Está disponível a edição do Boletim Jurídico do mês de fevereiro/2024, produzido pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Diretoria de Divulgação Judiciária, e que tem divulgação mensal. As seções do Boletim Jurídico estão divididas em: Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis Reunidas, 1ª Câmara Cível, 2ª Câmara Cível e Câmara Criminal.

Como em todas edições, o boletim tem por finalidade publicar as ementas originais de todas as ações analisadas no TJSE em nível de 2º Grau. A publicação é um importante instrumento que auxilia a comunidade jurídica a ter um fácil acesso à jurisprudência de segundo grau do Poder Judiciário sergipano.

O acesso é feito no Portal da Vice-Presidência, pelo link Serviços/Boletim Jurídico. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (79) 3226-3182.

A Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas (Vempa) reuniu na manhã de hoje, 22/03, representantes das instituições parceiras para cumprimento da pena e medida alternativa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). O objetivo do encontro é refletir sobre os desafios da PSC, bem como discutir possibilidades de atuação e encaminhamentos dos beneficiados.

"O trabalho da Vempa, essencialmente nesse acompanhamento de algumas medidas de prestação à comunidade, é possível por conta da parceria que temos com as instituições parceiras. A ideia desse encontro, que foi de mentoria da colega Suzette, que hoje está aposentada, é justamente estreitar esses laços, os discursos, os propósitos da Vempa, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das instituições parceiras para um melhor servir, seja no recebimento dos usuários, seja no acompanhamento das penas e no atendimento aos anseios da sociedade para redução da criminalidade", explicou a juíza Ana Lígia Alexandrino, titular da Vempa, unidade em que tramitam mais de 4 mil processos.

Estão cadastradas na Vempa 137 instituições para o recebimento de prestadores de serviço à comunidade, que é uma das possibilidades de cumprimento das penas restritivas de direito, conforme o artigo 43 do Código Penal. A Escola Municipal José Conrado de Araújo, na qual estão matriculados 1.050 alunos e o funcionamento é em três turnos, tem esse cadastro com a Vempa há 7 anos. "Hoje nós temos 4 beneficiários, mas já tivemos 14. A parceria com a Vempa é de significativa importância, inclusive, é pedagógica para a escola. A gente sabe que o ensino público é carente de muita coisa, especialmente de recursos humanos e quando a gente recebe essas pessoas na nossa escola eles agregam muito na execução das ações cotidianas o que impacta também na função fim da escola, que é aprendizagem dos alunos", relatou a diretora Carla Cristina Tavares.

O Externato São Francisco de Assis também é uma instituição parceira e, hoje, concede espaço para que 8 beneficiários cumpram a pena de serviços à comunidade. "A parceria com a Vempa é fundamental porque, além de nós recebermos os prestadores de serviços, também inscrevemos projetos para o recebimento das prestações pecuniárias, as quais foram essenciais para desenvolvermos projetos como a reforma do muro e a instalação de energia solar no Externato. É louvável podermos ajudar a transformar vidas, porque muitos dos beneficiários das penas alternativas depois se tornam voluntários na nossa instituição. Então, o compromisso com o trabalho do Externato não ficou apenas naquele momento de cumprimento da pena e esse é resultado mais significativo, a transformação das pessoas", narrou a irmã Maria Mabel Melo, diretora do Externato.

Outra instituição representada na reunião foi a Escola Profª. Rachel Cortes que, desde 2019, mantém uma parceria com a Vempa, seja para o recebimento dos beneficiários de penas alternativas, seja para com a inscrição em editais para a utilização dos valores depositados a título de prestação pecuniária. "Hoje nós estamos no aguardo de mais um beneficiário para a prestação de serviços e sempre que recebemos esse prestador ele se torna membro da nossa comunidade escolar. Além disso, nossa escola já foi cenário de muitas benfeitorias permitidas com a aprovação dos projetos inscritos para o recebimento das penas pecuniárias. Já aplicamos forro de PVC em todas as salas, pintura interna em toda a unidade e, por último agora, em dezembro, instalamos uma cobertura na entrada da escola. Só temos agradecimento por essa parceria", avaliou o diretor George Muniz.

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Seteci) informa que no dia 13/04 (sábado), a partir das 8, será executado o serviço de instalação do novo equipamento firewall de rede, o qual provê a segurança lógica para os sistemas informatizados do TJSE.

