Com o objetivo de alertar sobre a saúde do homem, em alusão ao Novembro Azul, mês de conscientização e prevenção do câncer de próstata, o Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe promoveu hoje, dia 21/11, mais uma palestra virtual. Com o tema "Saúde do homem e doença da próstata", as informações foram trazidas pelo Urologista, Dr. Alexandre Mello Barotto, que é Membro titular da Sociedade Brasileira de Urologia.

"Com certeza sairemos daqui mais enriquecidos, em especial os homens, público específico para essa palestra. No entanto, as informações são para todos, uma vez que traz conhecimento, inclusive mulheres que podem exercer influência sobre os cuidados de homens que precisam superar o preconceito. O TJSE elegeu como uma de suas metas promover a saúde de servidores e, por isso, sempre trazemos para o ambiente virtual estas palestras para ouvir especialistas", falou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, na abertura da palestra.

O Urologista Alexandre Barotto iniciou sua exposição destacando a importância da prevenção. "Sempre é bom conversar sobre câncer de próstata e de forma mais geral, sobre a saúde do homem, a exemplo do câncer de pênis, muito frequente no nordeste e ainda pouco discutida". E explicou que os homens geralmente adentram o sistema de saúde pela atenção especializada, ou seja, quando já existe um quadro de doença, mas muitos casos poderiam ser prevenidos e diagnosticados precocemente. Falou que, para o homem, existia a ideia de ser invulnerável e dispor de pouco tempo para buscar o atendimento médico e cuidar da saúde, diferente das mulheres que já tinham a consciência de acompanhamento médico rotineiro desde a puberdade. "O homem só procurava assistência médica com algum problema de saúde e o novembro azul existe para reforçar a prevenção", salientou. 

O palestrante apresentou dados, segundo os quais, ao ano, são registrados 70000 casos da doença e 14000 casos de mortes por câncer de próstata. Trata-se de tumor não cutâneo mais comum no homem, cuja patalogia inside em 1 a cada 6 homens, sendo que a quantidade de casos que leva ao óbito é na proporção de 1 para cada 36. Alertou que, mesmo que ainda não haja confirmação quanto causa e efeito da doença, o uso do cigarro, dieta rica em gordura animal, alimentos industrializados (dietas ocidentais) influenciam na incidência do câncer. "Com certeza, hábitos saudáveis, como alimentação, prática de esportes, redução do tabagismo podem influenciar na saúde e na não incidência de câncer de próstata. A ideia é prevenir e diagnosticar o câncer no estágio inicial, onde a probabilidade de cura chega a 90%", reforçou dr. Alexandre Barotto.

Ainda complementou ilustrando os fatores de risco, como o histórico familiar, homens da raça negra (conforme apontam estudos norte-americanos) e a obesidade. "Estes são dados importantes para um rastreamento mais precoce, o qual fazemos a partir dos 45 anos, uma vez que nos casos iniciais o câncer é geralmente assintomático. Quando apresenta sintomas, em 95% dos casos já se trata de doença avançada", disse.

Esboçou também os exames que são realizados para detecção do câncer de próstata, no qual o mais comum é o exame digita retal da próstata (popularmente conhecido como toque retal). Segundo o especialista, trata-se de um procedimento rápido que dura de 10 a 15 segundos, porém é carregado de preconceito devido a forma como é realizado. Também há, além desse exame, a dosagem do PSA (antígeno prostático específico) e a biópsia prostática, a qual somente é indicada após a realização da ressonância. "Os exames são recomendados a partir dos 45 anos de idade para homens pertencentes ao grupo de risco e a partir dos 50 anos de idade para o grupo geral. Até 2013, a recomendação para o grupo geral de homens era que os exames fossem feitos na faixa etária dos 40, 45 anos, no entanto, passou a não se justificar o rastreamento devido a pouca incidência nessa faixa etária", informou o médico Alexandre Barotto.

Além da abordagem acerca do câncer de próstata, o palestrante falou ainda sobre outras doenças da próstata e sobre o câncer de pênis, que, segundo o médico, é extremamente agressivo e cujos fatores de risco são a incidência de fimose, higiene deficiente, HPV.

O "Novembro Azul" é uma campanha que teve início em Melbourne, na Austrália, em 2003, mas que ao longo do tempo, acabou integrando o calendário mundial, colaborando para a quebra de tabus ao divulgar anualmente informações importantes sobre o câncer de próstata. O dia 17 de novembro está incluído no calendário o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata. A palestra realizada pelo TJSE está inserida no Projeto Meses Coloridos.

