O candidato à Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros  AMB, Ivan Sartori, Juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, esteve visitando na tarde desta sexta-feira (5/11), o Tribunal de Justiça de Sergipe pedindo o apoio dos colegas de Sergipe.Na chapa encabeçada por Sartori, faz parte o Juiz de Sergipe, José Anselmo de Oliveira, que é candidato a vice-presidente. O Desembargador de Pernambuco, José Fernandes de Lemos, diretor da Escola Superior de Magistratura também visitou o TJ.

A noite, Sartori participa de um encontro informal com os juizes de Sergipe no Quality Hotel. Em Sergipe, a chapa conta com o apoio de quase todos os juizes e do Desembargador Pascoal Nabuco, presidente do TJ.

Ivan Sartori explicou que a chapa é de oposição a atual diretoria da AMB, e todos seus membros e simpatizantes estão preocupados com a situação em que se encontra a Magistratura Nacional, principalmente as dos Estados, máxime em decorrência de manobras constantes e arquitetadas com maestria por forças políticas interessadas em enfraquecer o Judiciário. Daí a necessidade de um movimento visando a modificação dessa situação, a começar pela idéia de renovação e democratização da AMB, que se fazem urgentes, com o fim de devolver ao associado a participação efetiva em seus rumos, arrendado-se, assim, o fantasma da fragmentação associativa e do desprestígio da nobre função jurisdicional, pregou.

Além de destacar que pela primeira vez Sergipe tem um candidato a vice-presidente da AMB, o Juiz Anselmo de Oliveira disse que a Magistratura de Sergipe está consciente do seu papel em todo o processo e com certeza vai contribuir efetivamente para a mudança na Associação dos Magistrados Brasileiros, para que a entidade volte a ter uma atuação efetiva em defesa da classe. A eleição para a nova diretoria da AMB acontecerá no próximo dia 25 de novembro com quase 15 mil votantes em todo país. Em Sergipe são 150 votantes.

Ao conhecer a estrutura e o funcionamento dos Fóruns Integrados II, localizado no Bairro 18 do Forte, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Arnaldo da Fonseca, destacou a iniciativa da atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Sergipe. Está de parabéns o Desembargador Pascoal Nabuco, com um serviço que serve de modelo para o país, ressaltou, acrescentando que os Fóruns Integrados servem para aproximar o povo do Judiciário. Sergipe está na dianteira em muitas coisas que dizem respeito a Justiça, revelou.

José Arnaldo da Fonseca, visitou a unidade II dos Fóruns Integrados nesta sexta-feira, 5, pela manhã, a convite do Presidente do TJ, Pascoal Nabuco. Os ministros do STJ, César Rocha, Francisco Falcão e Castro Meira também participaram da visita. Logo após, José Arnaldo da Fonseca, que é sergipano de Pedra Mole, participou de uma homenagem do governo do Estado que inaugurou a SE-428, com o nome do pai dele, José Lavre da Fonseca. A rodovia liga Pedra Mole a BR-235.

O Ministro do STJ, Castro Meira, também elogiou a iniciativa da implantação dos Fóruns Integrados. Estou maravilhado com o trabalho de Pascoal Nabuco, aproximando a Justiça do povo, racionalizando o espaço e humanizando o atendimento, frisou.

O Presidente do TJ, Pascoal Nabuco, explicou que a filosofia dos Fóruns Integrados é facilitar o acesso da população mais carente aos serviços judiciários gratuitos e por isso Aracaju foi dividida em três grandes zonas, com os fóruns localizados em pontos estratégicos, perto dos terminais integrados de transporte, para facilitar o acesso da comunidade. Na oportunidade, Pascoal Nabuco, anunciou que a unidade III, dos Fóruns Integrados, que será inaugurada ainda este ano levará o nome do Ministro José Arnaldo da Fonseca.

Foi implantada, nesta quinta-feira (4/11), uma nova versão do Sistema de Controle Processual do 2º Grau no Tribunal de Justiça de Sergipe. O objetivo principal da implantação desta nova versão foi dar uma maior integração com o Sistema de Controle Processual do 1º Grau (SCP) e com os Juizados Especiais. Desta forma quando da distribuição do processo no 2º Grau e do seu trânsito em julgado, serão atualizadas as informações em tempo real no processo origem.

