O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju instalou no Fórum Des. Fernando Franco - Fóruns Integrados IV, no bairro Santa Maria, o Projeto Janelas do Saber. Com a iniciativa está disponibilizada na recepção da unidade da Justiça uma estante com livros para os jurisdicionados, a qual contribui para o incentivo à leitura, além de proporcionar condições ao pleno exercício da cidadania.

O Projeto Janelas do Saber foi criado em 2021, quando foram instaladas estantes de livros no Cejusc, localizado no Fórum Gumersindo Bessa. Segundo a Juíza Coordenadora do Cejusc, Maria Luiza Mendonça, idealizadora do projeto, a ideia é criar uma biblioteca colaborativa nas unidades jurisdicionais com intuito de disseminar e estimular uma cultura literária.

O projeto está alinhado ao macrodesafio da solução de conflitos por meios alternativos do Tribunal de Justiça de Sergipe e também à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a integração da Agenda 2030 ao Poder Judiciário.

Nesta terça-feira, dia 05/04, foi realizada a 9ª Reunião do Comitê de Acompanhamento do Plano de Gestão (Caplag), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O encontro, que reuniu o Presidente, Juízes Auxiliares, Secretários, Diretores e gestores, oportunizou o acompanhamento dos projetos do 3º ciclo da Gestão 2021-2023.

"Sempre importante fazermos esse acompanhamento do portfólio de projetos com o devido alinhamento para buscarmos sempre melhorias para o andamento da Gestão. Sabemos que os projetos são contínuos, todos possuem começo, meio e fim e, por isso, os gestores devem manter o Comitê informado sobre o desenvolvimento de cada um, sobre mudanças e intercorrências, caso existam, para que possamos auxiliar, aprovar e autorizar e, sendo assim, todos os projetos tenham êxito na prática", explicou o Diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Felipe Baptista Prudente.

Durante a reunião foi apresentado o panorama de cumprimento do Plano de Gestão. Já foram concluídos 142 projetos, o que representa 56% do total. Destre estes, foram citados a Integração com a Procuradoria do Município de Aracaju e com a Procuradoria Geral do Estado, projeto da Secretaria de Tecnologia; Coaching Individual, desenvolvido pelo Centro Médico; Pare, Concilie e Siga, projeto do Cejusc; Programa de Capacitação e Disseminação do ECA, da Coordenadoria da Infância e Juventude; Reformulação do Sistema de Custas e Emolumentos, da Secretaria de Finanças e Orçamento; Oficialização de Convênios com a UFS, da Biblioteca Central. A Implantação do Auxílio-Educação Infantil e o Incentivo à formação continuada, geridos pela Diretoria de Gestão de Pessoas, também constam como projetos concluídos.

"Nossas reuniões são sempre proveitosas, porque podemos conversar sobre os projetos, avaliar as propostas e verificar os avanços que conseguimos alcançar até o momento. Esta Gestão, sempre lembro, não é individual, mas coletiva, todos contribuem e agradeço pelo trabalho e afinco. Nosso único objetivo é o engrandecimento institucional, é tornar o Tribunal de Justiça de Sergipe cada dia maior, mais competitivo, mais acessível, mais célere, aprimorando os serviços que prestamos à sociedade", concluiu o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo.

No primeiro ciclo, 47 projetos foram concluídos; no segundo ciclo, encerrado em dezembro de 2021, 82 projetos foram conclusos; neste terceiro ciclo, o qual tem previsão de encerramento em julho de 2022, estão em desenvolvimento 123 projetos e deste 13 já estão conclusos. O Plano de Gestão 2021-2023 contempla 252 projetos, os quais estão divididos nos eixos Excelência da área-fim (97 projetos); Cidadania, Diálogo, Cultura e Memória Judiciária (49 projetos); Transformação Digital (23 projetos); Pessoas e Gestão (52 projetos); e Excelência da área-meio (31 projetos).

A próxima reunião do Caplag, relacionada ao 3º ciclo, ocorrerá em maio, no dia 13.

Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe realiza, por meio do Projeto Educação, o Projeto Educação e Família, o qual oportuniza a adolescentes palestras acerca da violência de gênero, do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

O Projeto consta de um ciclo de palestras que é proferido pela Assistente Social Shirley Amanda Leite e a Psicóloga Sabrina Duarte, da Coordenadoria da Mulher. O ciclo está sendo desenvolvido na sede do Instituto Luciano Barreto Jr. nos dias 04 e 05 de abril e abrange cerca de 800 alunos da instituição.

O objetivo é trabalhar a violência doméstica de forma preventiva e atingir o público que está em formação, divulgando conceitos e estimulando que alguns deles sejam repensados e disseminados entre os jovens e suas famílias. A parceria do TJSE com o Instituto Luciano Barreto Jr. acontece desde o ano de 2013.

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Macrodesafio
GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Nesta segunda-feira, dia 04/04, o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, esteve no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe para um encontro com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Melo.

Na oportunidade foi reafirmada a profícua relação entre as instituições, a fim de aprimorar os serviços prestados à sociedade. "Um encontro para parabenizar Dr. João Augusto pela condução no Ministério Público de Contas e uma visita a esta instituição, com a qual temos um relacionamento produtivo e criamos esse vínculo relacional que é importante para o Poder Judiciário com os órgãos de fiscalização", explicou o Desembargador-Presidente Edson Ulisses de Melo.

Além disso, o Presidente Edson Ulisses e o Procurador-Geral João Augusto Bandeira conversaram sobre demandas do Poder Judiciário. "Uma honra receber essa visita de um grande desembargador que é o Presidente Edson Ulisses, representando um Tribunal que é orgulho para o Sergipe. Conversamos sobre assuntos institucionais, acerca da importância da cooperação entre o TJSE e o TCE, sempre visando ao aperfeiçoamento da atuação das instituições e a excelência nos serviços prestados à sociedade sergipana", avaliou o Procurador-Geral João Augusto.

O Consultor-Chefe do TJSE, Antônio Márcio Macêdo Fontes de Oliveira, acompanhou a visita.

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Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), com apoio do Laboratório de Inovação de ODS (LIODS/CNJ) e cooperação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), realiza pesquisa com base na percepção do público quanto aos serviços prestados pelo Poder Judiciário e seu funcionamento.

O estudo obterá informações sobre o acesso ao sistema de justiça, o acompanhamento processual e a efetividade dos serviços jurisdicionais prestados, possibilitando o planejamento e o desenvolvimento de melhorias para o Poder Judiciário. 

Ressalta-se que a pesquisa se relaciona aos indicadores de desempenho do Macrodesafio “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade”, que se encontra no escopo da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026.

Os formulários de pesquisa são destinados a quatro públicos diferentes: cidadãos(ãs) que já tenham sido parte em algum processo judicial nos últimos cinco anos, advogados(as), defensores(as) públicos(as) e membros do Ministério Público.

A coleta das respostas ocorrerá até o dia 18 de maio de 2022, por meio dos questionários que estão disponíveis no endereço: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/pesquisa-sobre-percepcao-e-avaliacao-do-poder-judiciario-brasileiro/

A Coordenadoria de Perícias Judiciais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizará, de 04 a 20 de abril, um mutirão judiciário para processos da Comarca de Aracaju e de Comarcas do interior de Sergipe que envolvam o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), específicos da Seguradora Líder. O mutirão será realizado no Fórum Gumersindo Bessa, na sede da Coordenadoria de Perícias.

Durante o mutirão, os médicos peritos atenderão os segurados e farão o laudo no local. O objetivo da ação é dar celeridade à demanda de processos referentes ao Seguro DPVAT.

O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, criado na década de 70, tem a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional. O seguro obrigatório pode ser pedido pelo segurado ou pela família dele nas seguintes situações: morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas comprovadas com atendimento médico-hospitalar.