"Quando temos uma palestra tão completa como essa comprovamos a importância desse projeto Meses Coloridos. No Centro Médico temos reforçado com os servidores e os magistrados a relevância dos Exames Periódicos no TJSE para o rastreio de doenças como é o caso do câncer de próstata. Ficamos felizes em ter a oportunidade de sinalizar para a importância da prevenção e o cuidado com a saúde", ressaltou a Diretora do Centro Médico Luciana Nobre.

O conteúdo completo da palestra está disponível no canal TJSE Eventos, no YouTube.

A Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, visitou no dia 16/11, as instalações do espaço onde funcionará temporariamente a Casa-Abrigo Estadual Professora Neuzice Barreto, enquanto sua sede passa por reforma. A magistrada estava acompanhada pela Secretária de Inclusão e Assistência Social Lucivanda Nunes e pelas equipes da Seias e do TJSE, além da rede estadual de proteção à mulher.

A Casa-Abrigo é um serviço de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e em risco de morte, destinada a mulheres e seus dependentes, oriundas dos municípios da região metropolitana e do interior, com exceção de Aracaju, que possui seu próprio espaço o Abrigo Núbia Marques.

Na sequência, as equipes visitaram o espaço do Arquivo Judiciário, no qual será destinada uma sala para atendimento aos autores de violência contra a mulher, através de grupos reflexivos para atendimento psicossocial, educacional e de saúde.

"A Casa-Abrigo é um espaço que traz esse acolhimento, assistência e proteção às mulheres vítimas de violência, uma casa muita espaçosa com ótima estrutura para abrigar as mulheres e seus dependentes. Além da casa, visitamos o Arquivo Judiciário, que sediará a sala destinada para os Centros de Educação e Reabilitação para os Agressores. Em conversa, essa semana, com a Senadora Maria do Carmo, conseguimos a destinação de verbas para iniciarmos este serviço, um investimento e custeio de 700 mil reais", comemorou a Juíza-Coordenadora Rosa Geane Nascimento.

O Centro de Educação e Reabilitação para os Agressores é um equipamento no enfrentamento à violência contra a mulher, previsto no artigo 35 da Lei Maria da Penha. Sergipe será o pioneiro na instalação do serviço.

As visitas foram acompanhadas pela Coordenadora Estadual de Políticas para as Mulheres (CEPM), Érika Leite; a Coordenadora da Casa-Abrigo, Marli Ribeiro; a Promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto, Diretora do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher; e a Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Iza Luanne.

Acompanhando as comemorações nacionais da Semana Restaurativa do Brasil 2022, cujo tema é “Pela Justiça Restaurativa na Educação”, Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa do TJSE (Nupejure), Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz do Ministério Público (CoaPaz), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe (OAB/SE), Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Universidade Tiradentes (Unit) realizarão a Semana Restaurativa de Sergipe 2022.

O evento ocorrerá entre os dias 19 e 25 de novembro com debates em diversos polos, como escolas, universidades, além de oficinas no Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) e na Escola Superior do Ministério Público.

A participação em algumas das atividades ensejará inscrição que será disponibilizada no site da Escola Superior da Advocacia (ESA) e dará direito à certificação.

Segue programação completa:

Data: 19/11 (sábado)
- Círculo de Diálogo (Estância /Sergipe)
Público: Professores da Escola Municipal Prof. Azarias Santos
Local: Escola Municipal Professor Azarias Santos
Horário: 8h
Facilitadores: José Ronaldo Alves Moreira Filho (Marujos do Bem)
Paula Regina de Santana Santos (Marujos do Bem)

Data: 23/11 (quarta-feira)
- Oficina “Círculos de Construção de Paz: vivenciando a metodologia circular” (São Cristóvão/SE)
Público: até 30 pessoas
Local: SALA 103, DIDÁTICA 3, UFS
Horário: 14 às 18h
Coordenação: Prof.ª Dr.ª Daniela C. A. da Costa (UFS).

