O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) realizou, na segunda-feira, 29 de setembro de 2025, a sessão pública destinada ao julgamento dos recursos interpostos contra a Prova Discursiva do concurso público para provimento do cargo de juiz substituto.

A mesa da comissão examinadora foi composta pela juíza de Direito Dauquíria de Melo Ferreira, que presidiu a sessão, pela juíza de Direito Maria Alice Alves Santos Melo Figueiredo, pelo juiz de Direito Henrique Gaspar Mello de Mendonça e pelo procurador de Justiça Eduardo Lima de Matos, representante do Ministério Público de Sergipe.

A primeira fase do concurso foi realizada em 13 de abril de 2025, com a participação de 1.786 candidatos. Destes, 454 candidatos foram convocados para a segunda etapa, composta pelas provas discursivas e de sentença, aplicadas nos dias 8 e 9 de junho de 2025. Essa fase resultou na interposição de 787 recursos, cuja análise e julgamento ocorreram durante a sessão pública desta segunda-feira.

O concurso para Juiz Substituto do TJSE ainda prevê mais três fases: inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos.

O resultado definitivo e a consulta individual das provas discursivas já estão disponíveis no portal da Fundação Getúlio Vargas, responsável pela organização do certame: clicando aqui. 

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).