Nesta quarta-feira, dia 30, o Memorial do Judiciário recebeu os alunos da turma Educação e Acessibilidade nos Museus, da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Os visitantes participaram de uma aula prática, na qual conheceram o acervo do Projeto Memorial de Perto que possibilita o acesso de pessoas com deficiência ou dificuldades visuais ao acervo da casa de cultura do Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio de ferramentas de audiodescrição e libras.

"Esta é uma parceria muito interessante com a UFS, porque a disciplina que a professora Cristina Valença está ministrando é Educação e Acessibilidade em Museus. O Memorial é o único museu de Sergipe que conta com uma exposição permanente adaptada para promover a acessibilidade, por meio da ferramenta de audioguias, porque está preocupado em proporcionar essa experiência de acesso às pessoas com deficiência. Temos ainda em exposição peças em braile e maquetes táteis, além do espaço que é totalmente adaptado. É importante a avaliação dos estudantes e essa troca de conhecimento, já que o Memorial é um local de salvaguarda da memória", avaliou a Diretora do Memorial, Sayonara Viana.

Os alunos da UFS terão aulas práticas no espaço no Memorial, todas as quartas-feiras, do dia 30 de março até o dia 25 de maio. A professora do Departamento de Museologia Cristina Valença Cunha Barroso, Doutora em Educação, explicou que, durante as aulas, os alunos poderão avaliar a acessibilidade física, comunicacional, fazer um diagnóstico e, caso sejam encontrados obstáculos à inclusão, propor soluções possíveis que possam ser adaptáveis, tanto para as exposições quanto para o espaço do Memorial.

"Nesta disciplina geralmente realizamos ações práticas e aproveitamos para ir às instituições. O Memorial do Judiciário tem uma especificidade, porque já detém elementos inclusivos, como o braile, a audiodescrição, o piso tátil. Então, são situações que os estudantes podem perceber como as instituições podem agregar acessibilidade, inclusão, mesmo que, como é o caso do Memorial, tenha uma arquitetura do século XX", relatou a professora Cristina Valença.

O Projeto Memorial de Perto disponibiliza a utilização de audioguias, configurados através de um software de gerenciamento que, além de enviar o áudio para um computador remoto, efetua outras customizações para pessoas com deficiências visuais. O Projeto permite a inclusão social, proporcionando ao público conhecer fases da história, da memória e da arte. Além da audiodescrição, o acervo conta com leitura em braile e algumas obras táteis, como o brasão do Estado de Sergipe, obra do artista Jorge Luiz Barros. O TJSE é um dos pioneiros no Judiciário brasileiro na disponibilização gratuita da tecnologia de audiodescrição.

"O público que não tem muito acesso à cultura, seja porque os espaços não são acessíveis, ou porque as obras expostas não permitem essa experiência para as pessoas com deficiência conhecerem artes plásticas, documentações históricas, têm no Memorial do Judiciário um espaço de recepção, no qual promovemos eventos periodicamente", acrescentou Sayonara Viana.

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O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu a visita na manhã desta terça-feira, dia 29/03, do Comandante do 28º Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro (28 BC), o Tenente-Coronel Leandro César Pimentel Alves, acompanhado do Coronel Roberval Leão, Assessor de Relações Institucionais do Exército em Aracaju.

O encontro teve como objetivo potencializar as parcerias entre as instituições, na prestação de serviços à sociedade sergipana, bem como o profícuo relacionamento interinstitucional. Além disso, foram discutidas novas parcerias para o desenvolvimento de atividades visando à convivência comunitária de crianças e adolescentes em medida de acolhimento institucional.

Na oportunidade, o Presidente do TJSE entregou um exemplar do livro Sabedoria Popular. Já o comandante do 28 BC presenteou o Desembargador-Presidente com o livro que conta a história dos 100 anos do 28º Batalhão de Caçadores e com uma moeda alusiva ao Batalhão Campo Grande.

Acompanharam a visita os Juízes Auxiliares do TJSE Maria da Conceição Silva Santos, Antônio Henrique Almeida e Iracy Mangueira, Coordenadora da Infância e Juventude, os quais também foram agraciados com a referida moeda.

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