O Desembargador Presidente do TJ, Pascoal Nabuco explicou que a implantação desta nova versão do Sistema de Controle Processual do 2º Grau consolida mais uma etapa da informatização do Tribunal de Justiça. Desta forma, os operadores da Justiça e a sociedade terão como benefício uma maior celeridade no acompanhamento processual recursal, enfatizou.

Além da uniformização no padrão do cadastro de partes e de advogados, da maior parametrização na tabela de ações e na de movimentos, existe a possibilidade da realização dos movimentos pelo Gabinete que os originou, dentre outros, a inclusão da Decisão Monocrática na íntegra.

O novo módulo de Protocolo possibilita o amplo controle na distribuição de processos registrando impedimentos e dependências com o real acompanhamento pela Secretaria Judiciária, bem como a impressão de nova capa com todas estas informações, utilizando código de barras, e permitindo, por conseqüência, a eliminação das etiquetas.

O módulo de controle de Biênio é outra nova funcionalidade que permite não só a geração do sorteio da nova Mesa Diretiva e Câmaras, como a confirmação da nova composição e mudança de órgão de Desembargador vinculando os seus processos já distribuídos.

A adequação do novo gerador de relatórios é um dentre outros benefícios extensivos às consultas no ambiente Internet/Intranet, ao Sistema Push de Acompanhamento Processual e ao convênio com o Ministério Público. A nova versão foi desenvolvida pela equipe da Secretaria de Informática do TJ.

Em sessão solene, na tarde do último dia 27, foi empossada no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, a Juíza de Direito Célia Pinheiro Silva de Menezes. A solenidade aconteceu no Auditório do Centro Administrativo do TJ/SE e foi prestigiada por familiares e amigos da nova Desembargadora, além dos colegas de magistratura.

Sob o critério de Antigüidade, Célia Pinheiro assume o lugar que foi do Desembargador José Barreto Prado, falecido no dia 27 de setembro, tornando-se assim, a quarta mulher a assumir o cargo em Sergipe.

Célia Pinheiro ingressou no Tribunal de Justiça de Sergipe em 1971, através de concurso público, no cargo de Juiz de Direito. Foi titular das Comarcas de Porto da Folha, Neópolis, Riachuelo, Laranjeiras, tendo sido promovida, por antigüidade, para a Comarca de Aracaju, assumindo em 14 de julho de 1983 a 4ª Vara Criminal, onde até ontem permaneceu. É presidente, desde 2002, da Turma Recursal dos Juizados Criminais da Capital e do Interior e Cíveis das Comarcas de Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. Foi, por quatro anos, juíza eleitoral de segunda instância e, por dois, de primeira, na 27ª Zona Eleitoral de Aracaju.´

Em nome do colegiado do TJ, o Desembargador Cláudio Deda saudou a nova colega, fazendo um histórico do trabalho realizado como juíza e destacando que Célia Pinheiro sempre teve forças para enfrentar o bom combate. Com um vasto e brilhante currículo, a sua experiência muito nos valerá, sobretudo numa fase em que se espera a reforma do Poder Judiciário, há tanto tempo reclamada, mas atrasada por simples medidas conjunturais, disse.

Depois de destacar a responsabilidade em suceder o Desembargador José Barreto Prado, a nova Desembargadora lembrou a emoção que teve quando assumiu o cargo de juíza. É hora de renovar o compromisso de fidelidade à Justiça, reforçou Célia Pinheiro ao fazer um discurso poético. Estamos aqui porque houve o tempo em que os meus queridos pais, Carlos e Alayde, ousaram como passarinhos voar pelo céu, parar para construir um ninho, carregando nos seus bicos pequenas sementes que germinaram e agora produzem frutos.

A Desembargadora Célia Pinheiro também homenageou seus familiares e colegas do Tribunal de Justiça. Quero dizer que esta cerimônia tem para mim o sabor da celebração, de união de amigos, de síntese da minha vida, concluiu.

