O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em parceria com a Universidade Tiradentes (Unit), iniciou na manhã desta segunda-feira, dia 19/11, o Mutirão do Limpa Nome: acertando suas contas, com a participação do Banco Banese, Banese Card, Energisa Deso e Gbarbosa/Cencosud. O evento segue até o dia 23, das 8h às 16h, na Unit, campus Centro, localizado à rua Lagarto, 264, Centro de Aracaju. Os consumidores devem ficar atentos, pois está sendo realizada distribuição limitada de senhas para cada empresa, podendo encerrar antes do horário final.

“Valeu muito a pena a minha negociação. É ótima a iniciativa do TJSE junto as empresas credoras. Estou muito satisfeito com o meu acordo, pois tinha uma dívida de R$ 2.800 mil e vou pagar apenas R$ 721,00 e agora vou ter meu crédito reativado”, comentou agradecido o servido público militar, Valdeno Nunes.

De acordo com a Chefe da Divisão Operacional e Administrativa do Nupemec, Carla Maria Franco, o TJSE está preparando o Mutirão desde julho e negociando com as empresas os descontos a serem oferecidos aos devedores. “Além dos benefícios das negociações, o Limpa Nome dissemina a cultura do diálogo. Os alunos do curso de Direito também estão presentes para tirar dúvidas dos consumidores, para que eles entendam as questões de juros e da negociação em si. O importante é que as pessoas, após a oportunidade de acordo, poderão no final do ano readquirir os seus créditos no mercado”, explicou a servidora.

Para o pedreiro Edson Lisboa, a negociação com a Energisa “foi a melhor coisa que aconteceu no final do ano”. “A minha dívida estava em torno de R$ 4 mil e vou pagar parcelado o valor total de R$ 2.800. É um benção poder ter a energia de volta em minha casa”, comemorou.

O coordenador do Curso de Direito da Unit, Prof. Mário Fortes, destacou que com o mutirão ganham todos. “As empresas obtém os seus créditos, as pessoas têm a chance de negociar os débitos com propostas diferenciadas, o Tribunal atua no pré-processual e evita a judicialização dessas demandas, e os alunos têm a oportunidade de vivenciarem na prática a importância do Direito para concretizar uma solicitação pacífica dos conflitos”.

A Câmara de Dirigentes Logistas de Aracaju (CDL) também participa da ação fazendo consultas sobre negativação no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). “É uma oportunidade para os consumidores resolverem os seus problemas de crédito. Para o comércio o Limpa Nome é fundamental para que as pessoas voltem a consumir”, comento o Presidente do CDl/Aracaju, Brenno Barreto.

Carla Maria Franco, do Nupemec, informou também que a Supervisão de Cidadania do Cejusc aproveitou o mutirão para realizar a distribuição de material informativo com dicas de economia financeira com o objetivo de conscientizar os consumidores para que, após o acordo, não retornem a se endividar.

“Há muito tempo estava tentando negociar e dessa vez consegui. Foi muito proveitoso para mim. Devia R$ 9 mil e vou pagar menos de R$ 1 mil”, concluiu feliz a autônoma Maria Nildete Silva.

A partir do dia 22/11, os pedidos de sustentação oral, no âmbito da Turma Recursal deverão ser formulados por meio eletrônico, através do Portal do Advogado, para os processos incluídos nas pautas de julgamento das sessões a serem realizadas do dia 27/11 em diante. 

O objetivo do novo procedimento eletrônico, que entrou em funcionamento no mês de abril/2018 para os demais órgãos julgadores do TJSE, é permitir que os usuários solicitem preferência de julgamento ou sustentação oral sem necessidade de comparecimento físico. Os cadastros de sustentação oral ou preferência (SO/P) só podem ser realizados quando um processo estiver em pauta de julgamento, seja por pauta publicada ou inclusão em mesa, até o início da respectiva sessão. Uma vez realizado, gerará uma lista específica de ordem de apreciação na sessão de julgamento.

 Todo o procedimento para solicitação no Portal do Advogado pode ser encontrado clicando aqui, em um manual elaborado pela Diretoria de Modernização do TJSE.

Convém salientar que a partir desta data será desabilitado o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Secretaria de Tecnologia e da Diretoria de Modernização, recebeu nesta terça-feira, 13/11, a visita de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT20). Os colaboradores da Justiça Trabalhista vieram conhecer o módulo de sorteio eletrônico de unidades judiciárias para os plantões judiciais.

