O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) promoverá na quinta-feira, dia 09/10, no Fórum Des. Gilson Gois, no município de São Cristóvão, atividades dos projetos ‘Saúde Itinerante’ e ‘Ergonomia em Ação’. A ação multidisciplinar visa promover a saúde e o bem-estar dos servidores e magistrados, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

Serão oferecidos diversos serviços:

- Avaliação dos postos de trabalho: profissionais da fisioterapia avaliarão os postos de trabalho para promover ambientes ocupacionais mais seguros e saudáveis.

- Campanha de vacinação: a Secretaria de Saúde de São Cristóvão disponibilizará imunizantes para atualização da caderneta de vacinação. É necessário apresentar a carteira de vacinação e documento oficial de identificação no momento da imunização.

- Aferição de pressão arterial e glicemia para monitoramento do sistema cardiovascular e doenças metabólicas.

Para acessar mais informações sobre saúde e bem-estar, basta visitar o Portal do Centro Médico ou o canal do Centro Médico na plataforma Microsoft Teams.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no dia 02/10, edital de chamamento para juízas e juízes federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção, especializada em direito penal. A convocação se destina ao preenchimento de seis vagas atualmente abertas e daquelas que vierem a abrir nos próximos seis meses.

O edital segue as disposições da Resolução STJ/GP 16/2024 e da Instrução Normativa 13/2025, que tratam da convocação para atuação temporária de magistrados na Terceira Seção do STJ.

As inscrições estarão abertas entre 13 e 17 de outubro. Os interessados que preencherem todos os requisitos do edital deverão enviar currículo resumido para o e-mail auxiliares.temporáEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com destaque para o tempo de judicatura e de atuação em vara de competência criminal.

A seleção dos inscritos será feita pela Presidência do STJ, que observará a paridade de gênero, a proporcionalidade entre as regiões do país e a representatividade das magistraturas federal e estadual. Em seguida, a listagem ficará à disposição dos gabinetes dos ministros da Terceira Seção para a designação dos escolhidos.

Os convocados atuarão de forma remota – ou seja, não precisarão se deslocar para o STJ – e sem prejuízo de suas atividades normais nos tribunais de origem. Antes do efetivo exercício das funções de auxílio aos gabinetes, todos participarão de treinamento presencial em Brasília.

Auxílio temporário à Terceira Seção contará com 50 magistrados convocados

A atuação dos juízes no auxílio temporário à Terceira Seção teve início em outubro de 2024, com a convocação de 100 magistrados. Após a expressiva diminuição do acervo processual obtida com o apoio da força-tarefa, o STJ decidiu reduzir para 50 o número de juízes convocados. O novo edital busca apenas completar esse número, preenchendo as vagas existentes e formando cadastro de reserva para necessidades futuras.

O prazo de atuação dos magistrados convocados é de seis meses, e as prioridades do auxílio temporário foram definidas pelo Conselho de Administração do tribunal.

A Presidência fará a redistribuição dos juízes que manifestaram interesse na prorrogação entre os gabinetes, obedecendo aos critérios estipulados no artigo 1º, inciso II, da Resolução STJ/GP 28, de 21 de agosto de 2025.

Nesta sexta-feira, dia 03/10, o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TJSE realizou a 2ª Reunião de Análise Estratégica de 2025 (RAE), a 48ª edição desde a implantação da cultura do planejamento estratégico na instituição. O presidente do Comitê Gestor, desembargador Diógenes Barreto e a presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães fizeram a abertura da reunião.

"Essa reunião é importante porque é um alinhamento em conformidade com as normas do CNJ que é a análise do Planejamento Estratégico, cujo ciclo, no TJSE, está definido até o ano de 2030. Nós acompanhamos todos os painéis e temos como controlar e acompanhar os macrodesafios, junto aos gestores, e assim melhorar o desempenho e as metas do Tribunal. Estamos acrescentando ferramentas de inteligência artificial aos fluxos de trabalho e na fase de implantação do e-proc, e como haverá mudanças é importante que o Planejamento Estratégico esteja alinhado com essas novas metodologias", explicou a presidente Iolanda Guimarães. O desembargador Diógenes Barreto destacou a transformação digital no TJSE, com o eproc, a segunda, já que a primeira foi a introdução do processo eletrônico, a qual refletirá no novo ciclo do Planejamento Estratégico a partir de 2027.

Após a abertura, foi feito um balanço das ações da atual gestão do TJSE, desde fevereiro deste ano, bem como seus impactos no cumprimento das metas e nos indicadores dos macrodesafios. "O Tribunal tem realizado várias ações voltadas ao impacto positivo no cumprimento dos 12 macrodesafios. Estre outras ações, pontuamos o Selo Mais Verde e o Mexa-SE, que concorrem a premiações locais e nacionais, como o Prêmio Innovare. Falamos sobre a implantação do sistema fotovoltaico, com a instalação de placas de energia solar em nossos fóruns que impactam cada vez mais no âmbito da sustentabilidade. Temos ainda engajado servidores e magistrados nas ações administrativas que é um indicador do macrodesafio de Aprimoramento da Gestão de Pessoas", pontuou o secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino.