Aconteceu no sábado, dia 23 de outubro, um treinamento sobre Motivação no Trabalho para os funcionários da Central de Registro, Nascimento e Óbito. O treinamento foi ministrado pela Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Aurélia Leite Barbosa, e teve como objetivo trabalhar o relacionamento, melhorar a auto estima e a motivaçao dos funcionários daquela central.

Abaixo alguns depoimentos de participantes do evento: " Aprendi a olhar a vida profissional e principalmente a vida pessoal de forma diferente. Com uma perspectiva otimista". " Um curso que mexeu com os sentimentos de todos nós e que irá contribuir com o dia a dia do nosso trabalho". " Adorei o curso, como é bom você parar um pouco e refletir sobre as suas ações". " Que bom aprender mais sobre as relações humanas para que possamos desenvolver um trabalho de qualidade".

Com a presença de diversas autoridades foi inaugurada nesta segunda-feira,18, a unidade II dos Fóruns Integrados, localizada na Avenida Visconde de Maracaju, no Bairro 18 do Forte. A unidade, que foi denominada Ministro Armando Leite Rollemberg, concentra quatro fóruns e faz parte do projeto da atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça que tem como objetivo prestar serviços jurisdicionais gratuitos à sociedade de forma célere e eficiente.

Na inauguração, o Presidente do TJ, Desembargador Pascoal Nabuco, destacou a importância do projeto que dividiu a cidade de Aracaju em três grandes zonas, com os fóruns localizados em pontos estratégicos, perto dos terminais integrados de transporte, para facilitar o acesso da população aos serviços judiciários gratuitos. Já foram inaugurados os fóruns integrados nos bairros Santos Dumont e 18 do Forte e até o final do ano será inaugurada a unidade III, localizada no Distrito Industrial. O Tribunal de Justiça está dando uma demonstração cabal da sua preocupação com o acesso da população aos serviços judiciários, definiu.

Pascoal Nabuco ressaltou que a inauguração da unidade II, só foi possível graças a parceria com a iniciativa privada. Essa parceria mostra que o empresariado sergipano confia no trabalho do Poder Judiciário e quer colaborar para o fortalecimento da Justiça, frisou. Da parceria, fizeram parte o Banese, a Torre Empreendimentos, Cimento Poty/Votorantin, CVRD, Setransp, Grupo Maratá, Grupo José Pessoa, Cerâmica São José, Samarsa e Banco Sudamaris Brasil.

Os Fóruns Integrados disponibilizam gratuitamente para a comunidade os seguintes serviços: registro de nascimento, certidão de casamento, registro de óbito, ações de alimentos, usucapião, separação e divórcio, manutenção e posse, reintegração de posse, interdições, curatelis e tutela, crime de menor gravidade, ações cíveis até 40 salários mínimos e atendimento da Defensoria. Entre outras, as áreas de atuação da nova unidade são as seguintes: 13 de Julho, 18 do Forte, Alto da Jaqueira, Bairro Industrial, Cidade Nova, Centro, Cirurgia, Porto Dantas, Santo Antônio, São José, Lourival Fontes, Palestina e Siqueira Campos.

Na unidade Ministro Armando Leite Rollemberg estarão à frente dos fóruns os juizes Gilson Felix, Nadja Cardoso, Geni Shuster e Patrícia de Almeida Menezes. O juiz Gilson Félix entende que a idéia da Mesa Diretora do TJ reflete a tendência moderna da prestação de serviço público ir ao encontro da população. Deixa de lado o modelo arcaico de palácios para a criação de verdadeiras casas da cidadania, onde a Justiça tem uma interação constante com a comunidade mais necessitada, definiu.

Homenagens - Além de homenagear o Ministro Armando Leite Rollemberg, foram homenageados também quatro desembargadores, com os nomes dos quatro fóruns que compõem a segunda unidade integrada. A 1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária, fica no Fórum Desembargador Luiz Rabelo Leite; a 3ª Vara Privativa de Assistência Judiciária, no Fórum Desembargados Hunaldo SantaFlor Cardoso; a 7ª Vara Privativa de Assistência Judiciária, no Fórum Desembargador Raymundo Rosa Santos e o 1º Juizado Especial Cível, no Fórum Desembargador Pedro Barreto de Andrade.