“Como sempre estamos trabalhando para o aprimoramento dos nossos serviços, tivemos a notícia de que o TJSE já possuía um módulo de sorteio de magistrados para o plantão, que na prática funciona muito bem. A ideia é conhecer e verificar a possibilidade de implantação no TRT”, explicou o Secretário de TI do TRT20, Marcos Xavier Barreto. O módulo de sorteio garante funcionalidade, eficiência e transparência no processo de escolha da unidades que atuarão nos plantões judiciais.

Para a Secretária de Tecnologia do TJSE, Denise Martins Moura Silva, “é muito interessante perceber que podemos contribuir para que outros ramos da Justiça, a exemplo do TRT, possam utilizar novas ferramentas, desenvolvidas por nossos servidores. O módulo de sorteio agregará valor ao sistema utilizado pela Justiça do Trabalho”.

Participaram também da apresentação o Diretor de Modernização do TJSE, Adriano Leal; o Diretor de Sistemas de Gestão Organizacional, Hugo Alves Junior, além dos servidores do TRT20; Monica Oliveira Barreto, Assessora de Gestão Estratégica; Jonathan Luz, Técnico Judiciário da área de TI; Lorena Nascimento, Coordenadora de Gestão de Pessoas; e Ida Carla Moraes Sobral, Chefe de Gabinete da Secretaria Geral da Presidência.

A Semana Nacional de Conciliação, que aconteceu de 05 a 09 de novembro, atendeu em Sergipe 6.735 pessoas, totalizando R$ 2.850.221,95 em valores acordados. Foram realizadas 2.452 audiências na capital e interior. Com o tema ‘Conciliar: a decisão é nossa’, o objetivo foi promover um ambiente de diálogo construtivo e estimular os métodos consensuais como forma efetiva de acesso à Justiça.

“A semana Nacional de Conciliação, movimento estimulado pelo CNJ em nível nacional, tem como finalidade precípua chamar atenção para a importância do diálogo na construção de consensos. Tivemos uma semana muito produtiva, inclusive com pautas específicas para as execuções fiscais, onde contamos com a participação de procuradores municipais e estaduais e respectivas assessorias, e foi possível, dentro das limitações legais existentes, fomentarmos a cultura do consenso também nessa área, com a possibilidade de futuras parcerias no âmbito pré-processual. Quanto aos resultados gerais, representam o esforço dos Cejusc’s e demais unidades jurisdicionais para o alcance do efetivo acesso à justiça”, explicou a Chefe de Divisão Operacional e de Administração do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Carla Maria Franco Vitale.

No Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Fórum Gumersindo Bessa, aconteceu um mutirão de conciliação do Banco do Nordeste e também um mutirão de execução fiscal.

Mesmo após o término da Semana Nacional, qualquer pessoa que tenha um processo e se interesse em resolver o litígio através da conciliação pode clicar aqui e preencher o formulário solicitando uma audiência de conciliação.

A Corregedoria Geral da Justiça de Sergipe realizou na sexta-feira, 09/11, correição ordinária na Turma Recursal, com o objetivo de orientar, fiscalizar e disciplinar os serviços judiciários do 1º Grau e do órgão responsável por julgar os recursos oriundos do sistema de Juizados Especiais.

Durante a correição, as atividades judiciárias e os prazos processuais não são suspensos, sendo realizados, normalmente, as sessões e os atos de secretaria e gabinetes. Na ocasião, a OAB, Defensoria, Ministério Público e Procuradorias tiveram a oportunidade de fazer reclamações ou dar sugestões a respeito dos serviços da respectiva unidade judicial. Durante os trabalhos, além de conversar com os Juízes membros, a equipe da Corregedoria ouviu também um representante da OAB sobre a atuação da Turma Recursal.

A correição na Turma recursal encerra o ciclo de correições ordinárias da Corregedoria nas unidades judiciais no ano de 2018. O relatório da correição será disponibilizado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a partir da coleta dos dados existentes no Sistema de Controle Processual virtual (SCPv) e, em seguida, será aberto um prazo de 60 dias para regularização das pendencias encontradas na unidade.

Cerca de oitenta estagiários de nível médio, lotados na comarca de Aracaju, participaram nesta segunda-feira, 12/11, de um Workshop motivacional. A ação integra o Projeto Todos Juntos Sergipe, em parceria com a Liga Sergipana de Coaching – LISERCO, e visa potencializar o aprendizado e o gerenciamento de aspectos como liderança, autocontrole, gestão do estresse, administração do tempo e aumento da motivação para as atividades laborais, importantes para a vida pessoal e profissional desses jovens.