O novo sistema processual em adoção no TJSE, o eproc e as fases de implantação do projeto, que tem previsão para o ano de 2026 em unidades jurisdicionais selecionadas como pilotos, também foram temas em pauta na segunda RAE. O juiz auxiliar Otávio Abdala e o secretário de Tecnologia, Max Ricardo Ribeiro apresentaram os detalhes para o Comitê. "O eproc é a vertical mais estratégica que temos na Tecnologia e no TJSE. É um sistema que vem alterar, de fato, o funcionamento do Tribunal, a forma das pessoas trabalharem, necessidades dos cartórios e gabinetes. É um sistema que tem um incremento substancial na qualidade dos serviços e na produtividade do Tribunal como um todo", informou Max Ricardo.

O diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Felipe Baptista Prudente falou sobre o acompanhamento das Metas Nacionais do CNJ, do Prêmio CNJ de Qualidade, dos indicadores dos 12 macrodesafios e o desempenho do TJSE após o fechamento deste primeiro semestre. "O que observamos é que temos seis objetivos estratégicos que estão com 100% das metas cumpridas, três que estão este 90 e 100% e três que estão abaixo de 89%. É um resultado razoável porque estamos medindo apenas o primeiro semestre, mas desafiador porque temos enfrentado uma necessidade de focar na produtividade, temos observado um crescimento grande da demanda, mas a administração tem agido para trazer uma celeridade ainda maior e termos bons resultados no final do ano", destacou Felipe Prudente.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, foi homenageada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) com a outorga da Medalha de Mérito Bombeiro Militar. A solenidade ocorreu nesta quinta-feira, dia 02/10, no Centro de Convenções AM Malls e fez parte das celebrações dos 105 anos da corporação.

A Medalha de Mérito Bombeiro Militar é concedida a pessoas em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao CBMSE. Além da entrega das medalhas em homenagem a diversas autoridades sergipanas, a solenidade também foi marcada pela concessão de medalhas por tempo de serviço para oficiais.

"O Poder Judiciário veio prestigiar a celebração de aniversário dos 105 anos do Corpo de Bombeiros Militar e reafirmar a importância histórica desta valorosa instituição na prestação de serviços à sociedade sergipana. É uma honra e uma alegria ser agraciada com a Medalha do Mérito Bombeiro Militar ao lado de notáveis personalidades", destacou a presidente Iolanda Guimarães, que foi recepcionada pelo comandante-geral, coronel Fábio Cardoso.

Ao final do evento, foi exibido um vídeo sobre a atuação do Corpo de Bombeiros em momentos que marcaram a história de Sergipe.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em alusão ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, o Tribunal de Justiça de Sergipe tem uma programação especial, com uma série de atividades nas áreas de saúde, esporte, cultura, entretenimento e, claro, valorização do servidor. A programação será concluída no dia 31 de outubro, com a Premiação dos Servidores.

Ao longo do mês, a Diretoria de Gestão de Pessoas fará o lançamento no novo Portal do Servidor; iniciará a Pesquisa de Clima Organizacional; divulgará novos parceiros do Clube de Descontos Mais TJSE; fará o relançamento da revista digital Servidor.info e divulgará a programação do 3º Encontro de Bem-Estar dos Aposentados do Estado de Sergipe.

Programação

03/10, sexta-feira, 16h
Mexa-SE Kids
Aulão de funcional para filhos de servidores e magistrados
Academia Hora do Recreio

09/10, quinta-feira, 9h
Saúde Itinerante e Ergonomia em Ação
Serviços de prevenção e promoção da saúde do Centro Médico do TJSE
Fórum Desembargador Gilson Gois, São Cristóvão

11/10, sábado, 9h
Sergipe Justiça Kids
Programa de TV do TJSE com a participação de filhos de servidores e magistrados, em homenagem ao Dia das Crianças
TV Aperipê

14/10, terça-feira, 9h
Exposição de quadros e obras em homenagem ao Dia do Servidor e Dia da Sergipanidade
Memorial do Judiciário

15/10, quarta-feira, manhã
Dia do Consumo Consciente
Exposição de materiais reciclados pela Reciclaria e CARE; venda de alimentos a base de coco e cacau, bolos e biscoitos; venda de óleos essenciais; exposição de artesanato em madeira
Anexo I ao Palácio da Justiça

19/10, sábado, 5h30
Corrida do Servidor Público
Com participação do Centro Médico do TJSE, realizando aferição de pressão arterial e glicemia, massagens e distribuição de kits odontológicos
Orla da Atalaia

24/10, sexta-feira, manhã
Feira de produtos orgânicos e hortifruti
Com participação do Centro Médico do TJSE, realizando aferição de pressão arterial e glicemia, massagens, distribuição de kits odontológicos, além de aulas de yoga e meditação
Anexo I ao Palácio da Justiça

28/10, terça-feira
Abertura dos Jogos dos Servidores
Ginásio Constâncio Vieira

31/10, sexta-feira, 9h
Premiação por Produtividade dos Servidores do TJSE
Auditório do Palácio da Justiça

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 3 (Saúde e Bem-Estar), nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Departamento de Precatórios (Deprec) do TJSE realizou nesta quarta-feira, dia 1º/10, um treinamento para representantes dos 14 municípios que estão com editais de chamamento público para celebração de acordos diretos para o pagamento de precatórios.