Ressalte-se que o site do Tribunal não ficará indisponível, tampouco os sistemas. Porém haverá um momento em que as conexões dos usuários perderão a sessão, sendo necessário um novo procedimento de login - ou seja, caso o usuário tenha feito login com o equipamento antigo e, estando o novo firewall em produção, a sessão anterior cairá e haverá a necessidade de novo login.

A execução do serviço tem previsão de término às 12h do mesmo dia.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio do Centro Médico, apoia a campanha Março Azul 2024, uma campanha nacional para conscientizar a população sobre fatores de risco, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de intestino. A iniciativa é das Sociedades Brasileiras de Endoscopia Digestiva (Sobed) e de Coloproctologia (SBCP) e da Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG). O slogan "Médico & Paciente – Parceria que salva! Vamos juntos evitar o câncer de intestino".

Também chamado de câncer de cólon e reto, ou câncer colorretal (CCR), é um dos tumores malignos mais frequentes e letais no mundo. Estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indica o surgimento de aproximadamente 45 mil novos casos por ano no Brasil.

Fumar, consumir alimentos ricos em gorduras saturadas, ter uma vida sedentária, consumir bebidas alcoólicas, idade superior a 50 anos, história familiar de câncer colorretal, história pessoal da doença (já ter tido câncer de ovário, útero ou mama), baixo consumo de cálcio, obesidade são fatores de risco para esta doença.

O câncer de intestino tem cura. Quanto mais cedo iniciar o tratamento, maiores as possibilidades de cura. E mesmo após a cura, é feito um rigoroso acompanhamento com consultas e exames para evitar ou detectar um possível retorno do câncer.

Acesse o https://www.marcoazul.org.br/ para mais informações.

Um Júri Simulado foi a atividade desenvolvida nesta sexta-feira, dia 15, no Memorial do Judiciário. A parceria com a Universidade Tiradentes oportunizou para os alunos do 1º ao 9º períodos do curso de Direito dos Campus Farolândia e Estância a prática jurídica com a realização de um Tribunal do Júri.

“Firmamos uma parceria entre a Universidade, o curso de Direito e o Memorial para que pudéssemos proporcionar aos nossos alunos essa vivência e garantirmos esse conhecimento em relação ao âmbito jurídico. Com essa simulação do júri, nós estamos, na verdade, iniciando, com as práticas jurídicas dentre as inúmeras atividades que desenvolveremos aqui no Memorial”, disse Cláudia Laís Costa Campos, professora de Práticas de Pesquisa e Extensão da Unit.

A Simulação do Tribunal do Júri é um projeto incluído no portfólio do Plano de Gestão do biênio 2023-2025. De acordo com a diretora do Memorial, Silvia Ângela Resnati, a ação é a primeira realizada neste ano de celebração pelos 20 anos do Memorial. “Durante o ano, teremos outras práticas jurídicas com exatamente esse público para valorizar mais ainda a história do Memorial, já que este Palácio foi o primeiro Tribunal de Relação, um prédio de fundamental importância para história e a memória do Poder Judiciário e que este ano completa 20 anos”, salientou.

Os alunos foram divididos entre réus, jurados, testemunhas, oficiais de justiça, auxiliares da Justiça, defesa, acusação e o público que assiste ao Júri. A simulação do julgamento pelo Tribunal do Júri foi acerca do clássico “O caso dos Exploradores de Caverna”, obra escrita pelo jurista britânico Lon L. Fuller.

“Eu estou bem nervosa, mas feliz, porque é uma oportunidade única, uma experiência muito gratificante que vai agregar muito ao meu futuro. Além disso, estamos neste prédio que é muito bonito, uma arquitetura muito rica e com tantos objetos que refletem a história do Judiciário”, considerou a estudante Camila Vitória Matias, que está no 2º período do curso de Direito e durante a simulação fez parte da defesa dos réus.

Dentre os alunos que na simulação representaram a acusação estava Luiz Augusto Barreto, que é neto do historiador Luiz Antônio Barreto, primeiro diretor do Memorial há 20 anos. “Para mim, é uma grande honra estar aqui hoje desenvolvendo este projeto acadêmico porque o meu avô foi o primeiro diretor do Memorial. Inclusive, o Memorial está com um projeto de homenagear o meu avô e eu fico imensamente feliz e grato ao Tribunal de Justiça, especialmente, porque já fui estagiário durante o meu ensino médio, então eu tenho uma boa história com o Tribunal, meu tio foi presidente, e tudo que se relaciona com este Poder eu tenho o maior zelo e o meu lado emocional fala mais alto”, comentou o estudante que cursa o 3º período.