Data: 25/11 (sexta-feira)
- Mini-curso “Estudo de caso à luz dos princípios da Justiça Restaurativa” (Aracaju/SE)
Público: 25 pessoas (facilitadores com formação em justiça restaurativa)
Local: Sala 03 da Escola Superior do Ministério Público
Horário: 8 às 12h
Facilitadores: Cayo Rubens Castilhano Santos (COAPAZ) e Michelle da Conceição Costa Cunha (CEJURE)

- Oficina “Círculos de Construção de Paz: vivenciando a metodologia circular” (Aracaju/SE)
Público: 25 pessoas
Local: Sala de círculo do CEJURE de Aracaju (situado no Arquivo Judiciário)
Horário: 8 às 12h
Facilitadores: Ana Célia Barbosa Matias (COAPAZ) e Silvia Simone Guimaraes Silva (CEJURE)

- Círculos de Diálogo: questões de gênero (Aracaju/SE)
Público: estudantes matriculados na escola
Local: Centro de Excelência Estadual Professor João Costa
Horário: 8 às 12h (os dois círculos ocorrerão no mesmo horário)
Facilitadores: Nelson Vasconcelos (Projeto Advogado Dativo Facilitador)
Ana Márcia Leite Barreto (Projeto Advogado Dativo Facilitador)
Andréa Matos (Projeto Advogado Dativo facilitador)
Ramsés Rocha Ramos (Projeto Advogado Dativo facilitador)

- Oficina “Círculos de Construção de Paz: vivenciando a metodologia circular” (Aracaju/SE)
Público: até 30 pessoas
Local: sala 33, bloco D Unit Farolândia
Horário: 14 às 18h
Facilitadores: Samyle Regina Matos Oliveira (OAB)

De 17 e 18 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça realiza o I Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), cujo objetivo é aprimorar o conhecimento técnico sobre saúde pública e suplementar, além de discutir os desafios da judicialização.

A Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, que coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc Saúde, participou como palestrante, ontem, do painel Conciliação e Mediação (principais experiências). O Comitê Estadual de Saúde e o NatJud foram representados também pelas enfermeiras Conceição Mendonça e Josefa Adelilma Barreto, o médico José Alcides de Matos e a farmacêutica Érica Mendonça Mota.

"Fomos convidados pelo CNJ para participar desde primeiro congresso do Fonajus, que traz discussões muito relevantes para que nós do sistema de justiça olhemos de forma mais adequada para as demandas de saúde que desaguam no Judiciário. Em Sergipe, temos uma experiência exitosa com o Cejusc Saúde, na conciliação dessas demandas e este convite do Conselho demonstra o reconhecimento nacional para o nosso trabalho e para o nosso Estado", salientou a magistrada Maria Luiza Mendonça.

Neste primeiro dia do 1º Fonajus, foram promovidas discussões sobre as políticas públicas e judiciárias necessárias para fazer frente ao número de processos com demandas de saúde que deságuam no Judiciário e norteiam as ações da magistratura e de profissionais de saúde.

Segundo dados do CNJ, atualmente, há 520 mil processos referentes à saúde em tramitação na Justiça. Para o supervisor do Fonajus, Conselheiro Richard Pae Kim, o congresso tem a missão de fomentar a construção de soluções inovadoras para o setor.

O Congresso agrega debates em 18 painéis, com apresentações de representantes de entidades públicas e privadas da saúde e de membros do Poder Judiciário. Participaram da abertura autoridades do Judiciário, representantes de associações da magistratura e de outros órgãos do Sistema de Justiça e gestores do Poder Executivo local, entre outros. O evento acontece na manhã de hoje, dia 18, quando haverá o encerramento.

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A XXII Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa acontecerá em todo país de 21 a 25 de novembro. No Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) será realizada uma vasta programação como o X Fórum Estadual da Rede de Prevenção, Enfrentamento e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de encontro, reuniões para ampliar os serviços de atendimento à mulher vítima de violência.

A ONU estabeleceu o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. O Programa Justiça pela Paz em Casa busca promover ações de sensibilização da sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

Abrindo a programação, o X Fórum Estadual da Rede promoverá uma mesa redonda cujo tema será o Centro de Educação e Reabilitação para Homens Autores de Violência e Grupos Reflexivos.

Já no último dia da Semana, 25/11, o "Empoderamento Feminino e masculinidades positivas" serão temas dos Círculos restaurativos.

Confira a programação completa:

Dia 21/11, segunda-feira, às 9h
X Fórum de Rede de Prevenção, Enfrentamento e Combate à Violência Doméstica contra a Mulher de Sergipe, com a assinatura dos Termos de Adesão à Campanha Sinal Vermelho e dos Convênios com a OAB e com o município de Propriá.
Mesa Redonda: Centros de Educação e Reabilitação para Homens Autores de Violência e Grupos Reflexivos.
Evento virtual

Dia 22/11, terça-feira, às 14h30
Encontro com líderes de Instituições Religiosas
Local: Auditório Clara Leite, Rua Pacatuba, 55, Anexo I, 8º andar

Dia 23/11, quarta-feira, às 8h
Solenidade de Comemoração dos 18 anos da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis de Aracaju (Homenagem da Polícia Civil do Estado de Sergipe)
Local: Auditório Clara Leite Rua Pacatuba, 55, Anexo I, 8o. andar.