Durante o treinamento, que ocorreu na Ejuse, os servidores do Deprec passaram orientações quanto ao uso do Portal de Advogado e Portal do Cidadão, acessível também pelo aplicativo do TJSE. Com isso, os servidores municipais poderão atuar como ponto focal e multiplicadores dos portais de adesão ao acordo direto, uma vez que os credores de precatórios devidos dos municípios participantes somente poderão protocolar seus pedidos exclusivamente por meio eletrônico.

Os processos para habilitação e seleção são destinados aos credores de precatórios devidos pelos Municípios de Aracaju, Aquidabã, Barra dos Coqueiros, Carira, Canindé do São Francisco, Divina Pastora, Estância, Graccho Cardoso, Indiaroba, Laranjeiras, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Socorro, Propriá, São Cristóvão.

Os credores interessados deverão protocolar seus pedidos do dia 6 de outubro ao dia 21 de novembro de 2025, exclusivamente por meio eletrônico — via Portal do Advogado ou Portal do Cidadão, acessível também pelo aplicativo do TJSE. O acesso eletrônico exige autenticação via sistema Gov.br, que dispensa a assinatura física de documentos.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), participou na segunda-feira, dia 29/09, do evento de pactuação do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC), no município de Laranjeiras (SE), promovido pela Prefeitura Municipal e a organização Avante, em parceria com a Petrobras. A ação está em alinhamento aos objetivos do Plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância (PMPI) e, durante o evento, a assistente social Maria da Conceição Moraes Prado, secretária executiva do Comitê Gestor Local da Politica Judiciária da Primeira Infância do TJSE, representou a CIJ.

O PMPI de Laranjeiras é um instrumento estratégico que visa assegurar o desenvolvimento integral das crianças, promovendo políticas públicas intersetoriais que envolvem saúde, educação, assistência social, cultura e proteção. Já o Projeto Primeira Infância Cidadã tem como foco sensibilizar e capacitar gestores para fortalecer a governança e a participação social na execução dessas políticas.

Segundo os organizadores, a pactuação representa um marco para a cidade, pois reafirma o compromisso coletivo com a construção de um futuro mais justo e inclusivo, começando pelo cuidado com a primeira infância.

Participaram autoridades locais, gestores, educadores e representantes da sociedade civil e das empresas parceiras.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) realizou, na segunda-feira, 29 de setembro de 2025, a sessão pública destinada ao julgamento dos recursos interpostos contra a Prova Discursiva do concurso público para provimento do cargo de juiz substituto.

A mesa da comissão examinadora foi composta pela juíza de Direito Dauquíria de Melo Ferreira, que presidiu a sessão, pela juíza de Direito Maria Alice Alves Santos Melo Figueiredo, pelo juiz de Direito Henrique Gaspar Mello de Mendonça e pelo procurador de Justiça Eduardo Lima de Matos, representante do Ministério Público de Sergipe.

A primeira fase do concurso foi realizada em 13 de abril de 2025, com a participação de 1.786 candidatos. Destes, 454 candidatos foram convocados para a segunda etapa, composta pelas provas discursivas e de sentença, aplicadas nos dias 8 e 9 de junho de 2025. Essa fase resultou na interposição de 787 recursos, cuja análise e julgamento ocorreram durante a sessão pública desta segunda-feira.

O concurso para Juiz Substituto do TJSE ainda prevê mais três fases: inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos.

O resultado definitivo e a consulta individual das provas discursivas já estão disponíveis no portal da Fundação Getúlio Vargas, responsável pela organização do certame: clicando aqui. 

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação, informa que no sábado, dia 4 de outubro de 2025, das 8 às 12h, ocorrerá uma manutenção nos sistemas informatizados. Durante o prazo previsto, os sistemas do Portal Principal, Portal do Advogado e a Intranet passarão pela manutenção, razão pela qual ficarão indisponíveis para acessos internos e externos os sistemas de controle processual.

A interposição ou protocolo de toda e qualquer medida judicial deverá ser realizada de forma presencial, diretamente na Central de Plantão Judiciário, no Fórum Gumersindo Bessa.

Informa, ainda, que o restabelecimento dos sistemas poderá ocorrer antes do prazo previsto.