores de Justiça de todo país estiveram reunidos em Porto Alegre (RS), nos últimos dias 27 e 28, para trocar experiências e discutir alternativas para aperfeiçoar as atividades correcionais na busca pela qualidade da prestação jurisdicional. A Corregedora Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargadora Iolanda Guimarães, e o Juiz Corregedor José Adailton Santos Alves participaram do 74º Encontro Nacional de Corregedores Gerais da Justiça, que teve como tema "A inovação na atividade correcional".

Os painéis e palestras foram multitemáticos e abordaram assuntos que atualmente têm demandado a atuação administrativa das Corregedorias, como, por exemplo, os mecanismos de apoio ao primeiro grau para o célere julgamento das ações de massa e o enfrentamento dos efeitos da crise no sistema penitenciário pelo Poder Judiciário. No segundo dia do evento, houve uma reflexão sobre os riscos do mundo virtual e como os magistrados se utilizam de ferramentas digitais e redes sociais.

Ao final do evento, foi elaborada a Carta de Porto Alegre. No documento, foram estabelecidas diretrizes e orientações referentes aos assuntos tratados durante o Encontro, tais como questões envolvendo o monitoramento de ações repetitivas, uso predatório da jurisdição, importância das videoconferências, estímulo à autocomposição dos litígios, entre outros. A Carta também apresentou o posicionamento das Corregedorias quanto a projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional.

Com informações e fotos do TJRS

Conhecer práticas de mapeamento e automatização dos processos de trabalho foi um dos objetivos da visita que servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) fizeram ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última sexta-feira, 12/05. O principal projeto apresentado pelo TJCE foi o Escritório Corporativo de Processos ao Comitê Executivo (Coex), que permitirá a integração dos procedimentos entre todas as superintendências, secretarias, assessorias e demais departamentos do Judiciário cearense.

“O escritório de processos do TJCE consiste numa unidade que trabalha em busca de níveis mais altos na excelência de gestão, promovendo ganhos em desempenho com a eliminação de falhas e de atividades que não agregam valor. Ele funciona através da modelagem dos processos de negócio da instituição, ou o desenho do processo, para posteriormente promover a sua otimização e, numa etapa mais avançada, a sua automatização”, explicou Felipe Prudente, Diretor de Planejamento do TJSE.

Segundo Felipe, a serviu para mostrar como outros Tribunais de Justiça têm reagido diante das intempéries. “No caso do TJCE, ele tratou de organizar internamente a sua área administrativa a fim de produzir mais utilizando menos recursos”, completou Felipe, lembrando que a necessidade da visita foi constatada a partir da participação do TJSE no II Encontro Nacional de Boas Práticas, realizado no mês passado, em Salvador.

A visita foi acompanhada também pelo analista de sistemas do TJSE Charlton Almeida. “Tive a oportunidade de presenciar como um Tribunal de Justiça estadual conseguiu alcançar um nível de maturidade alto em gestão por processos e gestão de projetos”, ressaltou. O Escritório Corporativo de Processos ao Comitê Executivo (Coex) do TJCE inclui capacitação, definição e manutenção de métodos e ferramentas, administração dos serviços e repositório dos processos.

Em virtude da indisponibilidade dos sistemas do Tribunal de Justiça de Sergipe na última sexta-feira, 12/05, a partir das 16h, como medida preventiva ao ataque de vírus na rede mundial de computadores, os prazos processuais vencidos naquela data, foram prorrogados para o dia de hoje, 15/05.

Discutir problemas e soluções para o sistema carcerário em Sergipe foi o objetivo de mais uma reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF), realizada hoje, 12/05, na Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Na ocasião, foi informado que, nos últimos três meses, foram realizadas em Sergipe 3.774 audiências de réus presos.

“Com essas reuniões conseguimos regularizar o sistema de escoltas. Até ontem, realizamos 3.774 audiências de réus presos. O ano passado inteiro, por problemas de escolta, realizamos 5.250 audiências. O que mostra que não houve praticamente perda de audiência por ausência do réu”, informou o Desembargador Diógenes Barreto, Presidente do GMF. Sergipe tem 4.978 detentos em nove unidades prisionais.

Durante a reunião, a Corregedora Geral do TJSE, Desembargadora Iolanda Guimarães, apresentou dados relativos à meta 1 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para 2017, que visa julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. “Ela nos trouxe que, com esse implemento das escoltas, o Tribunal, hoje, está com 117% do cumprimento da meta 1. Acredito que esse nível continuará porque há um empenho da Secretaria de Justiça, que não tem medido esforços para cumprir todos as escoltas requisitadas”, afirmou o Presidente do GMF.

Outro assunto discutido pelo GMF foi a aplicação do monitoramento eletrônico em Sergipe. “Temos no Estado, atualmente, 287 tornozeleiras em uso e 48 disponíveis. Em janeiro, tínhamos apenas 110 em uso. Há uma conscientização dos próprios magistrados sobre a utilidade desse recurso”, acrescentou o Desembargador Diógenes Barreto, que aproveitou a ocasião para elogiar o trabalho da Defensoria Pública. “A Defensoria tem um papel fundamental porque fez um grande trabalho para detectar atrasos em processos, provocada pela ausência dos presos em audiências”, explicou.

Para o Secretário de Estado da Justiça, Cristiano Barreto, as discussões do GMF são importantes porque o sistema carcerário não é um assunto exclusivo do Executivo. “É um problema que tem que ser encarado por todas as esferas. Temos sentido uma evolução em relação à lotação carcerária após as medidas adotadas nessas reuniões periódicas. O número de detentos mostrou uma redução e as medidas alternativas estão entrando em prática efetivamente, a exemplo das tornozoleiras eletrônicas, e as videoaudiências, que tem reduzido custos para o Estado”, enumerou Cristiano.

Por determinação da Corregedora Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargadora Iolanda Guimarães, foi realizada ontem, 11/05, uma reunião com servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) para discutir projetos que serão realizados em conjunto. O encontro visou atender à meta 6 determinada pela Corregedoria Nacional de Justiça para 2017.

A meta 6, de cooperação jurídica nacional, determina que as Justiças Estadual, do Trabalho e Federal estabeleçam, semestralmente, ações conjuntas de cooperação nacional por meio da implementação de projetos comuns e/ou de justiça itinerante.

As sete metas para as Corregedorias de Justiça foram apresentadas no 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário foram, em dezembro do ano passado. “Precisamos aumentar a sinergia entre os ramos da Justiça e a trabalhar em conjunto”, avaliou, na ocasião, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional de Justiça.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), participou na última quarta, 10/05, do projeto de extensão ‘Conversando sobre a adoção’, no Campus da Universidade Federal de Sergipe Professor Antonio Garcia Filho, em Lagarto/SE. A iniciativa marcou o inicio das comemorações do Dia Nacional da Adoção, que acontecerá em 25 de maio.

O evento foi promovido pelo Departamento de Educação em Saúde da UFS e Projeto Acalanto/SE, tendo como objetivo sensibilizar a comunidade de Lagarto sobre o tema adoção, consistindo em palestras proferidas pelos representantes da instituição de acolhimento de crianças e adolescentes de Lagarto, Projeto Girassol, integrantes do Projeto Acalanto e técnicos da CIJ.