De acordo com Silvia Resnati, o projeto de resgate da história do Memorial, em comemoração aos 20 anos, inclui os estudos do professor e memorialista Luiz Antônio Barreto. “Ele foi o primeiro diretor deste Memorial, então, nós pretendemos incluir nas nossas celebrações todo o trabalho que foi por ele desenvolvido nesta Casa, histórias de quando teve início este Memorial e assim, valorizarmos ainda mais a memória do Poder Judiciário sergipano”, complementou.

A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça de Sergipe disponibilizou no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6227, do dia 12 de março de 2024, o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 02/2023 que contempla documentos referentes a processos judiciais de competência da 18ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, tendo em vista o decurso do prazo de guarda de acordo com a Tabela de Temporalidade Documental Unificada da Área-Fim - TTDU-AF publicada pelo CNJ. O referido descarte de autos judiciais findos engloba 9.597 (nove mil, quinhentos e noventa e sete) processos.

As partes interessadas podem requerer o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos respectivos processos no Arquivo Judiciário, localizado à rua Construtor Carlos Sampaio, s/n, bairro Capucho, Aracaju-SE, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental deste Tribunal de Justiça.

A eliminação de processos judiciais findos está em conformidade com a Resolução 324 do CNJ e a Resolução 01/2022 do TJSE, que estabelece a política de gestão documental para os processos judiciais do Tribunal, passando ainda pela avaliação e classificação dos autos, com aplicação da Tabela de Temporalidade Documental – TTD, resguardados, contudo, os processos históricos para a preservação da memória do Poder Judiciário e da sociedade sergipana.

O material apto ao descarte é eliminado por meio de reciclagem, a ser efetivada pela Cooperativa de Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (CARE), após assinatura do termo de eliminação, em uma ação de responsabilidade socioambiental desenvolvida pelo TJSE.

Clique e confira a íntegra do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 02/2023, a respectiva listagem de eliminação de documentos e a Relação de Processos a serem eliminados.

No mês de Conscientização sobre o Autismo, o Abril Azul, o Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe realizará uma palestra com a temática "Conversando sobre TEA". O evento será no dia 05 de abril, às 8h,no auditório do Anexo II, 8º andar.

A palestrante será Fabíola Mendes de Andrade, que é Terapeuta Ocupacional, especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, pós-graduanda em Intervenção ABA aplicada ao TEA.

As inscrições podem ser feitas presencialmente no Centro Médico ou por meio do ramal 3400.

O Abril Azul foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), como uma forma de conscientizar as pessoas sobre o autismo, assim como dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS, uma em cada 160 crianças no mundo tem TEA. A Sociedade Brasileira de Pediatria classifica o TEA como um transtorno de desenvolvimento neurológico, caracterizado pela dificuldade de comunicação e/ou interação social.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) iniciou a segunda etapa do Cumprimento Digital, Programa de Autocumprimento de Comparecimento em Juízo por meio da identificação biométrica do TJSE. Agora, quem cumpre pena ou medida de comparecimento em juízo poderá fazê-lo de forma remota, utilizando tecnologias como o reconhecimento facial e a geolocalização.

“Um dia muito feliz para todos nós que fazemos o Judiciário de Sergipe, pois, com esta ação, a pessoa que tiver de cumprir uma pena, e dentre as condições houver o comparecimento em juízo, poderá cumprir de onde ela estiver na Comarca, com o acesso ao celular e ao link do Cumprimento Digital pelo próprio site do Tribunal e o comparecimento dela será registrado", relatou a juíza-corregedora Brígida Declerc Fink, membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do TJSE.i

A implementação foi possível porque o Cumprimento Digital do TJSE foi integrado ao Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref), desenvolvido pelo TJDFT e adaptado para uso nacional na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa faz parte do Programa Justiça 4.0.

Com esse novo sistema, as apresentações dos apenados das varas de execução penal podem acontecer de forma remota, via reconhecimento facial por meio de telefone celular com acesso à internet, inclusive com a localização geográfica do executado no momento de sua apresentação pelo GPS do celular.