Na presença de vários familiares dos homenageados, o Desembargador Pascoal Nabuco disse que o Poder Judiciário, na segunda unidade dos Fóruns Integrados, está homenageando cinco homens públicos que honraram Sergipe e seu povo. O presidente do TJ, ressaltou o trabalho realizado pelos cinco sergipanos, destacando a honradez de cada um deles que serviram com dedicação e espirito público ao Estado de Sergipe.

Ao homenagear o Ministro Armando Leite Rollemberg, na presença da viúva, Teresa Sobral e dos familiares, o presidente do TJ lembrou a importância do trabalho realizado como membro do Supremo Tribunal Federal. Ao colocar o nome dele nesta II unidade dos Fóruns Integrados, nós não estamos homenageando seu marido, nós somos por ele homenageados, disse Pascoal se dirigindo a viúva de Armando Leite Rollemberg.

Em nome da família, o jornalista Armando Sobral Rollemberg fez um discurso emocionado lembrando toda trajetória de vida do seu pai, passando pela carreira política, como deputado do antigo Partido Republicano até chegar ao STF. A solenidade foi encerrada com a entrega das comendas do colar do Mérito Judiciário aos cinco homenageados e a inauguração do posto do Banese Joaquim Sabino Ribeiro Chaves que vai funcionar nos Fóruns Integrados II.

Dando continuidade ao Ciclo de Debates sobre o Poder Judiciário que está percorrendo o interior do Estado de Sergipe, foi realizado na tarde do último dia 15, o III Fórum de Debates, no Ginásio de Esportes da cidade de Riachuelo.A iniciativa de promover o evento foi uma ação conjunta da ESMESE  Escola Superior da Magistratura de Sergipe e AMASE  Associação dos Magistrados de Sergipe, cuja finalidade é levar às comunidades o que vem a ser a Justiça e conscientizar do papel dos Magistrados, objetivando construir uma imagem de confiabilidade recíproca entre a população e o Poder Judiciário.

Participaram do evento estudantes, professores e representantes da sociedade.Para a estudante Simone Correia, os temas abordados foram interessantes porque permitiram levar à população o que vem a ser a Justiça.  Gostei muito, porque assim poderemos saber mais sobre os nossos direitos e deveres enquanto cidadãos, explica.

Entre as autoridades presentes, a diretora da ESMESE, Desa. Clara Leite de Resende; a juíza de Direito da Comarca, Dª Soraia Gonçalves de Melo; representando o Exmo. Governador do Estado de Sergipe, o secretário de Indústria e Comércio, Tácito Antônio de Faro Melo e o prefeito do Município de Riachuelo, Aldebrando de Menezes Leite.

Os temas abordados durante o evento foram: O Poder Judiciário e a Cidadania, Juizados Especiais Cíveis como forma de acesso facilitado à Justiça, que foi discorrido pelo juiz de Direito, Francisco Alves Junior; Soluções de Conflitos Penais de Menor Potencial Ofensivo, pelo juiz de Direito da Comarca de Nossa Senhora da Glória, Gustavo Adolfo Plech; Direito do Consumidor, pelo Juiz de Propriá, Marcelo Augusto Castro; e Direito da Família pela juíza e diretora da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, Madeleine Alves de Souza Correia.

Cerca de 1.600 alunos dos colégios Arquidiocesano (rede particular), da Escola Castelo Branco (rede estadual) e da Escola José Conrado Araújo (rede municipal de Aracaju) participaram nesta quinta-feira,14, da realização de eleições extra-oficiais, como parte de mais uma etapa do projeto Eleitor do Futuro, que vem sendo desenvolvido em toda país pelo Tribunal Superior Eleitoral, com o apoio dos Tribunais Regionais. Em Sergipe, o lançamento oficial aconteceu no dia 6 de agosto no Teatro Tobias Barreto.