Dia 24/11, quinta-feira, às 9h
Visitas ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e à 1ª Vara Criminal de Socorro
Local: Fórum Gumersindo Bessa e Fórum Des. Artur Oscar de O. Deda, respectivamente

Dia 25/11, sexta-feira, às 8h
– Círculos restaurativos no Centro de Excelência Professor João Costa - Empoderamento feminino e masculinidades positivas (parceria com a Cejure).
Local: Centro de Excelência Professor João Costa

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizará na segunda-feira, dia 21/11, às 8h, mais uma palestra virtual inserida no Projeto Meses Coloridos. Em alusão ao Novembro Azul, mês de conscientização e prevenção do câncer de próstata, o tema será "Saúde do homem e doença da próstata" e terá como palestrante Dr. Alexandre Mello Barotto, que é Urologista, Membro titular da Sociedade Brasileira de Urologia. O evento será transmitido pelo canal TJSE Eventos, no YouTube.

O Novembro Azul é uma campanha que teve início em Melbourne, na Austrália, em 2003. O dia 17 de novembro foi incluído no calendário como o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.

Segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), a mortalidade pela doença ainda é alta e ceifa cerca de 25% dos que desenvolvem neoplasias malignas. Somente em 2021, o Brasil registrou 44 mortes diárias em consequência do câncer de próstata e, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), são esperados 65.840 novos casos da doença para esse ano de 2022. Para mudar esse cenário e incentivar o cuidado com a saúde de forma global, a SBU abraça todos os anos a campanha do Novembro Azul e, esse ano, traz a temática: "Saúde também é papo de homem".

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe Des. Edson Ulisses de Melo participou da cerimônia de celebração dos 100 anos de criação do Instituto Parreiras Horta, hoje, Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen).

O evento, que ocorreu nesta quarta-feira, dia 16, homenageou autoridades, bem como colaboradores do Lacen, pelos serviços prestados, em especial, durante a pandemia. O Desembargador-Presidente Edson Ulisses foi um dos agraciados com a Placa comemorativa na solenidade do centenário do Instituto Parreiras Horta.

"Esta é uma instituição movida pelo amor pela humanidade, pela saúde do povo sergipano. Destacamos o trabalho essencial no momento mais difícil, que foi a pandemia da Covid-19, o qual com dedicação abnegada e foco no ser humano, o resultado colhido foi exitoso, dedicado e cuidadoso com a nossa população no campo da saúde. Estamos, ainda, para festejar Paulo Parreiras Horta, um homem que deixou sua terra natal e aqui desenvolveu esse trabalho digno de destaque. O Tribunal de Justiça de Sergipe tem um papel de interlocução com a sociedade e não poderia faltar a esta celebração, por isso, com muita alegria recebo esta outorga, a qual guardarei com carinho no meu coração", salientou o Presidente Edson Ulisses.

O Lacen é integrante da rede do Sistema Nacional de Laboratórios (SISLAB) e presta à população sergipana um serviço de diagnósticos, mais de 400 mil testes realizados por mês. Além de processar amostras para agravos de Notificação Compulsória, o Lacen é um importante centro de pesquisa científica.

"Felicidade e emoção em celebrar essa dada de aniversário do Instituto que recebe o nome do médico, pesquisador, sanitarista e humanista que deixou seu legado e que, tenho certeza, inspira técnicos e colaboradores. Temos um parque tecnológico de primeiro mundo, mas o que seria do Lacen sem as mãos e corações dos nossos colaboradores", falou a Diretora-Geral Luciana Déda, que saudou todos por intermédio do servidor João Batista do Santos, mais antigo do IPH, com 47 anos de serviços prestados, e que também recebeu a homenagem pelo centenário do IPH.

O evento também contou com a presença de parentes de Parreiras Horta, Paula Parreiras Horta e Gilda Parreiras Horta e com a apresentação da Orquestra Liberty Soul, de Aracaju. Nos dias 17 e 18 de novembro está prevista dentro da programação do centenário do Lacen uma exposição na sede do Instituto.