Segundo Moabe Teles, um dos instrutores da capacitação, a Liserco trouxe uma abordagem sobre a “Roda da Vida” para criar em entendimento de como esses estagiários têm distribuído o tempo e o ganho que as ferramentas do coaching podem dar para as suas rotinas. “O perfil da atual gestão do TJSE é bastante humano e percebe que a melhoria das pessoas da instituição impacta positivamente os resultados. Incluir os estagiários nesse processo significa aproximar a alta gestão do tribunal desse público que inicia a sua vida profissional”, explicou Moabe.

“Acredito que esse Workshop será muito importante para o nosso crescimento pessoal e profissional. Achei muito importante participar”, afirmou a estagiária Ana Raquel Silva, aluna do 3º ano do ensino médio do Colégio Tobias Barreto, lotada na Presidência. Já o estagiário da 5ª Vara Cível, no Fórum Gumersindo Bessa, David Anderton de Andrade, destacou que o treinamento os ajudará a lidar melhor com as pessoas. “Muitas vezes não sabemos administrar nosso tempo e tivemos hoje uma oportunidade única. Estou aqui para aprender”.

A responsável pelo Setor de Estágio do TJSE, Aline Soraya Brito Rocha, explicou que as atividades dos estagiários de nível médio evoluíram. “A Portaria nº 22/2017 agregou novas funções para os estagiários. Com a virtualização dos processos ele receberam novas atribuições e esse workshop foi pensado para motivá-los, dando um ressignificado na sua maneira de atuar no TJSE”.

Para a Diretora de Gestão de Pessoas, Tânia Denise Doria Fonseca, o quadro de estagiários é um ativo importante para o Judiciário sergipano. “Além de iniciarem a sua trajetória profissional, o TJSE se preocupa em dotar esses jovens com instrumentos suficientes para que, após a sua passagem pelo tribunal, eles possam ingressar mais tranquilamente no mercado de trabalho. Temos, inclusive, o Projeto Talentos Jovens, que é um banco onde as empresas podem acessar os currículos desses jovens”, concluiu a diretora.

Todos Juntos Sergipe capacitará mais de 300 servidores e magistrados em técnicas de coaching

O Projeto Todos Juntos Sergipe promove treinamentos motivacionais, com o objetivo de beneficiar servidores e magistrados, através das técnicas de coaching, nas áreas de liderança, autocontrole, gestão do estresse, administração do tempo e aumento da motivação no trabalho. As capacitações são realizadas pela Liga Sergipana de Coaching (Liserco), por meio de convênio sem custos para o TJSE. Os dois primeiros times foram treinados em setembro de 2017. Estima-se que até o final de 2018, mais de 300 servidores sejam capacitados na metodologia coaching in company.

“O treinamento em coaching é um processo muito importante para quem deseja definir suas metas profissionais, alinhar seus interesses e sonhos pessoais, conquistar grandes resultados e alcançar o sucesso pessoal e profissional. Esse treinamento permite que a pessoa planeje sua carreira levando em consideração talentos, vocação e interesses. Também possibilita a tomada de consciência, contribuindo para mudança de comportamento tanto em nível individual como coletivo”, ressaltou Thyago Avelino Santana dos Santos, Chefe da Divisão de Planos e Programas do TJSE.

Os profissionais envolvidos no Projeto Todos Juntos Sergipe são voluntários qualificados em técnicas de coaching, indicados pela Liserco, que é uma entidade sem fins lucrativos. Os treinamentos são divididos em cinco ciclos: liderança, autocontrole, gestão do estresse, administração do tempo e aumento da motivação no trabalho. “Experiências são trocadas, ações compartilhadas, valores e posturas revistos no processo de construção pessoal e profissional”, concluiu o servidor.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) implantou novo Módulo de Expedição de Documentos no Sistema de Controle Processual Virtual (SCPv), em junho de 2018. Integra o novo módulo a funcionalidade de “Comunicação Interprocessos”, em que os usuários elaboram, assinam e os documentos e ofícios são automaticamente juntados no processo de destino. As respostas a tais expedientes devem ser realizadas por meio da idêntica funcionalidade, não cabendo, portanto, o uso do malote digital.

