Curso:

Brasil sem Tráfico Humano - Turma 02/2025, cedido pelo Conselho Nacional de Justiça.

ODS: 04 e 16

Período:

13 de outubro a 17 de novembro de 2025.

Inscrições:

INÍCIO: 08.10.2025 às 09h

TÉRMINO: 13.10.2025 às 23h59

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores e Magistrados do TJSE.

Como se inscrever:

O servidor ou magistrado deverá acessar o site http://www.ejuseead.tjse.jus.br/ead e utilizar o mesmo login e senha do SEI.

Objetivo:

Promover o entendimento sistêmico sobre migração, tráfico de pessoas e crimes correlatos e a capacitação dos agentes do Sistema de Justiça e dos atores chave na Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil.

Carga horária:

40 horas/aula.

Facilitador(a):

Autoinstrucional.

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores, Coordenadoria de Cursos para Magistrados e Divisão de Ensino a Distância.

Conteúdo programático:

MÓDULO I

Noções introdutórias sobre migração, tráfico de pessoas e crimes correlatos:

- Sobre as Migrações Internacionais;

- Sobre o Tráfico de Pessoas;

- Crimes correlatos ao tráfico de pessoas.

 MÓDULO II

- A Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;

- Rede de Enfrentamento ao tráfico de Pessoas no Brasil.

 MÓDULO III

- Tráfico de pessoas em inúmeros: processos judiciais e subnotificação;

- Atuação do Ministério Público Federal (MPF) sob a perspectiva da centralidade da vítima;

- Possíveis percursos da instrução e julgamentos sobre a perspectiva da centralidade da vítima;

- Jurisprudência, boas práticas e a perspectiva da centralidade da vítima.

MÓDULO IV

Crimes correlatos ao tráfico de pessoas:

- Contrabando de migrantes;

- Trabalho escravo;

- Tráfico de drogas;

- Considerações finais.

Vagas:

200 vagas

Mais informações:

3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.