"Para as pessoas que são os beneficiários, as facilidades são imensas porque não precisarão perder um dia de trabalho, gastar com passagens de ônibus para esse deslocamento, uma vez que poderão cumprir esta obrigação de onde estiverem”, complementou a magistrada Brígida Declerc que esteve hoje, 12/03, na Vara de Execuções Penais (VEP) para a acompanhar o andamento desta etapa do Cumprimento Digital.

Em Sergipe, o Cumprimento Digital com reconhecimento facial foi inciado na Vara de Execução Penal na quinta-feira, dia 07/03, para apenados da Comarca de Aracaju, e tem previsão de ser expandida em pouco tempo para outras Comarcas do Estado.

"Essa mudança ficou melhor porque a gente pode se ocupar em outra atividade e cumprir a determinação do juiz de casa mesmo, de onde eu estiver aqui em Aracaju", relatou um dos beneficiários cadastrados, para o qual foi impressa uma guia com os dias previamente agendados para o cumprimento da medida até 2026, quando se encerra sua pena.

Os apenados que têm comparecido à VEP já estão sendo cadastrados e orientados para o uso da nova ferramenta por reconhecimento facial, o que não inviabiliza nem exclui que o comparecimento em juízo seja realizado de forma tradicional (presencialmente) ou nos Totens instalados nos Fóruns (impressão digital). 

Histórico

O Cumprimento Digital é uma funcionalidade que teve início com a instalação de totens de autosserviço totalmente integrado ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado nas entradas dos fóruns. A primeira unidade a receber o programa foi o Fórum Olímpio Mendonça, no conjunto Orlando Dantas, em Aracaju, sede da VEP, em novembro de 2022. Depois houve a ampliação para os fóruns Ministro Heitor de Souza, em Estância; e Des. Artur Oscar de Oliveira Deda, em Nossa Senhora do Socorro.

Com o Cumprimento Digital, a pessoa, uma vez habilitada no sistema e coletada as suas informações biométricas, não precisa mais se dirigir até o Núcleo Técnico para assinatura da carteirinha do sursis penal. No dia agendado, ela apenas se dirige até o totem instalado na entrada do fórum, coloca a sua digital e o sistema automaticamente registra seu comparecimento no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Divisão de Atendimento Psicossocial, comunica que realizará nova edição do Projeto de Orientação para Aposentadoria (Propa). O encontro da nova turma está previsto para o dia 12/04, às 08h30, na sala de reuniões do mezanino do Centro Médico. Para participar ligue para o ramal 3872, das 7 às 13h.

Desenvolvido e coordenado pelas psicólogas Sheilla Tatiana Oliveira e Carina Argolo e pela assistente social Maria Edivaní Panta, o projeto integra o Programa Qualidade de Vida do TJSE. O objetivo é orientar servidores e magistrados na nova etapa da aposentadoria como parte de um ciclo evolutivo natural, a fim de despertar dons latentes e resgatar desejos anteriormente postergados. Objetiva tornar essa fase o início de uma jornada promissora com uma segunda carreira, se assim o desejarem, ou um espaço para o debate sobre os medos e ansiedades relacionadas ao processo, bem como para esclarecer regras de aposentadoria.

Nesse encontro, a coordenadora de Gestão de Pessoas, Adriana Fraga, elucidará individualmente, eventuais dúvidas relativas às regras da aposentadoria. A assistente social Maria Edivaní desenvolverá dinâmicas integrativas. A convidada Rejane Margareth comporá o círculo de conversa trazendo aos participantes a sua experiência como servidora agora aposentada.

O evento também contará com a participação do palestrante Michel Batista, especialista em Terapia Intensiva e Microfisioterapia Avançada com habilitação em Saúde Integrativa. A apresentação terá como tema “Aposentei, e agora? Descubra como trabalhar corpo e mente para esse momento delicado”.

Conforme as coordenadoras, o Propa é uma oportunidade para identificar alternativas de atividades pós-aposentadoria, diluir ou minimizar dúvidas e obter informações adequadas sobre as regras de aposentadoria e outros temas sugeridos. O projeto preza pela participação voluntária; incentivo à autonomia nas decisões pessoais e participação do servidor na escolha dos temas a serem abordados.

Cabe destacar que o Propa não tem o objetivo de levar servidores e magistrados à aposentadoria, mas sim, minimizar ansiedades que possam comprometer a saúde psicossocial e auxiliar o resgate de desejos anteriormente postergados pelas atribuições laborais.