Antes, por exemplo, para que um desembargador solicitasse informações de um juízo do 1º Grau era necessário elaborar, assinar e enviar o documento por meio do malote digital, ou seja, fora do ambiente do nosso processo judicial eletrônico, o SCPv. Para acessar a comunicação, o juízo tinha que abrir o sistema de malote, salvar o documento em seu desktop e inseri-lo no processo de destino e a resposta seguia o mesmo fluxo em sentido contrário.

Com o novo módulo, tal caminho foi bastante simplificado, gerando maior celeridade na tramitação dos processos, já que o fluxo de envio e resposta é feito diretamente pelo SCPv. Além disso, a unidade de destino tem como identificar em campo próprio o remetente do documento, especializando ainda mais a análise dos documentos juntados.

Vejam na imagem abaixo um exemplo da funcionalidade de inclusão da informação da competência de origem do documento elaborado do tipo “interprocesso” ,dentre as observações dos processos listados no relatório de atividades "Petições / documentos juntados para análise":

Para mais informações ou dúvidas, acesse a cartilha em “Manuais – Publicações – Usuário Interno” ou assista ao VÍDEO.

Termina amanhã, 09/11, a 13ª edição da Semana Nacional de Conciliação, iniciada na última segunda-feira, 05/11. Em Sergipe, já foram realizadas até a quarta-feira, 07/11, 1.339 audiências e atendidas quase 4 mil pessoas, com um volume de mais de R$ 1,5 milhão de valores negociados. No Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Fórum Gumersindo Bessa, está acontecendo um mutirão de conciliação do Banco do Nordeste e também um mutirão de execução fiscal.

Com o tema ‘Conciliar: a decisão é nossa’, a ideia é promover um ambiente de diálogo construtivo e estimular os métodos consensuais como forma efetiva de acesso à Justiça. Segundo a Juíza que coordena o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSE (Nupemec), Adelaide Moura, as pessoas estão mais abertas à conciliação.

Terminada a Semana Nacional, qualquer pessoa que tenha um processo e se interesse em resolver o litígio através da conciliação pode clicar aqui e preencher o formulário solicitando uma audiência de conciliação.

O que é Justiça Restaurativa (JR) e como ela pode contribuir para a pacificação de conflitos foi o tema de uma palestra que os Juízes Haroldo Rigo, da Comarca de Pacatuba, e Tatiany Albuquerque, de Estância, ministraram no Congresso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), Pólo Estância, na noite da última terça-feira, 06/11. No Judiciário sergipano, a Justiça Restaurativa tem sido aplicada, inicialmente, para os adultos autores de crimes de menor potencial ofensivo e para os adolescentes nos casos de prática de ato infracional em que se vislumbra a possibilidade do instituto da remissão. Além disso, a JR também está sendo levada às comunidades com o objetivo de criar um sentimento de autonomia, fazendo com que as pessoas percebam que elas próprias podem resolver seus conflitos.

“A Coordenação do curso de Direito da Unit, pólo Estância, por meio do professor Manoel Caldas, nos convidou para que fosse debatido o tema Justiça Restaurativa no congresso de Direito. A ideia foi apresentar o tema de maneira vivencial. Então, no momento da apresentação, convidamos três alunos voluntários e três professores e fizemos um círculo de construção de paz, de forma vivencial e pedagógica, para que naquele ambiente acadêmico os alunos pudessem entender a metodologia do Círculo de Construção de Paz”, explicou a magistrada.

Conforme o Juiz Haroldo Rigo, o Círculo de Construção de Paz tem por finalidade construir relacionamentos saudáveis a partir do direito de fala e escuta respeitosa de todos os participantes. “Nas rodadas de contação de história, buscamos trazer uma reflexão sobre a diferença entre a solução da lide penal ou atinente à prática de ato infracional sob as lentes da justiça tradicional, que tem foco na punição, e a Justiça Restaurativa, que procura atender às necessidades da vítima e de todas as pessoas afetadas e a responsabilização do ofensor”, explicou o magistrado.

Segundo a magistrada Tatiany Albuquerque, a Unit tem contribuído para disseminação da Justiça Restaurativa em Sergipe. “Na capacitação que fizemos em Estância, em outubro, tivemos dois professores da Unit. Então, estamos fazendo um grande trabalho de difusão da Justiça Restaurativa em Estância, através de uma interlocução com a Unit, que tem sido uma importante parceira”, informou.