Durante a 13ª edição do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), realizado em Manaus, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ocorreu a eleição da mesa diretora. A Juíza sergipana, titular da Comarca de Cristinápolis, Juliana Nogueira Martins, foi eleita 2ª Secretária do Fonajup. “Uma grande responsabilidade assumir um Fórum Nacional como segunda secretária. Estou muito feliz de poder contribuir de alguma forma com meu trabalho e espero contar com o apoio de todos”, avaliou a magistrada.

O evento ocorreu concomitantemente ao “XXI Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil”; o “XXX Fórum Nacional da Justiça Juvenil” (XXX Fonajuv), todos promovidos pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj).

Durante os encontros, foi lançado o livro “A Poética na escrita dos juízes da Justiça da Criança e do Adolescente – Uma literatura a serviço da proteção integral”, do qual colaboram diversos juízes sergipanos. A Coordenadora da Infância Iracy Mangueira escreveu o artigo “O acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Sergipe: ferramenta de gestão e monitoramento”, em parceria com a Juíza do Trabalho Flávia Pessoa.

O artigo “As práticas restaurativas na aplicação e execução de medidas específicas de proteção a crianças e adolescentes: perspectivas a partir do diálogo interestadual Paraná-Sergipe”, também publicado foi escrito pelo Juiz de Direito Haroldo Rigo da Silva e pelo professor e jurista Lucas Romero Leite.

Da Juíza Hercília Fonseca Brito, em parceria com a jurista e pesquisadora Mariana Lamassa, é o artigo “Adoção Internacional como recurso à efetivação do direito à convivência familiar de crianças e adolescente: o status de sujeitos de direitos como norteador”. Durante o biênio 2020-2022, a magistrada Hercília Fonseca exerceu a função de Primeira Secretária do Fonajup.

O Fórum representa um espaço democrático de reflexão das Magistradas e dos Magistrados da Infância e Juventude de todo o país, para que sua atuação seja de excelência na proteção e promoção dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, tornando o Sistema de Justiça mais sensível, acessível e amigável a esse público.

Na pauta da 13ª edição do Fonajup, a unificação de diretrizes a serem utilizadas em decisões judiciais, com aprovação de três enunciados. Dentre os temas abordados, a redução do prazo de permanência nas unidades de acolhimento, respeitando os princípios previstos em leis e as medidas protetivas de urgência; as especificidades da Lei 14.344/2022 (“Lei Henry Borel”), com vistas a amenizar as sequelas sofridas pela criança, uma vez que todas as violências por ela suportadas decorrem de sua vulnerabilidade; o direito à ancestralidade no registro de nascimento; critérios para adoção voluntária a fim de evitar que terceiros o forcem de forma indevida; e critérios para definir a competência das Varas Únicas.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe Des. Edson Ulisses de Melo participou da Festa Literária de Propriá (Flipriá) como palestrante, nesta sexta-feira, dia 11.

O Desembargador-Presidente palestrou sobre o tema "A importância do Livro e da leitura" e discorreu sobre a inspiração para escrever. O magistrado possui três livros publicados, Reflexões Cidadãs, Sabedoria Popular e Sabedoria Popular no Zap Zap e prepara mais duas publicações, um livro de crônicas intitulado "Inspirações de Ítaca" e uma biografia sobre sua trajetória jurídica, desde advogado até presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe.

"A leitura é um despertar que faz ampliar os horizontes; você viaja, você aprende, você ensina e você guarda um enorme patrimônio intelectual. A mente humana tem uma capacidade gigante de criar, de transmitir, de reproduzir conhecimento, cultura, arte, saber e é no livro que esses bens ficam eternizados. Quando precisamos das informações sempre recorremos à leitura, porque o livro é um repositório de conhecimento", ressaltou o Presidente Edson Ulisses de Melo.

A Flipriá foi promovida pelo Centro de Cultura de Propriá - CCP, em parceria com a Prefeitura de Propriá.

"Eu sempre digo que um povo sem cultura é um povo sem identidade, por isso o objetivo da Flipriá é fomentar cultura, é incentivar, principalmente, em crianças e jovens o gosto pela leitura. Queremos que esse público perceba que não existe apenas a rede social, mas sinta o prazer que a leitura traz, o cheiro do livro e entenda o que a nossa cultura que é tão rica, a exemplo da cultura indígena, tem a oferecer", explicou o Presidente da CCP, José Alberto Amorim.

O evento aconteceu nos dias 10 e 11 de novembro, na AABB da cidade Propriá e contou ainda com diversas apresentações artísticas e culturais, além de contação de histórias, recitais, sessão de autógrafos, rodas de conversas e minioficinas.