O objetivo do projeto é despertar o interesse dos jovens para o processo eletivo do País, fazendo com que a Justiça Eleitoral, através de uma verdadeira lição prática de cidadania, promova a realização inédita de eleições abrangendo estudantes das redes pública e particular, na faixa etária de 10 a 15 anos, buscando a participação dos futuros eleitores, inserindo-os efetivamente no contexto político, preparando-os e, sobretudo, conscientizando-os de tal responsabilidade.

O grande desafio do projeto Eleitor do Futuro é despertar e resgatar a cidadania por meio de aulas, palestras, concursos de redação e atividades pedagógicas referentes ao tema processo eleitoral, no intuito de consolidar e aprimorar a inclusão política desses jovens. Ontem, os alunos das três escolas participaram de mais uma etapa do projeto, com a realização do pleito eleitoral, com urna eletrônica, mesários, candidatos e fiscais de partidos. A próxima etapa é a diplomação dos eleitos e o envio, para os poderes constituídos, das propostas de campanha deles.

Em Sergipe, a presidente da Comissão Executiva do projeto é a Desembargadora, Clara Leite Resende, Vice-Presidente do TRE e Corregedora-Geral Eleitoral, que tem o apoio total do presidente do TRE, Artêmio Barreto. No próximo ano, o projeto será ampliado para todo o Estado.

Na próxima sexta-feira, dia 15, a Fundação Getúlio Vargas vai divulgar os gabaritos das provas do concurso público realizado na terça-feira, 12, para os cargos de Técnico e Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. O salário previsto para o cargo de nível médio é de R$ 758,51 -, enquanto o de nível superior, o valor é de R$ 1.181,99. Nesse caso, a disputa é para as áreas de Direito, Análise de Sistema, Serviço Social e Psicologia.

A previsão é a de que em até quinze dias o resultado dos 503 aprovados seja anunciado. Ao serem convocados pelo Tribunal de Justiça, e submetidos a exames de saúde, os aprovados vão participar de um curso quando receberão as primeiras noções do trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário. A idéia é evitar que a pessoas que vai integrar o quadro administrativo do TJ inicie suas funções sem possuir qualquer domínio do serviço a ser executado. Com a posse dos futuros aprovados, centenas de cargos em comissão deixam de existir e vários servidores que estão à disposição do Judiciário retornam às suas repartições de origem, principalmente Prefeituras Municipais.

Foram inscritos 14.279 candidatos para todos os cargos, que disputam as 503 vagas. Na 1ª circunscrição as vagas estão assim distribuídas: Aracaju com 236; Barra dos Coqueiros, 1; 2 Itaporanga, Laranjeiras, 4; Maruim, 4, Socorro, 32 e São Cristovão, 17 vagas.

Na 2ª circunscrição o número de vagas é o seguinte: Estância, 26; Arauá, 4; Boquim, 2; Cristinápolis,3; Itabaianinha, 5; Tobias Barreto, 7; Umbaúba, 6 vagas. Já na 3ª circunscrição, Itabaiana tem 31 vagas; Capela, 5; Nossa Senhora das Dores, 9; Nossa Senhora da Glória, 8 e Riachuelo, 2 vagas.

A 4ª Circunscrição tem 23 vagas em Lagarto; 4 em Campo do Brito, 2 em Carira, 7 em Frei Paulo, 5 em Poço Verde, 8 em Ribeirópolis e 2 em Simão Dias. Na 5ª circunscrição as vagas estão assim distribuídas: Canindé do São Francisco, 4; Carmópolis, 2; Cedro de São João, 6; Gararu, 2; Japaratuba, 3; Neópolis, 13; Poço Redondo, 6 e Porto da Folha,2.

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Pascoal Nabuco, acompanhado da Secretária-Chefe do Gabinete da Presidência, Jacqueline Cespedes, esteve visitando na manhã desta quarta-feira,6, as novas instalações da TV Cidade, canal a cabo. Eles foram recebidos pelo empresário Adierson Monteiro e os diretores Jeferson Andrade e Mel Almeida.

O Desembargador Pascoal Nabuco elogiou a infra-estrutura da TV Cidade avaliando que é um orgulho para o Estado ter um canal de televisão com equipamentos e a qualidade de primeiro mundo.