Curso:

Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais

Período:

04.04.2022 a 02.05.2022

Inscrições:

INÍCIO: 30.03.2022 às 09h

TÉRMINO: 04.04.2022

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores e servidoras do TJSE

Como se inscrever:

O servidor ou a servidora deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

O objetivo do curso é o de desenvolver reflexões acerca da tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, com ênfase em análise crítica da jurisprudência constitucional brasileira e do direito comparado.

Carga horária:

25 horas/aulas

Facilitador(a):

PATRÍCIA SANTANA SANTOS é graduada em Direito pela Universidade Tiradentes - Unit, pós-graduada em Direito Público com formação para o Magistério pela Universidade Anhanguera – Uniderp.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância

Conteúdo programático:

Aula 1 - Teoria geral dos direitos fundamentais; Aula 2 - O custo dos direitos sociais; Aula 3 - Analisar as peculiaridades relativas à efetivação jurisdicional de direitos sociais, culturais e econômicos; Aula 4 - A judicialização dos direitos fundamentais; Aula 5 - Direitos fundamentais em perspectiva comparada.

Vagas:

150 vagas

Número mínimo de inscritos para a autorização de início da turma. 75 inscritos.

Mais informações:

3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.